Ofícios - 2021 a 2024




EmentaData Publ.
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900/2024Red right arrow IconSOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 28/11/2024, ÀS 10H. => 2024120690011/06/2024
899/2024Red right arrow IconSOLICITAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO AOS VEREADORES MEMBROS DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO AFROTURISMO, A REALIZAR-SE NO DIA 27/11/2024, ÀS 18H. => 2024120689911/06/2024
866/2024Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA DA CE Nº 1.617/2024 CUJO TEMA É “DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA - RELATÓRIO PRODUZIDO PELO GRUPO DE TRABALHO LENORA LOURO (RESOLUÇÃO SMS 5860/2023)” A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, SEXTA-FEIRA, ÀS 10H. => 2024120686606/25/2024
849/2024Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CE 1617/2024 A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE JUNHO DE 2024, SEXTA-FEIRA, ÀS 10H, NO AUDITÓRIO DESTA CASA LEGISLATIVA. => 2024120684906/12/2024
822/2024Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO AOS VEREADORES MEMBROS DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO AFROTURISMO PARA PARTICIPAREM DA PRIMEIRA REUNIÃO A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE JUNHO DE 2024, ÀS 18 HORAS, NO AUDITÓRIO. => 2024120682205/23/2024
745/2024Red right arrow IconREQUER A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DESIGNADOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL RESOLUÇÃO Nº 1.617/2024, PARA A REUNIÃO DE INSTALAÇÃO A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE ABRIL DE 2024, ÀS 12 HORAS. => 2024120674504/03/2024
642/2024Red right arrow IconSOLICITA A INCLUSÃO DA VEREADORA MÔNICA CUNHA NA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA => 2024110664202/21/2024
080/2024Red right arrow IconREQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DO AFROTURISMO.
=> 20241103080
04/05/2024
783/2023Red right arrow IconSOLICITO INCLUSÃO DE COAUTORIA NO PROJETO DE LEI Nº 2299/2023 => 2023110278309/01/2023
620/2023Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL Nº 1590/2023, A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 11H. => 2023120662012/11/2023
563/2023Red right arrow IconSOLICITO INCLUSÃO DE COAUTORIA NO PROJETO DE LEI Nº 1816/2023 => 2023110256305/19/2023
540/2023Red right arrow IconSOLICITO INCLUSÃO DE COAUTORIA NO PROJETO DE LEI Nº 2011/2023 => 2023110154005/12/2023
523/2023Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNA DA CE 1590/2023, DIA 10/10/2023, ÀS 18H30 NA UERJ => 2023120652310/05/2023
522/2023Red right arrow IconCANCELAMENTO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CE Nº 1590/2023 => 2023110652210/05/2023
521/2023Red right arrow IconREUNIÃO CUJO TEMA É “COMBATE AO RACISMO: CASOS DE DESAPARECIMENTO FORÇADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - POLÍTICAS DE IDENTIFICAÇÃO E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL AOS FAMILIARES”, NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 10H, NA SALA DE COMISSÕES => 2023120652110/05/2023
511/2023Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNA DA CE Nº 1590/2023 CUJO TEMA É “COMBATE AO RACISMO NA POLÍTICA PÚBLICA DE JUVENTUDE: A CONTRIBUIÇÃO DA JUVENTUDE NEGRA” => 2023120651109/29/2023
501/2023Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNA DA CE Nº 1590/2023 CUJO TEMA É “COMBATE AO RACISMO NA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA: IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLÍTICA CULTURAL DE FOMENTO PARA O AMPLO DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E CULTURA AFRO-BRASILEIRA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO QUE GARANTA A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL NEGRO NO MUNICÍPIO” => 2023120650109/21/2023
494/2023Red right arrow IconREPUBLICAÇÃO PL 1739/2023 => 2023110149404/24/2023
488/2023Red right arrow IconREUNIÃO DA CE Nº1590/2023 CUJO TEMA É “COMBATE AO RACISMO NA CULTURA/PATRIMÔNIO CULTURAL: PEQUENA ÁFRICA - TERRITÓRIO DE MAIS IMPORTANTE EVIDÊNCIA FÍSICA ASSOCIADA À CHEGADA HISTÓRICA DE AFRICANOS ESCRAVIZADOS NO CONTINENTE AMERICANO, PATRIMÔNIO CULTURAL MUNDIAL”, A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023, QUINTA-FEIRA, ÀS 18H30MIN, NO MUSEU DA HISTÓRIA E DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA (MUHCAB), EM AMBIENTE PRESENCIAL. => 2023120648809/12/2023
483/2023Red right arrow IconREUNIÃO DA CE Nº 1590/2023 A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 10H, NA SALA DE COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS. => 2023120648309/06/2023
482/2023Red right arrow IconSOLICITO A REPUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1739/2023 => 2023110148204/14/2023
478/2023Red right arrow Icon REUNIÃO DA CE 1590/2023, CUJO OBJETIVO É A APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA DE TRABALHO DO MÊS AGOSTO (EFEITO RETROATIVO) E DO MÊS DE SETEMBRO, EM AMBIENTE VIRTUAL, A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 11H. => 2023120647809/05/2023
466/2023Red right arrow IconREUNIÃO DA CE 1590 CUJO TEMA É “COMBATE AO RACISMO NA CULTURA: A CONTRIBUIÇÃO DAS ARTES VISUAIS (ARTES PLÁSTICAS, MUSEUS, PERFORMANCE) PARA A VALORIZAÇÃO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA NO RIO DE JANEIRO” => 2023120646608/25/2023
459/2023Red right arrow IconREUNIÃO DA CE Nº 1590/2023 CUJO TEMA É “COMBATE AO RACISMO NA CULTURA: A CONTRIBUIÇÃO DOS BLOCOS AFROS, AFOXÉS E MARACATU PARA A VALORIZAÇÃO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA NO RIO DE JANEIRO”, A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 18H30MIN, NA SALA DE COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS. => 2023120645908/29/2023
457/2023Red right arrow IconCANCELAMENTO DA REUNIÃO DA CE 1590/2023 QUE ACONTECERIA DIA 21/08/2023 => 2023120645708/21/2023
457/2023Red right arrow IconREUNIÃO DA CE Nº 1590/2023 CUJO TEMA É “COMBATE AO RACISMO NA CULTURA: A CONTRIBUIÇÃO DO SAMBA PARA A VALORIZAÇÃO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA NO RIO DE JANEIRO”, A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2023, QUARTA FEIRA, ÀS 18H30MIN, NA SALA DE COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS. => 2023120645708/22/2023
450/2023Red right arrow IconREUNIÃO DA CE Nº1590/2023 PARA A REUNIÃO CUJO TEMA É “COMBATE AO RACISMO NA CULTURA - PEQUENA ÁFRICA (PATRIMÔNIO CULTURAL MUNDIAL): TERRITÓRIO DE MAIS IMPORTANTE EVIDÊNCIA FÍSICA ASSOCIADA À CHEGADA HISTÓRICA DE AFRICANOS ESCRAVIZADOS NO CONTINENTE AMERICANO” => 2023120645008/16/2023
449/2023Red right arrow IconREUNIÃO DA CE Nº 1590/2023 CUJO TEMA É “COMBATE AO RACISMO NA CULTURA - AFRO URBANIDADE A CONTRIBUIÇÃO CULTURAL DO FUNK E CHARME”, COM TRANSMISSÃO DO YOUTUBE DA RIO TV CÂMARA, A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2023, SEXTA-FEIRA, ÀS 10H, NA SALA DE COMISSÕES DETS ACASA DE LEIS. => 2023120644908/16/2023
431/2023Red right arrow IconREUNIÃO CUJO TEMA “COMBATE AO RACISMO NA CULTURA: 50 ANOS DO MOVIMENTO DO HIP-HOP”, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 18H30MIN, NA SALA DE COMISSÕES => 2023120643108/04/2023
421/2023Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA CUJO TEMA É “COMBATE AO RACISMO NA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE JUNHO DE 2023. => 2023120642106/22/2023
394/2023Red right arrow IconREUNIÃO PARA ESCUTA ATIVA DE SERVIDORES PÚBLICOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), BEM COMO DE ESTUDANTES E ASSISTIDOS CUJO TEMA É “COMBATE AO RACISMO NA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE JUNHO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 10H, => 2023120639406/06/2023
393/2023Red right arrow IconREUNIÃO PARA ESCUTA ATIVA CUJO TEMA É “COMBATE AO RACISMO ATRAVÉS DO FORTALECIMENTO DO AFRO TURISMO, BEM COMO DO RESGATE E MEMÓRIA DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”, A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE JUNHO DE 2023 => 2023120639306/06/2023
392/2023Red right arrow Icon REUNIÃO DE ESCUTA ATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO OCUPANTES DA GERÊNCIA DE RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS (GERER), BEM COMO NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE APOIO ÀS UNIDADES ESCOLARES (NIAP) E NÚCLEO DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS (NEAB- CEFET/RJ) CUJO TEMA É “COMBATE AO RACISMO NA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”, A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE JUNHO DE 2023, SEXTA-FEIRA, ÀS 10H => 2023120639206/06/2023
391/2023Red right arrow IconREUNIÃO DE ESCUTA ATIVA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL I E II, EJA E EXTENSIVIDADE CUJO TEMA É “COMBATE AO RACISMO NA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”, => 2023120639106/06/2023
383/2023Red right arrow IconEDITAL DA CE 1590/2029, DIA 30/05/2023, 11H30 => 2023120638305/26/2023
382/2023Red right arrow IconEDITAL DA CE 1590/2023, DIA 30/05/2023, 10H => 2023120638205/26/2023
373/2023Red right arrow IconREUNIÃO DA CE 1590/2023,A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE MAIO DE 2023, ÀS 12H, NA SALA DE COMISSÕES => 2023120637305/19/2023
361/2023Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA CUJO TEMA É “SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO” A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE MAIO DE 2023, SEXTA-FEIRA, ÀS 10H, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NO PLENÁRIO TEOTÔNIO VILLELA, DESTA CASA LEGISLATIVA, COM TRANSMISSÃO DO YOUTUBE DA RIO TV CÂMARA => 2023120636105/10/2023
341/2023Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNA DA CE 1590/2023 DIA 05 DE MAIO DE 2023, SEXTA-FEIRA, ÀS 19H => 2023120634104/27/2023
329/2023Red right arrow Icon
SOLICITA A INCLUSÃO DA VEREADORA MONICA CUNHA NA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS DE CARGOS, CAREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO => 20231106329
04/19/2023
328/2023Red right arrow IconREUNIÃO DA CE 1590/2023 => 2023120632804/18/2023
303/2023Red right arrow IconREUNIÃO DE INSTALAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL Nº 1.590/2023 => 2023120630304/04/2023
238/2023Red right arrow IconSOLICITA A INCLUSÃO DA VEREADORA MONICA CUNHA NA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO CENTRO LUIZ GONZAGA DE TRADIÇÕES NORDESTINAS - FEIRA DE SÃO CRISTÓVÃO => 2023110623803/09/2023
207/2023Red right arrow IconSOLICITA A INCLUSÃO DA VEREADORA MONICA CUNHA NA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA REFORMA PSIQUIÁTRICA E LUTA ANTIMANICOMIAL => 2023110620703/02/2023
174/2023Red right arrow IconNOME POLÍTICO VEREADORA MONICA CUNHA => 2023110617402/03/2023
023/2023Red right arrow IconREUNIÃO DA CE 1.590/2023, “COM A FINALIDADE DE ANALISAR AS DESIGUALDADES E SEUS IMPACTOS PARA A POPULAÇÃO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO AS RESPONSABILIDADES DO PODER PÚBLICO, E PROPOR POLÍTICAS PÚBLICAS VISANDO À PREVENÇÃO, AO COMBATE E À SUPERAÇÃO DO RACISMO => 2023120002305/23/2023
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