 | | | Ementa | Data Publ. | |
|---|
| 694/2024 |  | REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº1613/2024 “COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS SERVIÇOS DAS CONCESSIONÁRIAS VENCEDORAS DOS LEILÕES DA CEDAE => 20241206694 | 03/07/2024 | |
| 691/2024 | | INDICA MEMBRO PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 1.616/2024. => 20241106691 | 03/06/2024 | |
| 690/2024 | | INDICA MEMBRO PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 1.615/2024. => 20241106690 | 03/06/2024 | |
| 685/2024 | | INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS SERVIÇOS DAS CONCESSIONÁRIAS VENCEDORAS DOS LEILÕES DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO (CEDAE) - RESOLUÇÃO N° 1613/2024. => 20241106685 | 03/05/2024 | |
| 658/2024 | | SOLICITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO HÍBRIDA DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. => 20241106658 | 02/24/2024 | |
| 645/2024 | | INDICAÇÃO DE NOME PARA COMPOR COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO - G20 => 20241106645 | 02/23/2024 | |
| 614/2023 | | INDICAÇÃO DE VEREADOR PARA COMPOR A COMISSÃO DE MÉRITO VISANDO APRECIAR O VETO TOTAL APOSTO AO PL Nº 1821/2023 => 20231102614 | 06/02/2023 | |
| 613/2023 | | PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DAS CONCESSIONÁRIAS VENCEDORAS DOS LEILÕES DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO (CEDAE) INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.586/2023, A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023. => 20231206613 | 12/07/2023 | |
| 608/2023 | | SOLICITA REPUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 1877/2023, QUE CRIA O SELO PET FRIENDLY NO MUNICÍPIO COMO CERTIFICAÇÃO OFICIAL PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE AUTORIZAM A ENTRADA, PERMANÊNCIA E CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO => 20231102608 | 05/31/2023 | |
| 588/2023 | | CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROCESSO DE CLIMATIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. => 20231106588 | 11/24/2023 | |
| 583/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DOS MEMBROS DA C.E Nº 1586/2023, A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023, NA SALA DAS COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS. => 20231206583 | 11/23/2023 | |
| 575/2023 | | SOLICITA CONVOCAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 11.342/2023, DIA 23/11/2023 , QUINTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NA SALA DAS COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS. => 20231206575 | 11/17/2023 | |
| 574/2023 | | CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DAS CONCESSIONÁRIAS VENCEDORAS DOS LEILÕES DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO (CEDAE), PARA REUNIÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2023. => 20231106574 | 11/17/2023 | |
| 573/2023 | | CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DAS CONCESSIONÁRIAS VENCEDORAS DOS LEILÕES DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO (CEDAE), PARA REUNIÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023. => 20231206573 | 11/21/2023 | |
| 467/2023 | | SOLICITA REPUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 1877/2023 PELOS MOTIVOS EXPOSTOS. => 20231101467 | 03/31/2023 | |
| 426/2023 | | SOLICITA A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA CONSCIENTIZAÇÃO A RESPEITO DO CUIDADO COM OS ANIMAIS. => 20231101426 | 03/03/2023 | |
| 424/2023 | | INDICA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1603/2023. => 20231106424 | 06/27/2023 | |
| 418/2023 | | INDICA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1603/2023 => 20231106418 | 06/22/2023 | |
| 363/2023 | | INDICAÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO DE “REPRESENTAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO AEROPORTO INTERNACIONAL TOM JOBIM (GALEÃO) E DEMAIS AEROPORTOS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO” (RESOLUÇÃO Nº 11.341 /2023). => 20231106363 | 05/11/2023 | |
| 362/2023 | | SOLICITA CONVOCAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 11.342/2023, DIA 18/05/2023 , QUINTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NA SALA DAS COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS. => 20231206362 | 05/10/2023 | |
| 346/2023 | | INDICAÇÃO VER. PROF. CÉLIO LUPPARELLI, PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.600/2023 => 20231106346 | 05/03/2023 | |
| 334/2023 | | SOLICITA CONVOCAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 11.342/2023, DIA 04/05/2023, QUINTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NA SALA DAS COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS. => 20231206334 | 04/24/2023 | |
| 327/2023 | | CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
=> 20231106327 | 04/14/2023 | |
| 319/2023 | |
INDICAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.597/2023 PELO PARTIDO PSD => 20231106319 | 04/12/2023 | |
| 314/2023 | | INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMPOR A CE 1595/2023 => 20231106314 | 04/06/2023 | |
| 313/2023 | | INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMPOR A CE 1.594/2023 => 20231106313 | 04/06/2023 | |
| 287/2023 | | SOLICITA CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES COM O ESCOPO DE INSTALAR A COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 1586/2023. => 20231206287 | 03/28/2023 | |
| 278/2023 | | INDICAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.586/2023 PELO PARTIDO PSD => 20231106278 | 03/24/2023 | |
| 253/2023 | | INDICAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.580/2023, PELO PARTIDO PSD => 20231106253 | 03/15/2023 | |
| 252/2023 | | INDICAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.587/2023, PELO PARTIDO PSD => 20231106252 | 03/15/2023 | |
| 251/2023 | | INDICAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.584/2023, PELO PARTIDO PSD => 20231106251 | 03/15/2023 | |
| 250/2023 | | INDICAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.586/2023 PELO PARTIDO PSD => 20231106250 | 03/15/2023 | |
| 249/2023 | | INDICAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.592/2023, PELO PARTIDO PSD => 20231106249 | 03/15/2023 | |
| 248/2023 | | INDICAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.591/2023, PELO PARTIDO PSD => 20231106248 | 03/15/2023 | |
| 247/2023 | | INDICAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.588/2023, PELO PARTIDO PSD => 20231106247 | 03/15/2023 | |
| 233/2023 | | INDICAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.580/2023, PELO PARTIDO PSD => 20231106233 | 03/08/2023 | |
| 220/2023 | | SOLICITA A INCLUSÃO PARA INGRESSO NA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS (RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 11.102 DE 2022). => 20231106220 | 03/03/2023 | |
| 211/2023 | | REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO => 20231206211 | 03/02/2023 | |
| 188/2023 | | VER. PROF. CÉLIO LUPPARELLI COMUNICA FILIAÇÃO AO PSD => 20231106188 | 02/13/2023 | |
| 164/2023 | | VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, COMUNICA QUE ESTÁ SEM PARTIDO NESTA DATA => 20231106164 | 01/05/2023 | |
| 914/2022 | | REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº1554/2022 “COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DAS CONCESSIONÁRIAS VENCEDORAS DOS LEILÕES DA CEDAE”. => 20221205914 | 03/30/2022 | |
| 875/2022 | | CRIA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SAÚDE E DO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS. => 20221105875 | 03/14/2022 | |
| 822/2022 | | SOLICITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO HÍBRIDA DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. => 20221205822 | 02/17/2022 | |
| 821/2022 | | SOLICITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO HÍBRIDA DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA. => 20221205821 | 02/17/2022 | |
| 790/2021 | | REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.544/2021 “COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DAS CONCESSIONÁRIAS VENCEDORAS DOS LEILÕES DA CEDAE” => 20211105790 | 12/08/2021 | |
| 713/2021 | | SOLICITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO CARIOCA, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 10.571/2021 => 20211205713 | 08/04/2021 | |
| 688/2021 | | SOLICITA PUBLICAÇÃO DE OFÍCIO COMUNICANDO ACERCA DE DEBATE PÚBLICO DO PL N° 1345/2019. => 20211105688 | 10/01/2021 | |
| 652/2021 | | REQUER CANCELAMENTO DA REUNIÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO CARIOCA, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 10.571/2021 QUE SERIA REALIZADA NO DIA 31/08/2021 ÀS 10 HORAS => 20211105652 | 08/30/2021 | |
| 585/2021 | | SOLICITA A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO CARIOCA => 20211105585 | 06/17/2021 | |
| 396/2021 | | INGRESSO DO VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI NA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SUS => 20211105396 | 03/12/2021 | |
| 363/2021 | | REUNIÃO HÍBRIDA DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA NO DIA 03 DE MARÇO , ÀS 11H, NA SALA DAS COMISSÕES => 20211105363 | 03/02/2021 | |
| 361/2021 | | REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO => 20211105361 | 03/01/2021 | |
| 338/2021 | | NOME POLÍTICO DO VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI => 20211105338 | 02/11/2021 | |
 | Vereador Rafael Aloisio Freitas |
| |
| 243/2025 | | NOME POLÍTICO => 20251105243 | 01/02/2025 | |
| 913/2024 | | PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES RAFAEL ALOISIO FREITAS, ÁTILA NUNES, ELISEU KESSLER, MARCELO ARAR E ROSA FERNANDES, MEMBROS DESIGNADOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL CONFORME A RESOLUÇÃO N°1615/2024 PARA A REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024, QUARTA-FEIRA, ÀS 09:30 HORAS => 20241206913 | 12/03/2024 | |
| 912/2024 | | PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL 1616/2024 NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024, QUARTA-FEIRA, ÀS 10:30 HORAS. => 20241206912 | 12/03/2024 | |
| 911/2024 | | PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES RAFAEL ALOISIO FREITAS, ZICO, JOÃO MENDES DE JESUS, WILLIAM SIRI E ALEXANDRE BEÇA, MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL CONFORME A RESOLUÇÃO N°1622/2024 PARA A REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2024, QUINTA-FEIRA, ÀS 09:30 HORAS. => 20241206911 | 12/03/2024 | |
| 904/2024 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR O PLC Nº 3237/2024, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE NOVEMBRO, QUINTA-FEIRA, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS. => 20241206904 | 11/14/2024 | |
| 886/2024 | | PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES RAFAEL ALOISIO FREITAS, ZICO, JAIR DA MENDES GOMES, ULISSES MARINS E ALEXANDRE BEÇA PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1616/2024 A SER REALIZADA NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2024, QUINTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS. NA SALA DAS COMISSÕES => 20241206886 | 10/16/2024 | |
| 885/2024 | | PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES RAFAEL ALOISIO FREITAS, ZICO, WILLIAM SIRI, PABLO MELLO E ALEXANDRE BEÇA, MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL CONFORME E RESOLUÇÃO 1622/2024 PARA PARTICIPAREM DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, NA SALA DAS COMISSÕES. => 20241206885 | 10/16/2024 | |
| 855/2024 | | PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL Nº 1622/2024 PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR O PROJETO DO PARQUE PIEDADE, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE JUNHO DE 2024, QUINTA-FEIRA, ÀS 09H30, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS => 20241206855 | 06/14/2024 | |
| 823/2024 | | INDICAÇÃO VEREADORA ROSA FERNANDES NA LIDERANÇA DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD => 20241106823 | 05/23/2024 | |
| 817/2024 | | PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR, PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 23 DE MAIO DE 2024, QUINTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NO SALÃO NOBRE DESTA CASA DE LEIS. => 20241206817 | 05/16/2024 | |
| 814/2024 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL Nº 1616/2024, PARA A REUNIÃO DA COMISSÃO A SER REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2024, TERÇA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, NA SALA DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS => 20241206814 | 05/15/2024 | |
| 813/2024 | | REPUBLICAÇÃO DO PL 3466/2024 PARA ADEQUAÇÃO DO TEXTO À NORMA CONFORME PARECER DA CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO => 20241103813 | 11/05/2024 | |
| 759/2024 | | FILIACAO VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS NO PSD => 20241106759 | 04/09/2024 | |
| 734/2024 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 1.622/2024 PARA A REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO NO DIA 2 DE ABRIL DE 2024, ÀS 10 HORAS. => 20241206734 | 04/01/2024 | |
| 721/2024 | | PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES RAFAEL ALOISIO FREITAS, ÁTILA NUNES, ELISEU KESSLER, MARCELO ARAR E ROSA FERNANDES, MEMBROS DESIGNADOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 1.615/2024 PARA A REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL NO DIA 25 DE MARÇO DE 2024 => 20241206721 | 03/21/2024 | |
| 709/2024 | | CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO CONFORME RESOLUÇÃO 1.616/2024 => 20241206709 | 03/15/2024 | |
| 643/2024 | | REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, QUINTA-FEIRA, ÀS 10H30MIN, NA SALA DO PLANO DIRETOR, LOCALIZADA NA RUA ÁLVARO ALVIM, Nº 14, 8º ANDAR, EDIFÍCIO FRANCISCO SERRADOR => 20241206643 | 02/22/2024 | |
| 775/2023 | | SOLICITA A REPUBLICAÇÃO DO PL 2303/2023 DE MINHA AUTORIA => 20231102775 | 08/25/2023 | |
| 771/2023 | | REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO REORDENAMENTO URBANO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO => 20231102771 | 08/18/2023 | |
| 623/2023 | | SOLICITA A PUBLICAÇÃO DOS SEGUINTES PRODUTOS ENTREGUES PELO IBAM À COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR: => 20231102623 | 06/12/2023 | |
| 612/2023 | | REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES RAFAEL ALOISIO FREITAS, ÁTILA NUNES, DR. ROGÉRIO AMORIM, ROSA FERNANDES E PEDRO DUARTE, MEMBROS DESIGNADOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 1.588/2023, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, COM HORÁRIO MODIFICADO PARA ÀS 10H30 => 20231206612 | 12/06/2023 | |
| 607/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO CONFORME A RESOLUÇÃO 1600/2023, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023. => 20231206607 | 12/05/2023 | |
| 606/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL CONFORME A RESOLUÇÃO 1595/2023 => 20231206606 | 12/05/2023 | |
| 605/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO CONFORME A RESOLUÇÃO 1588/2023, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023. => 20231206605 | 12/05/2023 | |
| 585/2023 | | CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR, DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA PARA AS REUNIÕES DE ANÁLISE DAS EMENDAS E PARECER CONJUNTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2021 => 20231106585 | 11/24/2023 | |
| 584/2023 | | REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS REUNIÕES DE ANÁLISE DAS EMENDAS E PARECER CONJUNTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2021, A REALIZAREM-SE NOS DIAS 23 E 24 DE NOVEMBRO DE 2023, NA SALA DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS.
=> 20231206584 | 11/23/2023 | |
| 531/2023 | | REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DO PLANO DIRETOR, JUSTIÇA E REDAÇÃO E CFOFF PARA DAR PARECER SOBRE AS DUAS EMENDAS ENVIADAS PELO PODER EXECUTIVO REFERENTES AOS MAPAS E ANEXOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2021 => 20231106531 | 10/13/2023 | |
| 518/2023 | | EDITAL PARA A CE 1588/2023, DIA 10 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 14H, EM AMBIENTE VIRTUAL => 20231206518 | 10/04/2023 | |
| 503/2023 | |
SOLICITA REPUBLICAÇÃO DO PL 709/2021, QUE INCLUI O POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DO BAIRRO DO CATETE NA LEI Nº 7.498, DE 2022 => 20231101503 | 04/27/2023 | |
| 496/2023 | | REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1600/2023, A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, ÀS 10H, DE FORMA HÍBRIDA, NA SALA DAS COMISSÕES => 20231206496 | 09/15/2023 | |
| 466/2023 | | SOLICITA REPUBLICAÇÃO DO PL 1778/2023, DE ACORDO COM O ANEXO ÚNICO => 20231101466 | 03/30/2023 | |
| 457/2023 | | SOLICITA REPUBLICAÇÃO DO PL 1778/2023, QUE INCLUI O POLO GASTRONÔMICO DO ENGENHO DE DENTRO NA LEI Nº 7.498, DE 2022 => 20231101457 | 03/24/2023 | |
| 445/2023 | | REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, ÀS 14 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NA SALA DO PLANO DIRETOR => 20231206445 | 08/11/2023 | |
| 444/2023 | | CANCELAMENTO DA REUNIÃO DA CE Nº 1.600/2023 QUE SERIA REALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 14H, DE FORMA HÍBRIDA, NA SALA DO PLANO DIRETOR. => 20231106444 | 08/11/2023 | |
| 441/2023 | | REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, QUINTA-FEIRA, ÀS 14 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NA SALA DO PLANO DIRETOR => 20231206441 | 08/09/2023 | |
| 435/2023 | | REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1.600/2023, “COM FINALIDADE DE ACOMPANHAR, MONITORAR E FISCALIZAR AS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO EM RELAÇÃO AO LOCAL ABRANGIDO PELA UNIVERSIDADE GAMA FILHO E O COLÉGIO PIEDADE, EM PIEDADE” => 20231106435 | 08/04/2023 | |
| 434/2023 | | REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1.595/2023, “COM FINALIDADE DE MONITORAR E ACOMPANHAR O PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO DA CIDADE, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DOS DEMAIS EQUIPAMENTOS PREVISTOS NO CONTRATO DE CONCESSÃO JUNTO À SMART LUZ” => 20231206434 | 08/04/2023 | |
| 425/2023 | | PUBLICAÇÃO DO PRODUTO E RELATÓRIO Nº 07 ENTREGUES PELO IBAM À COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR => 20231106425 | 06/27/2023 | |
| 366/2023 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE REVISAR PROPOSTAS E EMENDAS RELATIVAS À ÁREA DE PLANEJAMENTO 5 – AP 5 DO NOVO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE MAIO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 09H30, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS => 20231206366 | 05/11/2023 | |
| 358/2023 | | REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1600/2023, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, ÀS 14H30, EM AMBIENTE VIRTUAL => 20231206358 | 05/07/2023 | |
| 352/2023 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR A FIM DE REVISAR PROPOSTAS E EMENDAS RELATIVAS À ÁREA DE PLANEJAMENTO 4 – AP 4 DO NOVO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE MAIO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 09H30, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS. => 20231206352 | 05/04/2023 | |
| 348/2023 | | REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1.595/2023, A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, QUINTA-FEIRA, ÀS 14H30, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 20231206348 | 05/03/2023 | |
| 342/2023 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE REVISAR PROPOSTAS E EMENDAS RELATIVAS À ÁREA DE PLANEJAMENTO 3 – AP 3 DO NOVO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE MAIO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 09H30, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS => 20231206342 | 04/27/2023 | |
| 335/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE REVISAR PROPOSTAS E EMENDAS RELATIVAS À ÁREA DE PLANEJAMENTO 2 – AP 2 DO NOVO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE ABRIL DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 09H30, => 20231206335 | 04/25/2023 | |
| 321/2023 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE REVISAR PROPOSTAS E EMENDAS RELATIVAS À ÁREA DE PLANEJAMENTO 1 – AP 1 DO NOVO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE ABRIL DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 09H30, => 20231206321 | 04/13/2023 | |
| 311/2023 | | REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA CE 1588/2023, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, ÀS 14:00 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL => 20231206311 | 04/05/2023 | |