REQUERIMENTO
Nº
S/N
EMENTA:
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 1314/2019.
Autor(es):
VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, o desarquivamento do
Projeto de Lei N° 1314/2019
, de minha autoria, que "OBRIGA OS CLUBES DE FUTEBOL COM SEDE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A REALIZAR A MATRÍCULA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES A ELES VINCULADOS E GARANTIR A FREQUÊNCIA E O APROVEITAMENTO ESCOLARES EM UNIDADE DE ENSINO PÚBLICA OU PARTICULAR”.
Plenário Teotônio Villela, 05 de abril de 2021.
Prof. Célio Lupparelli
Vereador
Texto Original:
Justificativa
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas
Regime de Tramitação
Ordinária
Projeto
Datas:
Entrada
04/06/2021
Despacho
04/06/2021
Publicação
04/07/2021
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
47
Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum
Tipo de Despacho
Deferido com base no art. 3º da Resolução nº 584/89
Observações:
DESPACHO: A imprimir
Deferido com base no art. 3º da Resolução nº 584/89.
Em 06/04/2021
CARLO CAIADO - Presidente
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº S/N
TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº S/N
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Requerimento
20211005068
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 1314/2019. => 20211005068 => {A imprimir }
04/07/2021
Vereador Prof. Célio Lupparelli
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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