OFÍCIO GP196/CMRJ
Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2021


Dirijo-me a Vossa Excelência para comunicar que, nesta data, sancionei o Projeto de Lei nº 364, de 2021, de autoria dos Senhores Vereadores Reimont, Cesar Maia, Carlo Caiado, Prof. Célio Lupparelli, Vitor Hugo, Vera Lins, Jones Moura, Dr. Carlos Eduardo, Celso Costa, Jorge Felippe, João Mendes de Jesus, Renato Moura, Felipe Michel, Inaldo Silva, Teresa Bergher, Veronica Costa, Marcio Santos, Tainá de Paula, Lindbergh Farias, Eliel do Carmo, Monica Benicio, Tarcísio Motta, Paulo Pinheiro, Dr. Marcos Paulo, Chico Alencar, William Siri, Zico e Rocal, que “Renomeia a Escola Municipal Marieta da Cunha da Silva, como Escola Municipal Professora Sandra Pires.”, cuja segunda via restituo com o presente.

Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de alta estima e distinta consideração.


EDUARDO PAES

Ao
Excelentíssimo Senhor
Vereador CARLO CAIADO
Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro



LEI Nº 7.046, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º O Poder Executivo renomeará a Escola Municipal Marieta da Cunha da Silva, 8ª Coordenadoria Regional de Educação - CRE, situada na Vila Aliança, R. do Desenhista, S/N - Bangu, como Escola Municipal Professora Sandra Pires.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.




EDUARDO PAES




Texto Original:



Legislação Citada



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Informações Básicas

Regime de TramitaçãoOrdináriaTipo Ofício TCM

Datas:
Entrada 09/23/2021Despacho 09/23/2021
Publicação 09/24/2021Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 5/6 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum Motivo da Republicação


Observações:


Despacho:


DESPACHO: A imprimir
Imprima-se.
Em 23/09/2021
CARLO CAIADO - Presidente


Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

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