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PROJETO DE LEI Nº 2999/2024
Autor(es): VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º Fica declarado como Patrimônio Cultural e Histórico de Natureza Imaterial da Cidade do Rio de Janeiro o Restaurante La Mole, no bairro do Leblon.

 
Art. 2º Para fins do disposto nesta Lei, o Poder Executivo procederá aos registros necessários, conforme determina o Decreto nº 23.162, de 21 de julho de 2003.


Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Plenário Teotônio Villela, 26 de março de 2024.



JUSTIFICATIVA


Em abril de 1958, o Restaurante La Mole deu início a suas operações no Rio de Janeiro. Fundado pelo italiano Domenico Magliano, o estabelecimento começou como uma pequena sorveteria e pizzaria na Rua Dias Ferreira, no Leblon. O nome "La Mole" foi inspirado na torre Mole Antonelliana em Turim, Itália, a cidade natal de Magliano.

Ao longo dos anos, o restaurante expandiu suas atividades e enriqueceu seu cardápio, introduzindo novidades na gastronomia carioca, como os famosos e deliciosos couvert e medalhão à piamontese.

Francisco Rego, conhecido como Seu Chico, foi um dos primeiros a ser contratado por Magliano aos 16 anos. Hoje, é o proprietário da rede, que possui várias filiais pela cidade. Quatro anos após a morte de seu mentor, Chico assumiu o comando do restaurante.

O estabelecimento do Leblon não só atraiu um público fiel, mas também se tornou um marco na "cultura La Mole”, consolidando-se como uma tradição na cidade. O reconhecimento por parte do Legislativo carioca é uma homenagem à influência da cultura italiana em nossa sociedade.

 
Texto Original:


Legislação Citada


Decreto Municipal nº 23.162 de 21 de julho de 2003

Institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio cultural carioca e dá outras providências.

(...)

Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Regime de Tramitação Ordinária
Projeto
Link:

Datas:
Entrada 03/26/2024Despacho 04/01/2024
Publicação 04/03/2024Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 23 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação Pendências? Não


Observações:



DESPACHO: A imprimir e à(s) Comissão(ões) de:
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Assuntos Urbanos,
Comissão de Cultura, Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura.
Em 02/04/2024
CARLO CAIADO - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Assuntos Urbanos
04.:Comissão de Cultura
05.:Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura

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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O RESTAURANTE LA MOLDECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O RESTAURANTE LA MOLE, NO BAIRRO DO LEBLON => 20240302999 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Assuntos Urbanos Comissão de Cultura Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura }04/03/2024Vereador Rafael Aloisio FreitasBlue padlock Icon
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº226/202404/09/2024
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR INALDO SILVA => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade05/29/2024
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR CESAR MAIA => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido08/15/2024
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADORA TERESA BERGHER => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido08/15/2024
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Cultura => Relator: VEREADORA LUCIANA BOITEUX => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido08/15/2024
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura => Relator: VEREADOR JORGE PEREIRA => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido08/15/2024
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => Proposição 2999/2024 => Encerrada08/15/2024
Acceptable Icon Votação => Proposição 2999/2024 => Aprovado (a) (s)08/15/2024
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => Proposição 2999/2024 => Encerrada08/22/2024
Acceptable Icon Votação => Proposição 2999/2024 => Aprovado (a) (s)08/22/2024
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo08/30/2024Vereador Rafael Aloisio Freitas
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => Destino: CMRJ => Comunicar Veto Total => 09/17/2024
Blue right arrow Icon Despacho => Veto Total => 2999/2024 => A imprimir e à Comissão de Justiça e Redação, Despacho => Veto Total => 2999/2024 => Comissão de Mérito.09/17/2024
Blue right arrow Icon Discussão Única => Requerimento de Adiamento por 1 sessão(ões) 2999/2023 => Aprovado - Adiada10/10/2024
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR INALDO SILVA => Veto Total => Parecer: Pela Rejeição ao Veto, Verbal - Em Plenário10/16/2024
Blue right arrow Icon Discussão Única => Veto Total 2999/2024 => Encerrada10/16/2024
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Mérito => Relator: VEREADOR PABLO MELLO => Veto Total => Parecer: Pela Rejeição ao Veto, Verbal - Em Plenário10/16/2024
Blue right arrow Icon Votação => Veto Total 2999/2024 => Não houve quorum10/16/2024
Blue right arrow Icon Votação => Veto Total 2999/2024 => Rejeitado o Veto10/17/2024
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => Destino: Poder Executivo => Comunicar rejeição do Veto Total => 10/18/2024Vereador Rafael Aloisio Freitas
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => Destino: Poder Executivo => Encaminhamento para Publicação de Promulgação => 10/24/2024
Green right arrow Icon Resultado Final => 20240302999 => Lei 8.63210/24/2024
Blue right arrow Icon Arquivo10/24/2024






   
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