 | | | Ementa | Data Publ. | |
 | Bancada Do Avante |
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 | Bancada Do Bloco Por Um Rio Melhor |
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 | Bancada Do Cidadania |
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 | Bancada Do Partido Liberal |
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 | Bancada Do Prd |
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 | Bancada Do Psd |
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 | Bancada Do Psol |
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 | Bancada Do Pt |
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 | Bancada Do Ptb |
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 | Bloco Juntos Pelo Rio |
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 | Câmara Municipal Do Rio De Janeiro |
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 | Cdurp |
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 | Ce 1517/2021 |
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 | Ce 1518/2021 |
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 | Ce 1519/2021 |
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 | Ce 1520/2021 |
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 | Ce 1521/2021 |
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 | Ce 1525/2021 |
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 | Ce 1526/2021 |
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 | Ce 1528/2021 |
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 | Ce 1534/2021 |
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 | Ce 1602/2023 |
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 | Ce 1622/2024 |
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 | Ce Nº1590/2023 E Comissão Permanente De Defesa Da Mulher |
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 | Comissão De Abastecimento Indústria Comércio E Agricultura |
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 | Comissão De Administração E Assuntos Ligados Ao Servidor Público |
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 | Comissão De Assistência Social |
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 | Comissão De Assuntos Urbanos |
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 | Comissão De Assuntos Urbanos; Comissão De Meio Ambiente |
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 | Comissão De Ciência Tecnologia Comunicação E Informática |
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 | Comissão De Combate Ao Racismo |
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 | Comissão De Cultura |
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 | Comissão De Cultura; Comissão De Esportes Lazer E Eventos |
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 | Comissão De Defesa Civil |
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 | Comissão De Defesa Da Mulher |
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 | Comissão De Defesa Dos Direitos Humanos |
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 | Comissão De Direitos Da Pessoa Com Deficiência |
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 | Comissão De Direitos Dos Animais |
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 | Comissão De Educação |
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 | Comissão De Esportes |
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 | Comissão De Esportes E Lazer |
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 | Comissão De Esportes Lazer E Eventos |
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 | Comissão De Finanças Orçamento E Fiscalização Financeira |
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 | Comissão De Higiene E Saúde Pública |
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 | Comissão De Higiene Saúde Pública E Bem-Estar Social |
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 | Comissão De Justiça E Redação |
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 | Comissão De Meio Ambiente |
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 | Comissão De Obras Públicas E Infra Estrutura |
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 | Comissão De Obras Públicas E Infraestrutura |
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 | Comissão De Prevenção Às Drogas |
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 | Comissão De Proteção E Defesa Civil |
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 | Comissão De Relações Internacionais |
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 | Comissão De Representação Do Plano Diretor |
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 | Comissão De Representação N° 10.383/2021 |
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 | Comissão De Segurança Pública |
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 | Comissão De Trabalho E Emprego |
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 | Comissão De Transportes E Trânsito |
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 | Comissão De Turismo |
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 | Comissão Do Idoso |
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 | Comissão Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente |
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 | Comissão Dos Direitos Da Pessoa Com Deficiência |
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 | Comissão Dos Direitos Dos Animais |
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 | Comissão Especial Do Plano Diretor |
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| 910/2024 |  | PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES RAFAEL ALOISIO FREITAS, ALEXANDRE ISQUIERDO, ÁTILA NUNES, DR. GILBERTO, DR. ROGERIO AMORIM, JORGE FELIPPE, TAINÁ DE PAULA, PEDRO DUARTE, ROSA FERNANDES, THAIS FERREIRA, VITOR HUGO, MEMBROS DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO CONFORME A RESOLUÇÃO N°11.898/2024 ”, PARA A REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA COMISSÃO NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2024, QUINTA-FEIRA, ÀS 10:30 HORAS => 20241206910 | 12/03/2024 |  |
| 603/2023 |  | REUNIÃO CONJUNTADE ANÁLISE DAS EMENDAS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44-A/2021, 05 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 10H, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NO SALÃO NOBRE, DESTA CASA DE LEIS. => 20231206603 | 12/04/2023 |  |
| 602/2023 |  | REUNIÃO DE ANÁLISE DAS EMENDAS E PARECER CONJUNTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44-A/2021, REALIZAR-SE NOS DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 10H, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NA SALA DA PRESIDÊNCIA, DESTA CASA DE LEIS. => 20231206602 | 12/04/2023 |  |
| 593/2023 |  | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR E DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA PARA REUNIÕES DE ANÁLISE DAS EMENDAS E PARECER CONJUNTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2021, A REALIZAREM-SE NOS DIAS 30 DE NOVEMBRO E 01 DE DEZEMBRO DE 2023. => 20231206593 | 11/30/2023 |  |
| 589/2023 |  | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR E DAS COMISSÕES PERMANTES PARA A REUNIÃO DE ANÁLISE DAS EMENDAS E PARECER CONJUNTO AO PLC 44/2021 => 20231106589 | 11/28/2023 |  |
| 581/2023 |  | REUNIÕES DE ANÁLISE DAS EMENDAS E PARECER CONJUNTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2021 => 20231206581 | 11/22/2023 |  |
| 405/2023 |  | EUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA PARA DAR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2021,A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE JUNHO DE 2023, ÀS 10H, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NA SALA DAS COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS. => 20231206405 | 06/14/2023 |  |
| 398/2023 |  | REUNIÃO DA COMISÃO ESPECIAL DESTA CASA DE LEIS, A FIM DE DISCUTIR AS MUDANÇAS DO NOVO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE JUNHO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 09H, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NA SALA DAS COMISSÕES, DESTA CASA DE LEIS. => 20231206398 | 06/07/2023 |  |
| 316/2023 |  | SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR OS INSTRUMENTOS DE POLÍTICA URBANA DA PROPOSTA DO NOVO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE ABRIL DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 09H30, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS => 20231106316 | 04/06/2023 |  |
| 301/2023 |  | AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR OS INSTRUMENTOS DE POLÍTICA URBANA DA PROPOSTA DO NOVO PLANO DIRETOR. => 20231206301 | 03/31/2023 |  |
| 286/2023 |  | AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR ACERCA DOS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES E AÇÕES ESTRUTURANTES DA POLÍTICA URBANA E DAS POLÍTICAS SETORIAIS DA PROPOSTA DO NOVO PLANO DIRETOR => 20231206286 | 03/24/2023 |  |
| 245/2023 |  | REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR, A FIM DE DAR ANDAMENTO NOS TRABALHOS, BEM COMO TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES DESTA COMISSÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE MARÇO DE 2023, QUINTA-FEIRA, ÀS 14 HORAS, NA SALA DO PLANO DIRETOR => 20231206245 | 03/10/2023 |  |
| 985/2022 |  | INDICAÇÃO DA VEREADORA TANIA BASTOS PARA ASSUMIR A FUNÇÃO DE RELATORA DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR. => 20221105985 | 05/06/2022 |  |
| 975/2022 |  | AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PLANO DIRETOR COM A CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO SOBRE O TEMA “USO E OCUPAÇÃO DO SOLO”, A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE MAIO DE 2022, QUINTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA RIO TV CÂMARA (YOUTUBE), NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, => 20221205975 | 04/29/2022 |  |
| 968/2022 |  | AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PLANO DIRETOR COM O TEMA “USO E OCUPAÇÃO DO SOLO”, A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE ABRIL DE 2022, QUINTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA RIO TV CÂMARA (YOUTUBE), NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS. => 20221205968 | 04/25/2022 |  |
| 954/2022 |  | REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETORA REALIZAR-SE NO DIA 13 DE ABRIL DE 2022, ÀS 10:00 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NA SALA DAS COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS => 20221205954 | 04/08/2022 |  |
| 936/2022 |  | AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PLANO DIRETOR COM O TEMA “PARCELAMENTO DO SOLO”, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE ABRIL DE 2022, QUINTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA RIO TV CÂMARA (YOUTUBE), NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS. => 20221205936 | 04/05/2022 |  |
| 907/2022 |  | AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PLANO DIRETOR COM A CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO SOBRE O TEMA “APLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, AMBIENTAL E DE PATRIMÔNIO CULTURAL”, A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE MARÇO DE 2022, QUINTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS. => 20221205907 | 03/25/2022 |  |
| 897/2022 |  | AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PLANO DIRETOR COM O TEMA “APLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, AMBIENTAL E DE PATRIMÔNIO CULTURAL”, A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE MARÇO DE 2022, QUINTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA RIO TV CÂMARA (YOUTUBE), NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, COM A PRESENÇA DO ILMO. SR. WASHINGTON FAJARDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL. => 20221205897 | 03/21/2022 |  |
| 893/2022 |  | REUNIÃO DO PLANO DIRETOR DIA 22 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, ÀS 14 HORAS => 20221205893 | 03/18/2022 |  |
| 880/2022 |  | AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PLANO DIRETOR COM O TEMA ORDENAMENTO TERRITORIAL, A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE MARÇO DE 2022, QUINTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA RIO TV CÂMARA (YOUTUBE), NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS. => 20221205880 | 03/14/2022 |  |
| 865/2022 |  | AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE MARÇO DE 2022, QUINTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA RIO TV CÂMARA (YOUTUBE), NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS. => 20221205865 | 03/04/2022 |  |
| 816/2022 |  | REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NA SALA DAS COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS. => 20221205816 | 02/17/2022 |  |
| 134/2022 |  | REUNIÃO CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, A FIM DE ANALISAR O PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES E AS EMENDAS DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, ÀS 09H, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NA SALA DO PLANO DIRETOR, BEM COMO CANCELAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO QUE IRIA SER REALIZADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 10H. => 20221206134 | 11/23/2022 |  |
| 131/2022 |  | REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR COM AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, A FIM DE ANALISAR O PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES E AS EMENDAS DO PODER EXECUTIVO => 20221206131 | 11/18/2022 |  |
| 129/2022 |  | REUNIÃO CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, PARA PARECER O PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES E AS RESPECTIVAS EMENDAS DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 14H, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NA SALA DO PLANO DIRETOR. => 20221206129 | 11/11/2022 |  |
| 123/2022 |  | CRONOGRAMA DAS PRÓXIMAS ATIVIDADES DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR PARA REUNIÕES E AUDIÊNCIAS => 20221206123 | 11/09/2022 |  |
| 115/2022 |  | PUBLICAÇÃO DO CRONOGRAMA DAS PRÓXIMAS ATIVIDADES DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR => 20221206115 | 10/28/2022 |  |
| 110/2022 |  | REUNIÃO DA COMISSÃO DO PLANO DIRETOR , A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2022, ÀS 10H, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NA SALA DA COMISSÃO DO PLANO DIRETOR => 20221206110 | 10/26/2022 |  |
| 109/2022 |  | AUDIÊNCIA DO DIA 17/10/22 DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR => 20221206109 | 10/14/2022 |  |
| 108/2022 |  | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2022, QUINTA-FEIRA, ÀS 18H30 => 20221206108 | 10/10/2022 |  |
| 108/2022 |  | CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2022 => 20221206108 | 10/14/2022 |  |
| 107/2022 |  | AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR A PROPOSTA DO NOVO PLANO DIRETOR PARA A ÁREA DE PLANEJAMENTO 4.2 (AP 4.2), A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H, NA CÂMARA COMUNITÁRIA DA BARRA DA TIJUCA. => 20221106107 | 10/06/2022 |  |
| 104/2022 |  | AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR A PROPOSTA DO NOVO PLANO DIRETOR PARA A ÁREA DE PLANEJAMENTO 5.4 (AP 5.4), A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022, QUARTA-FEIRA, ÀS 18H30, EM AMBIENTE HÍBRIDO => 20221206104 | 09/28/2022 |  |
| 103/2022 |  | AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR A PROPOSTA DO NOVO PLANO DIRETOR PARA A ÁREA DE PLANEJAMENTO 3.6 (AP 3.6), A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2022, QUARTA-FEIRA, ÀS 18H30, => 20221206103 | 09/16/2022 |  |
| 097/2022 |  | AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DIRETOR EM SANTA CRUZ DIA 31 DE AGOSTO DE 2022, QUARTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS => 20221206097 | 08/29/2022 |  |
| 092/2022 |  | AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR A PROPOSTA DO NOVO PLANO DIRETOR PARA A ÁREA DE PLANEJAMENTO 5.2 (AP 5.2), A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2022, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30, NO ESPAÇO CULTURAL LAURINDO ROSA, LOCALIZADO NA RUA MARIO MENDES Nº 437, SENADOR VASCONCELOS => 20221206092 | 08/23/2022 |  |