Ofícios - 2021 a 2024




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819/2024Red right arrow IconEDITAL DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A LDO 2025, PROJETO DE LEI Nº 3046/2024, => 2024110681905/17/2024
802/2024Red right arrow IconAUDIÊNCIAS HIBRIDAS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 3046/2024, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 => 2024120680205/03/2024
731/2024Red right arrow IconSOLICITA PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTAFINANÇAS E HIGIENE => 2024120673103/27/2024
725/2024Red right arrow IconAUDIENCIA PUBLICA COMISSÃO DE FINANÇAS DIA 11/04/2024 => 2024120672503/22/2024
724/2024Red right arrow IconCANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA => 2024110672403/22/2024
716/2024Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04/05/2000) => 2024110671603/20/2024
652/2024Red right arrow IconREUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA => 2024120665202/23/2024
194/2024Red right arrow IconOFÍCIO CFOFF INFORMA QUE O PROJETO DE LEI Nº 3046/2024 (MENSAGEM Nº 107/2024) NÃO RECEBEU EMENDAS => 2024110319405/21/2024
994/2023Red right arrow IconOFÍCIO INFORMA QUE O PROJETO DE LEI Nº 2583/2023 NÃO RECEBEU EMENDA EM 2ª DISCUSSÃO => 2023110299412/04/2023
960/2023Red right arrow IconOFÍCIO PARA INFORMAR QUE O PROJETO DE LEI Nº 2.583/23 NÃO RECEBEU EMENDA EM 1ª DISCUSSÃO. => 2023110296011/22/2023
626/2023Red right arrow IconREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA COM O SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA LIGHT PARA DISCUTIR SOBRE A TROCA DE TRANSFORMADORES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, QUE ACONTECERÁ NA SALA DAS COMISSÕES, ÀS 13 HORAS, DO DIA 14 DE DEZEMBRO DO CORRENTE. => 2023120662612/12/2023
609/2023Red right arrow IconREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COM REPRESENTANTES DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO QUE ACONTECERÁ NA SALA DAS COMISSÕES, ÀS 13 HORAS, DO DIA 14 DE DEZEMBRO DO CORRENTE. => 2023110660912/05/2023
608/2023Red right arrow IconREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, QUE ACONTECERÁ NA SALA DAS COMISSÕES, ÀS 14 HORAS, DO DIA 12 DE DEZEMBRO DO CORRENTE.
=> 20231106608
12/05/2023
588/2023Red right arrow Icon REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA PARA DISCUTIR AS EMENDAS APRESENTADAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2436/2023 (MENSAGEM Nº 86/2023) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”. => 2023110658812/01/2023
582/2023Red right arrow IconOFÍCIO SOLICITA A REPUBLICAÇÃO DO CRONOGRAMA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 2.436/23 (PLOA 2024) => 2023110658211/22/2023
578/2023Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2436/2023 (MENSAGEM Nº 86/2023) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024" , A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 10H, NA SALÃO NOBRE, EM AMBIENTE HÍBRIDO, COM A PRESENÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E ECONÔMICO - SMDUE. => 2023120657811/22/2023
576/2023Red right arrow IconREPUBLICAÇÃO DO CRONOGRAMA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.583/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA OS DEMONSTRATIVOS 1 E 3 DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI Nº 7.759, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. => 2023110657611/21/2023
565/2023Red right arrow IconREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA => 2023120656511/16/2023
564/2023Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 2583/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, , QUE ACONTECERÁ NO PLENÁRIO TEOTÔNIO VILLELA , DAS 9H30 ÀS 10 H DO DIA 21 DE NOVEMBRO DO CORRENTE. => 2023120656411/16/2023
563/2023Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2023 NO DIA 28 DE NOVEMBRO PRÓXIMO, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO TEOTÔNIO VILLELA. => 2023110656311/16/2023
561/2023Red right arrow IconREUNIÃO CONJUNTA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 2221/2023, QUE "DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES NA DISCIPLINA NORMATIVA DE ISENÇÕES DO IPTU; CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS DE IPTU, ISSQN E ITBI DESTINADOS À REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DA AVENIDA BRASIL; ALTERA A LEI Nº 691, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1984; ALTERA A LEI Nº 7.000, DE 23 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" => 2023110656111/10/2023
560/2023Red right arrow IconPUBLICAÇÃO DO CRONOGRAMA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2583/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. => 2023110656011/10/2023
555/2023Red right arrow IconO PROJETO DE LEI Nº 2436/2023 (MENSAGEM Nº 86/2023), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, NÃO RECEBEU NENHUMA EMENDA NO PRAZO REGIMENTAL DE DOIS DIAS ÚTEIS, => 2023110655511/07/2023
552/2023Red right arrow IconPUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CRONOGRAMA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2436/2023 (MENSAGEM Nº 86/2023) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”, => 2023110655211/03/2023
548/2023Red right arrow IconEDITAL AUDIÊNCIAS HIBRIDAS DA CFOFF PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 2436/2023 - LOA => 2023110654810/26/2023
544/2023Red right arrow IconEDITALAUDIÊNCIAS HIBRIDAS DA CFOFF PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 2436/2023 - LOA => 2023120654410/25/2023
543/2023Red right arrow IconEDITAL PARA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA LOA PROJETO DE LEI Nº 2436/2023 (MENSAGEM Nº 86/2023) => 2023120654310/24/2023
525/2023Red right arrow IconCOMUNICA O NÃO RECEBIMENTO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 1942/2023 => 2023110152505/09/2023
439/2023Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023 => 2023120643908/09/2023
437/2023Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DAS COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA => 2023120643708/09/2023
413/2023Red right arrow IconEDITAL DA CFOFF, DIA 22 DE JUNHO DE 2023 NA SALA DAS COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS, ÀS 13:30 H. => 2023120641306/21/2023
412/2023Red right arrow IconCOMISSÃO DE FINANÇAS CONVOCA REUNIÃO DE PRORROGAÇÃO PARA ANÁLISE DE TODAS AS EMENDAS, DIA 20 DE JUNHO ÀS 13:30 H NA SALA DAS COMISSÕES. => 2023110641206/20/2023
408/2023Red right arrow IconREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO COM O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS, PARA COBRANÇA DOS RESULTADOS REFERENTES AOS ASSUNTOS LEVANTADOS NA REUNIÃO ANTERIOR. => 2023120640806/16/2023
401/2023Red right arrow IconREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA HIBRIDA PARA DISCUTIR A AS EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI Nº 1942/2023, (MENSAGEM 74/2023) , QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” => 2023120640106/14/2023
393/2023Red right arrow IconSOLICITA REPUBLICAÇÃO DE ANEXO IV E PARTE DO ANEXO VI DO PL 1513-A/2022 => 2023110139301/09/2023
388/2023Red right arrow IconALTERAÇÃO NAS AUDIÊNCIAS HIBRIDAS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1942/2023, (MENSAGEM 74/2023), QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, QUE ACONTECERÃO NO PLENÁRIO, ÀS 10 HORAS, CONFORME CRONOGRAMA . => 2023110638806/01/2023
364/2023Red right arrow IconAUDIÊNCIAS HÍBRIDAS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1942/2023, (MENSAGEM 74/2023) , QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, QUE ACONTECERÃO ÀS 10 HORAS => 2023120636405/11/2023
359/2023Red right arrow IconEDITAL PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA HIBRIDA DA COMISSÃO COM A PRESENÇA DO SENHOR JULIO ARTHUR VILLAS BOAS, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS. => 2023120635905/10/2023
350/2023Red right arrow IconCRONOGRAMA PROJETO DE LEI Nº 1942/2023 - LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 - LDO => 2023110635005/04/2023
338/2023Red right arrow IconAUDIÊNCIAS HIBRIDAS PARA DEBATER PROJETO DE LEI Nº 1942/2023, (MENSAGEM 74/2023) , QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. => 2023120633804/26/2023
312/2023Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022 DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04/05/2000) EM SEU ART. 9º, § 4º. => 2023110631204/05/2023
300/2023Red right arrow IconAUDIÊNCIA ESPECIAL CONJUNTA PARA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DO 3° QUADRIMESTE DE 2022 => 2023120630003/31/2023
289/2023Red right arrow IconCANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2022 => 2023110628903/28/2023
254/2023Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022 DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04/05/2000) => 2023120625403/15/2023
242/2023Red right arrow IconEDITAL CFOFF PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA HIBRIDA PARA DISCUTIR A FEIRA HIPPIE DE IPANEMA E A SITUAÇÃO DOS EXPOSITORES => 2023120624203/10/2023
241/2023Red right arrow IconEDITAL CFOFF PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA HIBRIDA PARA DISCUTIR SOBRE PARCELAMENTO DE ITBI => 2023110624103/10/2023
199/2023Red right arrow IconREUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA => 2023110619903/01/2023
198/2023Red right arrow IconSOLICITA A PUBLICAÇÃO DO OFÍCIO CFOFF N° 004/23 => 2023110619803/01/2023
021/2023Red right arrow IconREQUER A REPUBLICAÇÃO PARA RETIFICAÇÃO DO ART. 31 DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 2436-A/2023 => 2023110302112/19/2023
993/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIAS HIBRIDAS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1172/2022, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” => 2022110599305/11/2022
992/2022Red right arrow IconCRONOGRAMA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1172/2022 - LDO => 2022110599205/11/2022
909/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA CONJUNTA CFOFF E ASSUNTOS URBANOS => 2022120590903/26/2022
891/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2021 => 2022120589103/17/2022
867/2022Red right arrow IconCOMUNICA O NÃO RECEBIMENTO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 1172/2022 => 2022110086705/17/2022
815/2022Red right arrow IconACORDO DAS LIDERANÇAS PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DE 2022 => 2022110581502/16/2022
812/2022Red right arrow IconCANCELA A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA HIBRIDA PARA DISCUTIR SOBRE CRECHES CONVENIADAS QUE ACONTECERIA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE, ÀS 13 HORAS. => 2022110581202/14/2022
811/2022Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO E FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA => 2022120581102/03/2022
632/2022Red right arrow IconADEQUAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PL Nº 744-A/2021 => 2022110063201/10/2022
153/2022Red right arrow IconEDITAL PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DA JUSTIÇA E REDAÇÃO E OUTRAS, DIA 08/12/2022, NA SALA DAS COMISSÕES => 2022120615312/07/2022
151/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2022, QUE ACONTECERÁ NO DIA 13 DE DEZEMBRO => 2022110615112/07/2022