Ofícios - 2021 a 2024




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603/2023Red right arrow IconREUNIÃO CONJUNTADE ANÁLISE DAS EMENDAS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44-A/2021, 05 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 10H, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NO SALÃO NOBRE, DESTA CASA DE LEIS. => 2023120660312/04/2023
602/2023Red right arrow IconREUNIÃO DE ANÁLISE DAS EMENDAS E PARECER CONJUNTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44-A/2021, REALIZAR-SE NOS DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 10H, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NA SALA DA PRESIDÊNCIA, DESTA CASA DE LEIS. => 2023120660212/04/2023
593/2023Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR E DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA PARA REUNIÕES DE ANÁLISE DAS EMENDAS E PARECER CONJUNTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2021, A REALIZAREM-SE NOS DIAS 30 DE NOVEMBRO E 01 DE DEZEMBRO DE 2023. => 2023120659311/30/2023
589/2023Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR E DAS COMISSÕES PERMANTES PARA A REUNIÃO DE ANÁLISE DAS EMENDAS E PARECER CONJUNTO AO PLC 44/2021 => 2023110658911/28/2023
581/2023Red right arrow IconREUNIÕES DE ANÁLISE DAS EMENDAS E PARECER CONJUNTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2021 => 2023120658111/22/2023
405/2023Red right arrow IconEUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA PARA DAR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2021,A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE JUNHO DE 2023, ÀS 10H, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NA SALA DAS COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS. => 2023120640506/14/2023
398/2023Red right arrow IconREUNIÃO DA COMISÃO ESPECIAL DESTA CASA DE LEIS, A FIM DE DISCUTIR AS MUDANÇAS DO NOVO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE JUNHO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 09H, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NA SALA DAS COMISSÕES, DESTA CASA DE LEIS. => 2023120639806/07/2023
316/2023Red right arrow IconSEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR OS INSTRUMENTOS DE POLÍTICA URBANA DA PROPOSTA DO NOVO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE ABRIL DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 09H30, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS => 2023110631604/06/2023
301/2023Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR OS INSTRUMENTOS DE POLÍTICA URBANA DA PROPOSTA DO NOVO PLANO DIRETOR. => 2023120630103/31/2023
286/2023Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR ACERCA DOS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES E AÇÕES ESTRUTURANTES DA POLÍTICA URBANA E DAS POLÍTICAS SETORIAIS DA PROPOSTA DO NOVO PLANO DIRETOR => 2023120628603/24/2023
245/2023Red right arrow IconREUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR, A FIM DE DAR ANDAMENTO NOS TRABALHOS, BEM COMO TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES DESTA COMISSÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE MARÇO DE 2023, QUINTA-FEIRA, ÀS 14 HORAS, NA SALA DO PLANO DIRETOR => 2023120624503/10/2023
985/2022Red right arrow IconINDICAÇÃO DA VEREADORA TANIA BASTOS PARA ASSUMIR A FUNÇÃO DE RELATORA DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR. => 2022110598505/06/2022
975/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PLANO DIRETOR COM A CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO SOBRE O TEMA “USO E OCUPAÇÃO DO SOLO”, A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE MAIO DE 2022, QUINTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA RIO TV CÂMARA (YOUTUBE), NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, => 2022120597504/29/2022
968/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PLANO DIRETOR COM O TEMA “USO E OCUPAÇÃO DO SOLO”, A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE ABRIL DE 2022, QUINTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA RIO TV CÂMARA (YOUTUBE), NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS. => 2022120596804/25/2022
954/2022Red right arrow IconREUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETORA REALIZAR-SE NO DIA 13 DE ABRIL DE 2022, ÀS 10:00 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NA SALA DAS COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS => 2022120595404/08/2022
936/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PLANO DIRETOR COM O TEMA “PARCELAMENTO DO SOLO”, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE ABRIL DE 2022, QUINTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA RIO TV CÂMARA (YOUTUBE), NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS. => 2022120593604/05/2022
907/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PLANO DIRETOR COM A CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO SOBRE O TEMA “APLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, AMBIENTAL E DE PATRIMÔNIO CULTURAL”, A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE MARÇO DE 2022, QUINTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS. => 2022120590703/25/2022
897/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PLANO DIRETOR COM O TEMA “APLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, AMBIENTAL E DE PATRIMÔNIO CULTURAL”, A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE MARÇO DE 2022, QUINTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA RIO TV CÂMARA (YOUTUBE), NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, COM A PRESENÇA DO ILMO. SR. WASHINGTON FAJARDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL. => 2022120589703/21/2022
893/2022Red right arrow IconREUNIÃO DO PLANO DIRETOR DIA 22 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, ÀS 14 HORAS => 2022120589303/18/2022
880/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PLANO DIRETOR COM O TEMA ORDENAMENTO TERRITORIAL, A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE MARÇO DE 2022, QUINTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA RIO TV CÂMARA (YOUTUBE), NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS. => 2022120588003/14/2022
865/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE MARÇO DE 2022, QUINTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA RIO TV CÂMARA (YOUTUBE), NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS. => 2022120586503/04/2022
816/2022Red right arrow IconREUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NA SALA DAS COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS. => 2022120581602/17/2022
134/2022Red right arrow IconREUNIÃO CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, A FIM DE ANALISAR O PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES E AS EMENDAS DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, ÀS 09H, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NA SALA DO PLANO DIRETOR, BEM COMO CANCELAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO QUE IRIA SER REALIZADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 10H. => 2022120613411/23/2022
131/2022Red right arrow IconREUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR COM AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, A FIM DE ANALISAR O PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES E AS EMENDAS DO PODER EXECUTIVO => 2022120613111/18/2022
129/2022Red right arrow IconREUNIÃO CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, PARA PARECER O PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES E AS RESPECTIVAS EMENDAS DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 14H, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NA SALA DO PLANO DIRETOR. => 2022120612911/11/2022
123/2022Red right arrow IconCRONOGRAMA DAS PRÓXIMAS ATIVIDADES DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR PARA REUNIÕES E AUDIÊNCIAS => 2022120612311/09/2022
115/2022Red right arrow IconPUBLICAÇÃO DO CRONOGRAMA DAS PRÓXIMAS ATIVIDADES DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR => 2022120611510/28/2022
110/2022Red right arrow Icon REUNIÃO DA COMISSÃO DO PLANO DIRETOR , A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2022, ÀS 10H, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NA SALA DA COMISSÃO DO PLANO DIRETOR => 2022120611010/26/2022
109/2022Red right arrow Icon AUDIÊNCIA DO DIA 17/10/22 DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR => 2022120610910/14/2022
108/2022Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2022, QUINTA-FEIRA, ÀS 18H30 => 2022120610810/10/2022
108/2022Red right arrow IconCONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2022 => 2022120610810/14/2022
107/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR A PROPOSTA DO NOVO PLANO DIRETOR PARA A ÁREA DE PLANEJAMENTO 4.2 (AP 4.2), A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H, NA CÂMARA COMUNITÁRIA DA BARRA DA TIJUCA. => 2022110610710/06/2022
104/2022Red right arrow Icon AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR A PROPOSTA DO NOVO PLANO DIRETOR PARA A ÁREA DE PLANEJAMENTO 5.4 (AP 5.4), A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022, QUARTA-FEIRA, ÀS 18H30, EM AMBIENTE HÍBRIDO => 2022120610409/28/2022
103/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR A PROPOSTA DO NOVO PLANO DIRETOR PARA A ÁREA DE PLANEJAMENTO 3.6 (AP 3.6), A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2022, QUARTA-FEIRA, ÀS 18H30, => 2022120610309/16/2022
097/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DIRETOR EM SANTA CRUZ DIA 31 DE AGOSTO DE 2022, QUARTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS => 2022120609708/29/2022
092/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR A PROPOSTA DO NOVO PLANO DIRETOR PARA A ÁREA DE PLANEJAMENTO 5.2 (AP 5.2), A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2022, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30, NO ESPAÇO CULTURAL LAURINDO ROSA, LOCALIZADO NA RUA MARIO MENDES Nº 437, SENADOR VASCONCELOS => 2022120609208/23/2022
078/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR A PROPOSTA DO NOVO PLANO DIRETOR PARA A ÁREA DE PLANEJAMENTO 5.1 (AP 5.1), A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2022, QUARTA-FEIRA, ÀS 18H30, EM AMBIENTE HÍBRIDO, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA RIO TV CÂMARA (YOUTUBE), NO SALÃO NOBRE DO BANGU ATLÉTICO CLUBE, LOCALIZADO NA AVENIDA CÔNEGO DE VASCONCELOS, Nº 54, BANGU, => 2022120607808/03/2022
077/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR A PROPOSTA DO NOVO PLANO DIRETOR PARA A ÁREA DE PLANEJAMENTO 3.7 (AP 3.7), A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2022, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30, EM AMBIENTE HÍBRIDO, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA RIO TV CÂMARA (YOUTUBE), NO AUDITÓRIO DA SUBPREFEITURA DAS ILHAS, LOCALIZADA NA RUA ORCADAS, Nº 435, JARDIM CARIOCA, ILHA DO GOVERNADOR => 2022120607708/03/2022