 | | | Ementa | Data Publ. | |
|---|
| 695/2021 |  | AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 10 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 20211205695 | 10/07/2021 | |
| 671/2021 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CE 1517/2021 => 20211205671 | 09/17/2021 | |
| 656/2021 | | REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SOBRE O PROTOCOLO => 20211105656 | 09/01/2021 | |
| 631/2021 | | AUDIÊNCIA PÚBLICADA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 10 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL => 20211205631 | 08/05/2021 | |
| 615/2021 | | INCLUSÃO DO VEREADOR MARCIO SANTOS NA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS => 20211105615 | 07/02/2021 | |
| 576/2021 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE TRATAR ESPECIFICAMENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A JUVENTUDE, A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE JUNHO DE 2021, ÀS 10 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL E COM TRANSMISSÃO NO YOUTUBE DA TV CÂMARA, SOB O TEMA: “JUVENTUDES, PROFISSIONALIZAÇÃO, TRABALHO, RENDA E EMPREENDEDORISMO NO RIO DE JANEIRO: OS DESAFIOS E AS PERSPECTIVAS”. => 20211105576 | 06/10/2021 | |
| 561/2021 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO COM O TEMA MIGRAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES CONCURSADOS, A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE JUNHO DE 2021, ÀS 10H => 20211205561 | 06/02/2021 | |
| 521/2021 | | CANCELAMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃOSOB COM TEMA: “MIGRAÇÃO E CONVOCAÇÃO DOS PROFESSORES CONCURSADOS”, A QUAL SERIA REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DE 2021, ÀS 10 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL => 20211105521 | 05/13/2021 | |
| 506/2021 | | INGRESSO NO BLOCO "JUNTOS PELO RIO" VEREADOR MARCIO SANTOS => 20211105506 | 05/06/2021 | |
| 504/2021 | | REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO => 20211205504 | 05/06/2021 | |
| 500/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CE 1517/2021, A REALIZAR-SE EM 17 DE MAIO, ÀS 10H => 20211205500 | 05/05/2021 | |
| 499/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, A REALIZAR-SE EM 14 DE MAIO DE 2021, ÀS 10H => 20211205499 | 05/05/2021 | |
| 467/2021 | | INDICAÇÃO DO VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO PARA VAGA NO TCM NO LUGAR DO CONSELHEIRO THIERS MONTEBELLO => 20211105467 | 04/20/2021 | |
| 443/2021 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA, SOB O TEMA: "PERSPECTIVAS E DESAFIOS SOBRE A SEGURANÇA ALIMENTAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO EM TEMPOS DE PANDEMIA", A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE ABRIL DE 2021, ÀS 9H30, EM AMBIENTE VIRTUAL E COM TRANSMISSÃO NO YOUTUBE DA TV CÂMARA, COM A PRESENÇA DO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL, DE EDUCAÇÃO RENAN FERREIRINHA E DEMAIS AUTORIDADES. => 20211205443 | 04/08/2021 | |
| 407/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 1517/2021, A REALIZAR-SE EM 23 DE MARÇO, ÀS 10 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL => 20211105407 | 03/17/2021 | |
| 395/2021 | | SOLICITAÇÃO A SAÍDA DO VER. MARCIO SANTOS DO BLOCO PARLAMENTAR JUNTOS PELO RIO => 20211105395 | 03/12/2021 | |
| 342/2021 | | REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO 10384/2021 => 20211105342 | 02/15/2021 | |
| 335/2021 | | CONVOCAÇÃO PARA VISITAS ÀS UNIDADES ESCOLARES DIAS 10/02/2020 E 11/02/2020 => 20211105335 | 02/09/2021 | |
| 321/2021 | | REUNIÃO NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2021,DO CORRENTE ANO, ÀS 14H DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO Nº 10384/2021 => 20211105321 | 01/29/2021 | |
| 309/2021 | | CONVOCAÇÃO REUNIÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO – RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 10384/2021 (22/01/2021 – 14H) => 20211105309 | 01/21/2021 | |
| 298/2021 | | REUNIÃO EM 18/01/2021 AS 14H, DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO Nº 10384/2021. => 20211105298 | 01/14/2021 | |
| 297/2021 | | REUNIÃO DIA 15/01/2021 AS 14 H DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO 10384/2021. => 20211105297 | 01/14/2021 | |
| 254/2021 | | NOME POLÍTICO DE MARCIO SANTOS NAS ATIVIDADES PARLAMENTARES => 20211105254 | 01/04/2021 | |
 | Vereador Marcos Braz |
| |
| 853/2024 | | SOLICITA A INDICAÇÃO NA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONSTRUÇÃO DO NOVO ESTÁDIO DO CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO NA REGIÃO DO GASÔMETRO. => 20241106853 | 06/14/2024 | |
| 846/2024 | | CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 1632/2024, “COM A FINALIDADE ACOMPANHAR O PROCESSO DE DEFINIÇÃO DO ESPAÇO QUE SEDIARÁ A CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO DO CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO". => 20241206846 | 06/10/2024 | |
| 845/2024 | |
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONSTRUÇÃO DO NOVO ESTÁDIO DO CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO NA REGIÃO DO GASÔMETRO. => 20241106845 | 06/10/2024 | |
| 132/2024 | | SOLICITO REPUBLICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 3018/2024 => 20241103132 | 04/26/2024 | |
| 190/2023 | | INDICAÇÃO VERADOR MARCOS BRAZ PARA LIDERANÇA DO PARTIDO LIBERAL-PL => 20231106190 | 02/15/2023 | |
| 972/2022 | | INDICAÇÃO VEREADOR MARCOS BRAZ PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 1566/2022. => 20221105972 | 04/27/2022 | |
| 906/2022 | | VEREADOR MARCOS BRAZ, ASSUME COMO LÍDER DO PARTIDO LIBERAL - PL => 20221105906 | 03/25/2022 | |
| 534/2021 | | INGRESSO DAS BANCADAS DO PARTIDO LIBERAL – PL E DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB NO BLOCO POR UM RIO MELHOR. => 20211105534 | 05/19/2021 | |
| 467/2021 | | INDICAÇÃO DO VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO PARA VAGA NO TCM NO LUGAR DO CONSELHEIRO THIERS MONTEBELLO => 20211105467 | 04/20/2021 | |
| 228/2021 | | NOME POLÍTICO DE MARCOS BRAZ NAS ATIVIDADES PARLAMENTARES => 20211105228 | 01/04/2021 | |
| Vereador Marcos Dias |
| |
| 233/2025 | | NOME POLÍTICO => 20251105233 | 01/02/2025 | |
| Vereador Matheus Floriano |
| |
| 162/2022 | | TROCA DE NOME POLÍTICO DO VER. MATHEUS FLORIANO PARA MATHEUS GABRIEL => 20221106162 | 12/23/2022 | |
| 093/2022 | | NOME POLÍTICO DO VEREADOR MATHEUS GABRIEL SILVA => 20221106093 | 08/24/2022 | |
| Vereador Matheus Gabriel |
| |
| 769/2024 | | COMUNICA MUDANÇA DE PARTIDO => 20241106769 | 04/10/2024 | |
| 874/2023 | | SOLICITO A REPUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2476/2023 => 20231102874 | 10/11/2023 | |
| 770/2023 | | SOLICITA COAUTORIA NO PDL Nº 209/2023 => 20231102770 | 08/16/2023 | |
| Vereador Niquinho |
| |
| 206/2025 | | NOME POLÍTICO => 20251105206 | 01/03/2025 | |
| 659/2024 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE A SER REALIZADA NO DIA 27/02/2024, ÀS 14 HORAS, NA SALA DO CERIMONIAL DESTA CASA DE LEIS. => 20241206659 | 02/26/2024 | |
| 868/2023 | | SOLICITA A REPUBLICAÇÃO DO PL Nº 2442/2023. => 20231102868 | 10/06/2023 | |
| 271/2023 | | SOLICITA A INCLUSÃO NA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, CRIADA ATRAVÉS DA RMD Nº 10.495 DE 2021 => 20231106271 | 03/21/2023 | |
| 227/2023 | | REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE => 20231206227 | 03/03/2023 | |
| 180/2023 | | NOME POLÍTICO DO SENHOR VEREADOR FLAVIO DAS GRAÇAS DA MIRANDA => 20231106180 | 02/07/2023 | |
| Vereador Pablo Mello |
| |
| 840/2024 | | CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO BAIRRO DO CAJU. => 20241106840 | 06/06/2024 | |
| 818/2024 | | SOLICITA A INCLUSÃO NA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA. => 20241106818 | 05/16/2024 | |
| 813/2024 | | NOME POLÍTICO VEREADOR PABLO MELLO => 20241106813 | 05/15/2024 | |
| Vereador Pastor Deangeles Percy |
| |
| 205/2025 | | NOME POLÍTICO => 20251105205 | 01/03/2025 | |
| Vereador Paulo Messina |
| |
| 242/2025 | | NOME POLÍTICO => 20251105242 | 01/02/2025 | |
| Vereador Paulo Pinheiro |
| |
| 870/2024 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO E COMBATE DA TUBERCULOSE. => 20241206870 | 08/01/2024 | |
| 844/2024 | | CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL => 20241106844 | 06/07/2024 | |
| 827/2024 | | REPUBLICAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 355/2024 E SEU CONSEQÜENTE DECRETO LEGISLATIVO N.º1790 DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 => 20241103827 | 11/12/2024 | |
| 792/2024 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL SOBRE O SEGUINTE TEMA: "O SUS NO RIO DE JANEIRO - HOSPITAIS FEDERAIS." => 20241206792 | 04/19/2024 | |
| 773/2024 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, PARA DISCUTIR SOBRE A ATUAÇÃO DOS CERESTS (CENTROS DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR) => 20241206773 | 04/10/2024 | |
| 693/2024 | | PROPÕE A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SAÚDE DO TRABALHADOR. => 20241106693 | 03/07/2024 | |
| 654/2024 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DESIGNADOS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. => 20241206654 | 02/24/2024 | |
| 653/2024 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DESIGNADOS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DO IDOSO PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA REFERIDA COMISSÃO. => 20241206653 | 02/26/2024 | |
| 568/2023 | | PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2023. LEI COMPLEMENTAR Nº 141/2012 => 20231206568 | 11/16/2023 | |
| 513/2023 | | DEBATE PÚBLICO, FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM”, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N.º 11.284 DE 2023. => 20231106513 | 10/02/2023 | |
| 512/2023 | | QUESTÃO DE ORDEM SOBRE PROPOSTAS QUE VERSEM SOBRE A CRIAÇÃO DE PÓLOS GASTRONÔMICOS NA CIDADE SEJAM INSTRUÍDAS PELA COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL. => 20231106512 | 09/29/2023 | |
| 507/2023 | | EDITAL PARA A CE 1606/2023, DIA 27/09/2023, ÀS 13H, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 20231206507 | 09/26/2023 | |
| 458/2023 | | REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO ESTÁDIO DE SÃO JANUÁRIO E DA BARREIRA DO VASCO => 20231106458 | 08/25/2023 | |
| 270/2023 | | CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM. => 20231106270 | 03/20/2023 | |
| 210/2023 | | REQUER A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DO IDOSO. => 20231206210 | 03/02/2023 | |
| 208/2023 | | REQUER A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL.. => 20231106208 | 03/02/2023 | |
| 879/2022 | | SOLICITA REPUBLICAÇÃO DO PL 1070/2022 => 20221100879 | 05/25/2022 | |
| 141/2022 | | REQUER PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1572/2022 PARA REUNIÃO EM AMBIENTE VIRTUAL => 20221206141 | 11/30/2022 | |
| 055/2022 | | REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.572/2022 => 20221206055 | 06/20/2022 | |
| 715/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE HIGIENE, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: “A SITUAÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO – HUCFF – HOSPITAL DO FUNDÃO => 20211205715 | 10/27/2021 | |
| 623/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA DEBATE PÚBLICO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO E COMBATE DA TUBERCULOSE => 20211205623 | 07/30/2021 | |
| 385/2021 | | CRIA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. => 20211105385 | 03/11/2021 | |
| 374/2021 | | SOLICITA A FORMALIZAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO E COMBATE DA TUBERCULOSE. => 20211105374 | 03/03/2021 | |
| 357/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DO IDOSO => 20211105357 | 02/26/2021 | |
| 205/2021 | | NOME POLÍTICO DO VEREADOR PAULO PINHEIRO => 20211105205 | 01/04/2021 | |
| 001/2021 | | RECURSO CONTRA A DECISÃO DO PRESIDENTE À QUESTÃO DE ORDEM QUE SUSCITOU DÚVIDA A RESPEITO DA REGIMENTALIDADE DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO CONVOCADA PELO VEREADOR INALDO SILVA => 20211109001 | 04/22/2021 | |
| Vereador Pedro Duarte |
| |
| 213/2025 | | INFORMA NOME POLÍTICO VEREADOR PEDRO DUARTE => 20251105213 | 01/03/2025 | |
| 752/2024 | | SOLICITAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO NA FRENTE PARLAMENTAR DOS GESTORES URBANOS DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ROGÉRIO AMORIM. => 20241106752 | 04/05/2024 | |
| 644/2024 | | INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO DA RESOLUÇÃO N° 11876/2023 - COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA A 19A CÚPULA DO G20 => 20241106644 | 02/22/2024 | |
| 774/2023 | | SOLICITAÇÃO DE COAUTORIA NO PROJETO DE LEI N° 2299/2023 => 20231102774 | 08/25/2023 | |
| 668/2023 | | REPUBLICAÇÃO DO REQUERIMENTO DE “CONCESSÃO DO CONJUNTO DE MEDALHAS DE MÉRITO PEDRO ERNESTO A CLÁUDIO ANDRÉ DE CASTRO” TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO NA REDAÇÃO DA REFERIDA PROPOSITURA. => 20231102668 | 06/23/2023 | |
| 638/2023 | | QUESTÃO DE ORDEM FORMULADA PELO VEREADOR PEDRO DUARTE NA 111ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.(REDAÇÕES FINAIS) => 20231106638 | 12/15/2023 | |
| 618/2023 | | SOLICITA A INCLUSÃO DE COAUTORIA AO PL 1818/2023 => 20231102618 | 06/02/2023 | |
| 484/2023 | | SOLICITA INCLUSÃO DE COAUTORIA NO PL N° 925/2021 => 20231101484 | 04/14/2023 | |
| 377/2023 | | INDICAÇÃO DE INTEGRANTE - RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 11.341/2023 => 20231106377 | 05/24/2023 | |
| 320/2023 | | QUESTÃO DE ORDEM FORMULADA PELO VEREADOR PEDRO DUARTE NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE ABRIL DE 2023 => 20231106320 | 04/12/2023 | |
| 293/2023 | | INDICA MEMBRO DA COMISSAO ESPECIAL Nº 1588/2023 => 20231106293 | 03/30/2023 | |
| 182/2023 | | INDICAÇÃO DE LÍDER DO PARTIDO NOVO => 20231106182 | 02/09/2023 | |
| 020/2023 | | SOLICITAÇÃO DE COAUTORIA NO PL 2669/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. GILBERTO => 20231103020 | 12/15/2023 | |
| 988/2022 | | DEBATE PÚBLICO DA FRENTE PARLAMENTAR PELO RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE DE EMPREENDEDOR DE PONTO FIXO NA PRAIA, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA N° 10939/2022 => 20221205988 | 05/10/2022 | |