 | | | Ementa | Data Publ. | |
 | Vereadora Monica Cunha |
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| 923/2024 |  | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE A 13 DE DEZEMBRO DE 2024 ÀS 19H => 20241206923 | 12/11/2024 |  |
| 919/2024 |  | SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO AFROTURISMO, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, ÁS 19 HORAS. => 20241206919 | 12/09/2024 |  |
| 917/2024 |  | SOLICITAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO VIRTUAL DE ENCERRAMENTO DA CE 1617/2024, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024. => 20241206917 | 12/06/2024 |  |
| 900/2024 |  | SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 28/11/2024, ÀS 10H. => 20241206900 | 11/06/2024 |  |
| 899/2024 |  | SOLICITAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO AOS VEREADORES MEMBROS DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO AFROTURISMO, A REALIZAR-SE NO DIA 27/11/2024, ÀS 18H. => 20241206899 | 11/06/2024 |  |
| 866/2024 |  | AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CE Nº 1.617/2024 CUJO TEMA É “DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA - RELATÓRIO PRODUZIDO PELO GRUPO DE TRABALHO LENORA LOURO (RESOLUÇÃO SMS 5860/2023)” A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, SEXTA-FEIRA, ÀS 10H. => 20241206866 | 06/25/2024 |  |
| 849/2024 |  | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CE 1617/2024 A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE JUNHO DE 2024, SEXTA-FEIRA, ÀS 10H, NO AUDITÓRIO DESTA CASA LEGISLATIVA. => 20241206849 | 06/12/2024 |  |
| 822/2024 |  | EDITAL DE CONVOCAÇÃO AOS VEREADORES MEMBROS DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO AFROTURISMO PARA PARTICIPAREM DA PRIMEIRA REUNIÃO A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE JUNHO DE 2024, ÀS 18 HORAS, NO AUDITÓRIO. => 20241206822 | 05/23/2024 |  |
| 745/2024 |  | REQUER A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DESIGNADOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL RESOLUÇÃO Nº 1.617/2024, PARA A REUNIÃO DE INSTALAÇÃO A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE ABRIL DE 2024, ÀS 12 HORAS. => 20241206745 | 04/03/2024 |  |
| 642/2024 |  | SOLICITA A INCLUSÃO DA VEREADORA MÔNICA CUNHA NA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA => 20241106642 | 02/21/2024 |  |
| 080/2024 |  | REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DO AFROTURISMO.
=> 20241103080 | 04/05/2024 |  |
| 783/2023 |  | SOLICITO INCLUSÃO DE COAUTORIA NO PROJETO DE LEI Nº 2299/2023 => 20231102783 | 09/01/2023 |  |
| 620/2023 |  | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL Nº 1590/2023, A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 11H. => 20231206620 | 12/11/2023 |  |
| 563/2023 |  | SOLICITO INCLUSÃO DE COAUTORIA NO PROJETO DE LEI Nº 1816/2023 => 20231102563 | 05/19/2023 |  |
| 540/2023 |  | SOLICITO INCLUSÃO DE COAUTORIA NO PROJETO DE LEI Nº 2011/2023 => 20231101540 | 05/12/2023 |  |
| 523/2023 |  | AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNA DA CE 1590/2023, DIA 10/10/2023, ÀS 18H30 NA UERJ => 20231206523 | 10/05/2023 |  |
| 522/2023 |  | CANCELAMENTO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CE Nº 1590/2023 => 20231106522 | 10/05/2023 |  |
| 521/2023 |  | REUNIÃO CUJO TEMA É “COMBATE AO RACISMO: CASOS DE DESAPARECIMENTO FORÇADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - POLÍTICAS DE IDENTIFICAÇÃO E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL AOS FAMILIARES”, NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 10H, NA SALA DE COMISSÕES => 20231206521 | 10/05/2023 |  |
| 511/2023 |  | AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNA DA CE Nº 1590/2023 CUJO TEMA É “COMBATE AO RACISMO NA POLÍTICA PÚBLICA DE JUVENTUDE: A CONTRIBUIÇÃO DA JUVENTUDE NEGRA” => 20231206511 | 09/29/2023 |  |
| 501/2023 |  | AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNA DA CE Nº 1590/2023 CUJO TEMA É “COMBATE AO RACISMO NA POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA: IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLÍTICA CULTURAL DE FOMENTO PARA O AMPLO DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E CULTURA AFRO-BRASILEIRA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO QUE GARANTA A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL NEGRO NO MUNICÍPIO” => 20231206501 | 09/21/2023 |  |
| 494/2023 |  | REPUBLICAÇÃO PL 1739/2023 => 20231101494 | 04/24/2023 |  |
| 488/2023 |  | REUNIÃO DA CE Nº1590/2023 CUJO TEMA É “COMBATE AO RACISMO NA CULTURA/PATRIMÔNIO CULTURAL: PEQUENA ÁFRICA - TERRITÓRIO DE MAIS IMPORTANTE EVIDÊNCIA FÍSICA ASSOCIADA À CHEGADA HISTÓRICA DE AFRICANOS ESCRAVIZADOS NO CONTINENTE AMERICANO, PATRIMÔNIO CULTURAL MUNDIAL”, A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023, QUINTA-FEIRA, ÀS 18H30MIN, NO MUSEU DA HISTÓRIA E DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA (MUHCAB), EM AMBIENTE PRESENCIAL. => 20231206488 | 09/12/2023 |  |
| 483/2023 |  | REUNIÃO DA CE Nº 1590/2023 A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 10H, NA SALA DE COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS. => 20231206483 | 09/06/2023 |  |
| 482/2023 |  | SOLICITO A REPUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1739/2023 => 20231101482 | 04/14/2023 |  |
| 478/2023 |  | REUNIÃO DA CE 1590/2023, CUJO OBJETIVO É A APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA DE TRABALHO DO MÊS AGOSTO (EFEITO RETROATIVO) E DO MÊS DE SETEMBRO, EM AMBIENTE VIRTUAL, A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 11H. => 20231206478 | 09/05/2023 |  |
| 466/2023 |  | REUNIÃO DA CE 1590 CUJO TEMA É “COMBATE AO RACISMO NA CULTURA: A CONTRIBUIÇÃO DAS ARTES VISUAIS (ARTES PLÁSTICAS, MUSEUS, PERFORMANCE) PARA A VALORIZAÇÃO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA NO RIO DE JANEIRO” => 20231206466 | 08/25/2023 |  |
| 459/2023 |  | REUNIÃO DA CE Nº 1590/2023 CUJO TEMA É “COMBATE AO RACISMO NA CULTURA: A CONTRIBUIÇÃO DOS BLOCOS AFROS, AFOXÉS E MARACATU PARA A VALORIZAÇÃO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA NO RIO DE JANEIRO”, A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 18H30MIN, NA SALA DE COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS. => 20231206459 | 08/29/2023 |  |
| 457/2023 |  | CANCELAMENTO DA REUNIÃO DA CE 1590/2023 QUE ACONTECERIA DIA 21/08/2023 => 20231206457 | 08/21/2023 |  |
| 457/2023 |  | REUNIÃO DA CE Nº 1590/2023 CUJO TEMA É “COMBATE AO RACISMO NA CULTURA: A CONTRIBUIÇÃO DO SAMBA PARA A VALORIZAÇÃO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA NO RIO DE JANEIRO”, A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2023, QUARTA FEIRA, ÀS 18H30MIN, NA SALA DE COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS. => 20231206457 | 08/22/2023 |  |
| 450/2023 |  | REUNIÃO DA CE Nº1590/2023 PARA A REUNIÃO CUJO TEMA É “COMBATE AO RACISMO NA CULTURA - PEQUENA ÁFRICA (PATRIMÔNIO CULTURAL MUNDIAL): TERRITÓRIO DE MAIS IMPORTANTE EVIDÊNCIA FÍSICA ASSOCIADA À CHEGADA HISTÓRICA DE AFRICANOS ESCRAVIZADOS NO CONTINENTE AMERICANO” => 20231206450 | 08/16/2023 |  |
| 449/2023 |  | REUNIÃO DA CE Nº 1590/2023 CUJO TEMA É “COMBATE AO RACISMO NA CULTURA - AFRO URBANIDADE A CONTRIBUIÇÃO CULTURAL DO FUNK E CHARME”, COM TRANSMISSÃO DO YOUTUBE DA RIO TV CÂMARA, A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2023, SEXTA-FEIRA, ÀS 10H, NA SALA DE COMISSÕES DETS ACASA DE LEIS. => 20231206449 | 08/16/2023 |  |
| 431/2023 |  | REUNIÃO CUJO TEMA “COMBATE AO RACISMO NA CULTURA: 50 ANOS DO MOVIMENTO DO HIP-HOP”, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 18H30MIN, NA SALA DE COMISSÕES => 20231206431 | 08/04/2023 |  |
| 421/2023 |  | AUDIÊNCIA PÚBLICA CUJO TEMA É “COMBATE AO RACISMO NA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE JUNHO DE 2023. => 20231206421 | 06/22/2023 |  |
| 394/2023 |  | REUNIÃO PARA ESCUTA ATIVA DE SERVIDORES PÚBLICOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), BEM COMO DE ESTUDANTES E ASSISTIDOS CUJO TEMA É “COMBATE AO RACISMO NA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE JUNHO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 10H, => 20231206394 | 06/06/2023 |  |
| 393/2023 |  | REUNIÃO PARA ESCUTA ATIVA CUJO TEMA É “COMBATE AO RACISMO ATRAVÉS DO FORTALECIMENTO DO AFRO TURISMO, BEM COMO DO RESGATE E MEMÓRIA DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”, A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE JUNHO DE 2023 => 20231206393 | 06/06/2023 |  |
| 392/2023 |  | REUNIÃO DE ESCUTA ATIVA DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO OCUPANTES DA GERÊNCIA DE RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS (GERER), BEM COMO NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE APOIO ÀS UNIDADES ESCOLARES (NIAP) E NÚCLEO DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS (NEAB- CEFET/RJ) CUJO TEMA É “COMBATE AO RACISMO NA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”, A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE JUNHO DE 2023, SEXTA-FEIRA, ÀS 10H => 20231206392 | 06/06/2023 |  |
| 391/2023 |  | REUNIÃO DE ESCUTA ATIVA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL I E II, EJA E EXTENSIVIDADE CUJO TEMA É “COMBATE AO RACISMO NA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”, => 20231206391 | 06/06/2023 |  |
| 383/2023 |  | EDITAL DA CE 1590/2029, DIA 30/05/2023, 11H30 => 20231206383 | 05/26/2023 |  |
| 382/2023 |  | EDITAL DA CE 1590/2023, DIA 30/05/2023, 10H => 20231206382 | 05/26/2023 |  |
| 373/2023 |  | REUNIÃO DA CE 1590/2023,A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE MAIO DE 2023, ÀS 12H, NA SALA DE COMISSÕES => 20231206373 | 05/19/2023 |  |
| 361/2023 |  | AUDIÊNCIA PÚBLICA CUJO TEMA É “SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO” A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE MAIO DE 2023, SEXTA-FEIRA, ÀS 10H, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NO PLENÁRIO TEOTÔNIO VILLELA, DESTA CASA LEGISLATIVA, COM TRANSMISSÃO DO YOUTUBE DA RIO TV CÂMARA => 20231206361 | 05/10/2023 |  |
| 341/2023 |  | AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNA DA CE 1590/2023 DIA 05 DE MAIO DE 2023, SEXTA-FEIRA, ÀS 19H => 20231206341 | 04/27/2023 |  |
| 329/2023 |  |
SOLICITA A INCLUSÃO DA VEREADORA MONICA CUNHA NA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS DE CARGOS, CAREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO => 20231106329 | 04/19/2023 |  |
| 328/2023 |  | REUNIÃO DA CE 1590/2023 => 20231206328 | 04/18/2023 |  |
| 303/2023 |  | REUNIÃO DE INSTALAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL Nº 1.590/2023 => 20231206303 | 04/04/2023 |  |
| 238/2023 |  | SOLICITA A INCLUSÃO DA VEREADORA MONICA CUNHA NA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO CENTRO LUIZ GONZAGA DE TRADIÇÕES NORDESTINAS - FEIRA DE SÃO CRISTÓVÃO => 20231106238 | 03/09/2023 |  |
| 207/2023 |  | SOLICITA A INCLUSÃO DA VEREADORA MONICA CUNHA NA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA REFORMA PSIQUIÁTRICA E LUTA ANTIMANICOMIAL => 20231106207 | 03/02/2023 |  |
| 174/2023 |  | NOME POLÍTICO VEREADORA MONICA CUNHA => 20231106174 | 02/03/2023 |  |
| 023/2023 |  | REUNIÃO DA CE 1.590/2023, “COM A FINALIDADE DE ANALISAR AS DESIGUALDADES E SEUS IMPACTOS PARA A POPULAÇÃO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO AS RESPONSABILIDADES DO PODER PÚBLICO, E PROPOR POLÍTICAS PÚBLICAS VISANDO À PREVENÇÃO, AO COMBATE E À SUPERAÇÃO DO RACISMO => 20231200023 | 05/23/2023 |  |
 | Vereadora Rosa Fernandes |
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| 211/2025 |  | NOME POLÍTICO => 20251105211 | 01/03/2025 |  |
| 918/2024 |  | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL 1627/2024 NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, ÀS 14 HORAS. => 20241206918 | 12/06/2024 |  |
| 891/2024 |  | SOLICITO COAUTORIA AO PROJETO DE LEI Nº 3692/2024. => 20241103891 | 12/13/2024 |  |
| 889/2024 |  |
INDICAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1634/2024 PELO PARTIDO PSD. => 20241106889 | 10/23/2024 |  |
| 842/2024 |  | INDICAÇÃO DE MEMBROS DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL 1632/2024. => 20241106842 | 06/07/2024 |  |
| 833/2024 |  | INDICAÇÃO DE MEMBROS DA BANCADA DO PSD PARA COMPOR AS COMISSÕES ESPECIAIS 1613, 1616, 1622 E 1625/2024 EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO VEREADOR PROF. CÉLIO LUPARELLI => 20241106833 | 05/30/2024 |  |
| 825/2024 |  | INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO => 20241106825 | 05/24/2024 |  |
| 824/2024 |  | INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA => 20241106824 | 05/24/2024 |  |
| 823/2024 |  | INDICAÇÃO VEREADORA ROSA FERNANDES NA LIDERANÇA DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD => 20241106823 | 05/23/2024 |  |
| 794/2024 |  | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA CE 1627/2024 COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS (CUMPRA-SE) JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, DIA 24 DE ABRIL DE 2024, ÁS 14 HORAS => 20241206794 | 04/19/2024 |  |
| 726/2024 |  | COMUNICO A MINHA FILIAÇÃO AO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD, NO DIA 08 DE MARÇO DE 2024 => 20241106726 | 03/22/2024 |  |
| 712/2024 |  | INDICAÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1615/2024 => 20241106712 | 03/19/2024 |  |
| 712/2024 |  | SOLICITA A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DO CÂNCER E CENTRO DE DIAGNÓSTICOS E IMAGENS PARA ONCOLOGIA NA ZONA OESTE => 20241103712 | 09/13/2024 |  |
| 676/2024 |  | INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO DA RESOLUÇÃO N° 11876/2023 - COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA A 19A CÚPULA DO G20
=> 20241106676 | 02/28/2024 |  |
| 893/2023 |  | SOLICITA INCLUSÃO DE COAUTORIA NO PROJETO DE LEI Nº 2133/2023 => 20231102893 | 10/25/2023 |  |
| 820/2023 |  | SOLICITA INCLUSÃO DE COAUTORIA NO PROJETO DE LEI Nº 736/2021 => 20231102820 | 09/27/2023 |  |
| 669/2023 |  | REPUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1993/2023 => 20231102669 | 06/23/2023 |  |
| 617/2023 |  | SOLICITA COAUTORIA NO PDL Nº 158/2022 => 20231102617 | 06/07/2023 |  |
| 616/2023 |  | CANCELMENTO DAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS MARCADAS POR ESSA COMISSÃO PARA OS DIAS 12 E 14 DO CORRENTE. => 20231106616 | 12/08/2023 |  |
| 615/2023 |  | REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA DISCUTIR PROPOSTAS DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA BRASIL, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 11.594/2023, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 13H30, NA SALA DAS COMISSÕES.
=> 20231206615 | 12/08/2023 |  |
| 614/2023 |  | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA CE 1605/2023 COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS (CUMPRA-SE) JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, ÁS 13H.
=> 20231206614 | 12/08/2023 |  |
| 577/2023 |  | AUDIÊNCIA PÚBLICA, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 11H, NA SALA DAS COMISSÕES, EM AMBIENTE HÍBRIDO, COM A PRESENÇA DA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO. => 20231206577 | 11/22/2023 |  |
| 570/2023 |  | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DA CE 1605/2023 COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS (CUMPRA-SE) JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, ÁS 10H30.
=> 20231206570 | 11/17/2023 |  |
| 541/2023 |  | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DA CE 1605/2023 COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS (CUMPRA-SE) JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, ÁS 14 HORAS => 20231206541 | 10/21/2023 |  |
| 540/2023 |  | REUNIÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA DISCUTIR PROPOSTAS DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA BRASIL, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 11.594/2023, A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 14 HORAS, NA SALA DAS COMISSÕES.
=> 20231206540 | 10/21/2023 |  |
| 530/2023 |  | CANCELAMENTO DA VISITA TÉCNICA DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA DISCUTIR PROPOSTAS DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA BRASIL QUE ACONTECERIA DIA 11/10/2023, ÀS 11H
=> 20231106530 | 10/11/2023 |  |
| 527/2023 |  | VISITA TÉCNICA DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA AVENIDA BRASIL => 20231206527 | 10/09/2023 |  |
| 525/2023 |  | REUNIÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA DISCUTIR PROPOSTAS DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA BRASIL, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 11.594/2023, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 12 HORAS, NA SALA DAS COMISSÕES.
=> 20231206525 | 10/06/2023 |  |
| 519/2023 |  | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DA CE 1605/2023 COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS (CUMPRA-SE) JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA => 20231206519 | 10/04/2023 |  |
| 510/2023 |  | REUNIÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA DISCUTIR PROPOSTAS DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA BRASIL, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 11.594/2023, A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 11 HORAS, NA SALA DAS COMISSÕES.
=> 20231206510 | 09/27/2023 |  |
| 503/2023 |  | VISITA TÉCNICA DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO NA AVENIDA BRASIL => 20231206503 | 09/22/2023 |  |
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