ANEXO
PROJETO DE LEI Nº 1348/2019, QUE INCLUI NA LEI Nº 5242, DE 2011 A ONG PERSEVERAR CENTRO SOCIAL PROJETO DE LEI Nº 1237/2019, QUE DISPÕE SOBRE VEÍCULOS REBOCADOS NA VIGÊNCIA DE ESTADO DE EMERGÊNCIA, CALAMIDADE PÚBLICA OU DE CRISE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROJETO DE LEI Nº 1236/2019, QUE INCLUI O DIA RIO MAIS LIMPO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010 PROJETO DE LEI Nº 1195/2019, QUE INCLUI NA LEI Nº 5.242, DE 2011, O INSTITUTO JACQUELINE TERTO PROJETO DE LEI Nº 1114/2018, QUE INCLUI NA LEI Nº 5.242, DE 2011 A MINHA CASA ASSOCIAÇÃO CIVIL DE AMPARO AO MENOR PROJETO DE LEI Nº 1112/2018, QUE CRIA O PROGRAMA DE APOIO À INDÚSTRIA SUSTENTÁVEL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROJETO DE LEI Nº 1081/2018, QUE INCLUI NA LEI Nº 5.242, DE 2011 O CENTRO DE REABILITAÇÃO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA PROJETO DE LEI Nº 1075/2018, QUE INCLUI NA LEI Nº 5.242 DE 2011 O INSTITUTO DE PESQUISA E PROMOÇÃO DA SAÚDE PROJETO DE LEI Nº 1074/2018, QUE INCLUI NA LEI Nº 5.242 DE 2011 A INSTITUIÇÃO VIVENDAS DA FÉ PROJETO DE LEI Nº 1073/2018, QUE INCLUI NA LEI Nº 5.242, DE 2011, A ASSISTÊNCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - A.S.N.S.C.
PROJETO DE LEI Nº 1072/2018, QUE INCLUI NA LEI Nº 5.242, DE 2011 O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA PROJETO DE LEI Nº 1071/2018, QUE INCLUI NA LEI Nº 5.242, DE 2011, A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ÀS CAUSAS SOCIAIS – AACS PROJETO DE LEI Nº 1068/2018, QUE INCLUI NA LEI Nº 5.242, DE 2011, O LAR DO ANCIÃO NOVA GALILÉIA PROJETO DE LEI Nº 1066/2018, QUE INCLUI NA LEI Nº 5.242, DE 2011 O CENTRO CARIOCA DE ASSISTÊNCIA EM REABILITAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO - CCARP COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PROJETO DE LEI Nº 1026/2018, QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO A FORNECEREM A SEUS CLIENTES APENAS SACOS E SACOLAS FABRICADAS EXCLUSIVAMENTE COM MATERIAL BIODEGRADÁVEL E/OU RECICLÁVEL PROJETO DE LEI Nº 961/2018, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO DA GLÓRIA COM IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DENOMINADO BOULEVARD GLÓRIA PROJETO DE LEI Nº 960/2018, QUE DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO MÁXIMA E ESTABELECE CRITÉRIO E MATERIAIS PARA A INSTALAÇÃO DE DECKS E MOBILIÁRIOS MÓVEIS JUNTO AOS QUIOSQUES SITUADOS NA AV. DO PEPÊ, BARRA DA TIJUCA, XXIV R.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROJETO DE LEI Nº 921/2018, QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, A FEIRA LIVRE DO ANIL, BAIRRO DE JACAREPAGUÁ PROJETO DE LEI Nº 350/2017, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROJETO DE LEI Nº 272/2017, QUE DÁ O NOME DE PRAÇA OCTAVIO JANNUZZI (1915 - 1999), À PRAÇA INOMINADA , NO BAIRRO DO PECHINCHA. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 198/2020, QUE ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 181, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 156/2019, QUE DISPÕE SOBRE O TERRENO REMANESCENTE DA DESAPROPRIAÇÃO DA LINHA 1 DO SISTEMA METROVIÁRIO – AR 104 A, DECLARADO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE URBANÍSTICO, DE ACORDO COM A LEI N° 2396 DE 1996 E MAPEADO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 98 DE 2009 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 129/2019, QUE AUTORIZA O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE MERCADORIAS, CARGAS OU VOLUMES, POR MOTOCICLETA – MOTOFRETE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 82/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS FLAGRADOS COMERCIALIZANDO,
ADQUIRINDO, TRANSPORTANDO, ESTOCANDO OU REVENDENDO, PRODUTOS ORIUNDOS DE FURTOS, ROUBOS OU OUTROS TIPOS DE ILÍCITOS NO ÂMBITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROJETO DE LEI Nº 186/2021, QUE INCLUI NO GUIA OFICIAL E NO ROTEIRO TURÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO A FEIRA DE SÃO CRISTOVÃO - CENTRO LUIZ GONZAGA DE TRADIÇÕES NORDESTINAS PROJETO DE LEI Nº 184/2021, QUE INCLUI NO GUIA OFICIAL E NO ROTEIRO TURÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO O PARQUE DA QUINTA DA BOA VISTA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2021, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS
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