Ofícios - 2021 a 2024




EmentaData Publ.
Hide details for Vereador Dr. João RicardoVereador Dr. João Ricardo
921/2024Red right arrow IconREUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA COMISSÃO Nº 11876/2024 DE REPRESENTAÇÃO DO G20. => 2024120692112/10/2024
762/2024Red right arrow IconFILIAÇÃO PARTIDARIA VEREADOR DR. JOÃO RICARDO => 2024110676204/09/2024
695/2024Red right arrow IconREUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DO G20 => 2024120669503/11/2024
535/2023Red right arrow IconCRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS FEIRAS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS. => 2023110653510/19/2023
905/2022Red right arrow IconSOLICITA REPUBLICAÇÃO DO PL 927/2021 => 2022110090506/03/2022
404/2021Red right arrow IconSOLICITA A REPUBLICAÇÃO DO PL Nº 659/2021 => 2021110040410/14/2021
339/2021Red right arrow IconREUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO 10382/2021, QUE ACONTECERÁ NO DIA 23/02/2021, ÀS 11 HORAS. => 2021110533902/11/2021
319/2021Red right arrow IconREUNIÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO 10382/2021, QUE ACONTECERÁ NO DIA 2 DE FEVEREIRO TERÇA-FEIRA, ÀS 14:00 HORAS DE FORMA HÍBRIDA, NA SALA DA COMISSÕES, COM A PRESENÇA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. DANIEL SORANZ. => 2021110531901/28/2021
306/2021Red right arrow IconREUNIÃO DA COMISSÃO DE REPRESNTAÇÃO 10382/2021 QUE ACONTECERÁ NO DIA 21 DE JANEIRO QUINTA-FEIRA, ÀS 14:00 HORAS DE FORMA HÍBRIDA NA SALA DAS COMISSÕES COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DA FIOCRUZ, SINDICATO DOS MÉDICOS DO RJ, SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RJ, ASSOCIAÇÃO DOS FISIOTERAPEUTAS DO RJ E DA ASSOCIAÇÃO DE HOSPITAIS E CLÍNICAS DO RJ. => 2021110530601/18/2021
289/2021Red right arrow IconSOLICITA PUBLICAÇÃO DE COMUNICADO PARA REUNIÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO N° 10382/2021 => 2021110528901/11/2021
216/2021Red right arrow Icon NOME POLÍTICO DO VEREADOR DR. JOÃO RICARDO => 2021110521601/04/2021
024/2021Red right arrow IconSOLICITA REPUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA. => 2021110002403/17/2021
Hide details for Vereador Dr. Marcos PauloVereador Dr. Marcos Paulo
920/2024Red right arrow IconREQUER A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº. 1621/2024 => 2024120692012/10/2024
850/2024Red right arrow IconSOLICITA A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. => 2024120685006/13/2024
820/2024Red right arrow IconSOLICITA A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE DEBATE PÚBLICO NESTA CASA DE LEIS. => 2024120682005/17/2024
784/2024Red right arrow Icon PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO ESPECIAL
COM A FINALIDADE DE PROMOVER ESTUDOS, DEBATES, SEMINÁRIOS, DILIGÊNCIAS E TODOS OS MEIOS NECESSÁRIOS À FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PARA SAÚDE ANIMAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº. 1621/2024 => 20241206784
04/17/2024
761/2024Red right arrow IconCOMUNICA NOVA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. => 2024110676104/09/2024
743/2024Red right arrow Icon PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 1.621/2023. => 2024120674304/03/2024
561/2024Red right arrow IconSOLICITA PEDIDO DE COAUTORIA. => 2024110356106/25/2024
525/2024Red right arrow IconSOLICITA COAUTORIA AO PROJETO DE LEI 2377/2023 => 2024110352506/13/2024
524/2024Red right arrow IconSOLICITA COAUTORIA AO PROJETO DE LEI 2111/2023 => 2024110352406/13/2024
255/2024Red right arrow IconSOLICITA COAUTORIA AO PROJETO DE LEI 2670/2024 => 2024110325506/12/2024
254/2024Red right arrow IconSOLICITA COAUTORIA AO PROJETO DE LEI 2465/2023 => 2024110325406/12/2024
252/2024Red right arrow IconSOLICITA COAUTORIA AO PROJETO DE LEI NO PL 2573/2023 => 2024110325206/07/2024
238/2024Red right arrow IconSOLICITA COAUTORIA AO PROJETO DE LEI 1989/2023 => 2024110323805/30/2024
237/2024Red right arrow IconSOLICITA COAUTORIA AO PROJETO DE LEI. => 2024110323705/29/2024
236/2024Red right arrow IconSOLICITA COAUTORIA AO PROJETO DE LEI 2671/2023 => 2024110323605/29/2024
211/2024Red right arrow IconSOLICITA COAUTORIA AO PROJETO DE LEI. => 2024110321105/24/2024
191/2024Red right arrow IconSOLICITA PEDIDO DE COAUTORIA NO PL 2226/2023 => 2024110319105/17/2024
140/2024Red right arrow IconSOLICITA COAUTORIA AO PROJETO DE LEI. => 2024110314005/07/2024
139/2024Red right arrow IconSOLICITA COAUTORIA AO PROJETO DE LEI 2010/2023 => 2024110313905/03/2024
108/2024Red right arrow IconSOLICITA COAUTORIA AO PROJETO DE LEI. => 2024110310804/18/2024
107/2024Red right arrow IconSOLICITA COAUTORIA AO PROJETO DE LEI. => 2024110310704/18/2024
083/2024Red right arrow IconSOLICITA COAUTORIA AO PROJETO DE LEI 2188/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS. => 2024110308304/11/2024
082/2024Red right arrow IconSOLICITA COAUTORIA AO PROJETO DE LEI 2175/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO COSTA. => 2024110308204/11/2024
068/2024Red right arrow IconCOAUTORIA PL 2476/2023 => 2024110306804/02/2024
067/2024Red right arrow IconCOAUTORIA PLS 2212 E 2398/2023 => 2024110306704/02/2024
636/2023Red right arrow Icon EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA CE Nº 1581/2023 PARA PARTICIPAREM DA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO, A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023. => 2023120663612/13/2023
562/2023Red right arrow IconCONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA CE Nº 1.581/2023, PARA PARTICIPAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 14H30, NO SALÃO NOBRE DESTA CASA DE LEIS. => 2023120656211/13/2023
410/2023Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR “A SITUAÇÃO DA LEISHMANIOSE ANIMAL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”. => 2023120641006/16/2023
306/2023Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 1.581/2023, COM A FINALIDADE DE PROMOVER ESTUDOS, DEBATES, SEMINÁRIOS, DILIGÊNCIAS E TODOS OS MEIOS NECESSÁRIOS À FORMAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE ANIMAL, NA FORMA QUE MENCIONA => 2023120630604/04/2023
984/2022Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1561/2022, NO DIA 20 DE MAIO DE 2022, SEXTA-FEIRA, ÀS 14 HORAS E 30 MINUTOS => 2022120598405/06/2022
979/2022Red right arrow IconSOLICITA REPUBLICAÇÃO DO PLC 82/2022 => 2022110097906/27/2022
930/2022Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 1.561/2022, COM A FINAIDADE DE PROMOVER ESTUDOS, DEBATES, SEMINÁRIOS, DILIGÊNCIAS E TODOS OS MEIOS NECESSÁRIOS À FORMAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE ANIMAL, NA FORMA QUE MENCIONA. => 2022110593004/01/2022
892/2022Red right arrow IconSOLICITA REPUBLICAÇÃO DO PL 1232/2022 => 2022110089205/27/2022
111/2022Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1561/2022, NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2022, SEXTA-FEIRA, ÀS 14H30. => 2022110611110/26/2022
098/2022Red right arrow Icon
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1561/2022, NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2022, SEXTA-FEIRA, ÀS 14H30. => 20221206098
08/31/2022
048/2022Red right arrow IconSOLICITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA FRENTE PARLAMENTAR INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 10.508/2021, “CONTRA A FOME E A MISÉRIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO” => 2022120604806/10/2022
692/2021Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA DEBATE PÚBLICO DA FRENTE PARLAMENTAR CONTRA A FOME E A MISÉRIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO => 2021120569210/04/2021
679/2021Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA DA CE 1533/2021 => 2021120567909/27/2021
614/2021Red right arrow IconQUESTÃO DE ORDEM FORMULADA PELO SENHOR VEREADOR DR. MARCOS PAULO NO DECURSO DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA => 2021110561407/01/2021
598/2021Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA CE 1533/2021 => 2021120559806/24/2021
556/2021Red right arrow Icon
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA DEBATE PÚBLICO DA FRENTE PARLAMENTAR CONTRA A FOME E A MISÉRIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO => 20211205556
05/27/2021
527/2021Red right arrow IconSOLICITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA FRENTE PARLAMENTAR INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 10.508/2021, “CONTRA A FOME E A MISÉRIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO” => 2021110552705/18/2021
440/2021Red right arrow IconSOLICITA A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR CONTRA A FOME E A MISÉRIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO => 2021110544004/06/2021
230/2021Red right arrow IconNOME POLÍTICO DE DR. MARCOS PAULO NAS ATIVIDADES PARLAMENTARES => 2021110523001/04/2021
002/2021Red right arrow IconRECURSO EM FACE DA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE COAUTORIA AO PL 2.031/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS => 2021110900204/28/2021
001/2021Red right arrow IconRECURSO CONTRA A DECISÃO DO PRESIDENTE À QUESTÃO DE ORDEM QUE SUSCITOU DÚVIDA A RESPEITO DA REGIMENTALIDADE DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO CONVOCADA PELO VEREADOR INALDO SILVA => 2021110900104/22/2021
Hide details for Vereador Dr. Rogerio AmorimVereador Dr. Rogerio Amorim
221/2025Red right arrow IconCOMUNICA LIDERANÇA PARTIDO => 2025110522101/08/2025
898/2024Red right arrow IconCOMUNICO AOS MEMBROS DA FRENTE PARLAMENTAR DESTINADA À PREVENÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF) DE RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 11.783 DE 2023 PARA REUNIÃO VIRTUAL, NO DIA 13/11/2024 ÀS 10H. => 2024120689811/06/2024
883/2024Red right arrow IconSOLICITA AO TCM A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA. => 2024110388312/06/2024
882/2024Red right arrow IconCOMUNICAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SMEL DA DILIGÊNCIA A SER REALIZADA A PARTIR DO DIA 21/06/2024 => 2024110688206/21/2024
882/2024Red right arrow IconSOLICITA AO TCM A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA. => 2024110388212/06/2024
782/2024Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE MAIO DE 2024, ÀS 09:30H ÀS 13:30H => 2024120678204/16/2024
775/2024Red right arrow IconSOLICITA REPUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 184/2024

=> 20241103775
10/24/2024
743/2024Red right arrow IconSOLICITA INSPEÇÃO EXTRAODRNÁRIA AO TCM RJ. => 2024110374310/14/2024
740/2024Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DA GUARDA MUNICIPAL, NO DIA 04 DE ABRIL AS 10:30H, NA SALA DAS COMISSÕES. => 2024120674004/02/2024
720/2024Red right arrow IconCANCELAMENTO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA COM O TEMA "AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DA GUARDA MUNICIPAL" , NO DIA 21 DE MARÇO ÀS 10H30, NA SALA DAS COMISSÕES. => 2024110672003/21/2024
697/2024Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DA GUARDA MUNICIPAL, NO DIA 21 DE MARÇO AS 10H30, NA SALA DAS COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS => 2024120669703/13/2024
684/2024Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA NO DIA 19 DE MARÇO DE 2024 => 2024120668403/01/2024
664/2024Red right arrow IconINDICAÇÃO DO PL PARA COMPOR A COMISSÃO DO G20 INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 11876/2023 => 2024110666402/27/2024
563/2024Red right arrow IconSOLICITA INCLUSÃO DE COAUTORIA AO PROJETO DE LEI 2488/2023 => 2024110356306/26/2024
523/2024Red right arrow IconSOLICITA REPUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA
=> 20241103523
06/11/2024
256/2024Red right arrow IconSOLICITA INCLUSÃO DE COAUTORIA AO PROJETO DE LEI 1265/2022
=> 20241103256
06/12/2024
238/2024Red right arrow IconSOLICITA DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 170/2024 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 78/2018 => 2024110323805/29/2024
192/2024Red right arrow IconSOLICITA REPUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 3125/2024
=> 20241103192
05/17/2024
121/2024Red right arrow IconSOLICITA INCLUSÃO DE COAUTORIA AO PROJETO DE LEI 2446/2023 => 2024110312104/25/2024
045/2024Red right arrow IconSOLICITA INCLUSÃO DE COAUTORIA AO PROJETO DE LEI 2502/2023

=> 20241103045
03/21/2024
044/2024Red right arrow IconSOLICITA INCLUSÃO DE COAUTORIA AO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 23/2018

=> 20241103044
03/21/2024
962/2023Red right arrow IconSOLICITA A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR DESTINADA A PROMOVER ESTUDOS E DEBATES ACERCA DA TRICOTILOMANIA. => 2023110296211/24/2023
958/2023Red right arrow IconSOLICITA REPUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 2577/2023 => 2023110295811/29/2023
815/2023Red right arrow IconSOLICITA AO TCM A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA. => 2023110281509/21/2023
670/2023Red right arrow IconSOLICITA REPUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 2123/2023 => 2023110267006/23/2023
635/2023Red right arrow Icon BANCADA DO PL INDICA O VEREADOR DR. ROGÉRIO AMORIM COMO LÍDER DO PARTIDO PL NA CÂMARA => 2023110663512/13/2023
627/2023Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR, DISCUTIR E ACOMPANHAR O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.603/2023, A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
=> 20231206627
12/12/2023
626/2023Red right arrow IconSOLICITA REPUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 2077/2023 => 2023110262606/14/2023
594/2023Red right arrow IconCONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1603/2023 PARA ANALISAR, DISCUTIR E ACOMPANHAR O PCCS DA GUARDA MUNICIPAL, A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023,. => 2023120659411/30/2023
591/2023Red right arrow IconSOLICITA RETIRADA DE NOME DAS FRENTES PARLAMENTARES ABAIXO DESCRITAS => 2023110659111/29/2023
590/2023Red right arrow IconCONVOCAÇÃO DOS MEMBROS PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA COM O TEMA "TIRO DESPORTIVO E SEGURANÇA PÚBLICA: UM DEBATE CONSTRUTIVO SOBRE A LEGISLAÇÃO DOS CLUBES DE TIRO", A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 13:00, NO AUDITÓRIO.
=> 20231206590
11/29/2023
560/2023Red right arrow IconREPUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1976/2023 => 2023110156005/18/2023
559/2023Red right arrow IconCRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DESTINADA À PREVENÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL. => 2023110655911/10/2023
549/2023Red right arrow IconCOMUNICA FILIAÇÃO AO PARTIDO PARTIDO LIBERAL - PL => 2023110654910/26/2023
517/2023Red right arrow IconCANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA, A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 10:00, NO PLENÁRIO => 2023110651710/04/2023
515/2023Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA O TEMA:TOLERÂCIA SONORA E COEXISTÊNCIA URBANA: DESAFIOS E SOLUÇÕES PARA A PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO. => 2023120651510/02/2023
487/2023Red right arrow IconCOMUNICAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER A FISCALIZAÇÃO. => 2023110648709/11/2023
474/2023Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE RESOLUÇÃO Nº 1603 / 2023 O TEMA: CADÊ O PCCS? A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 10:30, NO PLENARIO. => 2023120647408/31/2023
471/2023Red right arrow IconCOMUNICAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA A FISCALIZAÇÃO A SER REALIZADA A PARTIR DO DIA 31/08/2023 => 2023120647108/30/2023