Ofícios - 2021 a 2024




EmentaData Publ.
Show details for Bancada Do AvanteBancada Do Avante
Show details for Bancada Do Bloco Por Um Rio MelhorBancada Do Bloco Por Um Rio Melhor
Show details for Bancada Do CidadaniaBancada Do Cidadania
Show details for Bancada Do Partido LiberalBancada Do Partido Liberal
Show details for Bancada Do PrdBancada Do Prd
Show details for Bancada Do PsdBancada Do Psd
Show details for Bancada Do PsolBancada Do Psol
Show details for Bancada Do PtBancada Do Pt
Show details for Bancada Do PtbBancada Do Ptb
Show details for Bloco Juntos Pelo RioBloco Juntos Pelo Rio
Show details for Câmara Municipal Do Rio De JaneiroCâmara Municipal Do Rio De Janeiro
Show details for CdurpCdurp
Show details for Ce 1517/2021Ce 1517/2021
Show details for Ce 1518/2021Ce 1518/2021
Show details for Ce 1519/2021Ce 1519/2021
Show details for Ce 1520/2021Ce 1520/2021
Show details for Ce 1521/2021Ce 1521/2021
Show details for Ce 1525/2021Ce 1525/2021
Show details for Ce 1526/2021Ce 1526/2021
Show details for Ce 1528/2021Ce 1528/2021
Show details for Ce 1534/2021Ce 1534/2021
Show details for Ce 1602/2023Ce 1602/2023
Show details for Ce 1622/2024Ce 1622/2024
Show details for Ce Nº1590/2023 E Comissão Permanente De Defesa Da MulherCe Nº1590/2023 E Comissão Permanente De Defesa Da Mulher
Show details for Comissão De Abastecimento Indústria Comércio E AgriculturaComissão De Abastecimento Indústria Comércio E Agricultura
Hide details for Comissão De Administração E Assuntos Ligados Ao Servidor PúblicoComissão De Administração E Assuntos Ligados Ao Servidor Público
890/2024Red right arrow IconSOLICITA REPUBLICAÇÃO PARA INCLUSÃO DE COAUTORIAS NO PL Nº 3692/2024 => 2024110389012/11/2024
876/2024Red right arrow IconREUNIÃO CONJUNTA EXTRAORDINÁRIA PARA PARECER AO PLC 161/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E SUAS EMENDAS => 2024120687609/02/2024
829/2024Red right arrow IconSOLICITA COAUTORIA NAS PROPOSIÇÕES QUE MENCIONA. => 2024110382911/21/2024
651/2024Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DESIGNADOS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, ÀS 15 HORAS, NA SALA DAS COMISSÕES, => 2024120665102/23/2024
578/2023Red right arrow IconREUNIÃO HÍBRIDA CONJUNTA PARA DISCUTIR O SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE EXTERIOR NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”, => 2023120657811/17/2023
561/2023Red right arrow IconREUNIÃO CONJUNTA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 2221/2023, QUE "DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES NA DISCIPLINA NORMATIVA DE ISENÇÕES DO IPTU; CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS DE IPTU, ISSQN E ITBI DESTINADOS À REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DA AVENIDA BRASIL; ALTERA A LEI Nº 691, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1984; ALTERA A LEI Nº 7.000, DE 23 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" => 2023110656111/10/2023
490/2023Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA DESTA COMISSÃO PARA DISCUTIR ASSUNTOS RELACIONADOS AOS SERVIDORES, NAS QUESTÕES RELACIONADAS AO PREVI-RIO => 2023120649009/13/2023
440/2023Red right arrow Icon AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTA COMISSÃO PARA DISCUTIR ASSUNTOS RELACIONADOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 10 HORAS, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELO CANAL NO YOUTUBE DA RIO TV CÂMARA, E A PRESENÇA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, ANDREA RIECHERT SENKO E O CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, GUSTAVO DE AVELLAR BRAMILI. => 2023120644008/09/2023
367/2023Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO PARA DISCUTIR ASSUNTOS RELACIONADOS À GUARDA MUNICIPAL => 2023120636705/12/2023
209/2023Red right arrow IconSOLICITA REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO => 2023120620903/02/2023
205/2023Red right arrow IconREUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO => 2023120620503/01/2023
989/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA JUSTIÇA E REDAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO => 2022120598905/10/2022
815/2022Red right arrow IconACORDO DAS LIDERANÇAS PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DE 2022 => 2022110581502/16/2022
153/2022Red right arrow IconEDITAL PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DA JUSTIÇA E REDAÇÃO E OUTRAS, DIA 08/12/2022, NA SALA DAS COMISSÕES => 2022120615312/07/2022
135/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO PARA DISCUTIR O PLC Nº 57/2021 => 2022110613511/23/2022
102/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA PARA DISCUTIR O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SAÚDE, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 10 HORAS. => 2022120610209/08/2022
094/2022Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA => 2022120609408/24/2022
079/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLI, CCOM A PRESENÇA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, BRENNO CARNEVALE, COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL – INSPETOR GERAL, JOSÉ RICARDO SOARES DA SILVA E REPRESENTANTES DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL. => 2022120607908/03/2022
023/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DESTAS COMISSÕES PARA DISCUTIR O PL 738/2021, => 2022120602305/20/2022
682/2021Red right arrow IconREUNIÃO PARA DAR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2021, QUE "CRIA O NOVO REGIME FISCAL DO MUNICÍPIO, ESTABELECE NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL E DEFINE MECANISMOS DE CONTROLE, ESTABILIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO PARA CORRIGIR OS DESVIOS QUE AFETARAM O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO" => 2021120568209/29/2021
663/2021Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO CONJUNTA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O PLC Nº04/2021 => 2021120566309/10/2021
627/2021Red right arrow IconREUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PARA DAR PARECER AO PLC Nº 19/2021, E AO PLC Nº 26/2021 => 2021120562708/06/2021
599/2021Red right arrow IconREUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA DAR PARECER AOS PROJETOS: PLC 136/2019 E PL Nº 62/2021 => 2021110559906/24/2021
571/2021Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO PARA DISCUTIR AS EMENDAS AO PL 777/2018 => 2021120557106/09/2021
542/2021Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O PL 60/2021 => 2021110554205/21/2021
533/2021Red right arrow IconREUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PARA DISCUTIR O PLC 11/2021 E PL 190/2021 DIA 20/05/2021 AS 13H30 SALA DAS COMISSÕES => 2021110553305/19/2021
508/2021Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA, SOBRE O TEMA: “ATRASO NO PAGAMENTO DE TERCEIRIZADOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE MAIO DE 2021, ÀS 10H, EM AMBIENTE VIRTUAL E COM TRANSMISSÃO NO YOUTUBE DA TV CÂMARA. => 2021120550805/07/2021
388/2021Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, DIA 18/03/2021, ÀS 10 HORAS => 2021110538803/11/2021
354/2021Red right arrow Icon REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, A REALIZAR-SE NO DIA 2 DE MARÇO DE 2021, ÀS 13H., NA SALA DAS COMISSÕES, DE FORMA HÍBRIDA. => 2021110535402/26/2021
Show details for Comissão De Assistência SocialComissão De Assistência Social
Show details for Comissão De Assuntos UrbanosComissão De Assuntos Urbanos
Show details for Comissão De Assuntos Urbanos; Comissão De Meio AmbienteComissão De Assuntos Urbanos; Comissão De Meio Ambiente
Show details for Comissão De Ciência Tecnologia Comunicação E InformáticaComissão De Ciência Tecnologia Comunicação E Informática
Show details for Comissão De Combate Ao RacismoComissão De Combate Ao Racismo
Show details for Comissão De CulturaComissão De Cultura
Show details for Comissão De Cultura; Comissão De  Esportes Lazer E EventosComissão De Cultura; Comissão De Esportes Lazer E Eventos
Show details for Comissão De Defesa CivilComissão De Defesa Civil
Show details for Comissão De Defesa Da MulherComissão De Defesa Da Mulher
Show details for Comissão De Defesa Dos Direitos HumanosComissão De Defesa Dos Direitos Humanos
Show details for Comissão De Direitos Da Pessoa Com DeficiênciaComissão De Direitos Da Pessoa Com Deficiência
Show details for Comissão De Direitos Dos AnimaisComissão De Direitos Dos Animais
Show details for Comissão De EducaçãoComissão De Educação
Show details for Comissão De EsportesComissão De Esportes
Show details for Comissão De Esportes E LazerComissão De Esportes E Lazer
Show details for Comissão De Esportes Lazer E EventosComissão De Esportes Lazer E Eventos
Show details for Comissão De Finanças Orçamento E Fiscalização FinanceiraComissão De Finanças Orçamento E Fiscalização Financeira
Show details for Comissão De Higiene E Saúde PúblicaComissão De Higiene E Saúde Pública
Show details for Comissão De Higiene Saúde Pública E Bem-Estar SocialComissão De Higiene Saúde Pública E Bem-Estar Social
Show details for Comissão De Justiça E RedaçãoComissão De Justiça E Redação
Show details for Comissão De Meio AmbienteComissão De Meio Ambiente
Show details for Comissão De Obras Públicas E Infra EstruturaComissão De Obras Públicas E Infra Estrutura
Show details for Comissão De Obras Públicas E InfraestruturaComissão De Obras Públicas E Infraestrutura
Show details for Comissão De Prevenção Às DrogasComissão De Prevenção Às Drogas
Show details for Comissão De Proteção E Defesa CivilComissão De Proteção E Defesa Civil
Show details for Comissão De Relações InternacionaisComissão De Relações Internacionais
Show details for Comissão De Representação Do Plano DiretorComissão De Representação Do Plano Diretor
Show details for Comissão De Representação N° 10.383/2021Comissão De Representação N° 10.383/2021
Show details for Comissão De Segurança PúblicaComissão De Segurança Pública
Show details for Comissão De Trabalho E EmpregoComissão De Trabalho E Emprego
Show details for Comissão De Transportes E TrânsitoComissão De Transportes E Trânsito
Show details for Comissão De TurismoComissão De Turismo
Show details for Comissão Do IdosoComissão Do Idoso
Show details for Comissão Dos Direitos Da Criança E Do AdolescenteComissão Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente
Show details for Comissão Dos Direitos Da Pessoa Com DeficiênciaComissão Dos Direitos Da Pessoa Com Deficiência
Show details for Comissão Dos Direitos Dos AnimaisComissão Dos Direitos Dos Animais
Show details for Comissão Especial Do Plano DiretorComissão Especial Do Plano Diretor
Show details for Comissão Especial Do Plano Diretor. Comissão De FinançasComissão Especial Do Plano Diretor. Comissão De Finanças
Show details for Comissão Especial Plano DiretorComissão Especial Plano Diretor
Show details for Comissão Municipal De Defesa Do ConsumidorComissão Municipal De Defesa Do Consumidor
Show details for Comissão Municipal De Defesa Do Consumidor Comissão De Finanças Orçamento E Fiscalização FinanceiraComissão Municipal De Defesa Do Consumidor Comissão De Finanças Orçamento E Fiscalização Financeira
Show details for Comissão Permanente De Apuração DisciplinarComissão Permanente De Apuração Disciplinar
Show details for Conselho De Ética E Decoro ParlamentarConselho De Ética E Decoro Parlamentar
Show details for Diretoria De Tecnologia Da InformaçãoDiretoria De Tecnologia Da Informação
Show details for Flávio ValleFlávio Valle