EMENTA:
AUDIÊNCIA DA COMISSÃO
OFÍCIO
CJR
Nº
89/22
Rio de Janeiro,
15
de
dezembro
de
2022
Exmº Senhor
Vereador Carlo Caiado
DD. Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
Senhor Presidente,
Em resposta ao Requerimento S/Nº, lido em plenário no dia 14 de dezembro de 2022, de autoria do Senhor Vereador Reimont, a Comissão de Justiça e Redação acata o pedido do Senhor Vereador e encaminha em anexo a Redação Final do PL 753-A/2010 com a adequação não modificadora da vontade legislativa.
Certo de vossa atenção quanto ao solicitado, agradeço antecipadamente.
Atenciosamente,
Inaldo Silva
Vereador
REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE LEI N°753-A/2010
INCLUI O DIA DO TEATRO DO OPRIMIDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010.
Autor:
VEREADOR REIMONT
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
DECRETA:
Art. 1° Fica incluída, no §3 do art 6º da Lei 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data:
Dia do Teatro do Oprimido, a ser comemorada no dia 16 de março
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala da Comissão, 14 de dezembro de 2022.
Vereador Inaldo Silva
Presidente
Vereador Alexandre Isquierdo Vereador Dr. Gilberto
Vice-Presidente Vogal
Texto Original:
Legislação Citada
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Informações Básicas
Regime de Tramitação
Ordinária
Tipo Ofício TCM
Datas:
Entrada
02/15/2023
Despacho
02/15/2023
Publicação
02/16/2023
Republicação
Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação
33/34
Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum
Motivo da Republicação
Observações:
Despacho:
DESPACHO: A imprimir
Imprima-se.
Em 15/02/2023
CARLO CAIADO - Presidente
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 89/22
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 89/22
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Ofício
20231101423
AUDIÊNCIA DA COMISSÃO => 20231101423
02/16/2023
Comissão De Justiça E Redação
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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