Ofícios - 2021 a 2024




EmentaData Publ.
Hide details for Comissão De Assuntos UrbanosComissão De Assuntos Urbanos
841/2024Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA EXTERNA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 142/2023, ESTÁDIO VASCO DA GAMA. => 2024120684106/07/2024
806/2024Red right arrow IconAUDÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DAS REFERIDAS COMISSÕES, PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 142/2023, QUE “INSTITUI A OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA DO ESTÁDIO DE SÃO JANUÁRIO NO BAIRRO VASCO DA GAMA, ESTABELECE DIRETRIZES URBANÍSTICAS PARA A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DELIMITADA NA OPERAÇÃO, PERMITE A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR, PERMITE A CONSTRUÇÃO ELEVADA SOBRE O EMBASAMENTO DA SEDE NÁUTICA DA LAGOA, INSTITUI CONSELHO CONSULTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” => 2024120680605/08/2024
578/2023Red right arrow IconREUNIÃO HÍBRIDA CONJUNTA PARA DISCUTIR O SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE EXTERIOR NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”, => 2023120657811/17/2023
561/2023Red right arrow IconREUNIÃO CONJUNTA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 2221/2023, QUE "DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES NA DISCIPLINA NORMATIVA DE ISENÇÕES DO IPTU; CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS DE IPTU, ISSQN E ITBI DESTINADOS À REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DA AVENIDA BRASIL; ALTERA A LEI Nº 691, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1984; ALTERA A LEI Nº 7.000, DE 23 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" => 2023110656111/10/2023
502/2023Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA, PARA DISCUTIR SOBRE O PLC Nº 129/2023 COM A PRESENÇA DOS SENHORES JORGE LUIZ DE SOUZA ARRAES, SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO GOVERNAMENTAL, GUSTAVO DI SABATO GUERRANTE DA COMPANHIA CARIOCA DE PARCERIAS E INVESTIMENTOS E THIAGO RAMOS FILHO, SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO DO RIO - SMDEIS. => 2023120650209/22/2023
955/2022Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS E DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA A SER REALIZADA NO DIA 25/4/2022, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO TEOTÔNIO VILLELA => 2022120595504/08/2022
932/2022Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS PARA O DIA 06/4/2022, ÁS 10 HORAS => 2022120593204/01/2022
909/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA CONJUNTA CFOFF E ASSUNTOS URBANOS => 2022120590903/26/2022
896/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS E FINANÇAS, ORÇAMENTO E FIOSCALIZAÇÃO FINANCEIRA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O PLC Nº 55/2021 => 2022120589603/18/2022
896/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS E FINANÇAS, ORÇAMENTO E FIOSCALIZAÇÃO FINANCEIR,A COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O PLC Nº 55/2021 => 2022120589603/18/2022
879/2022Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS => 2022120587903/14/2022
820/2022Red right arrow IconREUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS => 2022120582002/17/2022
815/2022Red right arrow IconACORDO DAS LIDERANÇAS PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DE 2022 => 2022110581502/16/2022
813/2022Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS DIA 18/02/2022, SEXTA-FEIRA, ÀS 10H30, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NO SALÃO NOBRE. => 2022120581302/15/2022
153/2022Red right arrow IconEDITAL PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DA JUSTIÇA E REDAÇÃO E OUTRAS, DIA 08/12/2022, NA SALA DAS COMISSÕES => 2022120615312/07/2022
137/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA PARA DISCUTIR O PLC Nº 88/2022, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 192, DE 18 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (MAIS VALIA) => 2022110613711/24/2022
119/2022Red right arrow IconVISITA TÉCNICA NA ÁREA DELIMITADA ATRAVÉS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 72/2022 QUE INSTITUI A OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA - OUC PARQUE MUNICIPAL DE INHOAÍBA, A SER REALIZADA NO DIA 3 DE NOVEMEBRO DE 2022, QUINTA-FEIRA, ÀS 10H. => 2022120611911/03/2022
112/2022Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O TEMA “POLÍTICA HABITACIONAL NO PLANO DIRETOR”, A REALIZAR-SE NO DIA 4 DE NOVEMBRO DE 2022, SEXTA-FEIRA, ÀS 14 HORAS, NO SALÃO NOBRE, EM AMBIENTE HÍBRIDO, COM TRANSMISSÃO PELA RIO TV CÂMARA (YOUTUBE). => 2022120611210/26/2022
091/2022Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS E COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE A SER REALIZADA NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS => 2022120609108/19/2022
086/2022Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS E COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2022, ÀS 10:00H, NO PLENÁRIO => 2022120608608/12/2022
069/2022Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS, EM 09/08/2022, ÀS 10, NO PLENÁRIO => 2022120606906/29/2022
038/2022Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS => 2022120603806/08/2022
029/2022Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS A REALIZAR-SE NO DIA 02 DE JUNHO DE 2022, ÀS 10 HORAS, NO SALÃO NOBRE, EM AMBIENTE HÍBRIDO, COM TRANSMISSÃO PELO YOUTUBE. => 2022120602905/30/2022
004/2022Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS PARA O DIA 20/5/2022, SEXTA-FEIRA, AS 10 HORAS => 2022120600405/12/2022
701/2021Red right arrow IconTORNA SEM EFEITO O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES ELIEL DO CARMO E VITOR HUGO, MEMBROS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS, PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PLC Nº 28/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL Nº 190, DE 14/10/2021 => 2021110570110/15/2021
699/2021Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS PARA AUDIÊNCIA PUBLICA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2021, 10:30H, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NO SALÃO NOBRE, COM TRANSMISSÃO PELO YOUTUBE => 2021120569910/14/2021
658/2021Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS E CE 1525/2021, PARA DISCUTIR O TEMA "TERMO TERRITORIAL COLETIVO, DIA 28/09/2021, ÀS 10:30H, EM AMBIENTE HÍBRIDO => 2021120565809/01/2021
648/2021Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES ELIEL DO CARMO E VITOR HUGO, MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS URBANOS, E DOS SENHORES VEREADORES VITOR HUGO E CHICO ALENCAR, MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O TEMA "PARQUE DE REALENGO VERDE" => 2021120564808/25/2021
629/2021Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DA COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS URBANOS E DA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR, ESTUDAR E ANALISAR A QUESTÃO DA HABITAÇÃO E DO DIREITO À MORADIA ADEQUADA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A SER REALIZADA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 10 HORAS, DE FORMA HÍBRIDA, NO PLENÁRIO TEOTÔNIO VILLELA, COM TRANSMISSÃO PELO YOUTUBE => 2021110562908/12/2021
627/2021Red right arrow IconREUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PARA DAR PARECER AO PLC Nº 19/2021, E AO PLC Nº 26/2021 => 2021120562708/06/2021
616/2021Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AOS PLC Nº 26/2011A REALIZAR -SE NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 10:30 HORAS, NO PLENÁRIO, DE FORMA HÍBRIDA, COM TRANSMISSÃO NO YOUTUBE => 2021110561607/02/2021
604/2021Red right arrow IconREUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS E DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AO DECRETO RIO Nº 48.990 DE 17 DE JUNHO DE 2021 NO DIA 30 DE JUNHO DE 2021, ÀS 10:30, EM AMBIENTE HÍBRIDO => 2021110560406/29/2021
600/2021Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS REFERENTE AOS PLC Nº 136/2019 NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 10 HORAS E 30 MINUTOS, DE FORMA HÍBRIDA, PLENÁRIO TEOTÔNIO VILLELA, COM TRANSMISSÃO NO YOUTUBE. => 2021110560006/25/2021
599/2021Red right arrow IconREUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA DAR PARECER AOS PROJETOS: PLC 136/2019 E PL Nº 62/2021 => 2021110559906/24/2021
571/2021Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO PARA DISCUTIR AS EMENDAS AO PL 777/2018 => 2021120557106/09/2021
535/2021Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS REFERENTE AOS PLC Nº 11/2021 E PL Nº 190/2021, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE JUNHO DE 2021, 10H30, DE HFORMA HÍBRIDA, NA SALA DAS COMISSÕES => 2021120553505/20/2021
533/2021Red right arrow IconREUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PARA DISCUTIR O PLC 11/2021 E PL 190/2021 DIA 20/05/2021 AS 13H30 SALA DAS COMISSÕES => 2021110553305/19/2021
489/2021Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AOS PLC Nº 11/2011 E PL Nº 190/2021, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE MAIO DE 2021, ÀS 10:30 HORAS, DE FORMA HÍBRIDA, COM TRANSMISSÃO NO YOUTUBE => 2021120548904/29/2021
Show details for Comissão De Assuntos Urbanos; Comissão De Meio AmbienteComissão De Assuntos Urbanos; Comissão De Meio Ambiente
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Show details for Comissão De Cultura; Comissão De Esportes Lazer E EventosComissão De Cultura; Comissão De Esportes Lazer E Eventos
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Show details for Comissão De Finanças Orçamento E Fiscalização FinanceiraComissão De Finanças Orçamento E Fiscalização Financeira
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Show details for Comissão Especial Do Plano Diretor. Comissão De FinançasComissão Especial Do Plano Diretor. Comissão De Finanças
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Show details for Comissão Municipal De Defesa Do Consumidor Comissão De Finanças Orçamento E Fiscalização FinanceiraComissão Municipal De Defesa Do Consumidor Comissão De Finanças Orçamento E Fiscalização Financeira
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Show details for Frente Parlamentar Nº 10485/2021Frente Parlamentar Nº 10485/2021
Show details for Frente Parlamentar Nº 10605/2021Frente Parlamentar Nº 10605/2021
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