Ofícios - 2021 a 2024




EmentaData Publ.
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Show details for Ce 1602/2023Ce 1602/2023
Show details for Ce Nº1590/2023 E Comissão Permanente De Defesa Da MulherCe Nº1590/2023 E Comissão Permanente De Defesa Da Mulher
Show details for Comissão De Abastecimento Indústria Comércio E AgriculturaComissão De Abastecimento Indústria Comércio E Agricultura
Show details for Comissão De Administração E Assuntos Ligados Ao Servidor PúblicoComissão De Administração E Assuntos Ligados Ao Servidor Público
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Show details for Comissão De Esportes Lazer E EventosComissão De Esportes Lazer E Eventos
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Show details for Comissão De Higiene E Saúde PúblicaComissão De Higiene E Saúde Pública
Hide details for Comissão De Higiene Saúde Pública E Bem-Estar SocialComissão De Higiene Saúde Pública E Bem-Estar Social
865/2024Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA HIBRIDA, E A CONVITE OS DEMAIS VEREADORES DESTA CASA, PARA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024, DE ACORDO COM O ARTIGO 36, § 5° DA LEI COMPLEMENTAR Nº141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012, COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, ÀS 11H 30 MINUTOS NO PLENÁRIO, DESTA CASA DE LEIS, COM TRANSMISSÃO PELO CANAL DA RIO TV CÂMARA NA PLATAFORMA YOU TUBE. => 2024110686506/24/2024
860/2024Red right arrow Icon AUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO COM O TEMA “A SITUAÇÃO DA REDE DE HOSPITAIS FEDERAIS DO RIO DE JANEIRO” => 2024120686006/19/2024
683/2024Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO COM O TEMA “A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DA PREFEITURA ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA ATRAVÉS DO PROGRAMA SEGUIR EM FRENTE”, A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE MARÇO DE 2024, HORÁRIO 10H 30 MINUTOS, COM A PRESENÇA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE REPRESENTANTES => 2024120668303/01/2024
668/2024Red right arrow IconEDITAL DE INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO ANA RITA LUGON RAMACCIOTI => 2024110666802/28/2024
587/2023Red right arrow IconAUDIÊNCIA
PERMANENTE DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, => 20231206587		11/24/2023
578/2023Red right arrow IconREUNIÃO HÍBRIDA CONJUNTA PARA DISCUTIR O SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE EXTERIOR NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”, => 2023120657811/17/2023
561/2023Red right arrow IconREUNIÃO CONJUNTA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 2221/2023, QUE "DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES NA DISCIPLINA NORMATIVA DE ISENÇÕES DO IPTU; CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS DE IPTU, ISSQN E ITBI DESTINADOS À REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DA AVENIDA BRASIL; ALTERA A LEI Nº 691, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1984; ALTERA A LEI Nº 7.000, DE 23 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" => 2023110656111/10/2023
536/2023Red right arrow Icon CANCELAMENTO, DA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, COM O TEMA “O ATENDIMENTO ONCOLÓGICO NO RIO DE JANEIRO QUE SERIA REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 10H 30 MINUTOS. => 2023110653610/20/2023
532/2023Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL. => 2023120653210/18/2023
529/2023Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA DA COMISSÃO PERMANENTE DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL COM O TEMA “O ATENDIMENTO ONCOLÓGICO NO RIO DE JANEIRO”. => 2023120652910/11/2023
455/2023Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COMISSÃO PERMANENTE DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL E COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, => 2023120645508/18/2023
448/2023Red right arrow IconCANCELAMENTO AUDÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA => 2023110644808/16/2023
302/2023Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA HIBRIDA COM O TEMA: A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO-LEI FEDERAL 14.434/22 => 2023120630203/31/2023
300/2023Red right arrow IconAUDIÊNCIA ESPECIAL CONJUNTA PARA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DO 3° QUADRIMESTE DE 2022 => 2023120630003/31/2023
288/2023Red right arrow IconCANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA HIBRIDA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E DA COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL => 2023110628803/28/2023
269/2023Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO PERMANENTE DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL => 2023110626903/20/2023
258/2023Red right arrow Icon INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI => 2023120625803/15/2023
257/2023Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O TEMA “SITUAÇÃO DO COMBATE À TUBERCULOSE NO RIO DE JANEIRO => 2023120625703/15/2023
256/2023Red right arrow IconRELATÒRIO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022 DO GESTOR MINICIPAL DO SUS => 2023120625603/15/2023
994/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA, NO SALÃO NOBRE DA COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, NO DIA 24.05.2022, ÀS 10 H => 2022120599405/11/2022
981/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM- ESTAR SOCIAL, A REALIZAR-SE NO DIA 27 /05/2022, NO HORÁRIO DE 14H30 => 2022120598105/05/2022
922/2022Red right arrow IconEDITAL PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA : A SITUAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS - PCCS - DOS TRABALHADORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO => 2022120592203/30/2022
890/2022Red right arrow IconAPRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DO 3° QUADRIMESTRE DE 2021. => 2022110589003/17/2022
867/2022Red right arrow IconSOLICITO CONVOCAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA CONJUNTA DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DA COMISSÃO PERMANENTE DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL. => 2022120586703/09/2022
866/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL , A REALIZAR-SE EM AMBIENTE VIRTUAL, NO DIA 24 DE MARÇO DO CORRENTE, ÀS 18 HORAS E 30 MINUTOS => 2022120586603/08/2022
825/2022Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL => 2022120582502/18/2022
815/2022Red right arrow IconACORDO DAS LIDERANÇAS PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DE 2022 => 2022110581502/16/2022
152/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DA COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM ESTAR SOCIAL COM CFOFF, PARA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2022, DE ACORDO COM O ARTIGO 36, § 5° DA LEI COMPLEMENTAR Nº141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012, A REALIZAR-SE NO DIA 13/12/2022. => 2022120615212/07/2022
102/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA PARA DISCUTIR O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SAÚDE, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 10 HORAS. => 2022120610209/08/2022
087/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA, E A CONVITE OS DEMAIS VEREADORES DESTA CASA, COM O TEMA “DIFICULDADES NA LIBERAÇÃO DE AMBULÂNCIAS DO SAMU NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2022, ÀS 10H NO SALÃO NOBRE, DESTA CASA DE LEIS, COM TRANSMISSÃO PELO CANAL DA RIO TV CÂMARA NA PLATAFORMA YOU TUBE. => 2022120608708/16/2022
061/2022Red right arrow IconRELATÓRIO DO 1° QUADRIMESTRE DE 2022 => 2022110606106/23/2022
026/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA HÍBRIDA DA COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL COM A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SAÚDE MENTAL E DA LUTA ANTIMANICOMIAL DA ALERJ => 2022120602605/27/2022
779/2021Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA PARA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DO 2° QUADRIMESTRE DE 2021 => 2021120577912/02/2021
750/2021Red right arrow IconSOLICITA PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA : “A SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO “, A REALIZAR-SE EM AMBIENTE VIRTUAL, NO DIA 03 DEZEMBRO DO CORRENTE, ÀS 15 HORAS => 2021110575011/17/2021
726/2021Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL DIA 05 DE NOVEMBRO DO CORRENTE, DAS 15 HORAS => 2021120572610/29/2021
673/2021Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL => 2021110567309/22/2021
668/2021Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E DA COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL PARA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DO 1° QUADRIMESTRE DE 2021 => 2021120566809/15/2021
667/2021Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL => 2021120566709/15/2021
642/2021Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA, EM AMBIENTE HÍBRIDO VIRTUAL COM O TEMA “SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, O QUE ESPERAR NO PÓS-PANDEMIA”, A REALIZAR-SE EM AMBIENTE VIRTUAL, NO SALÃO NOBRE DIA 30 DE AGOSTO DE 2021, ÁS 10H 30 => 2021120564208/19/2021
627/2021Red right arrow IconREUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PARA DAR PARECER AO PLC Nº 19/2021, E AO PLC Nº 26/2021 => 2021120562708/06/2021
599/2021Red right arrow IconREUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA DAR PARECER AOS PROJETOS: PLC 136/2019 E PL Nº 62/2021 => 2021110559906/24/2021
588/2021Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA HÍBRIDA DIA 24 DE JUNHO DE 2021, ÀS 11H 20 MINUTOS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS. => 2021110558806/18/2021
571/2021Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO PARA DISCUTIR AS EMENDAS AO PL 777/2018 => 2021120557106/09/2021
533/2021Red right arrow IconREUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PARA DISCUTIR O PLC 11/2021 E PL 190/2021 DIA 20/05/2021 AS 13H30 SALA DAS COMISSÕES => 2021110553305/19/2021
508/2021Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA, SOBRE O TEMA: “ATRASO NO PAGAMENTO DE TERCEIRIZADOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE MAIO DE 2021, ÀS 10H, EM AMBIENTE VIRTUAL E COM TRANSMISSÃO NO YOUTUBE DA TV CÂMARA. => 2021120550805/07/2021
498/2021Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA VIRTUAL DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL => 2021120549805/05/2021
447/2021Red right arrow Icon
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DA COMISSÃO PERMANENTE DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL E DA COMISSÃO DE SAÚDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – ALERJ => 20211205447		04/09/2021
369/2021Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, A REALIZAR-SE, EM AMBIENTE VIRTUAL, EM 10 DE MARÇO, ÀS 18H30 => 2021110536903/03/2021
356/2021Red right arrow IconREUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, NO DIA 01 DE MARÇO DE 2021, ÀS 12:00 HORAS. => 2021110535602/26/2021
Show details for Comissão De Justiça E RedaçãoComissão De Justiça E Redação
Show details for Comissão De Justiça E Redação; Comissão De Administração E Assuntos Ligados Ao Servidor Público;Comissão De AsComissão De Justiça E Redação; Comissão De Administração E Assuntos Ligados Ao Servidor Público;Comissão De Assuntos Urbanos; Comissão De Meio Ambiente; Comissão De Higiene
Show details for Comissão De Meio AmbienteComissão De Meio Ambiente
Show details for Comissão De Obras Públicas E Infra EstruturaComissão De Obras Públicas E Infra Estrutura
Show details for Comissão De Obras Públicas E InfraestruturaComissão De Obras Públicas E Infraestrutura
Show details for Comissão De Prevenção Às DrogasComissão De Prevenção Às Drogas
Show details for Comissão De Proteção E Defesa CivilComissão De Proteção E Defesa Civil