EMENTA:

ENCAMINHA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 830, DE 2021. LEI Nº 8.605, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.

LEI Nº 8.605, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.

Dá o nome de Tia Ruth (1924/2021) - Ruth Aragão Rodrigues, torcedora símbolo do América Football Club, a um logradouro do Município do Rio de Janeiro.

Autor: Vereadores Carlo Caiado e Dr. João Ricardo

Art. 2º No cumprimento da determinação expressa no art. 1°, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Texto Original:



Legislação Citada



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Informações Básicas

Regime de Tramitação

Ordinária

Tipo Ofício TCM

Datas:

Entrada	10/16/2024	Despacho	10/16/2024
Publicação	10/17/2024	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	5	Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum		Motivo da Republicação

Observações:

Despacho:

DESPACHO: A imprimir . Em 16/10/2024 CARLO CAIADO - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 360/CMRJ

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 360/CMRJ

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Ofício 20241103744 ENCAMINHA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 830, DE 2021. LEI Nº 8.605, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024. => 20241103744 10/17/2024 Poder Executivo