Ofícios - 2021 a 2024




EmentaData Publ.
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913/2024Red right arrow IconPUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES RAFAEL ALOISIO FREITAS, ÁTILA NUNES, ELISEU KESSLER, MARCELO ARAR E ROSA FERNANDES, MEMBROS DESIGNADOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL CONFORME A RESOLUÇÃO N°1615/2024 PARA A REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024, QUARTA-FEIRA, ÀS 09:30 HORAS => 2024120691312/03/2024
912/2024Red right arrow IconPUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL 1616/2024 NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024, QUARTA-FEIRA, ÀS 10:30 HORAS. => 2024120691212/03/2024
911/2024Red right arrow IconPUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES RAFAEL ALOISIO FREITAS, ZICO, JOÃO MENDES DE JESUS, WILLIAM SIRI E ALEXANDRE BEÇA, MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL CONFORME A RESOLUÇÃO N°1622/2024 PARA A REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2024, QUINTA-FEIRA, ÀS 09:30 HORAS. => 2024120691112/03/2024
904/2024Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR O PLC Nº 3237/2024, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE NOVEMBRO, QUINTA-FEIRA, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS. => 2024120690411/14/2024
886/2024Red right arrow IconPUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES RAFAEL ALOISIO FREITAS, ZICO, JAIR DA MENDES GOMES, ULISSES MARINS E ALEXANDRE BEÇA PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1616/2024 A SER REALIZADA NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2024, QUINTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS. NA SALA DAS COMISSÕES => 2024120688610/16/2024
885/2024Red right arrow IconPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES RAFAEL ALOISIO FREITAS, ZICO, WILLIAM SIRI, PABLO MELLO E ALEXANDRE BEÇA, MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL CONFORME E RESOLUÇÃO 1622/2024 PARA PARTICIPAREM DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, NA SALA DAS COMISSÕES. => 2024120688510/16/2024
855/2024Red right arrow IconPUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL Nº 1622/2024 PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR O PROJETO DO PARQUE PIEDADE, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE JUNHO DE 2024, QUINTA-FEIRA, ÀS 09H30, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS => 2024120685506/14/2024
823/2024Red right arrow IconINDICAÇÃO VEREADORA ROSA FERNANDES NA LIDERANÇA DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD => 2024110682305/23/2024
817/2024Red right arrow IconPUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR, PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 23 DE MAIO DE 2024, QUINTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NO SALÃO NOBRE DESTA CASA DE LEIS. => 2024120681705/16/2024
814/2024Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL Nº 1616/2024, PARA A REUNIÃO DA COMISSÃO A SER REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2024, TERÇA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, NA SALA DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS => 2024120681405/15/2024
813/2024Red right arrow IconREPUBLICAÇÃO DO PL 3466/2024 PARA ADEQUAÇÃO DO TEXTO À NORMA CONFORME PARECER DA CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO => 2024110381311/05/2024
759/2024Red right arrow IconFILIACAO VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS NO PSD => 2024110675904/09/2024
734/2024Red right arrow Icon EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 1.622/2024 PARA A REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO NO DIA 2 DE ABRIL DE 2024, ÀS 10 HORAS. => 2024120673404/01/2024
721/2024Red right arrow IconPUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES RAFAEL ALOISIO FREITAS, ÁTILA NUNES, ELISEU KESSLER, MARCELO ARAR E ROSA FERNANDES, MEMBROS DESIGNADOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 1.615/2024 PARA A REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL NO DIA 25 DE MARÇO DE 2024 => 2024120672103/21/2024
709/2024Red right arrow IconCONVOCAÇÃO DOS MEMBROS PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO CONFORME RESOLUÇÃO 1.616/2024 => 2024120670903/15/2024
643/2024Red right arrow IconREUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, QUINTA-FEIRA, ÀS 10H30MIN, NA SALA DO PLANO DIRETOR, LOCALIZADA NA RUA ÁLVARO ALVIM, Nº 14, 8º ANDAR, EDIFÍCIO FRANCISCO SERRADOR => 2024120664302/22/2024
775/2023Red right arrow IconSOLICITA A REPUBLICAÇÃO DO PL 2303/2023 DE MINHA AUTORIA => 2023110277508/25/2023
771/2023Red right arrow IconREQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO REORDENAMENTO URBANO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO => 2023110277108/18/2023
623/2023Red right arrow IconSOLICITA A PUBLICAÇÃO DOS SEGUINTES PRODUTOS ENTREGUES PELO IBAM À COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR: => 2023110262306/12/2023
612/2023Red right arrow IconREPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES RAFAEL ALOISIO FREITAS, ÁTILA NUNES, DR. ROGÉRIO AMORIM, ROSA FERNANDES E PEDRO DUARTE, MEMBROS DESIGNADOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 1.588/2023, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, COM HORÁRIO MODIFICADO PARA ÀS 10H30 => 2023120661212/06/2023
607/2023Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO CONFORME A RESOLUÇÃO 1600/2023, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023. => 2023120660712/05/2023
606/2023Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL CONFORME A RESOLUÇÃO 1595/2023 => 2023120660612/05/2023
605/2023Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO CONFORME A RESOLUÇÃO 1588/2023, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023. => 2023120660512/05/2023
585/2023Red right arrow IconCONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR, DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA PARA AS REUNIÕES DE ANÁLISE DAS EMENDAS E PARECER CONJUNTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2021 => 2023110658511/24/2023
584/2023Red right arrow IconREPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS REUNIÕES DE ANÁLISE DAS EMENDAS E PARECER CONJUNTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2021, A REALIZAREM-SE NOS DIAS 23 E 24 DE NOVEMBRO DE 2023, NA SALA DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS.
=> 20231206584
11/23/2023
531/2023Red right arrow IconREUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DO PLANO DIRETOR, JUSTIÇA E REDAÇÃO E CFOFF PARA DAR PARECER SOBRE AS DUAS EMENDAS ENVIADAS PELO PODER EXECUTIVO REFERENTES AOS MAPAS E ANEXOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2021 => 2023110653110/13/2023
518/2023Red right arrow IconEDITAL PARA A CE 1588/2023, DIA 10 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 14H, EM AMBIENTE VIRTUAL => 2023120651810/04/2023
503/2023Red right arrow Icon
SOLICITA REPUBLICAÇÃO DO PL 709/2021, QUE INCLUI O POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DO BAIRRO DO CATETE NA LEI Nº 7.498, DE 2022 => 20231101503
04/27/2023
496/2023Red right arrow IconREUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1600/2023, A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, ÀS 10H, DE FORMA HÍBRIDA, NA SALA DAS COMISSÕES => 2023120649609/15/2023
466/2023Red right arrow IconSOLICITA REPUBLICAÇÃO DO PL 1778/2023, DE ACORDO COM O ANEXO ÚNICO => 2023110146603/30/2023
457/2023Red right arrow IconSOLICITA REPUBLICAÇÃO DO PL 1778/2023, QUE INCLUI O POLO GASTRONÔMICO DO ENGENHO DE DENTRO NA LEI Nº 7.498, DE 2022 => 2023110145703/24/2023
445/2023Red right arrow IconREUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, ÀS 14 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NA SALA DO PLANO DIRETOR => 2023120644508/11/2023
444/2023Red right arrow IconCANCELAMENTO DA REUNIÃO DA CE Nº 1.600/2023 QUE SERIA REALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 14H, DE FORMA HÍBRIDA, NA SALA DO PLANO DIRETOR. => 2023110644408/11/2023
441/2023Red right arrow IconREUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, QUINTA-FEIRA, ÀS 14 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NA SALA DO PLANO DIRETOR => 2023120644108/09/2023
435/2023Red right arrow IconREUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1.600/2023, “COM FINALIDADE DE ACOMPANHAR, MONITORAR E FISCALIZAR AS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO EM RELAÇÃO AO LOCAL ABRANGIDO PELA UNIVERSIDADE GAMA FILHO E O COLÉGIO PIEDADE, EM PIEDADE” => 2023110643508/04/2023
434/2023Red right arrow IconREUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1.595/2023, “COM FINALIDADE DE MONITORAR E ACOMPANHAR O PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO DA CIDADE, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DOS DEMAIS EQUIPAMENTOS PREVISTOS NO CONTRATO DE CONCESSÃO JUNTO À SMART LUZ” => 2023120643408/04/2023
425/2023Red right arrow IconPUBLICAÇÃO DO PRODUTO E RELATÓRIO Nº 07 ENTREGUES PELO IBAM À COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR => 2023110642506/27/2023
366/2023Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE REVISAR PROPOSTAS E EMENDAS RELATIVAS À ÁREA DE PLANEJAMENTO 5 – AP 5 DO NOVO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE MAIO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 09H30, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS => 2023120636605/11/2023
358/2023Red right arrow IconREUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1600/2023, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, ÀS 14H30, EM AMBIENTE VIRTUAL => 2023120635805/07/2023
352/2023Red right arrow Icon AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR A FIM DE REVISAR PROPOSTAS E EMENDAS RELATIVAS À ÁREA DE PLANEJAMENTO 4 – AP 4 DO NOVO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE MAIO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 09H30, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS. => 2023120635205/04/2023
348/2023Red right arrow IconREUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1.595/2023, A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, QUINTA-FEIRA, ÀS 14H30, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 2023120634805/03/2023
342/2023Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE REVISAR PROPOSTAS E EMENDAS RELATIVAS À ÁREA DE PLANEJAMENTO 3 – AP 3 DO NOVO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE MAIO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 09H30, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS => 2023120634204/27/2023
335/2023Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE REVISAR PROPOSTAS E EMENDAS RELATIVAS À ÁREA DE PLANEJAMENTO 2 – AP 2 DO NOVO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE ABRIL DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 09H30, => 2023120633504/25/2023
321/2023Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE REVISAR PROPOSTAS E EMENDAS RELATIVAS À ÁREA DE PLANEJAMENTO 1 – AP 1 DO NOVO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE ABRIL DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 09H30, => 2023120632104/13/2023
311/2023Red right arrow IconREUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA CE 1588/2023, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, ÀS 14:00 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL => 2023120631104/05/2023
013/2023Red right arrow IconRECURSO CONTRA O DESPACHO DO PRESIDENTE QUE DETERMINOU A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA DUBLAGEM DE FILMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 2023110901309/22/2023
981/2022Red right arrow IconSOLICITA A REPUBLICACAO DO PROJETO DE LEI Nº 1091/2022 => 2022110098106/28/2022
964/2022Red right arrow IconREUNIÃO DA CE 1549/2022 , A REALIZAR-SE NO DIA 02/05/2022, ÀS 13H, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NO AUDITÓRIO, DESTA CASA DE LEIS. => 2022120596404/20/2022
877/2022Red right arrow IconREUNIÃO DE INSTALAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1.550/2022, A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, ÀS 14:30 HORAS, DE FORMA HÍBRIDA, NA SALA DAS COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS.. => 2022120587703/14/2022
876/2022Red right arrow IconREUNIÃO DE INSTALAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1.549/2022, A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, ÀS 14:00 HORAS, DE FORMA HÍBRIDA, NA SALA DAS COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS. => 2022120587603/14/2022
670/2022Red right arrow IconSOLICITA A REPUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1412/2019 => 2022110067003/09/2022
283/2022Red right arrow IconSOLICITA A REPUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1324/2022 => 2022110128311/28/2022
154/2022Red right arrow IconCANCELAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR, QUE IRIA SER REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 09H30 => 2022120615412/08/2022
146/2022Red right arrow IconREUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR A FIM DE DISCUTIR E ANALISAR AS EMENDAS APRESENTADAS PELO EXECUTIVO, A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2022, QUINTA-FEIRA, ÀS 09H30, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NA SALA DO PLANO DIRETOR => 2022120614611/30/2022
145/2022Red right arrow IconREUNIÃO PARA DISCUTIR EM REUNIÃO O ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO DA CIDADE, A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, NO PERÍODO DE 14:00H ÀS 15:00H, NA SALA DAS COMISSÕES => 2022120614511/30/2022
144/2022Red right arrow Icon REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1549/2022, A FIM DE ESCOLHER NOVO RELATOR, A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2022, QUINTA-FEIRA, ÀS 11H, EM AMBIENTE VIRTUAL => 2022120614411/30/2022
143/2022Red right arrow IconREUNIÃO DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 1549/2022, BEM COMO APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL, A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUARTA-FEIRA, ÀS 10H, NA SALA DAS COMISSÕES. => 2022120614311/30/2022
142/2022Red right arrow IconREUNIÃO DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO
ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 1550/2022, BEM COMO APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL, A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUARTA-FEIRA, ÀS 11H, NA SALA DAS COMISSÕES => 20221206142
11/30/2022
128/2022Red right arrow IconREUNIÃO A FIM DE DISCUTIR ATIVIDADES INERENTES A COMISSÃO DO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022, QUINTA-FEIRA, ÀS 10H, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NA SALA DO PLANO DIRETOR. => 2022120612811/11/2022
116/2022Red right arrow IconCONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 1.550/2022 => 2022120611610/28/2022
113/2022Red right arrow IconCONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.549/2022 => 2022110611310/27/2022
083/2022Red right arrow IconINCLUSÃO DO VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS NA FRENTE PARLAMENTAR BRASIL - JAPÃO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 10.962 => 2022110608308/10/2022
792/2021Red right arrow IconREUNIÃO DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1519/2021, BEM COMO APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL, A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021, TERÇA-FEIRA, ÀS 11H, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 2021120579212/09/2021
791/2021Red right arrow IconREUNIÃO DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1518/2021, BEM COMO APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL, A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021, TERÇA-FEIRA, ÀS 10H30M, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 2021120579112/09/2021
783/2021Red right arrow IconREUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1518/2021, A FIM DE ATUALIZAR O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO DA CIDADE, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2021, TERÇA-FEIRA, ÀS 14H, DE FORMA HÍBRIDA, NA SALA DAS COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS, COM A PRESENÇA DO ILMO. SR. PIERRE ALEX DOMICIANO BATISTA, PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO – RIOLUZ E REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO SMART LUZ. => 2021120578312/03/2021
737/2021Red right arrow IconREUNIÃO DA CE 1519/2021 COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A RESPEITO DA CONSOLIDAÇÃO DOS POLOS GASTRONÔMICOS NA CIDADE, A REALIZAR-SE NO DIA 9/11/2021, QUINTA-FEIRA, ÀS 14 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NO SALÃO NOBRE DESTA CASA DE LEIS. => 2021110573711/05/2021
725/2021Red right arrow IconREUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.519/2021, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DE BARES, RESTAURANTES E POLOS GASTRONÔMICOS NA CIDADE, A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2021, QUINTA-FEIRA, ÀS 14 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NA SALA DE COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS, COM A PRESENÇA ILMO. SR. ARMED NEMR SARIEDDINE, => 2021120572510/29/2021
677/2021Red right arrow IconREUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 1518/2021 A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2021, QUINTA-FEIRA, ÀS 14H, DE FORMA HÍBRIDA, NA SALA DAS COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS, COM A PRESENÇA DO ILMO. SR. RICARDO MENDANHA PIQUET DE ALCÂNTARA, PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO – RIOLUZ => 2021120567709/24/2021
654/2021Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO COM LEITURA E VOTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO 10392/2021 => 2021120565409/01/2021
634/2021Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº1518/2021 A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2021, QUINTA-FEIRA, ÀS 10H, DE FORMA HÍBRIDA, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA RIO TV CÂMARA (YOUTUBE), NA SALA DAS COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS, COM A PRESENÇA DO ILMO. SR. BRUNO BIERRENBACH BONETTI, PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO – RIOLUZ. => 2021120563408/11/2021
578/2021Red right arrow IconCOMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 10.492/2021, “PARA ELABORAÇÃO DE CRONOGRAMA DE DESMOBILIZAÇÃO E REVISÃO DO PROJETO RETROFIT, COMPOSTO PELO ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA DAS OPÇÕES DE MOBILIZAÇÃO TEMPORÁRIA DO PALÁCIO PEDRO ERNESTO E PRÉDIO ANEXO” => 2021110557806/10/2021
547/2021Red right arrow IconCOMUNICAR ALTERAÇÃO NO HORÁRIO DA REUNIÃO PÚBLICA DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA N° 10.392/2021, “PARA ESTUDO E AVALIAÇÃO DO VIGENTE PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 111, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2011, COM VISTA A SUBSIDIAR A APRESENTAÇÃO DO RESPECTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR POR COMISSÃO ESPECIAL ESPECÍFICA DE REVISÃO DECENAL NO ANO EM CURSO DE 2021”, A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE MAIO DE 2021, QUARTA-FEIRA, ÀS 11:00H => 2021120554705/26/2021
546/2021Red right arrow IconREUNIÃO PÚBLICA A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE JUNHO DE 2021, QUARTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, DE FORMA HÍBRIDA, COM TRANSMISSÃO NO YOUTUBE DA RIO TV CÂMARA, NO SALÃO NOBRE DESTA CASA DE LEIS, COM A PRESENÇA DO ILMO. SR. WASHINGTON FAJARDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO. => 2021110554605/26/2021
538/2021Red right arrow IconREUNIÃO A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE MAIO DE 2021, QUINTA-FEIRA, ÀS 14H, DE FORMA HÍBRIDA, NO SALÃO NOBRE DESTA CASA DE LEIS, DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 1519/2021, A FIM DE “DISCUTIR A SITUAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E JURÍDICA DOS BARES E RESTAURANTES NA CIDADE”. => 2021120553805/21/2021
537/2021Red right arrow IconREUNIÃO A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE MAIO DE 2021, QUARTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, DE FORMA HÍBRIDA, NO SALÃO NOBRE DESTA CASA DE LEIS, COM A PRESENÇA DO ILMO. SR. WASHINGTON FAJARDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA N° 10.392/2021. => 2021120553705/21/2021
530/2021Red right arrow IconCOMUNICAR ALTERAÇÃO NO HORÁRIO DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA N° 10.392/2021, “PARA ESTUDO E AVALIAÇÃO DO VIGENTE PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 111, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2011, COM VISTA A SUBSIDIAR A APRESENTAÇÃO DO RESPECTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR POR COMISSÃO ESPECIAL ESPECÍFICA DE REVISÃO DECENAL NO ANO EM CURSO DE 2021”, A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE MAIO DE 2021, QUARTA-FEIRA, ÀS 11:00H => 2021110553005/19/2021
525/2021Red right arrow Icon REUNIÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE MAIO DE 2021, QUARTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, DE FORMA HÍBRIDA, NO SALÃO NOBRE DESTA CASA DE LEIS, COM A PRESENÇA DO ILMO. SR. WASHINGTON FAJARDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO => 2021120552505/17/2021
520/2021Red right arrow IconREUNIÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE CRONOGRAMA DE DESMOBILIZAÇÃO E REVISÃO DO PROJETO RETROFIT, A REALIZAR-SE EM 20 DE MAIO DE 2021, ÀS 11H => 2021120552005/13/2021
509/2021Red right arrow IconRREUNIÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA N° 10.392/2021, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE MAIO DE 2021, QUARTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, DE FORMA HÍBRIDA, NO SALÃO NOBRE DESTA CASA DE LEIS, COM A PRESENÇA DO ILMO. SR. WASHINGTON FAJARDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO. => 2021110550905/07/2021
486/2021Red right arrow IconREUNIÃO COMISSÃO ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 1518/2021, DIA 04 DE MAIO DE 2021, TERÇA-FEIRA, ÀS 10H, COM A PRESENÇA DO ILMO. SR. BRUNO BIERRENBACH BONETTI, PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO - RIOLUZ E ILMO. SR. EDUARDO PIRES GAMELEIRO, DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE FINANÇAS DA COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO - RIOLUZ. => 2021120548604/28/2021
485/2021Red right arrow IconREUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 1519/2021A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE MAIO DE 2021, TERÇA-FEIRA, ÀS 14H, COM A PRESENÇA DO , ILMO. SR. PEDRO HERMETO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES – ABRASEL E ILMO. SR. FERNANDO BLOWER, PRESIDENTE DO SINDICATO DE BARES E RESTAURANTES – SINDRIO. => 2021120548504/28/2021
472/2021Red right arrow IconREUNIÃO DA CE INSTITUÍDA PELA RMD 10492/2021, DIA 28 DE ABRIL DE 2021, ÀS 10H, NO GABINETE DO PRIMEIRO SECRETÁRIO, SALA 24A, 2º ANDAR DO PALÁCIO PEDRO ERNESTO. => 2021120547204/21/2021
470/2021Red right arrow IconREUNIÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO N° 10392/2021, A REALIZAR-SE EM 27 DE ABRIL DE 2021, TERÇA-FEIRA, ÀS 10H => 2021120547004/21/2021
469/2021Red right arrow IconCANCELAMENTO DA REUNIÃO DO DIA 22/04/2021 AS 10H DA CE 1518/2021 => 2021110546904/21/2021
468/2021Red right arrow IconCANCELAMENTO DA REUNIÃO DIA 22/04/2021 AS 14H DA CE 1519/2021 => 2021110546804/21/2021
467/2021Red right arrow IconINDICAÇÃO DO VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO PARA VAGA NO TCM NO LUGAR DO CONSELHEIRO THIERS MONTEBELLO => 2021110546704/20/2021
465/2021Red right arrow IconEDITAL DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1519/2021, A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE ABRIL DE 2021, ÀS 14H, DE FORMA HÍBRIDA, NA SALA DAS COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS. => 2021120546504/20/2021
464/2021Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA CE 1518/2021, DIA 22 DE ABRIL DE 2021, QUINTA-FEIRA, ÀS 10H, DE FORMA HÍBRIDA. => 2021120546404/20/2021
460/2021Red right arrow IconREUNIÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA N° 10.392/2021, A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2021, TERÇA-FEIRA, ÀS 10H, DE FORMA HÍBRIDA, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA RIO TV CÂMARA (YOUTUBE), NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, COM A PRESENÇA DO ILMO. SR. WASHINGTON FAJARDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO. => 2021120546004/16/2021