 | | | Ementa | Data Publ. | |
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 | Comissão De Direitos Dos Animais |
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| 578/2023 |  | REUNIÃO HÍBRIDA CONJUNTA PARA DISCUTIR O SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE EXTERIOR NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”, => 20231206578 | 11/17/2023 | |
| Comissão De Educação |
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| 829/2024 | | SOLICITA COAUTORIA NAS PROPOSIÇÕES QUE MENCIONA. => 20241103829 | 11/21/2024 | |
| 798/2024 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA DE FORMA HÍBRIDA, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2024, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO TEOTÔNIO VILLELA => 20241206798 | 04/26/2024 | |
| 578/2023 | | REUNIÃO HÍBRIDA CONJUNTA PARA DISCUTIR O SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE EXTERIOR NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”, => 20231206578 | 11/17/2023 | |
| 572/2023 | | REUNIÃO PARA DAR PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 265/2023 => 20231106572 | 11/17/2023 | |
| 399/2023 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2023, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO TEOTÔNIO VILLELA DESTA CASA DE LEIS. => 20231206399 | 06/13/2023 | |
| 268/2023 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO => 20231206268 | 03/20/2023 | |
| 991/2022 | | REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, DIA 13 DE MAIO DE 2022, ÀS 9H30, NA SALA DAS COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS => 20221105991 | 05/11/2022 | |
| 990/2022 | | CANCELAMENTO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO => 20221105990 | 05/10/2022 | |
| 982/2022 | | REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA QUE TRATARÁ SOBRE “EDUCAÇÃO ESPECIAL” PARTICIPARÃO DA REUNIÃO O EXMO. SR ANTOINE LOUSAO – SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; A SRA CLAUDIA MEDINA – DIRETORA DO INSTITUTO HELENA ANTIPOFF; SRA. ALESSANDRA MELLO – REPRESENTANTE DO GRUPO TRISSOMIA 21; MARIA CLARA RODRIGUES – REPRESENTANTE DO MOVIMENTOINCLUSÃO LEGAL; EXMO. SR. ROGÉRIO PACHECO – PROMOTOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; EXMO. SR. PEDRO GONZÁLEZ – COORDENADOR DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; SRA. FLAVIANE SARMENTO – REPRESENTANTE DO AAEE; SIMONE LIMA – REPRESENTANTE DO SEPE. => 20221205982 | 05/05/2022 | |
| 888/2022 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE “EDUCAÇÃO ESPECIAL”, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2022, ÀS 10 H => 20221205888 | 03/17/2022 | |
| 843/2022 | | SOLICITA A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL RESPOSTA AO OFÍCIO GVPCL 001/2022 => 20221105843 | 02/23/2022 | |
| 815/2022 | | ACORDO DAS LIDERANÇAS PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DE 2022 => 20221105815 | 02/16/2022 | |
| 085/2022 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE “ CONDIÇÕES FÍSICAS DAS ESCOLAS E CRECHES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”, => 20221106085 | 08/12/2022 | |
| 084/2022 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA EXTERNADA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO SOBRE SITUAÇÃO EDUCACIONAL NA VILA KENNEDY. => 20221106084 | 08/10/2022 | |
| 045/2022 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE “CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”, => 20221206045 | 06/09/2022 | |
| 023/2022 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DESTAS COMISSÕES PARA DISCUTIR O PL 738/2021, => 20221206023 | 05/20/2022 | |
| 760/2021 | | REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA BILHETE ÚNICO DOS UNIVERSITÁRIOS”, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 11 HORAS, NO SALÃO NOBRE DESTA CASA DE LEIS E CONTARÁ COM AS PRESENÇAS DE ÓRGÃOS COMO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – MPRJ, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, REITORIAS E ENTIDADES DO MOVIMENTO ESTUDANTIL. => 20211205760 | 11/19/2021 | |
| 716/2021 | | REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA QUE TERÁ COMO PAUTA: “BILHETE ÚNICO DOS UNIVERSITÁRIO”, DIA 29 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 11 HORAS, NO SALÃO NOBRE, COM A PRESENÇA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, SENHORA MAÍNA CELIDONIO E, REPRESENTANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE RESULTADOS SENHOR JEAN CARIS. CONTANDO AINDA COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DE ENTIDADES ESTUDANTIS. => 20211205716 | 10/27/2021 | |
| 571/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO PARA DISCUTIR AS EMENDAS AO PL 777/2018 => 20211205571 | 06/09/2021 | |
| 533/2021 | | REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PARA DISCUTIR O PLC 11/2021 E PL 190/2021 DIA 20/05/2021 AS 13H30 SALA DAS COMISSÕES => 20211105533 | 05/19/2021 | |
| 508/2021 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA, SOBRE O TEMA: “ATRASO NO PAGAMENTO DE TERCEIRIZADOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE MAIO DE 2021, ÀS 10H, EM AMBIENTE VIRTUAL E COM TRANSMISSÃO NO YOUTUBE DA TV CÂMARA. => 20211205508 | 05/07/2021 | |
| Comissão De Esportes |
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| 578/2023 | | REUNIÃO HÍBRIDA CONJUNTA PARA DISCUTIR O SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE EXTERIOR NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”, => 20231206578 | 11/17/2023 | |
| Comissão De Esportes E Lazer |
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| 645/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ESPORTES E LAZERNO PLENÁRIO, DIA 03/09/2021, 10 HORAS. => 20211105645 | 08/20/2021 | |
| 571/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO PARA DISCUTIR AS EMENDAS AO PL 777/2018 => 20211205571 | 06/09/2021 | |
| 533/2021 | | REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PARA DISCUTIR O PLC 11/2021 E PL 190/2021 DIA 20/05/2021 AS 13H30 SALA DAS COMISSÕES => 20211105533 | 05/19/2021 | |
| 508/2021 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA, SOBRE O TEMA: “ATRASO NO PAGAMENTO DE TERCEIRIZADOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE MAIO DE 2021, ÀS 10H, EM AMBIENTE VIRTUAL E COM TRANSMISSÃO NO YOUTUBE DA TV CÂMARA. => 20211205508 | 05/07/2021 | |
| Comissão De Esportes Lazer E Eventos |
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| 841/2024 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA EXTERNA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 142/2023, ESTÁDIO VASCO DA GAMA. => 20241206841 | 06/07/2024 | |
| 806/2024 | | AUDÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DAS REFERIDAS COMISSÕES, PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 142/2023, QUE “INSTITUI A OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA DO ESTÁDIO DE SÃO JANUÁRIO NO BAIRRO VASCO DA GAMA, ESTABELECE DIRETRIZES URBANÍSTICAS PARA A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DELIMITADA NA OPERAÇÃO, PERMITE A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR, PERMITE A CONSTRUÇÃO ELEVADA SOBRE O EMBASAMENTO DA SEDE NÁUTICA DA LAGOA, INSTITUI CONSELHO CONSULTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” => 20241206806 | 05/08/2024 | |
| 680/2024 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE ESPORTES, LAZER E EVENTOS => 20241206680 | 02/29/2024 | |
| 226/2023 | | INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE ESPORTES, LAZER E EVENTOS. => 20231106226 | 03/03/2023 | |
| 845/2022 | | REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE ESPORTES, LAZER E EVENTOS, A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2022, ÀS 13H, EM AMBIENTE HÍBRIDO (SALA DE COMISSÕES E VIRTUAL) => 20221205845 | 02/23/2022 | |
| 815/2022 | | ACORDO DAS LIDERANÇAS PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DE 2022 => 20221105815 | 02/16/2022 | |
| Comissão De Finanças Orçamento E Fiscalização Financeira |
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| 915/2024 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2024 DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04/05/2000) EM SEU ART. 9º, § 4º => 20241206915 | 12/04/2024 | |
| 908/2024 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA HIBRIDA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 3558/2024 (MENSAGEM Nº 114/2024) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”., QUE ACONTECERÁ NO PLENÁRIO TEOTÔNIO VILLELA, ÀS 10 HORAS => 20241206908 | 11/27/2024 | |
| 907/2024 | | REUNIÃO DE DISCUSSÃO DAS EMENDAS APRESENTADAS POR DIVERSOS VEREADORES, EM SEGUNDA DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 3.558/2024 (MENSAGEM Nº 114/2024), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”, NA SALA DAS COMISSÕES NO DIA 02 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ÀS 10 HORAS. => 20241206907 | 11/27/2024 | |
| 906/2024 | | PUBLICAÇÃO DO CRONOGRAMA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3.558/2024 - PLOA 2025 => 20241106906 | 11/25/2024 | |
| 901/2024 | | AUDIÊNCIAS HIBRIDAS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 3558/2024 (MENSAGEM Nº 114/2024) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025” => 20241206901 | 11/08/2024 | |
| 895/2024 | | AUDIÊNCIAS HIBRIDAS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 3558/2024 (MENSAGEM Nº 114/2024) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO => 20241206895 | 11/01/2024 | |
| 891/2024 | | AUDIÊNCIAS HIBRIDAS DA CFOFF PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 3558/2024 (MENSAGEM Nº 114/2024) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 - LOA” => 20241106891 | 10/25/2024 | |
| 888/2024 | | EDITAL PARA AUDIÊNCIAS HIBRIDAS DA COMISSÃO DE FINANÇAS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 3558/2024 (MENSAGEM Nº 114/2024) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025” => 20241206888 | 10/23/2024 | |
| 876/2024 | | REUNIÃO CONJUNTA EXTRAORDINÁRIA PARA PARECER AO PLC 161/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E SUAS EMENDAS => 20241206876 | 09/02/2024 | |
| 864/2024 | | CANCELAMENTO AUDIÊNCIA DIA 26 DE JUNHO ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO => 20241106864 | 06/24/2024 | |
| 859/2024 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024 DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04/05/2000) EM SEU ART. 9º, § 4º, QUE ACONTECERÁ NO DIA 26 DE JUNHO DO CORRENTE, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. => 20241106859 | 06/19/2024 | |
| 857/2024 | | REUNIÃO PARA DISCUSSÃO DAS EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI Nº 3046/2024, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. => 20241106857 | 06/17/2024 | |
| 856/2024 | | CANCELAMENTO DA REUNIÃO PARA DISCUSSÃO DAS EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI Nº 3046/2024, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, QUE ACONTECERIA NA SALA DAS COMISSÕES DIA 17 DE JUNHO DO CORRENTE ÀS 14 HORAS. => 20241106856 | 06/17/2024 | |
| 854/2024 | | EDITAL CFOFF PARA REUNIÃO ORDINÁRIA HIBRIDA DA COMISSÃO PARA DEBATER AS EMENDAS APRESENTADAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO AO PROJETO DE LEI Nº 3046/2024 (MENSAGEM 107/2024) => 20241106854 | 06/14/2024 | |
| 837/2024 | | REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA LDO 2025 => 20241206837 | 06/05/2024 | |
| 834/2024 | | CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA DO DIA 04 DE JUNHO DO CORRENTE PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 3046/2024 => 20241106834 | 06/04/2024 | |
| 832/2024 | | REPUBLICAÇÃO DO CRONOGRAMA DA LDO 2025 => 20241106832 | 05/30/2024 | |
| 831/2024 | | PUBLICAÇÃO DO CRONOGRAMA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3046/2024 => 20241106831 | 05/29/2024 | |
| 829/2024 | | SOLICITA COAUTORIA NAS PROPOSIÇÕES QUE MENCIONA. => 20241103829 | 11/21/2024 | |
| 828/2024 | | OFÍCIO QUE COMUNICA QUE O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2025 NÃO RECEBEU EMENDA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO => 20241103828 | 11/12/2024 | |
| 819/2024 | | EDITAL DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A LDO 2025, PROJETO DE LEI Nº 3046/2024, => 20241106819 | 05/17/2024 | |
| 802/2024 | | AUDIÊNCIAS HIBRIDAS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 3046/2024, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 => 20241206802 | 05/03/2024 | |
| 731/2024 | | SOLICITA PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTAFINANÇAS E HIGIENE => 20241206731 | 03/27/2024 | |
| 725/2024 | | AUDIENCIA PUBLICA COMISSÃO DE FINANÇAS DIA 11/04/2024 => 20241206725 | 03/22/2024 | |
| 724/2024 | | CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA => 20241106724 | 03/22/2024 | |
| 716/2024 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04/05/2000) => 20241106716 | 03/20/2024 | |
| 652/2024 | | REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA => 20241206652 | 02/23/2024 | |
| 194/2024 | | OFÍCIO CFOFF INFORMA QUE O PROJETO DE LEI Nº 3046/2024 (MENSAGEM Nº 107/2024) NÃO RECEBEU EMENDAS => 20241103194 | 05/21/2024 | |
| 994/2023 | | OFÍCIO INFORMA QUE O PROJETO DE LEI Nº 2583/2023 NÃO RECEBEU EMENDA EM 2ª DISCUSSÃO => 20231102994 | 12/04/2023 | |
| 960/2023 | | OFÍCIO PARA INFORMAR QUE O PROJETO DE LEI Nº 2.583/23 NÃO RECEBEU EMENDA EM 1ª DISCUSSÃO. => 20231102960 | 11/22/2023 | |
| 626/2023 | | REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA COM O SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA LIGHT PARA DISCUTIR SOBRE A TROCA DE TRANSFORMADORES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, QUE ACONTECERÁ NA SALA DAS COMISSÕES, ÀS 13 HORAS, DO DIA 14 DE DEZEMBRO DO CORRENTE. => 20231206626 | 12/12/2023 | |
| 609/2023 | | REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COM REPRESENTANTES DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO QUE ACONTECERÁ NA SALA DAS COMISSÕES, ÀS 13 HORAS, DO DIA 14 DE DEZEMBRO DO CORRENTE. => 20231106609 | 12/05/2023 | |
| 608/2023 | | REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, QUE ACONTECERÁ NA SALA DAS COMISSÕES, ÀS 14 HORAS, DO DIA 12 DE DEZEMBRO DO CORRENTE.
=> 20231106608 | 12/05/2023 | |
| 588/2023 | | REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA PARA DISCUTIR AS EMENDAS APRESENTADAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2436/2023 (MENSAGEM Nº 86/2023) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”. => 20231106588 | 12/01/2023 | |
| 582/2023 | | OFÍCIO SOLICITA A REPUBLICAÇÃO DO CRONOGRAMA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 2.436/23 (PLOA 2024) => 20231106582 | 11/22/2023 | |
| 578/2023 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2436/2023 (MENSAGEM Nº 86/2023) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024" , A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 10H, NA SALÃO NOBRE, EM AMBIENTE HÍBRIDO, COM A PRESENÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E ECONÔMICO - SMDUE. => 20231206578 | 11/22/2023 | |
| 576/2023 | | REPUBLICAÇÃO DO CRONOGRAMA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.583/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA OS DEMONSTRATIVOS 1 E 3 DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI Nº 7.759, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. => 20231106576 | 11/21/2023 | |
| 565/2023 | | REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA => 20231206565 | 11/16/2023 | |
| 564/2023 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 2583/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, , QUE ACONTECERÁ NO PLENÁRIO TEOTÔNIO VILLELA , DAS 9H30 ÀS 10 H DO DIA 21 DE NOVEMBRO DO CORRENTE. => 20231206564 | 11/16/2023 | |
| 563/2023 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2023 NO DIA 28 DE NOVEMBRO PRÓXIMO, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO TEOTÔNIO VILLELA. => 20231106563 | 11/16/2023 | |
| 561/2023 | | REUNIÃO CONJUNTA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 2221/2023, QUE "DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES NA DISCIPLINA NORMATIVA DE ISENÇÕES DO IPTU; CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS DE IPTU, ISSQN E ITBI DESTINADOS À REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DA AVENIDA BRASIL; ALTERA A LEI Nº 691, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1984; ALTERA A LEI Nº 7.000, DE 23 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" => 20231106561 | 11/10/2023 | |
| 560/2023 | | PUBLICAÇÃO DO CRONOGRAMA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2583/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. => 20231106560 | 11/10/2023 | |
| 555/2023 | | O PROJETO DE LEI Nº 2436/2023 (MENSAGEM Nº 86/2023), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, NÃO RECEBEU NENHUMA EMENDA NO PRAZO REGIMENTAL DE DOIS DIAS ÚTEIS, => 20231106555 | 11/07/2023 | |
| 552/2023 | | PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CRONOGRAMA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2436/2023 (MENSAGEM Nº 86/2023) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”, => 20231106552 | 11/03/2023 | |
| 548/2023 | | EDITAL AUDIÊNCIAS HIBRIDAS DA CFOFF PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 2436/2023 - LOA => 20231106548 | 10/26/2023 | |
| 544/2023 | | EDITALAUDIÊNCIAS HIBRIDAS DA CFOFF PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 2436/2023 - LOA => 20231206544 | 10/25/2023 | |
| 543/2023 | | EDITAL PARA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA LOA PROJETO DE LEI Nº 2436/2023 (MENSAGEM Nº 86/2023) => 20231206543 | 10/24/2023 | |
| 525/2023 | | COMUNICA O NÃO RECEBIMENTO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 1942/2023 => 20231101525 | 05/09/2023 | |
| 439/2023 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2023 => 20231206439 | 08/09/2023 | |
| 437/2023 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DAS COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA => 20231206437 | 08/09/2023 | |
| 413/2023 | | EDITAL DA CFOFF, DIA 22 DE JUNHO DE 2023 NA SALA DAS COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS, ÀS 13:30 H. => 20231206413 | 06/21/2023 | |
| 412/2023 | | COMISSÃO DE FINANÇAS CONVOCA REUNIÃO DE PRORROGAÇÃO PARA ANÁLISE DE TODAS AS EMENDAS, DIA 20 DE JUNHO ÀS 13:30 H NA SALA DAS COMISSÕES. => 20231106412 | 06/20/2023 | |
| 408/2023 | | REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO COM O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS, PARA COBRANÇA DOS RESULTADOS REFERENTES AOS ASSUNTOS LEVANTADOS NA REUNIÃO ANTERIOR. => 20231206408 | 06/16/2023 | |
| 401/2023 | | REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA HIBRIDA PARA DISCUTIR A AS EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI Nº 1942/2023, (MENSAGEM 74/2023) , QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” => 20231206401 | 06/14/2023 | |
| 393/2023 | | SOLICITA REPUBLICAÇÃO DE ANEXO IV E PARTE DO ANEXO VI DO PL 1513-A/2022 => 20231101393 | 01/09/2023 | |
| 388/2023 | | ALTERAÇÃO NAS AUDIÊNCIAS HIBRIDAS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1942/2023, (MENSAGEM 74/2023), QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, QUE ACONTECERÃO NO PLENÁRIO, ÀS 10 HORAS, CONFORME CRONOGRAMA . => 20231106388 | 06/01/2023 | |
| 364/2023 | | AUDIÊNCIAS HÍBRIDAS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1942/2023, (MENSAGEM 74/2023) , QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, QUE ACONTECERÃO ÀS 10 HORAS => 20231206364 | 05/11/2023 | |
| 359/2023 | | EDITAL PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA HIBRIDA DA COMISSÃO COM A PRESENÇA DO SENHOR JULIO ARTHUR VILLAS BOAS, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS. => 20231206359 | 05/10/2023 | |
| 350/2023 | | CRONOGRAMA PROJETO DE LEI Nº 1942/2023 - LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 - LDO => 20231106350 | 05/04/2023 | |
| 338/2023 | | AUDIÊNCIAS HIBRIDAS PARA DEBATER PROJETO DE LEI Nº 1942/2023, (MENSAGEM 74/2023) , QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. => 20231206338 | 04/26/2023 | |
| 312/2023 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022 DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04/05/2000) EM SEU ART. 9º, § 4º. => 20231106312 | 04/05/2023 | |