EMENTA:
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DESTAS COMISSÕES PARA DISCUTIR O PL 738/2021,
OFÍCIO
GCAALSP
Nº
014/2022
Rio de Janeiro,
19
de
maio
de
2022
Senhor Presidente,
Solicitamos a Vossa Excelência
,
com fulcro no Regimento Interno, providências no sentido de publicar Edital de Convocação dos Senhores Vereadores Jorge Felippe (União Brasil), Inaldo Silva (Republicanos) e Luciano Medeiros (PSD), membros da Comissão de Administração e Assuntos ligados ao Servidor Público e dos Senhores Vereadores Marcio Santos (PTB), Laura Carneiro (PSD) e Tarcisio Motta (PSOL), membros da Comissão de Educação para AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA destas Comissões para discutir o
PL 738/2021,
que “Altera a redação do Art. 1º da Lei municipal nº 5.225, de 2010, que dispõe sobre a implantação de turno único no ensino público nas escolas da rede pública municipal”. A audiência será realizada no Plenário desta Casa de Leis, em ambiente híbrido, no dia 23 de maio de 2022, às 10 horas, com transmissão ao vivo pelo canal no Youtube da Rio TV Câmara, e contará com a presença do secretário municipal de Educação, Antoine Lousao e representantes do Sindicato dos Profissionais da Educação – Sepe.
Certos de contarmos com o Vosso acolhimento, renovamos protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
JORGE FELIPPE
Presidente da Comissão de Administração e Assuntos ligados ao servidor público
MARCIO SANTOS
Presidente da Comissão de Educação
Texto Original:
Legislação Citada
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Informações Básicas
Regime de Tramitação
Ordinária
Tipo Ofício TCM
Datas:
Entrada
05/19/2022
Despacho
05/19/2022
Publicação
05/20/2022
Republicação
Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação
6
Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum
Motivo da Republicação
Observações:
Despacho:
DESPACHO: A imprimir
Imprima-se..
Em 19/05/2022
CARLO CAIADO - Presidente
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 014/2022
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 014/2022
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Ofício
20221206023
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DESTAS COMISSÕES PARA DISCUTIR O PL 738/2021, => 20221206023
05/20/2022
Comissão De Administração E Assuntos Ligados Ao Servidor Público,Comissão De Educação
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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