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EMENTA:
AUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2024 DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04/05/2000) EM SEU ART. 9º, § 4º
OFÍCIO
CFOFF
Nº
71/24
Rio de Janeiro,
3
de
dezembro
de
2024
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira vem pelo presente solicitar que seja publicado Edital no Diário da Câmara Municipal, convidando os Senhores Vereadores desta Casa de Leis, a participar da
Audiência Pública Híbrida para demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2024 de acordo com o que preceitua a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000) em seu art. 9º, § 4º, que acontecerá no
dia 10 de dezembro do corrente, às 10 horas, no Plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
Sem mais, manifestamos votos de distinta consideração.
Atenciosamente,
VEREADORA ROSA FERNANDES
Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento
e Fiscalização Financeira
Exmo. Sr.
CARLO CAIADO
Presidente da Câmara Municipal Rio de Janeiro
Texto Original:
Legislação Citada
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Informações Básicas
Regime de Tramitação
Ordinária
Tipo Ofício TCM
Datas:
Entrada
12/03/2024
Despacho
12/03/2024
Publicação
12/04/2024
Republicação
Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação
53
Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum
Motivo da Republicação
Observações:
Despacho:
DESPACHO: A imprimir
Imprima-se..
Em 03/12/2024
CARLO CAIADO - Presidente
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 71/24
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 71/24
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Ofício
20241206915
AUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2024 DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04/05/2000) EM SEU ART. 9º, § 4º => 20241206915
12/04/2024
Comissão De Finanças Orçamento E Fiscalização Financeira
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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