EMENTA:
SOLICITO A REPUBLICAÇÃO DO PL 1607/2019
OFÍCIO
GVDG
Nº
26
Rio de Janeiro,
7
de
junho
de
2022
Solicito a Vossa Excelência a republicação do
Projeto de Lei nº 1607/2019
, pelo que segue em anexo*, tendo em vista a necessidade de adequação da ementa e art. 1º na redação do referido projeto.
Aproveito a oportunidade para renovar votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
vereador
DR. GILBERTO
(*) O texto enviado em anexo encontra-se publicado nesta edição do DCM.
Texto Original:
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Anexo
PROJETO DE LEI Nº 1607/2019
EMENTA:
INSTITUI O MOTO ENCONTRO - MOTO RIO FEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor(es): VEREADOR DR. GILBERTO
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art.1º Fica instituído o Moto Encontro - Moto Rio Fest que será realizado anualmente, em local autorizado e cedido pelo Poder Público.
Art. 2º O Moto Encontro - Moto Rio Fest terá como principais objetivos fomentar o turismo em nossa cidade e proporcionar de forma festiva encontro de moto clubes e motociclistas de todo país.
Art. 3º Durante o Moto Encontro - Moto Rio Fest serão promovidos espetáculos e atividades de lazer e esportivas com parceria entre Poder Executivo, iniciativa privada e moto clubes da cidade do Rio de Janeiro.
Art. 4º Esta Lei será regulamentada pelo Poder Executivo.
Art.5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Teotônio Villela, 31 de outubro de 2019
Vereador
DR. GILBERTO
Informações Básicas
Regime de Tramitação
Ordinária
Tipo Ofício TCM
Datas:
Entrada
06/07/2022
Despacho
06/07/2022
Publicação
06/10/2022
Republicação
Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação
25
Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum
Motivo da Republicação
Observações:
Despacho:
DESPACHO: A imprimir
Imprima-se. Em atenção à solicitação em tela, republique-se o PL nº 1607/2019 conforme texto encaminhado em anexo.
Em 07/06/2022
CARLO CAIADO - Presidente
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 26
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 26
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Ofício
20221100932
SOLICITO A REPUBLICAÇÃO DO PL 1607/2019 => 20221100932
06/10/2022
Vereador Dr. Gilberto
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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