OFÍCIO CFOFF Nº 61/2023
Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2023


A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, vem pelo presente solicitar seja publicado através de Edital, convite aos Senhores Vereadores desta Casa de Leis sobre as Audiências Hibridas para debater o Projeto de Lei nº 2436/2023 (Mensagem nº 86/2023) de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2024”., que acontecerão no Plenário Teotônio Villela, às 10 horas, conforme cronograma abaixo:

Data
SECRETARIA
25/10
Secretaria Municipal de Saúde – SMS, com Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro – RIOSAÚDE
31/10
 Secretaria Municipal de Educação – SME, com Empresa Municipal de Multimeios Ltda. – MULTIRIO
07/11
 Secretaria Municipal de Infraestrutura – SMI com: Empresa Municipal de Urbanização – RIO-URBE; Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro – GEO-RIO; Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro – RIO-ÁGUAS
08/11
Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS ; Secretaria Municipal de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida – SEMESQV; Secretaria Municipal de Esportes – SMEL
09/11
Secretaria Municipal de Cultura – SMC ; Secretaria Especial de Ação Comunitária – SEAC; Secretaria Especial da Juventude Carioca – JUVRio
14/11
Secretaria Municipal de Conservação – SECONSERVA, com Companhia Municipal de Limpeza Urbana – COMLURB; Secretaria Municipal de Transportes – SMTR com Companhia de Engenharia de Tráfego do RJ - CET-RIO e MOBI-Rio
16/11
Secretaria Municipal de Ambiente e Clima - SMAC
21/11
Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento - SMFP; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico/ INVESTI-RIO

Todas as Audiências deverão contar com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, da Controladoria-Geral do Município, da Procuradoria-Geral do Município e de um Analista de Planejamento e Orçamento responsável pela Secretaria/Órgão tema da audiência.

Renovamos protestos de distinta consideração.




Vereadora ROSA FERNANDES
Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento
e Fiscalização Financeira
.




Exmo. Sr. Vereador
CARLO CAIADO
Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro



Texto Original:



Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Regime de TramitaçãoOrdináriaTipo Ofício TCM

Datas:
Entrada 10/23/2023Despacho 10/23/2023
Publicação 10/24/2023Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 6-7 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum Motivo da Republicação


Observações:


Despacho:


DESPACHO: A imprimir
Imprima-se..
Em 23/10/2023
CARLO CAIADO - Presidente


Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

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