REQUERIMENTO
Nº
S/N
EMENTA:
REQUER A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 91/2018
Autor(es):
VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma regimental, a inclusão na pauta da Ordem do Dia Semanal, do
PLC nº 91/2018
, que
"ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 6º E REVOGA O ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 158, DE 2015, QUE CRIOU A ATIVIDADE ECONÔMICA CASAS DE FESTAS INFANTIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO NO MUNICÍPIO"
, em substituição ao
PROJETO DE LEI Nº 1833/2020
, ambos de minha autoria.
Plenário Teotônio Villela, 10 de junho de 2021.
RAFAEL ALOISIO FREITAS
VEREADOR
Texto Original:
Justificativa
Legislação Citada
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Informações Básicas
Regime de Tramitação
Ordinária
Projeto
Datas:
Entrada
06/10/2021
Despacho
06/10/2021
Publicação
06/11/2021
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
56
Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum
Tipo de Despacho
Deferido com base no art. 206, VIII , do Regimento Interno
Observações:
DESPACHO: A imprimir
Deferido com base no art. 206, VIII , do Regimento Interno.
Em 10/06/2021
CARLO CAIADO - Presidente
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº S/N
TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº S/N
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Requerimento
20211005118
REQUER A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 91/2018 => 20211005118 => {A imprimir }
06/11/2021
Vereador Rafael Aloisio Freitas
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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