Ofícios - 2021 a 2024




EmentaData Publ.
Hide details for  Pablo Mello Pablo Mello
818/2024Red right arrow IconSOLICITA A INCLUSÃO NA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA. => 2024110681805/16/2024
Hide details for Bancada Do AvanteBancada Do Avante
428/2021Red right arrow IconINGRESSO DO AVANTE NO BLOCO "POR UM RIO MELHOR" => 2021110542803/24/2021
334/2021Red right arrow IconINDICAÇÃO DO VEREADOR LUCIANO VIEIRA COMO LÍDER DO AVANTE => 2021110533402/08/2021
Hide details for Bancada Do Bloco Por Um Rio MelhorBancada Do Bloco Por Um Rio Melhor
552/2021Red right arrow IconINDICAÇÃO DO VEREADOR MARCOS BRAZ COMO LÍDER DO BLOCO POR UM RIO MELHOR => 2021110555205/26/2021
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282/2021Red right arrow IconINDICAÇÃO DA VEREADORA TERESA BERGHER PARA A LIDERANÇA DO CIDADANIA => 2021110528201/07/2021
Hide details for Bancada Do Partido LiberalBancada Do Partido Liberal
263/2021Red right arrow IconINDICAÇÃO DO VEREADOR MARCOS BRAZ PARA A LIDERANÇA DO PARTIDO LIBERAL => 2021110526301/06/2021
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617/2023Red right arrow IconINDICAÇÃO DO VEREADOR MARCIO SANTOS
COMO LÍDER DO PRD. => 20231106617
12/08/2023
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195/2023Red right arrow IconINDICAÇÃO PARA A LIDERANÇA DA BANCADA DO PSD => 2023110619502/15/2023
Hide details for Bancada Do PsolBancada Do Psol
275/2021Red right arrow IconINDICAÇÃO DO VEREADOR TARCÍSIO MOTTA COMO LÍDER DO PSOL => 2021110527501/07/2021
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181/2023Red right arrow IconBANCADA DO PT INDICA COMO LÍDER O VEREADOR EDSON SANTOS => 2023110618102/08/2023
272/2021Red right arrow IconINDICAÇÃO DOS VEREADORES DO PARTIDO DOS TRABALHADORES PARA PARTICIPAREM NAS COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO INSTITUÍDAS PELAS RESOLUÇÕES 10382/2021, 10383/2021 E 10384/2021 => 2021110527201/06/2021
Hide details for Bancada Do PtbBancada Do Ptb
300/2021Red right arrow IconINDICAÇÃO DO VEREADOR MARCELO ARAR COMO LÍDER DO PTB => 2021110530001/14/2021
299/2021Red right arrow IconINDICAÇÃO DO VEREADOR MARCIO SANTOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO N° 10383/2021 PELO PTB => 2021110529901/14/2021
Hide details for Bloco Juntos Pelo RioBloco Juntos Pelo Rio
382/2021Red right arrow IconCRIAÇÃO DO BLOCO PARLAMENTAR JUNTOS PELO RIO. => 2021110538203/09/2021
Hide details for Câmara Municipal Do Rio De JaneiroCâmara Municipal Do Rio De Janeiro
321/2021Red right arrow IconCARTA ABERTA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EDUARDO PAES => 2021110032109/02/2021
Hide details for CdurpCdurp
395/2023Red right arrow IconOFÍCIO ENCAMINHANDO RELATÓRIO TRIMESTRAL DA CDURP, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A AGOSTO DE 2022. => 2023110139501/11/2023
Hide details for Ce 1517/2021Ce 1517/2021
641/2021Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA DA CE 1.517/2021, A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 10 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL => 2021120564108/19/2021
Hide details for Ce 1518/2021Ce 1518/2021
638/2021Red right arrow IconCANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLCA DA CE 1518/2021, NO DIA 19/08/2021 ÀS 10H. => 2021110563808/18/2021
Hide details for Ce 1519/2021Ce 1519/2021
644/2021Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA DA CE 1519/2021 A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2021, QUINTA-FEIRA, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, COM A PRESENÇA DE AUTORIDADES DO PODER EXECUTIVO E REPRESENTANTES DO SETOR DE BARES E RESTAURANTES. => 2021120564408/20/2021
Hide details for Ce 1520/2021Ce 1520/2021
681/2021Red right arrow IconSOLICITA PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 1520/2021 PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA => 2021120568109/29/2021
Hide details for Ce 1521/2021Ce 1521/2021
608/2021Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA => 2021120560806/29/2021
Hide details for Ce 1525/2021Ce 1525/2021
658/2021Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS E CE 1525/2021, PARA DISCUTIR O TEMA "TERMO TERRITORIAL COLETIVO, DIA 28/09/2021, ÀS 10:30H, EM AMBIENTE HÍBRIDO => 2021120565809/01/2021
Hide details for Ce 1526/2021Ce 1526/2021
668/2021Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA DA CE 1526/2021, A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE SETEMBRO, QUINTA-FEIRA, ÀS 10H30MIN, NO PLENÁRIO EM AMBIENTE HÍBRIDO COM TRANSMISSÃO PELO YOUTUBE => 2021110566809/15/2021
Hide details for Ce 1528/2021Ce 1528/2021
646/2021Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO ESPECIAL, RESOLUÇÃO Nº 1.528/2021, “VIVAS E VISÍVEIS: SAÚDE DAS LÉSBICAS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”. => 2021120564608/22/2021
Hide details for Ce 1534/2021Ce 1534/2021
625/2021Red right arrow IconREUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL RESOLUÇÃO Nº 1.534/2021 “COM A FINALIDADE DE DISCUTIR AÇÕES PARA SANAR OS PREJUÍZOS DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, ILUMINAÇÃO/ENERGIA, E INTERNET, PROVOCADOS PELAS CONSTANTES INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO". => 2021120562508/03/2021
Hide details for Ce 1602/2023Ce 1602/2023
447/2023Red right arrow IconREUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.602/2023, A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 13 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 2023120644708/15/2023
Hide details for Ce Nº1590/2023 E Comissão Permanente De Defesa Da MulherCe Nº1590/2023 E Comissão Permanente De Defesa Da Mulher
443/2023Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DA CE Nº1590/2023 E DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DA MULHER COM O TEMA É “COMBATE AO RACISMO NA POLÍTICA MUNICIPAL DE MULHERES” => 2023120644308/11/2023
Hide details for Comissão De Abastecimento Indústria Comércio E AgriculturaComissão De Abastecimento Indústria Comércio E Agricultura
660/2024Red right arrow IconREUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA => 2024120666002/26/2024
578/2023Red right arrow IconREUNIÃO HÍBRIDA CONJUNTA PARA DISCUTIR O SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE EXTERIOR NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”, => 2023120657811/17/2023
561/2023Red right arrow IconREUNIÃO CONJUNTA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 2221/2023, QUE "DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES NA DISCIPLINA NORMATIVA DE ISENÇÕES DO IPTU; CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS DE IPTU, ISSQN E ITBI DESTINADOS À REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DA AVENIDA BRASIL; ALTERA A LEI Nº 691, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1984; ALTERA A LEI Nº 7.000, DE 23 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" => 2023110656111/10/2023
818/2022Red right arrow IconINSTALAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA => 2022120581802/17/2022
815/2022Red right arrow IconACORDO DAS LIDERANÇAS PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DE 2022 => 2022110581502/16/2022
627/2021Red right arrow IconREUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PARA DAR PARECER AO PLC Nº 19/2021, E AO PLC Nº 26/2021 => 2021120562708/06/2021
599/2021Red right arrow IconREUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA DAR PARECER AOS PROJETOS: PLC 136/2019 E PL Nº 62/2021 => 2021110559906/24/2021
571/2021Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO PARA DISCUTIR AS EMENDAS AO PL 777/2018 => 2021120557106/09/2021
533/2021Red right arrow IconREUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PARA DISCUTIR O PLC 11/2021 E PL 190/2021 DIA 20/05/2021 AS 13H30 SALA DAS COMISSÕES => 2021110553305/19/2021
477/2021Red right arrow IconAUDIÊNCIA COM O SR. SERGIO NORONHA, REPRESENTANTE NO RIO DE JANEIRO DA CÂMARA DE COMERCIO BRASIL CHINA, PARA ANALISE DO “PLANO URBANO REVIVER CENTRO” COM INTUITO DE DISCUTIR A REVITALIZAÇÃO DO COMERCIO NA ZONA CENTRAL DO RIO DE JANEIRO, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE ABRIL DE 2021, ÀS 14 HORAS, NA SALA DAS COMISSÕES. => 2021120547704/23/2021
Hide details for Comissão De Administração E Assuntos Ligados Ao Servidor PúblicoComissão De Administração E Assuntos Ligados Ao Servidor Público
651/2024Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DESIGNADOS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, ÀS 15 HORAS, NA SALA DAS COMISSÕES, => 2024120665102/23/2024
578/2023Red right arrow IconREUNIÃO HÍBRIDA CONJUNTA PARA DISCUTIR O SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE EXTERIOR NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”, => 2023120657811/17/2023
561/2023Red right arrow IconREUNIÃO CONJUNTA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 2221/2023, QUE "DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES NA DISCIPLINA NORMATIVA DE ISENÇÕES DO IPTU; CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS DE IPTU, ISSQN E ITBI DESTINADOS À REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DA AVENIDA BRASIL; ALTERA A LEI Nº 691, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1984; ALTERA A LEI Nº 7.000, DE 23 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" => 2023110656111/10/2023
490/2023Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA DESTA COMISSÃO PARA DISCUTIR ASSUNTOS RELACIONADOS AOS SERVIDORES, NAS QUESTÕES RELACIONADAS AO PREVI-RIO => 2023120649009/13/2023
440/2023Red right arrow Icon AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTA COMISSÃO PARA DISCUTIR ASSUNTOS RELACIONADOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 10 HORAS, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELO CANAL NO YOUTUBE DA RIO TV CÂMARA, E A PRESENÇA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, ANDREA RIECHERT SENKO E O CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, GUSTAVO DE AVELLAR BRAMILI. => 2023120644008/09/2023
367/2023Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO PARA DISCUTIR ASSUNTOS RELACIONADOS À GUARDA MUNICIPAL => 2023120636705/12/2023
209/2023Red right arrow IconSOLICITA REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO => 2023120620903/02/2023
205/2023Red right arrow IconREUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO => 2023120620503/01/2023
989/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA JUSTIÇA E REDAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO => 2022120598905/10/2022
815/2022Red right arrow IconACORDO DAS LIDERANÇAS PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DE 2022 => 2022110581502/16/2022
153/2022Red right arrow IconEDITAL PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DA JUSTIÇA E REDAÇÃO E OUTRAS, DIA 08/12/2022, NA SALA DAS COMISSÕES => 2022120615312/07/2022
135/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO PARA DISCUTIR O PLC Nº 57/2021 => 2022110613511/23/2022
102/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA PARA DISCUTIR O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SAÚDE, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 10 HORAS. => 2022120610209/08/2022
094/2022Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA => 2022120609408/24/2022
079/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLI, CCOM A PRESENÇA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, BRENNO CARNEVALE, COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL – INSPETOR GERAL, JOSÉ RICARDO SOARES DA SILVA E REPRESENTANTES DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL. => 2022120607908/03/2022
023/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DESTAS COMISSÕES PARA DISCUTIR O PL 738/2021, => 2022120602305/20/2022
682/2021Red right arrow IconREUNIÃO PARA DAR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2021, QUE "CRIA O NOVO REGIME FISCAL DO MUNICÍPIO, ESTABELECE NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL E DEFINE MECANISMOS DE CONTROLE, ESTABILIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO PARA CORRIGIR OS DESVIOS QUE AFETARAM O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO" => 2021120568209/29/2021
663/2021Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO CONJUNTA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O PLC Nº04/2021 => 2021120566309/10/2021
627/2021Red right arrow IconREUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PARA DAR PARECER AO PLC Nº 19/2021, E AO PLC Nº 26/2021 => 2021120562708/06/2021
599/2021Red right arrow IconREUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA DAR PARECER AOS PROJETOS: PLC 136/2019 E PL Nº 62/2021 => 2021110559906/24/2021
571/2021Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO PARA DISCUTIR AS EMENDAS AO PL 777/2018 => 2021120557106/09/2021
542/2021Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O PL 60/2021 => 2021110554205/21/2021
533/2021Red right arrow IconREUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PARA DISCUTIR O PLC 11/2021 E PL 190/2021 DIA 20/05/2021 AS 13H30 SALA DAS COMISSÕES => 2021110553305/19/2021
508/2021Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA, SOBRE O TEMA: “ATRASO NO PAGAMENTO DE TERCEIRIZADOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE MAIO DE 2021, ÀS 10H, EM AMBIENTE VIRTUAL E COM TRANSMISSÃO NO YOUTUBE DA TV CÂMARA. => 2021120550805/07/2021
388/2021Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, DIA 18/03/2021, ÀS 10 HORAS => 2021110538803/11/2021
354/2021Red right arrow Icon REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, A REALIZAR-SE NO DIA 2 DE MARÇO DE 2021, ÀS 13H., NA SALA DAS COMISSÕES, DE FORMA HÍBRIDA. => 2021110535402/26/2021
Hide details for Comissão De Assistência SocialComissão De Assistência Social
561/2023Red right arrow IconREUNIÃO CONJUNTA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 2221/2023, QUE "DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES NA DISCIPLINA NORMATIVA DE ISENÇÕES DO IPTU; CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS DE IPTU, ISSQN E ITBI DESTINADOS À REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DA AVENIDA BRASIL; ALTERA A LEI Nº 691, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1984; ALTERA A LEI Nº 7.000, DE 23 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" => 2023110656111/10/2023
472/2023Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL, PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 05/09/2023 ÀS 11H, DE FORMA HÍBRÍDA. => 2023110647208/30/2023
815/2022Red right arrow IconACORDO DAS LIDERANÇAS PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DE 2022 => 2022110581502/16/2022
571/2021Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO PARA DISCUTIR AS EMENDAS AO PL 777/2018 => 2021120557106/09/2021
533/2021Red right arrow IconREUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PARA DISCUTIR O PLC 11/2021 E PL 190/2021 DIA 20/05/2021 AS 13H30 SALA DAS COMISSÕES => 2021110553305/19/2021
Hide details for Comissão De Assuntos UrbanosComissão De Assuntos Urbanos
841/2024Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA EXTERNA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 142/2023, ESTÁDIO VASCO DA GAMA. => 2024120684106/07/2024
806/2024Red right arrow IconAUDÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DAS REFERIDAS COMISSÕES, PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 142/2023, QUE “INSTITUI A OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA DO ESTÁDIO DE SÃO JANUÁRIO NO BAIRRO VASCO DA GAMA, ESTABELECE DIRETRIZES URBANÍSTICAS PARA A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DELIMITADA NA OPERAÇÃO, PERMITE A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR, PERMITE A CONSTRUÇÃO ELEVADA SOBRE O EMBASAMENTO DA SEDE NÁUTICA DA LAGOA, INSTITUI CONSELHO CONSULTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” => 2024120680605/08/2024
578/2023Red right arrow IconREUNIÃO HÍBRIDA CONJUNTA PARA DISCUTIR O SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE EXTERIOR NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”, => 2023120657811/17/2023
561/2023Red right arrow IconREUNIÃO CONJUNTA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 2221/2023, QUE "DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES NA DISCIPLINA NORMATIVA DE ISENÇÕES DO IPTU; CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS DE IPTU, ISSQN E ITBI DESTINADOS À REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DA AVENIDA BRASIL; ALTERA A LEI Nº 691, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1984; ALTERA A LEI Nº 7.000, DE 23 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" => 2023110656111/10/2023