Requerimento

REQUERIMENTO Nº S/N

EMENTA:

REQUER DESTAQUE DA EMENDA DE N° 09 QUE DISPÕE SOBRE "SUPRIME O ARTIGO 4° DO PLC N° 163/2024", AO PLC 163/2024.

Autor(es): VEREADOR PEDRO DUARTE

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a votação em destaque da Emenda de n° 09, que dispões sobre "SUPRIME O ARTIGO 4º DO PLC N° 163/2024", ao Projeto de Lei Complementar n° 163/2024, que "REGULAMENTA OS INSTRUMENTOS PREVISTOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 270, DE 16 DE JANEIRO DE 2024, ESTABELECE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA O LICENCIAMENTO DE CONSTRUÇÕES E ACRÉSCIMOS NAS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Plenário Teotônio Villela, 20 de junho de 2024

VEREADOR PEDRO DUARTE
Partido NOVO

Com o apoio dos Senhores
VEREADOR CARLOS BOLSONARO, VEREADOR DR. GILBERTO, VEREADOR DR. MARCOS PAULO, VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM, VEREADOR EDSON SANTOS, VEREADOR FELIPE MICHEL, VEREADOR MARCOS BRAZ, VEREADOR PABLO MELLO, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADOR VITOR HUGO, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADORA LUCIANA BOITEUX , VEREADORA MONICA CUNHA, VEREADORA TAINÁ DE PAULA, VEREADORA TERESA BERGHER
Texto Original:

Justificativa

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas

Regime de Tramitação	Ordinária
Projeto

Datas:

Entrada 06/20/2024 Despacho 06/20/2024

Publicação 06/21/2024 Republicação

Pág. do DCM da Publicação 56/57 Pág. do DCM da Republicação

Tipo de Quorum Tipo de Despacho Rejeitado

Observações: