Ofícios - 2021 a 2024




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Show details for Ce Nº1590/2023 E Comissão Permanente De Defesa Da MulherCe Nº1590/2023 E Comissão Permanente De Defesa Da Mulher
Show details for Comissão De Abastecimento Indústria Comércio E AgriculturaComissão De Abastecimento Indústria Comércio E Agricultura
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841/2024Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA EXTERNA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 142/2023, ESTÁDIO VASCO DA GAMA. => 2024120684106/07/2024
806/2024Red right arrow IconAUDÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DAS REFERIDAS COMISSÕES, PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 142/2023, QUE “INSTITUI A OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA DO ESTÁDIO DE SÃO JANUÁRIO NO BAIRRO VASCO DA GAMA, ESTABELECE DIRETRIZES URBANÍSTICAS PARA A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DELIMITADA NA OPERAÇÃO, PERMITE A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR, PERMITE A CONSTRUÇÃO ELEVADA SOBRE O EMBASAMENTO DA SEDE NÁUTICA DA LAGOA, INSTITUI CONSELHO CONSULTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” => 2024120680605/08/2024
578/2023Red right arrow IconREUNIÃO HÍBRIDA CONJUNTA PARA DISCUTIR O SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE EXTERIOR NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”, => 2023120657811/17/2023
561/2023Red right arrow IconREUNIÃO CONJUNTA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 2221/2023, QUE "DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES NA DISCIPLINA NORMATIVA DE ISENÇÕES DO IPTU; CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS DE IPTU, ISSQN E ITBI DESTINADOS À REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DA AVENIDA BRASIL; ALTERA A LEI Nº 691, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1984; ALTERA A LEI Nº 7.000, DE 23 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" => 2023110656111/10/2023
502/2023Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA, PARA DISCUTIR SOBRE O PLC Nº 129/2023 COM A PRESENÇA DOS SENHORES JORGE LUIZ DE SOUZA ARRAES, SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL, GUSTAVO DI SABATO GUERRANTE DA COMPANHIA CARIOCA DE PARCERIAS E INVESTIMENTOS E THIAGO RAMOS FILHO, SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO DO RIO - SMDEIS. => 2023120650209/22/2023
955/2022Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS E DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA A SER REALIZADA NO DIA 25/4/2022, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO TEOTÔNIO VILLELA => 2022120595504/08/2022
932/2022Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS PARA O DIA 06/4/2022, ÁS 10 HORAS => 2022120593204/01/2022
909/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA CONJUNTA CFOFF E ASSUNTOS URBANOS => 2022120590903/26/2022
896/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS E FINANÇAS, ORÇAMENTO E FIOSCALIZAÇÃO FINANCEIRA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O PLC Nº 55/2021 => 2022120589603/18/2022
896/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS E FINANÇAS, ORÇAMENTO E FIOSCALIZAÇÃO FINANCEIR,A COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O PLC Nº 55/2021 => 2022120589603/18/2022
879/2022Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS => 2022120587903/14/2022
820/2022Red right arrow IconREUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS => 2022120582002/17/2022
815/2022Red right arrow IconACORDO DAS LIDERANÇAS PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DE 2022 => 2022110581502/16/2022
813/2022Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS DIA 18/02/2022, SEXTA-FEIRA, ÀS 10H30, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NO SALÃO NOBRE. => 2022120581302/15/2022
153/2022Red right arrow IconEDITAL PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DA JUSTIÇA E REDAÇÃO E OUTRAS, DIA 08/12/2022, NA SALA DAS COMISSÕES => 2022120615312/07/2022
137/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA PARA DISCUTIR O PLC Nº 88/2022, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 192, DE 18 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (MAIS VALIA) => 2022110613711/24/2022
119/2022Red right arrow IconVISITA TÉCNICA NA ÁREA DELIMITADA ATRAVÉS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 72/2022 QUE INSTITUI A OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA - OUC PARQUE MUNICIPAL DE INHOAÍBA, A SER REALIZADA NO DIA 3 DE NOVEMEBRO DE 2022, QUINTA-FEIRA, ÀS 10H. => 2022120611911/03/2022
112/2022Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O TEMA “POLÍTICA HABITACIONAL NO PLANO DIRETOR”, A REALIZAR-SE NO DIA 4 DE NOVEMBRO DE 2022, SEXTA-FEIRA, ÀS 14 HORAS, NO SALÃO NOBRE, EM AMBIENTE HÍBRIDO, COM TRANSMISSÃO PELA RIO TV CÂMARA (YOUTUBE). => 2022120611210/26/2022
091/2022Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS E COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE A SER REALIZADA NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS => 2022120609108/19/2022
086/2022Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS E COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2022, ÀS 10:00H, NO PLENÁRIO => 2022120608608/12/2022
069/2022Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS, EM 09/08/2022, ÀS 10, NO PLENÁRIO => 2022120606906/29/2022
038/2022Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS => 2022120603806/08/2022
029/2022Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE JUNHO DE 2022, ÀS 10 HORAS, NO SALÃO NOBRE, EM AMBIENTE HÍBRIDO, COM TRANSMISSÃO PELO YOUTUBE. => 2022120602905/30/2022
004/2022Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS PARA O DIA 20/5/2022, SEXTA-FEIRA, AS 10 HORAS => 2022120600405/12/2022
701/2021Red right arrow IconTORNA SEM EFEITO O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES ELIEL DO CARMO E VITOR HUGO, MEMBROS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS, PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PLC Nº 28/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL Nº 190, DE 14/10/2021 => 2021110570110/15/2021
699/2021Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS PARA AUDIÊNCIA PUBLICA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2021, 10:30H, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NO SALÃO NOBRE, COM TRANSMISSÃO PELO YOUTUBE => 2021120569910/14/2021
658/2021Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS E CE 1525/2021, PARA DISCUTIR O TEMA "TERMO TERRITORIAL COLETIVO, DIA 28/09/2021, ÀS 10:30H, EM AMBIENTE HÍBRIDO => 2021120565809/01/2021
648/2021Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES ELIEL DO CARMO E VITOR HUGO, MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS URBANOS, E DOS SENHORES VEREADORES VITOR HUGO E CHICO ALENCAR, MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O TEMA "PARQUE DE REALENGO VERDE" => 2021120564808/25/2021
629/2021Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DA COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS URBANOS E DA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR, ESTUDAR E ANALISAR A QUESTÃO DA HABITAÇÃO E DO DIREITO À MORADIA ADEQUADA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A SER REALIZADA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 10 HORAS, DE FORMA HÍBRIDA, NO PLENÁRIO TEOTÔNIO VILLELA, COM TRANSMISSÃO PELO YOUTUBE => 2021110562908/12/2021
627/2021Red right arrow IconREUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PARA DAR PARECER AO PLC Nº 19/2021, E AO PLC Nº 26/2021 => 2021120562708/06/2021
616/2021Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AOS PLC Nº 26/2011A REALIZAR -SE NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 10:30 HORAS, NO PLENÁRIO, DE FORMA HÍBRIDA, COM TRANSMISSÃO NO YOUTUBE => 2021110561607/02/2021
604/2021Red right arrow IconREUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS E DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AO DECRETO RIO Nº 48.990 DE 17 DE JUNHO DE 2021 NO DIA 30 DE JUNHO DE 2021, ÀS 10:30, EM AMBIENTE HÍBRIDO => 2021110560406/29/2021
600/2021Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS REFERENTE AOS PLC Nº 136/2019 NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 10 HORAS E 30 MINUTOS, DE FORMA HÍBRIDA, PLENÁRIO TEOTÔNIO VILLELA, COM TRANSMISSÃO NO YOUTUBE. => 2021110560006/25/2021
599/2021Red right arrow IconREUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA DAR PARECER AOS PROJETOS: PLC 136/2019 E PL Nº 62/2021 => 2021110559906/24/2021
571/2021Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO PARA DISCUTIR AS EMENDAS AO PL 777/2018 => 2021120557106/09/2021
535/2021Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS REFERENTE AOS PLC Nº 11/2021 E PL Nº 190/2021, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE JUNHO DE 2021, 10H30, DE HFORMA HÍBRIDA, NA SALA DAS COMISSÕES => 2021120553505/20/2021
533/2021Red right arrow IconREUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PARA DISCUTIR O PLC 11/2021 E PL 190/2021 DIA 20/05/2021 AS 13H30 SALA DAS COMISSÕES => 2021110553305/19/2021
489/2021Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AOS PLC Nº 11/2011 E PL Nº 190/2021, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE MAIO DE 2021, ÀS 10:30 HORAS, DE FORMA HÍBRIDA, COM TRANSMISSÃO NO YOUTUBE => 2021120548904/29/2021
Show details for Comissão De Ciência Tecnologia Comunicação E InformáticaComissão De Ciência Tecnologia Comunicação E Informática
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Show details for Comissão De Finanças Orçamento E Fiscalização FinanceiraComissão De Finanças Orçamento E Fiscalização Financeira
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Show details for Comissão De Representação N° 10.383/2021Comissão De Representação N° 10.383/2021
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Show details for Comissão Dos Direitos Da Pessoa Com DeficiênciaComissão Dos Direitos Da Pessoa Com Deficiência
Show details for Comissão Dos Direitos Dos AnimaisComissão Dos Direitos Dos Animais
Show details for Comissão Especial Do Plano DiretorComissão Especial Do Plano Diretor