 | | | Ementa | Data Publ. | |
| 319/2023 |  |
INDICAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.597/2023 PELO PARTIDO PSD => 20231106319 | 04/12/2023 |  |
| 314/2023 |  | INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMPOR A CE 1595/2023 => 20231106314 | 04/06/2023 |  |
| 313/2023 |  | INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMPOR A CE 1.594/2023 => 20231106313 | 04/06/2023 |  |
| 287/2023 |  | SOLICITA CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES COM O ESCOPO DE INSTALAR A COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 1586/2023. => 20231206287 | 03/28/2023 |  |
| 278/2023 |  | INDICAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.586/2023 PELO PARTIDO PSD => 20231106278 | 03/24/2023 |  |
| 253/2023 |  | INDICAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.580/2023, PELO PARTIDO PSD => 20231106253 | 03/15/2023 |  |
| 252/2023 |  | INDICAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.587/2023, PELO PARTIDO PSD => 20231106252 | 03/15/2023 |  |
| 251/2023 |  | INDICAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.584/2023, PELO PARTIDO PSD => 20231106251 | 03/15/2023 |  |
| 250/2023 |  | INDICAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.586/2023 PELO PARTIDO PSD => 20231106250 | 03/15/2023 |  |
| 249/2023 |  | INDICAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.592/2023, PELO PARTIDO PSD => 20231106249 | 03/15/2023 |  |
| 248/2023 |  | INDICAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.591/2023, PELO PARTIDO PSD => 20231106248 | 03/15/2023 |  |
| 247/2023 |  | INDICAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.588/2023, PELO PARTIDO PSD => 20231106247 | 03/15/2023 |  |
| 233/2023 |  | INDICAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.580/2023, PELO PARTIDO PSD => 20231106233 | 03/08/2023 |  |
| 220/2023 |  | SOLICITA A INCLUSÃO PARA INGRESSO NA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS (RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 11.102 DE 2022). => 20231106220 | 03/03/2023 |  |
| 211/2023 |  | REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO => 20231206211 | 03/02/2023 |  |
| 188/2023 |  | VER. PROF. CÉLIO LUPPARELLI COMUNICA FILIAÇÃO AO PSD => 20231106188 | 02/13/2023 |  |
| 164/2023 |  | VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, COMUNICA QUE ESTÁ SEM PARTIDO NESTA DATA => 20231106164 | 01/05/2023 |  |
| 914/2022 |  | REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº1554/2022 “COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DAS CONCESSIONÁRIAS VENCEDORAS DOS LEILÕES DA CEDAE”. => 20221205914 | 03/30/2022 |  |
| 875/2022 |  | CRIA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SAÚDE E DO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS. => 20221105875 | 03/14/2022 |  |
| 822/2022 |  | SOLICITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO HÍBRIDA DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. => 20221205822 | 02/17/2022 |  |
| 821/2022 |  | SOLICITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO HÍBRIDA DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA. => 20221205821 | 02/17/2022 |  |
| 790/2021 |  | REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.544/2021 “COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DAS CONCESSIONÁRIAS VENCEDORAS DOS LEILÕES DA CEDAE” => 20211105790 | 12/08/2021 |  |
| 713/2021 |  | SOLICITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO CARIOCA, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 10.571/2021 => 20211205713 | 08/04/2021 |  |
| 688/2021 |  | SOLICITA PUBLICAÇÃO DE OFÍCIO COMUNICANDO ACERCA DE DEBATE PÚBLICO DO PL N° 1345/2019. => 20211105688 | 10/01/2021 |  |
| 652/2021 |  | REQUER CANCELAMENTO DA REUNIÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO CARIOCA, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 10.571/2021 QUE SERIA REALIZADA NO DIA 31/08/2021 ÀS 10 HORAS => 20211105652 | 08/30/2021 |  |
| 585/2021 |  | SOLICITA A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO CARIOCA => 20211105585 | 06/17/2021 |  |
| 396/2021 |  | INGRESSO DO VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI NA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SUS => 20211105396 | 03/12/2021 |  |
| 363/2021 |  | REUNIÃO HÍBRIDA DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA NO DIA 03 DE MARÇO , ÀS 11H, NA SALA DAS COMISSÕES => 20211105363 | 03/02/2021 |  |
| 361/2021 |  | REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO => 20211105361 | 03/01/2021 |  |
| 338/2021 |  | NOME POLÍTICO DO VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI => 20211105338 | 02/11/2021 |  |
 | Vereador Rafael Aloisio Freitas |
| |
| 243/2025 |  | NOME POLÍTICO => 20251105243 | 01/02/2025 |  |
| 913/2024 |  | PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES RAFAEL ALOISIO FREITAS, ÁTILA NUNES, ELISEU KESSLER, MARCELO ARAR E ROSA FERNANDES, MEMBROS DESIGNADOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL CONFORME A RESOLUÇÃO N°1615/2024 PARA A REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024, QUARTA-FEIRA, ÀS 09:30 HORAS => 20241206913 | 12/03/2024 |  |
| 912/2024 |  | PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL 1616/2024 NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024, QUARTA-FEIRA, ÀS 10:30 HORAS. => 20241206912 | 12/03/2024 |  |
| 911/2024 |  | PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES RAFAEL ALOISIO FREITAS, ZICO, JOÃO MENDES DE JESUS, WILLIAM SIRI E ALEXANDRE BEÇA, MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL CONFORME A RESOLUÇÃO N°1622/2024 PARA A REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2024, QUINTA-FEIRA, ÀS 09:30 HORAS. => 20241206911 | 12/03/2024 |  |
| 904/2024 |  | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR O PLC Nº 3237/2024, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE NOVEMBRO, QUINTA-FEIRA, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS. => 20241206904 | 11/14/2024 |  |
| 886/2024 |  | PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES RAFAEL ALOISIO FREITAS, ZICO, JAIR DA MENDES GOMES, ULISSES MARINS E ALEXANDRE BEÇA PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1616/2024 A SER REALIZADA NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2024, QUINTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS. NA SALA DAS COMISSÕES => 20241206886 | 10/16/2024 |  |
| 885/2024 |  | PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES RAFAEL ALOISIO FREITAS, ZICO, WILLIAM SIRI, PABLO MELLO E ALEXANDRE BEÇA, MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL CONFORME E RESOLUÇÃO 1622/2024 PARA PARTICIPAREM DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, NA SALA DAS COMISSÕES. => 20241206885 | 10/16/2024 |  |
| 855/2024 |  | PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL Nº 1622/2024 PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR O PROJETO DO PARQUE PIEDADE, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE JUNHO DE 2024, QUINTA-FEIRA, ÀS 09H30, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS => 20241206855 | 06/14/2024 |  |
| 823/2024 |  | INDICAÇÃO VEREADORA ROSA FERNANDES NA LIDERANÇA DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD => 20241106823 | 05/23/2024 |  |
| 817/2024 |  | PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR, PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 23 DE MAIO DE 2024, QUINTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NO SALÃO NOBRE DESTA CASA DE LEIS. => 20241206817 | 05/16/2024 |  |
| 814/2024 |  | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL Nº 1616/2024, PARA A REUNIÃO DA COMISSÃO A SER REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2024, TERÇA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, NA SALA DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS => 20241206814 | 05/15/2024 |  |
| 813/2024 |  | REPUBLICAÇÃO DO PL 3466/2024 PARA ADEQUAÇÃO DO TEXTO À NORMA CONFORME PARECER DA CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO => 20241103813 | 11/05/2024 |  |
| 759/2024 |  | FILIACAO VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS NO PSD => 20241106759 | 04/09/2024 |  |
| 734/2024 |  | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 1.622/2024 PARA A REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO NO DIA 2 DE ABRIL DE 2024, ÀS 10 HORAS. => 20241206734 | 04/01/2024 |  |
| 721/2024 |  | PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES RAFAEL ALOISIO FREITAS, ÁTILA NUNES, ELISEU KESSLER, MARCELO ARAR E ROSA FERNANDES, MEMBROS DESIGNADOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 1.615/2024 PARA A REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL NO DIA 25 DE MARÇO DE 2024 => 20241206721 | 03/21/2024 |  |
| 709/2024 |  | CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO CONFORME RESOLUÇÃO 1.616/2024 => 20241206709 | 03/15/2024 |  |
| 643/2024 |  | REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, QUINTA-FEIRA, ÀS 10H30MIN, NA SALA DO PLANO DIRETOR, LOCALIZADA NA RUA ÁLVARO ALVIM, Nº 14, 8º ANDAR, EDIFÍCIO FRANCISCO SERRADOR => 20241206643 | 02/22/2024 |  |
| 775/2023 |  | SOLICITA A REPUBLICAÇÃO DO PL 2303/2023 DE MINHA AUTORIA => 20231102775 | 08/25/2023 |  |
| 771/2023 |  | REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO REORDENAMENTO URBANO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO => 20231102771 | 08/18/2023 |  |
| 623/2023 |  | SOLICITA A PUBLICAÇÃO DOS SEGUINTES PRODUTOS ENTREGUES PELO IBAM À COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR: => 20231102623 | 06/12/2023 |  |
| 612/2023 |  | REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES RAFAEL ALOISIO FREITAS, ÁTILA NUNES, DR. ROGÉRIO AMORIM, ROSA FERNANDES E PEDRO DUARTE, MEMBROS DESIGNADOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 1.588/2023, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, COM HORÁRIO MODIFICADO PARA ÀS 10H30 => 20231206612 | 12/06/2023 |  |
| 607/2023 |  | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO CONFORME A RESOLUÇÃO 1600/2023, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023. => 20231206607 | 12/05/2023 |  |
| 606/2023 |  | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL CONFORME A RESOLUÇÃO 1595/2023 => 20231206606 | 12/05/2023 |  |
| 605/2023 |  | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO CONFORME A RESOLUÇÃO 1588/2023, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023. => 20231206605 | 12/05/2023 |  |
| 585/2023 |  | CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR, DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA PARA AS REUNIÕES DE ANÁLISE DAS EMENDAS E PARECER CONJUNTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2021 => 20231106585 | 11/24/2023 |  |
| 584/2023 |  | REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS REUNIÕES DE ANÁLISE DAS EMENDAS E PARECER CONJUNTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2021, A REALIZAREM-SE NOS DIAS 23 E 24 DE NOVEMBRO DE 2023, NA SALA DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS.
=> 20231206584 | 11/23/2023 |  |
| 531/2023 |  | REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DO PLANO DIRETOR, JUSTIÇA E REDAÇÃO E CFOFF PARA DAR PARECER SOBRE AS DUAS EMENDAS ENVIADAS PELO PODER EXECUTIVO REFERENTES AOS MAPAS E ANEXOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2021 => 20231106531 | 10/13/2023 |  |
| 518/2023 |  | EDITAL PARA A CE 1588/2023, DIA 10 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 14H, EM AMBIENTE VIRTUAL => 20231206518 | 10/04/2023 |  |
| 503/2023 |  |
SOLICITA REPUBLICAÇÃO DO PL 709/2021, QUE INCLUI O POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DO BAIRRO DO CATETE NA LEI Nº 7.498, DE 2022 => 20231101503 | 04/27/2023 |  |
| 496/2023 |  | REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1600/2023, A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, ÀS 10H, DE FORMA HÍBRIDA, NA SALA DAS COMISSÕES => 20231206496 | 09/15/2023 |  |
| 466/2023 |  | SOLICITA REPUBLICAÇÃO DO PL 1778/2023, DE ACORDO COM O ANEXO ÚNICO => 20231101466 | 03/30/2023 |  |
| 457/2023 |  | SOLICITA REPUBLICAÇÃO DO PL 1778/2023, QUE INCLUI O POLO GASTRONÔMICO DO ENGENHO DE DENTRO NA LEI Nº 7.498, DE 2022 => 20231101457 | 03/24/2023 |  |
| 445/2023 |  | REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, ÀS 14 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NA SALA DO PLANO DIRETOR => 20231206445 | 08/11/2023 |  |
| 444/2023 |  | CANCELAMENTO DA REUNIÃO DA CE Nº 1.600/2023 QUE SERIA REALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 14H, DE FORMA HÍBRIDA, NA SALA DO PLANO DIRETOR. => 20231106444 | 08/11/2023 |  |
| 441/2023 |  | REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, QUINTA-FEIRA, ÀS 14 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NA SALA DO PLANO DIRETOR => 20231206441 | 08/09/2023 |  |
| 435/2023 |  | REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1.600/2023, “COM FINALIDADE DE ACOMPANHAR, MONITORAR E FISCALIZAR AS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO EM RELAÇÃO AO LOCAL ABRANGIDO PELA UNIVERSIDADE GAMA FILHO E O COLÉGIO PIEDADE, EM PIEDADE” => 20231106435 | 08/04/2023 |  |
| 434/2023 |  | REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1.595/2023, “COM FINALIDADE DE MONITORAR E ACOMPANHAR O PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO DA CIDADE, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DOS DEMAIS EQUIPAMENTOS PREVISTOS NO CONTRATO DE CONCESSÃO JUNTO À SMART LUZ” => 20231206434 | 08/04/2023 |  |
| 425/2023 |  | PUBLICAÇÃO DO PRODUTO E RELATÓRIO Nº 07 ENTREGUES PELO IBAM À COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR => 20231106425 | 06/27/2023 |  |
| 366/2023 |  | AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE REVISAR PROPOSTAS E EMENDAS RELATIVAS À ÁREA DE PLANEJAMENTO 5 – AP 5 DO NOVO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE MAIO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 09H30, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS => 20231206366 | 05/11/2023 |  |
| 358/2023 |  | REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1600/2023, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, ÀS 14H30, EM AMBIENTE VIRTUAL => 20231206358 | 05/07/2023 |  |
| 352/2023 |  | AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR A FIM DE REVISAR PROPOSTAS E EMENDAS RELATIVAS À ÁREA DE PLANEJAMENTO 4 – AP 4 DO NOVO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE MAIO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 09H30, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS. => 20231206352 | 05/04/2023 |  |
| 348/2023 |  | REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1.595/2023, A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, QUINTA-FEIRA, ÀS 14H30, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 20231206348 | 05/03/2023 |  |
| 342/2023 |  | AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE REVISAR PROPOSTAS E EMENDAS RELATIVAS À ÁREA DE PLANEJAMENTO 3 – AP 3 DO NOVO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE MAIO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 09H30, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS => 20231206342 | 04/27/2023 |  |
| 335/2023 |  | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE REVISAR PROPOSTAS E EMENDAS RELATIVAS À ÁREA DE PLANEJAMENTO 2 – AP 2 DO NOVO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE ABRIL DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 09H30, => 20231206335 | 04/25/2023 |  |
| 321/2023 |  | AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE REVISAR PROPOSTAS E EMENDAS RELATIVAS À ÁREA DE PLANEJAMENTO 1 – AP 1 DO NOVO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE ABRIL DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 09H30, => 20231206321 | 04/13/2023 |  |
| 311/2023 |  | REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA CE 1588/2023, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, ÀS 14:00 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL => 20231206311 | 04/05/2023 |  |
| 013/2023 |  | RECURSO CONTRA O DESPACHO DO PRESIDENTE QUE DETERMINOU A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA DUBLAGEM DE FILMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS => 20231109013 | 09/22/2023 |  |
| 981/2022 |  | SOLICITA A REPUBLICACAO DO PROJETO DE LEI Nº 1091/2022 => 20221100981 | 06/28/2022 |  |
| 964/2022 |  | REUNIÃO DA CE 1549/2022 , A REALIZAR-SE NO DIA 02/05/2022, ÀS 13H, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NO AUDITÓRIO, DESTA CASA DE LEIS. => 20221205964 | 04/20/2022 |  |
| 877/2022 |  | REUNIÃO DE INSTALAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1.550/2022, A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, ÀS 14:30 HORAS, DE FORMA HÍBRIDA, NA SALA DAS COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS.. => 20221205877 | 03/14/2022 |  |
| 876/2022 |  | REUNIÃO DE INSTALAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1.549/2022, A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, ÀS 14:00 HORAS, DE FORMA HÍBRIDA, NA SALA DAS COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS. => 20221205876 | 03/14/2022 |  |
| 670/2022 |  | SOLICITA A REPUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1412/2019 => 20221100670 | 03/09/2022 |  |
| 283/2022 |  | SOLICITA A REPUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1324/2022 => 20221101283 | 11/28/2022 |  |
| 154/2022 |  | CANCELAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR, QUE IRIA SER REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 09H30 => 20221206154 | 12/08/2022 |  |
| 146/2022 |  | REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR A FIM DE DISCUTIR E ANALISAR AS EMENDAS APRESENTADAS PELO EXECUTIVO, A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2022, QUINTA-FEIRA, ÀS 09H30, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NA SALA DO PLANO DIRETOR => 20221206146 | 11/30/2022 |  |
| 145/2022 |  | REUNIÃO PARA DISCUTIR EM REUNIÃO O ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO DA CIDADE, A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, NO PERÍODO DE 14:00H ÀS 15:00H, NA SALA DAS COMISSÕES => 20221206145 | 11/30/2022 |  |
| 144/2022 |  | REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1549/2022, A FIM DE ESCOLHER NOVO RELATOR, A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2022, QUINTA-FEIRA, ÀS 11H, EM AMBIENTE VIRTUAL => 20221206144 | 11/30/2022 |  |
| 143/2022 |  | REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 1549/2022, BEM COMO APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL, A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUARTA-FEIRA, ÀS 10H, NA SALA DAS COMISSÕES. => 20221206143 | 11/30/2022 |  |
| 142/2022 |  | REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO
ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 1550/2022, BEM COMO APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL, A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUARTA-FEIRA, ÀS 11H, NA SALA DAS COMISSÕES => 20221206142 | 11/30/2022 |  |
| 128/2022 |  | REUNIÃO A FIM DE DISCUTIR ATIVIDADES INERENTES A COMISSÃO DO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022, QUINTA-FEIRA, ÀS 10H, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NA SALA DO PLANO DIRETOR. => 20221206128 | 11/11/2022 |  |
| 116/2022 |  | CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 1.550/2022 => 20221206116 | 10/28/2022 |  |
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| 083/2022 |  | INCLUSÃO DO VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS NA FRENTE PARLAMENTAR BRASIL - JAPÃO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 10.962 => 20221106083 | 08/10/2022 |  |
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| 725/2021 |  | REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.519/2021, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DE BARES, RESTAURANTES E POLOS GASTRONÔMICOS NA CIDADE, A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2021, QUINTA-FEIRA, ÀS 14 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NA SALA DE COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS, COM A PRESENÇA ILMO. SR. ARMED NEMR SARIEDDINE, => 20211205725 | 10/29/2021 |  |
| 677/2021 |  | REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 1518/2021 A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2021, QUINTA-FEIRA, ÀS 14H, DE FORMA HÍBRIDA, NA SALA DAS COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS, COM A PRESENÇA DO ILMO. SR. RICARDO MENDANHA PIQUET DE ALCÂNTARA, PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO – RIOLUZ => 20211205677 | 09/24/2021 |  |