 | | | Ementa | Data Publ. | |
|---|
 | Comissão De Direitos Dos Animais |
| |
| Comissão De Educação |
| |
| Comissão De Esportes |
| |
| Comissão De Esportes E Lazer |
| |
| Comissão De Esportes Lazer E Eventos |
| |
| Comissão De Finanças Orçamento E Fiscalização Financeira |
| |
| Comissão De Higiene E Saúde Pública |
| |
 | Comissão De Higiene Saúde Pública E Bem-Estar Social |
| |
| 914/2024 |  | AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA HÍBRIDA, E A CONVITE OS DEMAIS VEREADORES DESTA CASA, PARA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2024, DE ACORDO COM O ARTIGO 36, § 5° DA LEI COMPLEMENTAR Nº141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012, COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE => 20241206914 | 12/04/2024 | |
| 909/2024 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL => 20241206909 | 11/29/2024 | |
| 876/2024 | | REUNIÃO CONJUNTA EXTRAORDINÁRIA PARA PARECER AO PLC 161/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E SUAS EMENDAS => 20241206876 | 09/02/2024 | |
| 865/2024 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA HIBRIDA, E A CONVITE OS DEMAIS VEREADORES DESTA CASA, PARA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024, DE ACORDO COM O ARTIGO 36, § 5° DA LEI COMPLEMENTAR Nº141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012, COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, ÀS 11H 30 MINUTOS NO PLENÁRIO, DESTA CASA DE LEIS, COM TRANSMISSÃO PELO CANAL DA RIO TV CÂMARA NA PLATAFORMA YOU TUBE. => 20241106865 | 06/24/2024 | |
| 860/2024 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO COM O TEMA “A SITUAÇÃO DA REDE DE HOSPITAIS FEDERAIS DO RIO DE JANEIRO” => 20241206860 | 06/19/2024 | |
| 829/2024 | | SOLICITA COAUTORIA NAS PROPOSIÇÕES QUE MENCIONA. => 20241103829 | 11/21/2024 | |
| 731/2024 | | SOLICITA PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTAFINANÇAS E HIGIENE => 20241206731 | 03/27/2024 | |
| 683/2024 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO COM O TEMA “A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DA PREFEITURA ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA ATRAVÉS DO PROGRAMA SEGUIR EM FRENTE”, A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE MARÇO DE 2024, HORÁRIO 10H 30 MINUTOS, COM A PRESENÇA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE REPRESENTANTES => 20241206683 | 03/01/2024 | |
| 668/2024 | | EDITAL DE INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO ANA RITA LUGON RAMACCIOTI => 20241106668 | 02/28/2024 | |
| 587/2023 | | AUDIÊNCIA
PERMANENTE DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, => 20231206587 | 11/24/2023 | |
| 578/2023 | | REUNIÃO HÍBRIDA CONJUNTA PARA DISCUTIR O SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE EXTERIOR NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”, => 20231206578 | 11/17/2023 | |
| 561/2023 | | REUNIÃO CONJUNTA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 2221/2023, QUE "DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES NA DISCIPLINA NORMATIVA DE ISENÇÕES DO IPTU; CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS DE IPTU, ISSQN E ITBI DESTINADOS À REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DA AVENIDA BRASIL; ALTERA A LEI Nº 691, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1984; ALTERA A LEI Nº 7.000, DE 23 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" => 20231106561 | 11/10/2023 | |
| 536/2023 | | CANCELAMENTO, DA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, COM O TEMA “O ATENDIMENTO ONCOLÓGICO NO RIO DE JANEIRO QUE SERIA REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 10H 30 MINUTOS. => 20231106536 | 10/20/2023 | |
| 532/2023 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL. => 20231206532 | 10/18/2023 | |
| 529/2023 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA DA COMISSÃO PERMANENTE DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL COM O TEMA “O ATENDIMENTO ONCOLÓGICO NO RIO DE JANEIRO”. => 20231206529 | 10/11/2023 | |
| 455/2023 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COMISSÃO PERMANENTE DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL E COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, => 20231206455 | 08/18/2023 | |
| 448/2023 | | CANCELAMENTO AUDÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA => 20231106448 | 08/16/2023 | |
| 302/2023 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA HIBRIDA COM O TEMA: A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO-LEI FEDERAL 14.434/22 => 20231206302 | 03/31/2023 | |
| 300/2023 | | AUDIÊNCIA ESPECIAL CONJUNTA PARA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DO 3° QUADRIMESTE DE 2022 => 20231206300 | 03/31/2023 | |
| 288/2023 | | CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA HIBRIDA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E DA COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL => 20231106288 | 03/28/2023 | |
| 269/2023 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO PERMANENTE DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL => 20231106269 | 03/20/2023 | |
| 258/2023 | | INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO ANA RITA LUGON RAMACCIOTTI => 20231206258 | 03/15/2023 | |
| 257/2023 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O TEMA “SITUAÇÃO DO COMBATE À TUBERCULOSE NO RIO DE JANEIRO => 20231206257 | 03/15/2023 | |
| 256/2023 | | RELATÒRIO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022 DO GESTOR MINICIPAL DO SUS => 20231206256 | 03/15/2023 | |
| 994/2022 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA, NO SALÃO NOBRE DA COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, NO DIA 24.05.2022, ÀS 10 H => 20221205994 | 05/11/2022 | |
| 981/2022 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM- ESTAR SOCIAL, A REALIZAR-SE NO DIA 27 /05/2022, NO HORÁRIO DE 14H30 => 20221205981 | 05/05/2022 | |
| 922/2022 | | EDITAL PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA : A SITUAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS - PCCS - DOS TRABALHADORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO => 20221205922 | 03/30/2022 | |
| 890/2022 | | APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DO 3° QUADRIMESTRE DE 2021. => 20221105890 | 03/17/2022 | |
| 867/2022 | | SOLICITO CONVOCAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA CONJUNTA DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DA COMISSÃO PERMANENTE DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL. => 20221205867 | 03/09/2022 | |
| 866/2022 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL , A REALIZAR-SE EM AMBIENTE VIRTUAL, NO DIA 24 DE MARÇO DO CORRENTE, ÀS 18 HORAS E 30 MINUTOS => 20221205866 | 03/08/2022 | |
| 825/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL => 20221205825 | 02/18/2022 | |
| 815/2022 | | ACORDO DAS LIDERANÇAS PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DE 2022 => 20221105815 | 02/16/2022 | |
| 152/2022 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DA COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM ESTAR SOCIAL COM CFOFF, PARA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2022, DE ACORDO COM O ARTIGO 36, § 5° DA LEI COMPLEMENTAR Nº141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012, A REALIZAR-SE NO DIA 13/12/2022. => 20221206152 | 12/07/2022 | |
| 102/2022 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA PARA DISCUTIR O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SAÚDE, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 10 HORAS. => 20221206102 | 09/08/2022 | |
| 087/2022 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA, E A CONVITE OS DEMAIS VEREADORES DESTA CASA, COM O TEMA “DIFICULDADES NA LIBERAÇÃO DE AMBULÂNCIAS DO SAMU NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2022, ÀS 10H NO SALÃO NOBRE, DESTA CASA DE LEIS, COM TRANSMISSÃO PELO CANAL DA RIO TV CÂMARA NA PLATAFORMA YOU TUBE. => 20221206087 | 08/16/2022 | |
| 061/2022 | | RELATÓRIO DO 1° QUADRIMESTRE DE 2022 => 20221106061 | 06/23/2022 | |
| 026/2022 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA HÍBRIDA DA COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL COM A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SAÚDE MENTAL E DA LUTA ANTIMANICOMIAL DA ALERJ => 20221206026 | 05/27/2022 | |
| 779/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA PARA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DO 2° QUADRIMESTRE DE 2021 => 20211205779 | 12/02/2021 | |
| 750/2021 | | SOLICITA PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA : “A SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO “, A REALIZAR-SE EM AMBIENTE VIRTUAL, NO DIA 03 DEZEMBRO DO CORRENTE, ÀS 15 HORAS => 20211105750 | 11/17/2021 | |
| 726/2021 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL DIA 05 DE NOVEMBRO DO CORRENTE, DAS 15 HORAS => 20211205726 | 10/29/2021 | |
| 673/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL => 20211105673 | 09/22/2021 | |
| 668/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E DA COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL PARA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DO 1° QUADRIMESTRE DE 2021 => 20211205668 | 09/15/2021 | |
| 667/2021 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL => 20211205667 | 09/15/2021 | |
| 642/2021 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM AMBIENTE HÍBRIDO VIRTUAL COM O TEMA “SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, O QUE ESPERAR NO PÓS-PANDEMIA”, A REALIZAR-SE EM AMBIENTE VIRTUAL, NO SALÃO NOBRE DIA 30 DE AGOSTO DE 2021, ÁS 10H 30 => 20211205642 | 08/19/2021 | |
| 627/2021 | | REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PARA DAR PARECER AO PLC Nº 19/2021, E AO PLC Nº 26/2021 => 20211205627 | 08/06/2021 | |
| 599/2021 | | REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA DAR PARECER AOS PROJETOS: PLC 136/2019 E PL Nº 62/2021 => 20211105599 | 06/24/2021 | |
| 588/2021 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA HÍBRIDA DIA 24 DE JUNHO DE 2021, ÀS 11H 20 MINUTOS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS. => 20211105588 | 06/18/2021 | |
| 571/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO PARA DISCUTIR AS EMENDAS AO PL 777/2018 => 20211205571 | 06/09/2021 | |
| 533/2021 | | REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PARA DISCUTIR O PLC 11/2021 E PL 190/2021 DIA 20/05/2021 AS 13H30 SALA DAS COMISSÕES => 20211105533 | 05/19/2021 | |
| 508/2021 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA, SOBRE O TEMA: “ATRASO NO PAGAMENTO DE TERCEIRIZADOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE MAIO DE 2021, ÀS 10H, EM AMBIENTE VIRTUAL E COM TRANSMISSÃO NO YOUTUBE DA TV CÂMARA. => 20211205508 | 05/07/2021 | |
| 498/2021 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA VIRTUAL DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL => 20211205498 | 05/05/2021 | |
| 447/2021 | |
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DA COMISSÃO PERMANENTE DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL E DA COMISSÃO DE SAÚDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – ALERJ => 20211205447 | 04/09/2021 | |
| 369/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, A REALIZAR-SE, EM AMBIENTE VIRTUAL, EM 10 DE MARÇO, ÀS 18H30 => 20211105369 | 03/03/2021 | |
| 356/2021 | | REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, NO DIA 01 DE MARÇO DE 2021, ÀS 12:00 HORAS. => 20211105356 | 02/26/2021 | |
| Comissão De Justiça E Redação |
| |
| Comissão De Meio Ambiente |
| |
| Comissão De Obras Públicas E Infra Estrutura |
| |
| Comissão De Obras Públicas E Infraestrutura |
| |
| Comissão De Prevenção Às Drogas |
| |
| Comissão De Proteção E Defesa Civil |
| |
| Comissão De Relações Internacionais |
| |
| Comissão De Representação Do Plano Diretor |
| |
| Comissão De Representação N° 10.383/2021 |
| |
| Comissão De Segurança Pública |
| |
| Comissão De Trabalho E Emprego |
| |
| Comissão De Transportes E Trânsito |
| |
| Comissão De Turismo |
| |
| Comissão Do Idoso |
| |
| Comissão Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente |
| |
| Comissão Dos Direitos Da Pessoa Com Deficiência |
| |
| Comissão Dos Direitos Dos Animais |
| |
| Comissão Especial Do Plano Diretor |
| |
| Comissão Especial Do Plano Diretor. Comissão De Finanças |
| |
| Comissão Especial Plano Diretor |
| |
| Comissão Municipal De Defesa Do Consumidor |
| |
| Comissão Municipal De Defesa Do Consumidor Comissão De Finanças Orçamento E Fiscalização Financeira |
| |
| Comissão Permanente De Apuração Disciplinar |
| |
| Conselho De Ética E Decoro Parlamentar |
| |
| Diretoria De Tecnologia Da Informação |
| |
| Flávio Valle |
| |
| Frente Parlamentar Nº 10485/2021 |
| |
| Frente Parlamentar Nº 10605/2021 |
| |
| Gabinete Do Prefeito |
| |
| Lazer E Eventos |
| |
| Liderança Do Avante |
| |
| Liderança Do Bloco Por Um Rio Mais Justo |
| |
| Liderança Do Cidadania |
| |
| Liderança Do Dem |
| |
| Liderança Do Partido Dos Trabalhadores |
| |
| Liderança Do Pdt |
| |
| Liderança Do Pl |
| |
| Liderança Do Progressistas |
| |