Ofícios - 2021 a 2024




EmentaData Publ.
Hide details for Vereador ZicoVereador Zico
246/2025Red right arrow IconNOME POLÍTICO => 2025110524601/02/2025
823/2024Red right arrow IconINDICAÇÃO VEREADORA ROSA FERNANDES NA LIDERANÇA DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD => 2024110682305/23/2024
805/2024Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS COMISSÕES DE ESPORTES, LAZER E EVENTOS E ASSUNTOS URBANOS, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE MAIO DE 2024, ÀS 10:00H ÀS 13:30H => 2024120680505/08/2024
767/2024Red right arrow IconFILIAÇÃO AO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD => 2024110676704/10/2024
780/2023Red right arrow IconREPUBLICAR PROJETO DE LEI Nº 1309/2022, A FIM DE READEQUAÇÃO. => 2023110278008/30/2023
632/2023Red right arrow IconREUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N 1592/2023, “COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR AS OBRAS DO BRT TRANSOESTE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, À REALIZAR-SE NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023. => 2023120663212/13/2023
982/2022Red right arrow IconSOLICITO A REPUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 991/2021. => 2022110098206/29/2022
841/2022Red right arrow IconPUBLICAR EDITAL DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE ESPORTES, LAZER E EVENTOS => 2022120584102/21/2022
663/2022Red right arrow IconSOLICITA A REPUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 62/2021 => 2022110066303/04/2022
066/2022Red right arrow IconSOLICITA A REPUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1375/2019 PARA ADEQUAÇÃO DA REDAÇÃO. => 2022110106608/04/2022
039/2022Red right arrow IconPUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE A SER REALIZADA NO DIA 09/06/2022. => 2022120603906/08/2022
544/2021Red right arrow IconCRIAÇÃO DO BLOCO PARLAMENTAR POR UM RIO MAIS JUSTO. => 2021110554405/25/2021
489/2021Red right arrow IconSOLICITA A REPUBLICAÇÃO DO PL Nº 1486/2019 => 2021110048911/10/2021
440/2021Red right arrow IconSOLICITA A REPUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 299/2021. => 2021110044010/22/2021
343/2021Red right arrow IconCO-AUTORIA DO PROJETO DE LEI Nº 653/21, QUE INCLUI A FESTA DO CAQUI NO CALENDÁRIO OFICIAL CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146. => 2021110034309/17/2021
302/2021Red right arrow IconMUDANÇA DE NOME POLITICO DO VEREADOR ZICO => 2021110530201/14/2021
220/2021Red right arrow IconSOLICITA REPUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 299/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO HIDROSSOLÚVEL E DUCHAS HIGIÊNICAS EM BANHEIROS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ALIMENTARES E DE PRÉDIOS DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS”. => 2021110022007/01/2021
202/2021Red right arrow IconNOME POLÍTICO DO VEREADOR ZICO => 2021110520201/04/2021
152/2021Red right arrow IconSOLICITA A REPUBLICAÇÃO DO PL Nº 291/2021 => 2021110015206/08/2021
Hide details for Vereador Zico PaperaVereador Zico Papera
409/2021Red right arrow IconMUDANÇA DO NOME POLÍTICO DE ZICO EM MINHAS ATIVIDADES PARLAMENTARES A PARTIR DESTA DATA. => 2021110540903/18/2021
368/2021Red right arrow IconREUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ESPORTES E LAZER, A REALIZAR-SE NO DIA 4 DE MARÇO DE 2021, ÀS 13H30, NA SALA DAS COMISSÕES. => 2021120536803/03/2021
Hide details for Vereadora Gigi CastilhoVereadora Gigi Castilho
237/2025Red right arrow IconNOME POLÍTICO => 2025110523701/02/2025
Hide details for Vereadora Helena VieiraVereadora Helena Vieira
229/2025Red right arrow IconNOME POLÍTICO => 2025110522901/02/2025
Hide details for Vereadora Joyce TrindadeVereadora Joyce Trindade
225/2025Red right arrow IconNOME POLÍTICO => 2025110522501/02/2025
Hide details for Vereadora Laura CarneiroVereadora Laura Carneiro
171/2023Red right arrow IconRENÚNCIA DA VEREADORA LAURA CARNEIRO, TENDO EM VISTA A MINHA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE DEPUTADA FEDERAL => 2023110617102/01/2023
978/2022Red right arrow IconFILIAÇÃO DA VEREADORA LAURA CARNEIRO AO PSD => 2022110597804/29/2022
966/2022Red right arrow IconSOLICITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO COM O ESCOPO DE ESCOLHER O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 1554/2022. => 2022120596604/20/2022
935/2022Red right arrow IconVEREADORA LAURA CARNEIRO REASSUME A VEREANÇA. => 2022110593504/04/2022
880/2022Red right arrow IconSOLICITA REPUBLICAÇÃO DO PL N° 1248/2022 => 2022110088005/25/2022
285/2022Red right arrow IconSOLICITA A REPUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1333/2022 EM CONFORMIDADE COM O ATO DO PRESIDENTE N° 77/2022. => 2022110128512/01/2022
089/2022Red right arrow IconSOLICITA O INGRESSO NA FRENTE PARLAMETAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 11084 DE 2022). => 2022110608908/17/2022
068/2022Red right arrow IconSOLICITA INGRESSO NA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PETROBRAS - RESOLUÇÃO N° 11051 DE 2022. => 2022110606806/29/2022
043/2022Red right arrow IconSOLICITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 1.571/2022 COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR O PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. => 2022120604306/09/2022
001/2022Red right arrow IconSOLICITA INCLUSÃO NA FRENTE PARLAMENTAR DE RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE DE EMPREENDEDOR DE PONTO FIXO NA PRAIA. => 2022110600105/12/2022
734/2021Red right arrow IconVEREADORA LAURA CARNEIRO REASSUME O MANDATO DE VEREADORA E PERMANECE NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. => 2021110573411/05/2021
635/2021Red right arrow IconRETORNO E LICENCIAMENTO DA VEREADORA LAURA CARNEIRO => 2021110563508/11/2021
253/2021Red right arrow IconAFASTAMENTO DO CARGO ELETIVO PARA FINS DE ASSUNÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO => 2021110525301/04/2021
224/2021Red right arrow IconNOME POLÍTICO DE LAURA CARNEIRO NAS ATIVIDADES PARLAMENTARES => 2021110522401/04/2021
Hide details for Vereadora Luciana BoiteuxVereadora Luciana Boiteux
816/2024Red right arrow IconCONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA => 2024120681605/16/2024
810/2024Red right arrow IconSOLICITA A CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 11458/2023 PARA REUNIÃO, NO DIA 15 DE MAIO, ÀS 18H30.

=> 20241206810
05/13/2024
775/2024Red right arrow IconCONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA SOLIDÁRIA => 2024120677504/11/2024
704/2024Red right arrow IconINCLUSÃO DE MEMBRO NA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA => 2024110670403/14/2024
677/2024Red right arrow IconCONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER NO 29 DE FEVEREIRO, ÀS 15H45,EM AMBIENTE VIRTUAL. => 2024120667702/29/2024
560/2024Red right arrow IconSOLICITA COAUTORIA NA EMENDA 11 AO PROJETO DE LEI Nº 3046/2024 => 2024110356006/21/2024
160/2024Red right arrow IconREQUER A CONSTITUIÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS, ESTADUAIS, INSTITUTOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E COLÉGIO PEDRO II => 2024110316005/08/2024
064/2024Red right arrow IconSOLICITA INCLUSÃO DE COAUTORIA NO PROJETO DE LEI Nº 2830/2024 => 2024110306403/27/2024
787/2023Red right arrow IconSOLICITA A INCLUSÃO DOS SENHORES VEREADORES TERESA BERGHER, INALDO SILVA E WILLIAM SIRI NA CONDIÇÃO DE COAUTORES DO PROJETO DE LEI Nº 1761/2023 => 2023110278709/11/2023
623/2023Red right arrow IconREUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1594/2023, “COM A FINALIDADE DE PROMOVER ESTUDOS, DEBATES, SEMINÁRIOS, DILIGÊNCIAS, BEM COMO ACOMPANHAR, ESTUDAR, ANALISAR, PROPOR E FOMENTAR AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS AO ACESSO À CANNABIS MEDICINAL PARA A POPULAÇÃO DA CIDADE", A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, ÀS 11H, EM FORMATO VIRTUAL. => 2023120662312/11/2023
622/2023Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS MEMBRAS DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.602/2023, PARA PARTICIPAREM DA  REUNIÃO DE ENCERRAMENTO, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, ÀS 10H, EM FORMATO VIRTUAL. => 2023120662212/11/2023
554/2023Red right arrow Icon
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.602/2023, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, ÀS 13 HORAS. => 20231206554
11/07/2023
537/2023Red right arrow IconCONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.594/2023, “COM A FINALIDADE DE PROMOVER ESTUDOS, DEBATES, SEMINÁRIOS, DILIGÊNCIAS, BEM COMO ACOMPANHAR, ESTUDAR, ANALISAR, PROPOR E FOMENTAR AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS AO ACESSO À CANNABIS MEDICINAL PARA A POPULAÇÃO DA CIDADE”, NO DIA 23 DE OUTUBRO,ÀS 13H. => 2023120653710/20/2023
514/2023Red right arrow IconREUNIÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 11458 DE 2023,A REALIZAR-SE NO 04 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 10 HORAS. => 2023120651410/02/2023
467/2023Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.602/2023, A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO E EM FORMATO HÍBRIDO. => 2023120646708/29/2023
454/2023Red right arrow IconREUNIÃO DE LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 11458 DE 2023, A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, NO SALÃO NOBRE VEREADOR ANTÔNIO CARLOS CARVALHO. => 20231206454
08/18/2023
406/2023Red right arrow IconSOLICITA CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA => 2023110640606/15/2023
403/2023Red right arrow IconCONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA. => 2023120640306/14/2023
398/2023Red right arrow IconCONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DA CE 1602/2023 DIA 12/06/2023. => 2023120639806/08/2023
390/2023Red right arrow IconCONVOCAÇÃO PARA SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.594/2023 DIA 26 DE JUNHO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, COM INÍCIO PREVISTO PARA ÀS 10:30H => 2023120639006/06/2023
385/2023Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA CE 1602/2023, DIA 01 DE JUNHO, ÀS 13 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 2023120638505/30/2023
355/2023Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA DA CE 1594/2023 => 2023120635505/05/2023
354/2023Red right arrow IconREUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.594/2023, A REALIZAR-SE NO DIA 08/05/2023, ÀS 12H, EM AMBIENTE VIRTUAL => 2023120635405/05/2023
327/2023Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DA CE 1594/2023 => 2023120632704/14/2023
273/2023Red right arrow IconINCLUSÃO DA VEREADORA LUCIANA BOITEUX NA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA REFORMA PSIQUIÁTRICA E LUTA ANTIMANICOMIAL, CRIADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 10.569 DE 2021. => 2023110627303/22/2023
230/2023Red right arrow IconREUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER => 2023120623003/06/2023
173/2023Red right arrow IconNOME POLÍTICO VER. LUCIANA BOITEUX => 2023110617302/03/2023
010/2023Red right arrow IconRECURSO CONTRA A DECISÃO DA PRESIDÊNCIA PELO APENSAMENTO DO PL Nº 2209/2023 AO PL N° 450/2021. => 2023110901008/02/2023
009/2023Red right arrow IconRECURSO AO PLENÁRIO CONTRA A DECISÃO QUE APENSOU O PROJETO DE LEI 2090/2023 AO PROJETO DE LEI 1128/2022 => 2023110900906/01/2023
Hide details for Vereadora Luciana NovaesVereadora Luciana Novaes
208/2025Red right arrow IconINFORMA NOME POLÍTICO VEREADORA LUCIANA NOVAES => 2025110520801/03/2025
916/2024Red right arrow IconCONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL 1620/2024 => 2024120691612/06/2024
874/2024Red right arrow IconREUNIÃO DA CE 1620/2024 COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR, ESTUDAR E ANALISAR A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, PARA REUNIÃO COM FINALIDADE DE DISCUTIR A REGULAMENTAÇÃO DO CIAMP-RUA => 2024110687408/28/2024
843/2024Red right arrow IconPUBLICAÇÃO DE  EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO, 1620/2024 PARA REUNIÃO EM AMBIENTE VIRTUAL. => 2024120684306/07/2024
809/2024Red right arrow IconREQUER PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES LUCIANA NOVAES (PT), EDSON SANTOS (PT), LUCIANA BOITEUX (PSOL), PARA REUNIÃO ACERCA DO CIAMP/RUA MUNICIPAL E CONVIDA O SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADILSON PIRES, A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE MAIO DE 2024, ÀS 13:30H, EM AMBIENTE VIRTUAL, COM LINK DTI. => 2024120680905/10/2024
799/2024Red right arrow Icon EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO PERMANENTE DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: “CIDADE MARAVILHOSA É CIDADE ACESSÍVEL” A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE MAIO, QUINTA-FEIRA, ÀS 10:00H. => 2024120679905/02/2024
774/2024Red right arrow IconREQUER REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE ABRIL DE 2024, ÀS 13 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL, COM LINK DTI => 2024120677404/11/2024
753/2024Red right arrow IconREQUER PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS. => 2024120675304/05/2024
625/2023Red right arrow IconREUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA CE 1585/20023 => 2023120662512/12/2023
562/2023Red right arrow IconSOLICITA INCLUSÃO DE COAUTORIA NO PROJETO DE LEI Nº 2034/2023 => 2023110256205/19/2023
561/2023Red right arrow IconSOLICITA INCLUSÃO DE COAUTORIA NO PROJETO DE LEI Nº 2025/2023 => 2023110256105/19/2023
556/2023Red right arrow IconREUNIÃO DA CE Nº 1585/2023 INSTITUÍDA “COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR, ESTUDAR E ANALISAR A CONJUNTURA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA”, EM AMBIENTE VIRTUAL, A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE NOVEMBRO, QUINTA-FEIRA, ÀS
13H. => 20231206556
11/08/2023
438/2023Red right arrow IconPUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES LUCIANA NOVAES, TERESA BERGHER E FELIPE MICHEL PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA "NOVAS PERSPECTIVAS PARA POLÍTICAS PÚBLICAS PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA" => 2023120643808/04/2023
357/2023Red right arrow IconREUNIÃO DA CE 1585/2023 SOBRE O CENSO DE POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA => 2023120635705/05/2023
344/2023Red right arrow IconSOLICITA INGRESSO NA FRENTE PARLAMENTAR COM A FINALIDADE DE “ACOMPANHAR E FISCALIZAR A SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO” => 2023110634404/28/2023
310/2023Red right arrow IconSOLICITA INGRESSO NA FRENTE PARLAMENTAR BRASIL -CHINA (RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 10798/2021)
=> 20231106310
04/05/2023
309/2023Red right arrow IconSOLICITA INGRESSO NA FRENTE PARLAMENTAR DO BRICS (RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 10800/2021) => 2023110630904/05/2023
297/2023Red right arrow IconREUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA CE 1.585/2023 => 2023120629703/31/2023
237/2023Red right arrow IconREUNIAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS => 2023110623703/09/2023
221/2023Red right arrow IconINCLUSÃO NA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS => 2023110622103/03/2023
175/2023Red right arrow IconNOME POLÍTICO DA VEREADORA LUCIANA NOVAES => 2023110617502/03/2023
Hide details for Vereadora Maíra Do  MstVereadora Maíra Do Mst
218/2025Red right arrow IconNOME POLÍTICO => 2025110521801/06/2025
Hide details for Vereadora Monica BenicioVereadora Monica Benicio
875/2024Red right arrow IconSOLICITA A CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA PARA A
AUDIÊNCIA PÚBLICA, DIA 03/09/2024 ÀS 11H. => 20241206875
08/28/2024