Ofícios - 2021 a 2024




EmentaData Publ.
Hide details for Vereador Pedro DuarteVereador Pedro Duarte
752/2024Red right arrow IconSOLICITAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO NA FRENTE PARLAMENTAR DOS GESTORES URBANOS DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ROGÉRIO AMORIM. => 2024110675204/05/2024
644/2024Red right arrow IconINDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO DA RESOLUÇÃO N° 11876/2023 - COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA A 19A CÚPULA DO G20 => 2024110664402/22/2024
774/2023Red right arrow IconSOLICITAÇÃO DE COAUTORIA NO PROJETO DE LEI N° 2299/2023 => 2023110277408/25/2023
668/2023Red right arrow IconREPUBLICAÇÃO DO REQUERIMENTO DE “CONCESSÃO DO CONJUNTO DE MEDALHAS DE MÉRITO PEDRO ERNESTO A CLÁUDIO ANDRÉ DE CASTRO” TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO NA REDAÇÃO DA REFERIDA PROPOSITURA. => 2023110266806/23/2023
638/2023Red right arrow IconQUESTÃO DE ORDEM FORMULADA PELO VEREADOR PEDRO DUARTE NA 111ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.(REDAÇÕES FINAIS) => 2023110663812/15/2023
618/2023Red right arrow IconSOLICITA A INCLUSÃO DE COAUTORIA AO PL 1818/2023 => 2023110261806/02/2023
484/2023Red right arrow IconSOLICITA INCLUSÃO DE COAUTORIA NO PL N° 925/2021 => 2023110148404/14/2023
377/2023Red right arrow IconINDICAÇÃO DE INTEGRANTE - RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 11.341/2023 => 2023110637705/24/2023
320/2023Red right arrow IconQUESTÃO DE ORDEM FORMULADA PELO VEREADOR PEDRO DUARTE NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE ABRIL DE 2023 => 2023110632004/12/2023
293/2023Red right arrow IconINDICA MEMBRO DA COMISSAO ESPECIAL Nº 1588/2023 => 2023110629303/30/2023
182/2023Red right arrow IconINDICAÇÃO DE LÍDER DO PARTIDO NOVO => 2023110618202/09/2023
020/2023Red right arrow IconSOLICITAÇÃO DE COAUTORIA NO PL 2669/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. GILBERTO => 2023110302012/15/2023
988/2022Red right arrow IconDEBATE PÚBLICO DA FRENTE PARLAMENTAR PELO RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE DE EMPREENDEDOR DE PONTO FIXO NA PRAIA, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA N° 10939/2022 => 2022120598805/10/2022
976/2022Red right arrow IconPUBLICAÇÃO DE EDITAL – REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS – RESOLUÇÃO MESA DIRETORA N° 1.567/2022 => 2022120597604/29/2022
910/2022Red right arrow IconEDITAL PARA INSTALAÇÃO DA CE 1551/2022 => 2022120591003/28/2022
902/2022Red right arrow IconVEREADOR PEDRO DUARTE SE INDICOU PARA COMPOR A CE 1554/2022 => 2022110590203/24/2022
881/2022Red right arrow IconVISTA E CÓPIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - ART. 47. § 2° DA LOM => 2022110588103/14/2022
808/2022Red right arrow IconPL Nº 546/2021 – SOLICITAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO A COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO DE INFORMÁTICA => 2022110080805/04/2022
743/2022Red right arrow IconREQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE DE EMPREENDEDOR DE PONTO FIXO NA PRAIA. => 2022110074304/08/2022
284/2022Red right arrow IconSOLICITA INCLUSÃO DE COAUTORIA NO PL N° 1329/2022 => 2022110128412/01/2022
157/2022Red right arrow IconREUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA CE 1.567/2022, DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 13H30, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 2022120615712/08/2022
156/2022Red right arrow IconPUBLICAÇÃO DE EDITAL – REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO CENTRO DO RIO DE JANEIRO – RESOLUÇÃO MESA DIRETORA N° 1.551/2022 => 2022120615612/08/2022
074/2022Red right arrow IconREUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS – RESOLUÇÃO MESA DIRETORA N° 1.567/2022 => 2022110607408/01/2022
071/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À DISCUSSÃO DO PL N° 552/2021, QUE “INSTITUI A POLÍTICA DE DADOS ABERTOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”, A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2022, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO TEOTÔNIO VILLELA, DE FORMA HÍBRIDA, COM TRANSMISSÃO VIA YOUTUBE. => 2022120607107/01/2022
070/2022Red right arrow IconRESPOSTA À QUESTÃO DE ORDEM FORMULADA PELO VEREADOR PEDRO DUARTE NO DECURSO DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA => 2022110607006/28/2022
010/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO COM A FINALIDADE DE "DISCUTIR A LEI DO REVIVER CENTRO E O FUTURO DA REGIÃO DO CENTRO DO RIO DE JANEIRO”, A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE MAIO DE 2022, ÀS 10:00 HORAS => 2022120601005/13/2022
720/2021Red right arrow IconQUESTÃO DE ORDEM FORMULADA PELO VEREADOR PEDRO DUARTE NO DECURSO DA 88ª SESSÃO ORDINÁRIA => 2021110572010/28/2021
708/2021Red right arrow IconINCLUSÃO DO VEREADOR PEDRO DUARTE NA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS CRECHES CONVENIADAS (RES. 10516/2021) => 2021110570810/21/2021
596/2021Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA => 2021120559606/24/2021
565/2021Red right arrow IconINDICAÇÃO DO VEREADOR PEDRO DUARTE PARA COMPOR A CE 1529/2021 => 2021110556506/04/2021
444/2021Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PROJETO DE LEI 1938/2020, SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DA PRIVACIDADE, A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE ABRIL DE 2021, ÀS 10:30 HORAS, DE FORMA VIRTUAL COM TRANSMISSÃO NO YOUTUBE. => 2021110544404/08/2021
405/2021Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO DECRETO RIO Nº 48.612 DE 15 DE MARÇO DE 2021, A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE MARÇO DE 2021, ÀS 10:00 HORAS => 2021110540503/17/2021
393/2021Red right arrow IconREPUBLICAÇÃO PLC 42/2021 => 2021110039310/07/2021
316/2021Red right arrow IconINDICAÇÃO DO VEREADOR PEDRO DUARTE COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO 10392/2021 => 2021110531601/28/2021
287/2021Red right arrow IconINDICAÇÃO DE LÍDER - PARTIDO NOVO => 2021110528701/11/2021
281/2021Red right arrow IconSOLICITAÇÃO DE COAUTORIA NO PL 418/2021 => 2021110028108/25/2021
278/2021Red right arrow IconINDICAÇÃO DO VEREADOR PEDRO DUARTE PARA COMPOR A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 10384/2021 => 2021110527801/07/2021
277/2021Red right arrow IconINDICAÇÃO DO VEREADOR PEDRO DUARTE PARA COMPOR A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 10382/2021 => 2021110527701/07/2021
262/2021Red right arrow IconINDICAR O VEREADOR PEDRO DUARTE PARA FIGURAR COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO, CRIADA PELA RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 10383/2021 => 2021110526201/06/2021
231/2021Red right arrow IconNOME POLÍTICO DE PEDRO DUARTE NAS ATIVIDADES PARLAMENTARES => 2021110523101/04/2021
194/2021Red right arrow IconSOLICITA A REPUBLICAÇÃO DO PL 320/2021 => 2021110019406/23/2021
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