 | | | Ementa | Data Publ. | |
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 | Bancada Do Avante |
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| 428/2021 |  | INGRESSO DO AVANTE NO BLOCO "POR UM RIO MELHOR" => 20211105428 | 03/24/2021 | |
| 334/2021 | | INDICAÇÃO DO VEREADOR LUCIANO VIEIRA COMO LÍDER DO AVANTE => 20211105334 | 02/08/2021 | |
| Bancada Do Bloco Por Um Rio Melhor |
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| 552/2021 | | INDICAÇÃO DO VEREADOR MARCOS BRAZ COMO LÍDER DO BLOCO POR UM RIO MELHOR => 20211105552 | 05/26/2021 | |
| Bancada Do Cidadania |
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| 282/2021 | | INDICAÇÃO DA VEREADORA TERESA BERGHER PARA A LIDERANÇA DO CIDADANIA => 20211105282 | 01/07/2021 | |
| Bancada Do Partido Liberal |
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| 263/2021 | | INDICAÇÃO DO VEREADOR MARCOS BRAZ PARA A LIDERANÇA DO PARTIDO LIBERAL => 20211105263 | 01/06/2021 | |
| Bancada Do Prd |
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| 617/2023 | | INDICAÇÃO DO VEREADOR MARCIO SANTOS
COMO LÍDER DO PRD. => 20231106617 | 12/08/2023 | |
| Bancada Do Psd |
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| 195/2023 | | INDICAÇÃO PARA A LIDERANÇA DA BANCADA DO PSD => 20231106195 | 02/15/2023 | |
| Bancada Do Psol |
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| 275/2021 | | INDICAÇÃO DO VEREADOR TARCÍSIO MOTTA COMO LÍDER DO PSOL => 20211105275 | 01/07/2021 | |
| Bancada Do Pt |
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| 181/2023 | | BANCADA DO PT INDICA COMO LÍDER O VEREADOR EDSON SANTOS => 20231106181 | 02/08/2023 | |
| 272/2021 | | INDICAÇÃO DOS VEREADORES DO PARTIDO DOS TRABALHADORES PARA PARTICIPAREM NAS COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO INSTITUÍDAS PELAS RESOLUÇÕES 10382/2021, 10383/2021 E 10384/2021 => 20211105272 | 01/06/2021 | |
| Bancada Do Ptb |
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| 300/2021 | | INDICAÇÃO DO VEREADOR MARCELO ARAR COMO LÍDER DO PTB => 20211105300 | 01/14/2021 | |
| 299/2021 | | INDICAÇÃO DO VEREADOR MARCIO SANTOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO N° 10383/2021 PELO PTB => 20211105299 | 01/14/2021 | |
| Bloco Juntos Pelo Rio |
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| 382/2021 | | CRIAÇÃO DO BLOCO PARLAMENTAR JUNTOS PELO RIO. => 20211105382 | 03/09/2021 | |
| Câmara Municipal Do Rio De Janeiro |
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| 321/2021 | | CARTA ABERTA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EDUARDO PAES => 20211100321 | 09/02/2021 | |
| Cdurp |
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| 395/2023 | | OFÍCIO ENCAMINHANDO RELATÓRIO TRIMESTRAL DA CDURP, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A AGOSTO DE 2022. => 20231101395 | 01/11/2023 | |
| Ce 1517/2021 |
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| 641/2021 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CE 1.517/2021, A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 10 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL => 20211205641 | 08/19/2021 | |
| Ce 1518/2021 |
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| 638/2021 | | CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLCA DA CE 1518/2021, NO DIA 19/08/2021 ÀS 10H. => 20211105638 | 08/18/2021 | |
| Ce 1519/2021 |
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| 644/2021 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CE 1519/2021 A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2021, QUINTA-FEIRA, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, COM A PRESENÇA DE AUTORIDADES DO PODER EXECUTIVO E REPRESENTANTES DO SETOR DE BARES E RESTAURANTES. => 20211205644 | 08/20/2021 | |
| Ce 1520/2021 |
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| 681/2021 | | SOLICITA PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 1520/2021 PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA => 20211205681 | 09/29/2021 | |
| Ce 1521/2021 |
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| 608/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA => 20211205608 | 06/29/2021 | |
| Ce 1525/2021 |
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| 658/2021 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS E CE 1525/2021, PARA DISCUTIR O TEMA "TERMO TERRITORIAL COLETIVO, DIA 28/09/2021, ÀS 10:30H, EM AMBIENTE HÍBRIDO => 20211205658 | 09/01/2021 | |
| Ce 1526/2021 |
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| 668/2021 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CE 1526/2021, A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE SETEMBRO, QUINTA-FEIRA, ÀS 10H30MIN, NO PLENÁRIO EM AMBIENTE HÍBRIDO COM TRANSMISSÃO PELO YOUTUBE => 20211105668 | 09/15/2021 | |
| Ce 1528/2021 |
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| 646/2021 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO ESPECIAL, RESOLUÇÃO Nº 1.528/2021, “VIVAS E VISÍVEIS: SAÚDE DAS LÉSBICAS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”. => 20211205646 | 08/22/2021 | |
| Ce 1534/2021 |
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| 625/2021 | | REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL RESOLUÇÃO Nº 1.534/2021 “COM A FINALIDADE DE DISCUTIR AÇÕES PARA SANAR OS PREJUÍZOS DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, ILUMINAÇÃO/ENERGIA, E INTERNET, PROVOCADOS PELAS CONSTANTES INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO". => 20211205625 | 08/03/2021 | |
| Ce 1602/2023 |
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| 447/2023 | | REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.602/2023, A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 13 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 20231206447 | 08/15/2023 | |
| Ce Nº1590/2023 E Comissão Permanente De Defesa Da Mulher |
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| 443/2023 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DA CE Nº1590/2023 E DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DA MULHER COM O TEMA É “COMBATE AO RACISMO NA POLÍTICA MUNICIPAL DE MULHERES” => 20231206443 | 08/11/2023 | |
| Comissão De Abastecimento Indústria Comércio E Agricultura |
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| 660/2024 | | REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA => 20241206660 | 02/26/2024 | |
| 578/2023 | | REUNIÃO HÍBRIDA CONJUNTA PARA DISCUTIR O SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE EXTERIOR NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”, => 20231206578 | 11/17/2023 | |
| 561/2023 | | REUNIÃO CONJUNTA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 2221/2023, QUE "DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES NA DISCIPLINA NORMATIVA DE ISENÇÕES DO IPTU; CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS DE IPTU, ISSQN E ITBI DESTINADOS À REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DA AVENIDA BRASIL; ALTERA A LEI Nº 691, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1984; ALTERA A LEI Nº 7.000, DE 23 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" => 20231106561 | 11/10/2023 | |
| 818/2022 | | INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA => 20221205818 | 02/17/2022 | |
| 815/2022 | | ACORDO DAS LIDERANÇAS PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DE 2022 => 20221105815 | 02/16/2022 | |
| 627/2021 | | REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PARA DAR PARECER AO PLC Nº 19/2021, E AO PLC Nº 26/2021 => 20211205627 | 08/06/2021 | |
| 599/2021 | | REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA DAR PARECER AOS PROJETOS: PLC 136/2019 E PL Nº 62/2021 => 20211105599 | 06/24/2021 | |
| 571/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO PARA DISCUTIR AS EMENDAS AO PL 777/2018 => 20211205571 | 06/09/2021 | |
| 533/2021 | | REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PARA DISCUTIR O PLC 11/2021 E PL 190/2021 DIA 20/05/2021 AS 13H30 SALA DAS COMISSÕES => 20211105533 | 05/19/2021 | |
| 477/2021 | | AUDIÊNCIA COM O SR. SERGIO NORONHA, REPRESENTANTE NO RIO DE JANEIRO DA CÂMARA DE COMERCIO BRASIL CHINA, PARA ANALISE DO “PLANO URBANO REVIVER CENTRO” COM INTUITO DE DISCUTIR A REVITALIZAÇÃO DO COMERCIO NA ZONA CENTRAL DO RIO DE JANEIRO, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE ABRIL DE 2021, ÀS 14 HORAS, NA SALA DAS COMISSÕES. => 20211205477 | 04/23/2021 | |
| Comissão De Administração E Assuntos Ligados Ao Servidor Público |
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| 651/2024 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DESIGNADOS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, ÀS 15 HORAS, NA SALA DAS COMISSÕES, => 20241206651 | 02/23/2024 | |
| 578/2023 | | REUNIÃO HÍBRIDA CONJUNTA PARA DISCUTIR O SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE EXTERIOR NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”, => 20231206578 | 11/17/2023 | |
| 561/2023 | | REUNIÃO CONJUNTA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 2221/2023, QUE "DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES NA DISCIPLINA NORMATIVA DE ISENÇÕES DO IPTU; CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS DE IPTU, ISSQN E ITBI DESTINADOS À REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DA AVENIDA BRASIL; ALTERA A LEI Nº 691, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1984; ALTERA A LEI Nº 7.000, DE 23 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" => 20231106561 | 11/10/2023 | |
| 490/2023 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTA COMISSÃO PARA DISCUTIR ASSUNTOS RELACIONADOS AOS SERVIDORES, NAS QUESTÕES RELACIONADAS AO PREVI-RIO => 20231206490 | 09/13/2023 | |
| 440/2023 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTA COMISSÃO PARA DISCUTIR ASSUNTOS RELACIONADOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 10 HORAS, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELO CANAL NO YOUTUBE DA RIO TV CÂMARA, E A PRESENÇA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, ANDREA RIECHERT SENKO E O CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, GUSTAVO DE AVELLAR BRAMILI. => 20231206440 | 08/09/2023 | |
| 367/2023 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO PARA DISCUTIR ASSUNTOS RELACIONADOS À GUARDA MUNICIPAL => 20231206367 | 05/12/2023 | |
| 209/2023 | | SOLICITA REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO => 20231206209 | 03/02/2023 | |
| 205/2023 | | REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO => 20231206205 | 03/01/2023 | |
| 989/2022 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA JUSTIÇA E REDAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO => 20221205989 | 05/10/2022 | |
| 815/2022 | | ACORDO DAS LIDERANÇAS PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DE 2022 => 20221105815 | 02/16/2022 | |
| 153/2022 | | EDITAL PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DA JUSTIÇA E REDAÇÃO E OUTRAS, DIA 08/12/2022, NA SALA DAS COMISSÕES => 20221206153 | 12/07/2022 | |
| 135/2022 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO PARA DISCUTIR O PLC Nº 57/2021 => 20221106135 | 11/23/2022 | |
| 102/2022 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA PARA DISCUTIR O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SAÚDE, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 10 HORAS. => 20221206102 | 09/08/2022 | |
| 094/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA => 20221206094 | 08/24/2022 | |
| 079/2022 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLI, CCOM A PRESENÇA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, BRENNO CARNEVALE, COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL – INSPETOR GERAL, JOSÉ RICARDO SOARES DA SILVA E REPRESENTANTES DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL. => 20221206079 | 08/03/2022 | |
| 023/2022 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DESTAS COMISSÕES PARA DISCUTIR O PL 738/2021, => 20221206023 | 05/20/2022 | |
| 682/2021 | | REUNIÃO PARA DAR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2021, QUE "CRIA O NOVO REGIME FISCAL DO MUNICÍPIO, ESTABELECE NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL E DEFINE MECANISMOS DE CONTROLE, ESTABILIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO PARA CORRIGIR OS DESVIOS QUE AFETARAM O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO" => 20211205682 | 09/29/2021 | |
| 663/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO CONJUNTA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O PLC Nº04/2021 => 20211205663 | 09/10/2021 | |
| 627/2021 | | REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PARA DAR PARECER AO PLC Nº 19/2021, E AO PLC Nº 26/2021 => 20211205627 | 08/06/2021 | |
| 599/2021 | | REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA DAR PARECER AOS PROJETOS: PLC 136/2019 E PL Nº 62/2021 => 20211105599 | 06/24/2021 | |
| 571/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO PARA DISCUTIR AS EMENDAS AO PL 777/2018 => 20211205571 | 06/09/2021 | |
| 542/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O PL 60/2021 => 20211105542 | 05/21/2021 | |
| 533/2021 | | REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PARA DISCUTIR O PLC 11/2021 E PL 190/2021 DIA 20/05/2021 AS 13H30 SALA DAS COMISSÕES => 20211105533 | 05/19/2021 | |
| 508/2021 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA, SOBRE O TEMA: “ATRASO NO PAGAMENTO DE TERCEIRIZADOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE MAIO DE 2021, ÀS 10H, EM AMBIENTE VIRTUAL E COM TRANSMISSÃO NO YOUTUBE DA TV CÂMARA. => 20211205508 | 05/07/2021 | |
| 388/2021 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, DIA 18/03/2021, ÀS 10 HORAS => 20211105388 | 03/11/2021 | |
| 354/2021 | | REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, A REALIZAR-SE NO DIA 2 DE MARÇO DE 2021, ÀS 13H., NA SALA DAS COMISSÕES, DE FORMA HÍBRIDA. => 20211105354 | 02/26/2021 | |
| Comissão De Assistência Social |
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| 561/2023 | | REUNIÃO CONJUNTA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 2221/2023, QUE "DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES NA DISCIPLINA NORMATIVA DE ISENÇÕES DO IPTU; CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS DE IPTU, ISSQN E ITBI DESTINADOS À REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DA AVENIDA BRASIL; ALTERA A LEI Nº 691, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1984; ALTERA A LEI Nº 7.000, DE 23 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" => 20231106561 | 11/10/2023 | |
| 472/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL, PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 05/09/2023 ÀS 11H, DE FORMA HÍBRÍDA. => 20231106472 | 08/30/2023 | |
| 815/2022 | | ACORDO DAS LIDERANÇAS PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DE 2022 => 20221105815 | 02/16/2022 | |
| 571/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO PARA DISCUTIR AS EMENDAS AO PL 777/2018 => 20211205571 | 06/09/2021 | |
| 533/2021 | | REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PARA DISCUTIR O PLC 11/2021 E PL 190/2021 DIA 20/05/2021 AS 13H30 SALA DAS COMISSÕES => 20211105533 | 05/19/2021 | |
| Comissão De Assuntos Urbanos |
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| 841/2024 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA EXTERNA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 142/2023, ESTÁDIO VASCO DA GAMA. => 20241206841 | 06/07/2024 | |
| 806/2024 | | AUDÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DAS REFERIDAS COMISSÕES, PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 142/2023, QUE “INSTITUI A OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA DO ESTÁDIO DE SÃO JANUÁRIO NO BAIRRO VASCO DA GAMA, ESTABELECE DIRETRIZES URBANÍSTICAS PARA A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DELIMITADA NA OPERAÇÃO, PERMITE A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR, PERMITE A CONSTRUÇÃO ELEVADA SOBRE O EMBASAMENTO DA SEDE NÁUTICA DA LAGOA, INSTITUI CONSELHO CONSULTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” => 20241206806 | 05/08/2024 | |
| 578/2023 | | REUNIÃO HÍBRIDA CONJUNTA PARA DISCUTIR O SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE EXTERIOR NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”, => 20231206578 | 11/17/2023 | |
| 561/2023 | | REUNIÃO CONJUNTA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 2221/2023, QUE "DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES NA DISCIPLINA NORMATIVA DE ISENÇÕES DO IPTU; CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS DE IPTU, ISSQN E ITBI DESTINADOS À REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DA AVENIDA BRASIL; ALTERA A LEI Nº 691, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1984; ALTERA A LEI Nº 7.000, DE 23 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" => 20231106561 | 11/10/2023 | |
| 502/2023 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA, PARA DISCUTIR SOBRE O PLC Nº 129/2023 COM A PRESENÇA DOS SENHORES JORGE LUIZ DE SOUZA ARRAES, SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL, GUSTAVO DI SABATO GUERRANTE DA COMPANHIA CARIOCA DE PARCERIAS E INVESTIMENTOS E THIAGO RAMOS FILHO, SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO DO RIO - SMDEIS. => 20231206502 | 09/22/2023 | |
| 955/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS E DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA A SER REALIZADA NO DIA 25/4/2022, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO TEOTÔNIO VILLELA => 20221205955 | 04/08/2022 | |