REQUERIMENTO
Nº
S/N
EMENTA:
REQUER A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 473-A/2021 EM SUBSTITUIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1161/2019.
Autor(es):
VEREADOR TARCISIO MOTTA
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a substituição, na pauta da Ordem do Dia Semanal, do
Projeto de Lei 1161/2019
pelo
PROJETO DE LEI Nº 473-A/2021
, que
“dispõe sobre a gestão democrática e sobre a participação da comunidade escolar nos processos pedagógicos da rede municipal de ensino”,
ambos de minha autoria
.
Plenário Teotônio Villela, 10 de maio de 2022.
Vereador
TARCÍSIO MOTTA
(PSOL)
Texto Original:
Justificativa
Legislação Citada
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Informações Básicas
Regime de Tramitação
Ordinária
Projeto
Datas:
Entrada
05/10/2022
Despacho
05/12/2022
Publicação
05/13/2022
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
47
Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum
Tipo de Despacho
Deferido com base no art. 206, VIII , do Regimento Interno
Observações:
DESPACHO: A imprimir
Deferido com base no art. 206, VIII , do Regimento Interno.
Em 12/05/2022
CARLO CAIADO - Presidente
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº S/N
TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº S/N
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Requerimento
20221005309
REQUER A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 473-A/2021 EM SUBSTITUIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1161/2019. => 20221005309 => {A imprimir }
05/13/2022
Vereador Tarcisio Motta
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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