OFÍCIO conjunto das Comissões S/ Nº 2021
Rio de Janeiro, 17 de maio de 2021





Solicitamos a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, providências no sentido de publicar Edital de Convocação dos Vereadores membros das Comissões Permanentes elencadas abaixo, para participarem da reunião para discutir o PLC 11/2021, que "INSTITUI O PROGRAMA REVIVER CENTRO, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REQUALIFICAÇÃO URBANA E AMBIENTAL, INCENTIVOS À CONSERVAÇÃO E RECONVERSÃO DAS EDIFICAÇÕES EXISTENTES E À PRODUÇÃO DE UNIDADES RESIDENCIAIS NA ÁREA DA II REGIÃO ADMINISTRATIVA - II RA, BAIRROS DO CENTRO E LAPA, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO INTERLIGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" e PL nº 190/2021, que " CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS DE ISENÇÃO OU SUSPENSÃO DE IPTU, ISS E ITBI PARA OBRAS E EDIFICAÇÕES ENQUADRADAS NO PROGRAMA REVIVER CENTRO DE REQUALIFICAÇÃO DA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE", a realizar-se no dia 20 de maio de 2021, quinta-feira, às 13h30 na Sala das Comissões desta Casa de Leis, em ambiente híbrido.
Gabinete da Presidência, 17 de maio de 2021

Vereador INALDO SILVA
Vereador JORGE FELIPPE
Presidente da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público

Vereadora TAINÁ DE PAULA
Vereador REIMONT
Vereador ZICO
Vereador DR. GILBERTO
Vereador GABRIEL MONTEIRO e Vereador ALEXANDRE ISQUIERDO
Vereador DR. CARLOS EDUARDO
Vereador WELINGTON DIAS
Presidente da Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura


Vereador DR. JOÃO RICARDO e Vereador DR. ROGÉRIO AMORIM
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social


Vereador JOÃO MENDES DE JESUS
Presidente da Comissão de Idoso


Vereador MARCIO RIBEIRO
Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência


Vereador ALEXANDRE ISQUIERDO
Presidente da Comissão de Transportes e Trânsito


Vereador JAIR DA MENDES GOMES e Vereador ULISSES MARINS
Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura


Vereador WILLIAM SIRI
Presidente da Comissão de Trabalho e Emprego


Vereador FELIPE MICHEL
Presidente da Comissão de Esportes e Lazer


Vereador MARCIO SANTOS
Presidente da Comissão de Educação


Vereador PEDRO DUARTE
Presidente da Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática


Vereadora ROSA FERNANDES
Presidente da Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira




Texto Original:



Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Regime de TramitaçãoOrdináriaTipo Ofício TCM

Datas:
Entrada 05/18/2021Despacho 05/18/2021
Publicação 05/19/2021Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 68 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum Motivo da Republicação


Observações:


Despacho:


DESPACHO: A imprimir
Imprima-se..
Em 18/05/2021
CARLO CAIADO - Presidente


Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Red right arrow IconREUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PARA DISCUTIR O PLC 11/2021 E PL 190/2021 DIA 20/05/2021 AS 13H30 SALA DAS COMISSÕES => 2021110553305/19/2021Comissão De Justiça E Redação,Comissão De Administração E Assuntos Ligados Ao Servidor Público,Comissão De Assuntos Urbanos,Comissão De Cultura,Comissão De Meio Ambiente,Comissão De Assistência Social,Comissão De Defesa Dos Direitos Humanos,Comissão De Defesa Civil,Comissão De Obras Públicas E Infraestrutura,Comissão De Higiene Saúde Pública E Bem-Estar Social,Comissão Do Idoso,Comissão Dos Direitos Da Pessoa Com Deficiência,Comissão De Transportes E Trânsito,Comissão De Abastecimento Indústria Comércio E Agricultura,Comissão De Trabalho E Emprego,Comissão De Esportes E Lazer,Comissão De Educação,Comissão De Ciência Tecnologia Comunicação E Informática,Comissão De Finanças Orçamento E Fiscalização Financeira




   
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