 | | | Ementa | Data Publ. | |
|---|
| 364/2023 |  | AUDIÊNCIAS HÍBRIDAS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1942/2023, (MENSAGEM 74/2023) , QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, QUE ACONTECERÃO ÀS 10 HORAS => 20231206364 | 05/11/2023 | |
| 359/2023 | | EDITAL PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA HIBRIDA DA COMISSÃO COM A PRESENÇA DO SENHOR JULIO ARTHUR VILLAS BOAS, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS. => 20231206359 | 05/10/2023 | |
| 350/2023 | | CRONOGRAMA PROJETO DE LEI Nº 1942/2023 - LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 - LDO => 20231106350 | 05/04/2023 | |
| 338/2023 | | AUDIÊNCIAS HIBRIDAS PARA DEBATER PROJETO DE LEI Nº 1942/2023, (MENSAGEM 74/2023) , QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. => 20231206338 | 04/26/2023 | |
| 312/2023 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022 DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04/05/2000) EM SEU ART. 9º, § 4º. => 20231106312 | 04/05/2023 | |
| 300/2023 | | AUDIÊNCIA ESPECIAL CONJUNTA PARA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DO 3° QUADRIMESTE DE 2022 => 20231206300 | 03/31/2023 | |
| 289/2023 | | CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2022 => 20231106289 | 03/28/2023 | |
| 254/2023 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022 DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04/05/2000) => 20231206254 | 03/15/2023 | |
| 242/2023 | | EDITAL CFOFF PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA HIBRIDA PARA DISCUTIR A FEIRA HIPPIE DE IPANEMA E A SITUAÇÃO DOS EXPOSITORES => 20231206242 | 03/10/2023 | |
| 241/2023 | | EDITAL CFOFF PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA HIBRIDA PARA DISCUTIR SOBRE PARCELAMENTO DE ITBI => 20231106241 | 03/10/2023 | |
| 199/2023 | | REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA => 20231106199 | 03/01/2023 | |
| 198/2023 | | SOLICITA A PUBLICAÇÃO DO OFÍCIO CFOFF N° 004/23 => 20231106198 | 03/01/2023 | |
| 021/2023 | | REQUER A REPUBLICAÇÃO PARA RETIFICAÇÃO DO ART. 31 DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 2436-A/2023 => 20231103021 | 12/19/2023 | |
| 993/2022 | | AUDIÊNCIAS HIBRIDAS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1172/2022, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” => 20221105993 | 05/11/2022 | |
| 992/2022 | | CRONOGRAMA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1172/2022 - LDO => 20221105992 | 05/11/2022 | |
| 909/2022 | | AUDIÊNCIA CONJUNTA CFOFF E ASSUNTOS URBANOS => 20221205909 | 03/26/2022 | |
| 891/2022 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2021 => 20221205891 | 03/17/2022 | |
| 867/2022 | | COMUNICA O NÃO RECEBIMENTO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 1172/2022 => 20221100867 | 05/17/2022 | |
| 815/2022 | | ACORDO DAS LIDERANÇAS PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DE 2022 => 20221105815 | 02/16/2022 | |
| 812/2022 | | CANCELA A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA HIBRIDA PARA DISCUTIR SOBRE CRECHES CONVENIADAS QUE ACONTECERIA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE, ÀS 13 HORAS. => 20221105812 | 02/14/2022 | |
| 811/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO E FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA => 20221205811 | 02/03/2022 | |
| 632/2022 | | ADEQUAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PL Nº 744-A/2021 => 20221100632 | 01/10/2022 | |
| 153/2022 | | EDITAL PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DA JUSTIÇA E REDAÇÃO E OUTRAS, DIA 08/12/2022, NA SALA DAS COMISSÕES => 20221206153 | 12/07/2022 | |
| 151/2022 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2022, QUE ACONTECERÁ NO DIA 13 DE DEZEMBRO => 20221106151 | 12/07/2022 | |
| 148/2022 | | EDITAL PARA ANÁLISE DAS EMENDAS APRESENTADAS EM 2ª DISCUSSÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1513/2022 => 20221106148 | 12/02/2022 | |
| 137/2022 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA PARA DISCUTIR O PLC Nº 88/2022, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 192, DE 18 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (MAIS VALIA) => 20221106137 | 11/24/2022 | |
| 133/2022 | | CRONOGRAMA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1513/2022 (MENSAGEM 60/2022), QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023” => 20221106133 | 11/23/2022 | |
| 132/2022 | | REPUBLICAÇÃO DO EDITAL, INFORMANDO AOS SENHORES VEREADORES DESTA CASA DE LEIS DAS ALTERAÇÕES NO CRONOGRAMA DAS AUDIÊNCIAS HIBRIDAS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1513/2022 (MENSAGEM 60/2022), QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023”. => 20221206132 | 11/22/2022 | |
| 130/2022 | | AUDIÊNCIAS HIBRIDAS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1513/2022 (MENSAGEM 60/2022), QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023”, QUE ACONTECERÃO DAS 10 ÀS 13 H => 20221206130 | 11/18/2022 | |
| 127/2022 | | PROJETO DE LEI Nº 1513/2022 (MENSAGEM 60/2022), QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023”, NÃO RECEBEU EMENDAS NO PRAZO REGIMENTAL DE DOIS DIAS ÚTEIS, ESTIPULADO PELO ART. 302, CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO, EM 1ª DISCUSSÃO, ESTANDO APTO, PORTANTO, A FIGURAR NA PAUTA DA ORDEM DO DIA, CONFORME ART. 304, §2º DO MESMO DIPLOMA. => 20221106127 | 11/11/2022 | |
| 121/2022 | | CRONOGRAMA DAS AUDIÊNCIAS HIBRIDAS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1513/2022 (MENSAGEM 60/2022), QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023” => 20221106121 | 11/09/2022 | |
| 120/2022 | | DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1513/2022 (MENSAGEM 60/2022), QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023”, QUE ACONTECERÃO NO PLENÁRIO TEOTÔNIO VILLELA, DAS 10 ÀS 13 H CONFORME CRONOGRAMA ABAIXO: => 20221106120 | 11/07/2022 | |
| 118/2022 | | CRONOGRAMA DAS AUDIÊNCIAS HIBRIDAS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1513/2022 (MENSAGEM 60/2022), QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023” => 20221206118 | 11/03/2022 | |
| 053/2022 | | OFÍCIO EDITAL NOVA DATA REUNIAO EXTRAORDINÁRIA AVALIAÇÃO DE EMENDAS AO PL 1172/2022 LDO => 20221106053 | 06/14/2022 | |
| 047/2022 | | REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA PARA DISCUTIR AS EMENDAS APRESENTADAS EM 2ª DISCUSSÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1172/2022 NA SALA DAS COMISSÕES NO DIA 14 DE JUNHO ÀS 10H30. => 20221206047 | 06/10/2022 | |
| 046/2022 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2022 => 20221206046 | 06/10/2022 | |
| 007/2022 | | ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DAS AUDIÊNCIAS HIBRIDAS => 20221206007 | 05/13/2022 | |
| 779/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA PARA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DO 2° QUADRIMESTRE DE 2021 => 20211205779 | 12/02/2021 | |
| 771/2021 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021 NO DIA 9 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, ÀS 09:30 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, COM A PRESENÇA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, DA CONTROLADORA-GERAL DO MUNICÍPIO E DO SUBSECRETÁRIO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL. => 20211105771 | 11/26/2021 | |
| 763/2021 | | REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA PARA DISCUSSÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS EMENDAS APRESENTADAS AO PL 628/2021 E AO PL 744/2021 => 20211105763 | 11/23/2021 | |
| 762/2021 | | ALTERAÇÕES NO CRONOGRAMA DAS AUDIÊNCIAS HIBRIDAS PARA DEBATER PROJETO DE LEI Nº 628/2021 -PPA E O PROJETO DE LEI Nº 744/2021-LOA => 20211205762 | 11/23/2021 | |
| 744/2021 | | ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA PROJETO DE LEI Nº 628/2021 E PROJETO DE LEI Nº 744/2021 => 20211105744 | 11/11/2021 | |
| 741/2021 | | EDITAL COM ALTERAÇÕES CONVOCANDO PARA AS AUDIÊNCIAS HIBRIDAS PARA DEBATER PROJETO DE LEI Nº 628/2021 E O PROJETO DE LEI Nº 744/2021 (MENSAGEM Nº 38/2021) => 20211105741 | 11/11/2021 | |
| 730/2021 | | EDITAL COM ALTERAÇÕES NO CRONOGRAMA DAS AUDIÊNCIAS HIBRIDAS PARA DEBATER PROJETO DE LEI Nº 628/2021 (MENSAGEM Nº 32/2021) => 20211205730 | 11/04/2021 | |
| 728/2021 | | REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA COMISSÃO PARA DISCUSSÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS EMENDAS APRESENTADAS POR DIVERSOS SENHORES VEREADORES AO PROJETO DE LEI Nº 638/2021 => 20211105728 | 10/29/2021 | |
| 727/2021 | | AUDIÊNCIAS HIBRIDAS PARA DEBATER PROJETO DE LEI Nº 628/2021 (MENSAGEM Nº 32/2021) QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025”, E O PROJETO DE LEI Nº 744/2021 (MENSAGEM Nº 38/2021) QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”, QUE ACONTECERÃO DAS 10 ÀS 13H. => 20211205727 | 10/29/2021 | |
| 721/2021 | | CRONOGRAMA PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 628/2021 (MENSAGEM Nº 32/2021) QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025”, E DO PROJETO DE LEI Nº 744/2021 (MENSAGEM Nº 38/2021) QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”. => 20211105721 | 10/28/2021 | |
| 710/2021 | | EDITAL COM O CRONOGRAMA DAS AUDIÊNCAS PÚBLICAS PARA DEBATER O PL 628/2021 E O PL 744/2021 => 20211205710 | 10/26/2021 | |
| 699/2021 | | CRONOGRAMA ATUALIZADO DE TRAMITAÇÃO DO PL 638/21 => 20211105699 | 10/08/2021 | |
| 685/2021 | | CRONOGRAMA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 638/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. => 20211105685 | 09/30/2021 | |
| 684/2021 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA, PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 638/2021, DIA 07 DE OUTUBRO ÀS 10H30 HORAS, NO PLENÁRIO TEOTÔNIO VILLELA, => 20211205684 | 09/30/2021 | |
| 682/2021 | | REUNIÃO PARA DAR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2021, QUE "CRIA O NOVO REGIME FISCAL DO MUNICÍPIO, ESTABELECE NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL E DEFINE MECANISMOS DE CONTROLE, ESTABILIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO PARA CORRIGIR OS DESVIOS QUE AFETARAM O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO" => 20211205682 | 09/29/2021 | |
| 663/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO CONJUNTA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O PLC Nº04/2021 => 20211205663 | 09/10/2021 | |
| 627/2021 | | REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PARA DAR PARECER AO PLC Nº 19/2021, E AO PLC Nº 26/2021 => 20211205627 | 08/06/2021 | |
| 620/2021 | | ENCAMINHA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 169-A/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ADEQUANDO A REDAÇÃO DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI, VISTO QUE A REMISSÃO AOS INCISOS DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DO CITADO ARTIGO OMITIU O INCISO IV, POR LAPSO DA REDAÇÃO DA SUBEMENDA Nº 7. => 20211105620 | 07/06/2021 | |
| 608/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA => 20211205608 | 06/29/2021 | |
| 604/2021 | | REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS E DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA REFERENTE AO DECRETO RIO Nº 48.990 DE 17 DE JUNHO DE 2021 NO DIA 30 DE JUNHO DE 2021, ÀS 10:30, EM AMBIENTE HÍBRIDO => 20211105604 | 06/29/2021 | |
| 599/2021 | | REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA DAR PARECER AOS PROJETOS: PLC 136/2019 E PL Nº 62/2021 => 20211105599 | 06/24/2021 | |
| 592/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA => 20211205592 | 06/22/2021 | |
| 590/2021 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04/05/2000) EM SEU ART. 9º, § 4º, QUE ACONTECERÁ NO DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTE, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO TEOTÔNIO VILLELA => 20211205590 | 06/21/2021 | |
| 589/2021 | | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE REUNIÃO HÍBRIDA EXTRAORDINÁRIA PARA AVALIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PARECER ÀS EMENDAS AO PROJETO DE LEI N° 169/21 => 20211205589 | 06/18/2021 | |
| 588/2021 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA HÍBRIDA DIA 24 DE JUNHO DE 2021, ÀS 11H 20 MINUTOS, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS. => 20211105588 | 06/18/2021 | |
| 580/2021 | | REUNIÃO HÍBRIDA, PARA NEGOCIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS EMENDAS APRESENTADAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO AO PROJETO DE LEI Nº 169/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ”DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” => 20211205580 | 06/15/2021 | |
| 576/2021 | | TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO OFÍCIO CFOFF Nº 87/2021 => 20211100576 | 12/09/2021 | |
| 567/2021 | | TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 169/2021 (MENSAGEM Nº 16/2021), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". => 20211105567 | 06/08/2021 | |
| 566/2021 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 169/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. => 20211205566 | 06/04/2021 | |
| 564/2021 | | REPUBLICAÇÃO DO PARECER ÀS EMENDAS AO PROJETO DE LEI N° 744/2021 => 20211100564 | 12/08/2021 | |
| 559/2021 | | REUNIÃO HÍBRIDA DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA COM A PRESENÇA DO SENHOR PRESIDENTE DA RIO LUZ, PARA ANALISAR OS BENEFÍCIOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DECORRENTES DA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA SALA DAS COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS DIA 31 DE MAIO ÀS 11:30 HORAS. => 20211205559 | 05/28/2021 | |
| 542/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O PL 60/2021 => 20211105542 | 05/21/2021 | |
| 540/2021 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA HÍBRIDA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 62/2021, DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE, ÀS 11 HORAS, NO PLENÁRIO TEOTÔNIO VILLELA => 20211205540 | 05/21/2021 | |
| 533/2021 | | REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PARA DISCUTIR O PLC 11/2021 E PL 190/2021 DIA 20/05/2021 AS 13H30 SALA DAS COMISSÕES => 20211105533 | 05/19/2021 | |
| 528/2021 | | CRONOGRAMA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2022 (PL 169/21) => 20211105528 | 05/18/2021 | |
| 523/2021 | | SOLICITA A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO => 20211205523 | 05/14/2021 | |
| 522/2021 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 62/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA AS LEIS Nº 691 DE 1984, Nº 1364 DE 1988, Nº 5098 DE 2009 E Nº 5966 DE 2015, INSTITUI REMISSÕES DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NAS HIPÓTESES QUE MENCIONA, ESTABELECE NOVA DISCIPLINA PARA TRANSAÇÕES TRIBUTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE ACONTECERÁ NO DIA 19 DE MAIO DO CORRENTE, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO TEOTÔNIO VILLELA, COM A PRESENÇA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA. => 20211205522 | 05/14/2021 | |
| 514/2021 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 169/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2022 QUE ACONTECERÁ NO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO TEOTÔNIO VILLELA, COM A PRESENÇA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA. => 20211105514 | 05/12/2021 | |
| 513/2021 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2020 DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04/05/2000) EM SEU ART. 9º, § 4º, QUE ACONTECERÁ NO DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO TEOTÔNIO VILLELA, COM A PRESENÇA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, DA CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO E DO SUBSECRETÁRIO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL. => 20211105513 | 05/12/2021 | |
| 510/2021 | | REQUER CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2020 DO DIA 06/05/2021 ÀS 10 HORAS => 20211205510 | 05/07/2021 | |
| 497/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2020 => 20211205497 | 05/04/2021 | |
| 483/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA => 20211105483 | 04/28/2021 | |
| 402/2021 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2020, DIA 24 DE MARÇO DO CORRENTE, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO TEOTÔNIO VILLELA => 20211105402 | 03/17/2021 | |
| 396/2021 | | INFORMA QUE O PL Nº 638/2021 NÃO RECEBEU EMENDAS EM SUA PRIMEIRA DISCUSSÃO. => 20211100396 | 10/08/2021 | |
| 391/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA => 20211205391 | 03/09/2021 | |
| 095/2021 | | INFORMAR O NÃO RECEBIMENTO DE EMENDAS PARA O PL Nº 169/2021(MENSAGEM Nº 16/2021) => 20211100095 | 05/11/2021 | |
 | Comissão De Higiene E Saúde Pública |
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| Comissão De Higiene Saúde Pública E Bem-Estar Social |
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| Comissão De Justiça E Redação |
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| Comissão De Meio Ambiente |
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| Comissão De Obras Públicas E Infra Estrutura |
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| Comissão De Obras Públicas E Infraestrutura |
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| Comissão De Prevenção Às Drogas |
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| Comissão De Proteção E Defesa Civil |
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| Comissão De Relações Internacionais |
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| Comissão De Representação Do Plano Diretor |
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| Comissão De Representação N° 10.383/2021 |
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| Comissão De Segurança Pública |
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| Comissão De Trabalho E Emprego |
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| Comissão De Transportes E Trânsito |
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| Comissão De Turismo |
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| Comissão Do Idoso |
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| Comissão Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente |
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