Ofícios - 2021 a 2024




EmentaData Publ.
Show details for Vereador Atila Alexandre NunesVereador Atila Alexandre Nunes
Show details for Vereador Átila A. NunesVereador Átila A. Nunes
Show details for Vereador Átila NunesVereador Átila Nunes
Show details for Vereador Carlo CaiadoVereador Carlo Caiado
Show details for Vereador Carlos BolsonaroVereador Carlos Bolsonaro
Show details for Vereador Celso CostaVereador Celso Costa
Show details for Vereador Cesar MaiaVereador Cesar Maia
Show details for Vereador Chagas BolaVereador Chagas Bola
Show details for Vereador Chico AlencarVereador Chico Alencar
Show details for Vereador Dr. Carlos EduardoVereador Dr. Carlos Eduardo
Show details for Vereador Dr. GilbertoVereador Dr. Gilberto
Show details for Vereador Dr. JairinhoVereador Dr. Jairinho
Show details for Vereador Dr. João RicardoVereador Dr. João Ricardo
Show details for Vereador Dr. Marcos PauloVereador Dr. Marcos Paulo
Show details for Vereador Dr. Rogerio AmorimVereador Dr. Rogerio Amorim
Show details for Vereador Edson SantosVereador Edson Santos
Show details for Vereador Eliel Do CarmoVereador Eliel Do Carmo
Show details for Vereador Eliseu KesslerVereador Eliseu Kessler
Show details for Vereador Felipe BoróVereador Felipe Boró
Show details for Vereador Felipe MichelVereador Felipe Michel
Show details for Vereador Gabriel MonteiroVereador Gabriel Monteiro
Show details for Vereador Inaldo SilvaVereador Inaldo Silva
Show details for Vereador Jair Da Mendes GomesVereador Jair Da Mendes Gomes
Show details for Vereador João Mendes De JesusVereador João Mendes De Jesus
Show details for Vereador Jones MouraVereador Jones Moura
Show details for Vereador Jorge FelippeVereador Jorge Felippe
Show details for Vereador Jorge PereiraVereador Jorge Pereira
Show details for Vereador Junior Da LucinhaVereador Junior Da Lucinha
Show details for Vereador Lindbergh FariasVereador Lindbergh Farias
Show details for Vereador Luciano MedeirosVereador Luciano Medeiros
Show details for Vereador Luciano VieiraVereador Luciano Vieira
Show details for Vereador Luiz Ramos FilhoVereador Luiz Ramos Filho
Show details for Vereador Marcelo ArarVereador Marcelo Arar
Show details for Vereador Marcelo DinizVereador Marcelo Diniz
Show details for Vereador Marcelo Diniz E Vereador Marcio RibeiroVereador Marcelo Diniz E Vereador Marcio Ribeiro
Show details for Vereador Marcio RibeiroVereador Marcio Ribeiro
Show details for Vereador Marcio SantosVereador Marcio Santos
Show details for Vereador Marcos BrazVereador Marcos Braz
Show details for Vereador Matheus FlorianoVereador Matheus Floriano
Show details for Vereador Matheus GabrielVereador Matheus Gabriel
Show details for Vereador NiquinhoVereador Niquinho
Show details for Vereador Pablo MelloVereador Pablo Mello
Show details for Vereador Paulo PinheiroVereador Paulo Pinheiro
Show details for Vereador Pedro DuarteVereador Pedro Duarte
Show details for Vereador Prof. Célio LupparelliVereador Prof. Célio Lupparelli
Hide details for Vereador Rafael Aloisio FreitasVereador Rafael Aloisio Freitas
855/2024Red right arrow IconPUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL Nº 1622/2024 PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR O PROJETO DO PARQUE PIEDADE, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE JUNHO DE 2024, QUINTA-FEIRA, ÀS 09H30, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS => 2024120685506/14/2024
823/2024Red right arrow IconINDICAÇÃO VEREADORA ROSA FERNANDES NA LIDERANÇA DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD => 2024110682305/23/2024
817/2024Red right arrow IconPUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR, PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 23 DE MAIO DE 2024, QUINTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NO SALÃO NOBRE DESTA CASA DE LEIS. => 2024120681705/16/2024
814/2024Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL Nº 1616/2024, PARA A REUNIÃO DA COMISSÃO A SER REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2024, TERÇA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, NA SALA DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS => 2024120681405/15/2024
759/2024Red right arrow IconFILIACAO VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS NO PSD => 2024110675904/09/2024
734/2024Red right arrow Icon EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 1.622/2024 PARA A REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO NO DIA 2 DE ABRIL DE 2024, ÀS 10 HORAS. => 2024120673404/01/2024
721/2024Red right arrow IconPUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES RAFAEL ALOISIO FREITAS, ÁTILA NUNES, ELISEU KESSLER, MARCELO ARAR E ROSA FERNANDES, MEMBROS DESIGNADOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 1.615/2024 PARA A REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL NO DIA 25 DE MARÇO DE 2024 => 2024120672103/21/2024
709/2024Red right arrow IconCONVOCAÇÃO DOS MEMBROS PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO CONFORME RESOLUÇÃO 1.616/2024 => 2024120670903/15/2024
643/2024Red right arrow IconREUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, QUINTA-FEIRA, ÀS 10H30MIN, NA SALA DO PLANO DIRETOR, LOCALIZADA NA RUA ÁLVARO ALVIM, Nº 14, 8º ANDAR, EDIFÍCIO FRANCISCO SERRADOR => 2024120664302/22/2024
775/2023Red right arrow IconSOLICITA A REPUBLICAÇÃO DO PL 2303/2023 DE MINHA AUTORIA => 2023110277508/25/2023
771/2023Red right arrow IconREQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO REORDENAMENTO URBANO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO => 2023110277108/18/2023
623/2023Red right arrow IconSOLICITA A PUBLICAÇÃO DOS SEGUINTES PRODUTOS ENTREGUES PELO IBAM À COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR: => 2023110262306/12/2023
612/2023Red right arrow IconREPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES RAFAEL ALOISIO FREITAS, ÁTILA NUNES, DR. ROGÉRIO AMORIM, ROSA FERNANDES E PEDRO DUARTE, MEMBROS DESIGNADOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 1.588/2023, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, COM HORÁRIO MODIFICADO PARA ÀS 10H30 => 2023120661212/06/2023
607/2023Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO CONFORME A RESOLUÇÃO 1600/2023, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023. => 2023120660712/05/2023
606/2023Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL CONFORME A RESOLUÇÃO 1595/2023 => 2023120660612/05/2023
605/2023Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO CONFORME A RESOLUÇÃO 1588/2023, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023. => 2023120660512/05/2023
585/2023Red right arrow IconCONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR, DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA PARA AS REUNIÕES DE ANÁLISE DAS EMENDAS E PARECER CONJUNTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2021 => 2023110658511/24/2023
584/2023Red right arrow IconREPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS REUNIÕES DE ANÁLISE DAS EMENDAS E PARECER CONJUNTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2021, A REALIZAREM-SE NOS DIAS 23 E 24 DE NOVEMBRO DE 2023, NA SALA DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS.
=> 20231206584
11/23/2023
531/2023Red right arrow IconREUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DO PLANO DIRETOR, JUSTIÇA E REDAÇÃO E CFOFF PARA DAR PARECER SOBRE AS DUAS EMENDAS ENVIADAS PELO PODER EXECUTIVO REFERENTES AOS MAPAS E ANEXOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2021 => 2023110653110/13/2023
518/2023Red right arrow IconEDITAL PARA A CE 1588/2023, DIA 10 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 14H, EM AMBIENTE VIRTUAL => 2023120651810/04/2023
503/2023Red right arrow Icon
SOLICITA REPUBLICAÇÃO DO PL 709/2021, QUE INCLUI O POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DO BAIRRO DO CATETE NA LEI Nº 7.498, DE 2022 => 20231101503
04/27/2023
496/2023Red right arrow IconREUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1600/2023, A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, ÀS 10H, DE FORMA HÍBRIDA, NA SALA DAS COMISSÕES => 2023120649609/15/2023
466/2023Red right arrow IconSOLICITA REPUBLICAÇÃO DO PL 1778/2023, DE ACORDO COM O ANEXO ÚNICO => 2023110146603/30/2023
457/2023Red right arrow IconSOLICITA REPUBLICAÇÃO DO PL 1778/2023, QUE INCLUI O POLO GASTRONÔMICO DO ENGENHO DE DENTRO NA LEI Nº 7.498, DE 2022 => 2023110145703/24/2023
445/2023Red right arrow IconREUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, ÀS 14 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NA SALA DO PLANO DIRETOR => 2023120644508/11/2023
444/2023Red right arrow IconCANCELAMENTO DA REUNIÃO DA CE Nº 1.600/2023 QUE SERIA REALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 14H, DE FORMA HÍBRIDA, NA SALA DO PLANO DIRETOR. => 2023110644408/11/2023
441/2023Red right arrow IconREUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, QUINTA-FEIRA, ÀS 14 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NA SALA DO PLANO DIRETOR => 2023120644108/09/2023
435/2023Red right arrow IconREUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1.600/2023, “COM FINALIDADE DE ACOMPANHAR, MONITORAR E FISCALIZAR AS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO EM RELAÇÃO AO LOCAL ABRANGIDO PELA UNIVERSIDADE GAMA FILHO E O COLÉGIO PIEDADE, EM PIEDADE” => 2023110643508/04/2023
434/2023Red right arrow IconREUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1.595/2023, “COM FINALIDADE DE MONITORAR E ACOMPANHAR O PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO DA CIDADE, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DOS DEMAIS EQUIPAMENTOS PREVISTOS NO CONTRATO DE CONCESSÃO JUNTO À SMART LUZ” => 2023120643408/04/2023
425/2023Red right arrow IconPUBLICAÇÃO DO PRODUTO E RELATÓRIO Nº 07 ENTREGUES PELO IBAM À COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR => 2023110642506/27/2023
366/2023Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE REVISAR PROPOSTAS E EMENDAS RELATIVAS À ÁREA DE PLANEJAMENTO 5 – AP 5 DO NOVO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE MAIO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 09H30, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS => 2023120636605/11/2023
358/2023Red right arrow IconREUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1600/2023, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, ÀS 14H30, EM AMBIENTE VIRTUAL => 2023120635805/07/2023
352/2023Red right arrow Icon AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR A FIM DE REVISAR PROPOSTAS E EMENDAS RELATIVAS À ÁREA DE PLANEJAMENTO 4 – AP 4 DO NOVO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE MAIO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 09H30, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS. => 2023120635205/04/2023
348/2023Red right arrow IconREUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1.595/2023, A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, QUINTA-FEIRA, ÀS 14H30, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 2023120634805/03/2023
342/2023Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE REVISAR PROPOSTAS E EMENDAS RELATIVAS À ÁREA DE PLANEJAMENTO 3 – AP 3 DO NOVO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE MAIO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 09H30, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS => 2023120634204/27/2023
335/2023Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE REVISAR PROPOSTAS E EMENDAS RELATIVAS À ÁREA DE PLANEJAMENTO 2 – AP 2 DO NOVO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE ABRIL DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 09H30, => 2023120633504/25/2023
321/2023Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE REVISAR PROPOSTAS E EMENDAS RELATIVAS À ÁREA DE PLANEJAMENTO 1 – AP 1 DO NOVO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE ABRIL DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 09H30, => 2023120632104/13/2023
311/2023Red right arrow IconREUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA CE 1588/2023, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, ÀS 14:00 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL => 2023120631104/05/2023
013/2023Red right arrow IconRECURSO CONTRA O DESPACHO DO PRESIDENTE QUE DETERMINOU A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA DUBLAGEM DE FILMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 2023110901309/22/2023
981/2022Red right arrow IconSOLICITA A REPUBLICACAO DO PROJETO DE LEI Nº 1091/2022 => 2022110098106/28/2022
964/2022Red right arrow IconREUNIÃO DA CE 1549/2022 , A REALIZAR-SE NO DIA 02/05/2022, ÀS 13H, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NO AUDITÓRIO, DESTA CASA DE LEIS. => 2022120596404/20/2022
877/2022Red right arrow IconREUNIÃO DE INSTALAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1.550/2022, A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, ÀS 14:30 HORAS, DE FORMA HÍBRIDA, NA SALA DAS COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS.. => 2022120587703/14/2022
876/2022Red right arrow IconREUNIÃO DE INSTALAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1.549/2022, A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, ÀS 14:00 HORAS, DE FORMA HÍBRIDA, NA SALA DAS COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS. => 2022120587603/14/2022
670/2022Red right arrow IconSOLICITA A REPUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1412/2019 => 2022110067003/09/2022
283/2022Red right arrow IconSOLICITA A REPUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1324/2022 => 2022110128311/28/2022
154/2022Red right arrow IconCANCELAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR, QUE IRIA SER REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 09H30 => 2022120615412/08/2022
146/2022Red right arrow IconREUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR A FIM DE DISCUTIR E ANALISAR AS EMENDAS APRESENTADAS PELO EXECUTIVO, A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2022, QUINTA-FEIRA, ÀS 09H30, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NA SALA DO PLANO DIRETOR => 2022120614611/30/2022
145/2022Red right arrow IconREUNIÃO PARA DISCUTIR EM REUNIÃO O ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO DA CIDADE, A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, NO PERÍODO DE 14:00H ÀS 15:00H, NA SALA DAS COMISSÕES => 2022120614511/30/2022
144/2022Red right arrow Icon REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1549/2022, A FIM DE ESCOLHER NOVO RELATOR, A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2022, QUINTA-FEIRA, ÀS 11H, EM AMBIENTE VIRTUAL => 2022120614411/30/2022
143/2022Red right arrow IconREUNIÃO DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 1549/2022, BEM COMO APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL, A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUARTA-FEIRA, ÀS 10H, NA SALA DAS COMISSÕES. => 2022120614311/30/2022
142/2022Red right arrow IconREUNIÃO DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO
ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 1550/2022, BEM COMO APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL, A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUARTA-FEIRA, ÀS 11H, NA SALA DAS COMISSÕES => 20221206142
11/30/2022
128/2022Red right arrow IconREUNIÃO A FIM DE DISCUTIR ATIVIDADES INERENTES A COMISSÃO DO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022, QUINTA-FEIRA, ÀS 10H, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NA SALA DO PLANO DIRETOR. => 2022120612811/11/2022
116/2022Red right arrow IconCONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 1.550/2022 => 2022120611610/28/2022
113/2022Red right arrow IconCONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.549/2022 => 2022110611310/27/2022