Ofícios - 2021 a 2024




EmentaData Publ.
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898/2024Red right arrow IconCOMUNICO AOS MEMBROS DA FRENTE PARLAMENTAR DESTINADA À PREVENÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF) DE RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 11.783 DE 2023 PARA REUNIÃO VIRTUAL, NO DIA 13/11/2024 ÀS 10H. => 2024120689811/06/2024
883/2024Red right arrow IconSOLICITA AO TCM A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA. => 2024110388312/06/2024
882/2024Red right arrow IconCOMUNICAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SMEL DA DILIGÊNCIA A SER REALIZADA A PARTIR DO DIA 21/06/2024 => 2024110688206/21/2024
882/2024Red right arrow IconSOLICITA AO TCM A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA. => 2024110388212/06/2024
782/2024Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE MAIO DE 2024, ÀS 09:30H ÀS 13:30H => 2024120678204/16/2024
775/2024Red right arrow IconSOLICITA REPUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 184/2024

=> 20241103775
10/24/2024
740/2024Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DA GUARDA MUNICIPAL, NO DIA 04 DE ABRIL AS 10:30H, NA SALA DAS COMISSÕES. => 2024120674004/02/2024
720/2024Red right arrow IconCANCELAMENTO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA COM O TEMA "AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DA GUARDA MUNICIPAL" , NO DIA 21 DE MARÇO ÀS 10H30, NA SALA DAS COMISSÕES. => 2024110672003/21/2024
697/2024Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DA GUARDA MUNICIPAL, NO DIA 21 DE MARÇO AS 10H30, NA SALA DAS COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS => 2024120669703/13/2024
684/2024Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA NO DIA 19 DE MARÇO DE 2024 => 2024120668403/01/2024
664/2024Red right arrow IconINDICAÇÃO DO PL PARA COMPOR A COMISSÃO DO G20 INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 11876/2023 => 2024110666402/27/2024
563/2024Red right arrow IconSOLICITA INCLUSÃO DE COAUTORIA AO PROJETO DE LEI 2488/2023 => 2024110356306/26/2024
523/2024Red right arrow IconSOLICITA REPUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA
=> 20241103523
06/11/2024
256/2024Red right arrow IconSOLICITA INCLUSÃO DE COAUTORIA AO PROJETO DE LEI 1265/2022
=> 20241103256
06/12/2024
238/2024Red right arrow IconSOLICITA DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 170/2024 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 78/2018 => 2024110323805/29/2024
192/2024Red right arrow IconSOLICITA REPUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 3125/2024
=> 20241103192
05/17/2024
121/2024Red right arrow IconSOLICITA INCLUSÃO DE COAUTORIA AO PROJETO DE LEI 2446/2023 => 2024110312104/25/2024
045/2024Red right arrow IconSOLICITA INCLUSÃO DE COAUTORIA AO PROJETO DE LEI 2502/2023

=> 20241103045
03/21/2024
044/2024Red right arrow IconSOLICITA INCLUSÃO DE COAUTORIA AO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 23/2018

=> 20241103044
03/21/2024
962/2023Red right arrow IconSOLICITA A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR DESTINADA A PROMOVER ESTUDOS E DEBATES ACERCA DA TRICOTILOMANIA. => 2023110296211/24/2023
958/2023Red right arrow IconSOLICITA REPUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 2577/2023 => 2023110295811/29/2023
815/2023Red right arrow IconSOLICITA AO TCM A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA. => 2023110281509/21/2023
670/2023Red right arrow IconSOLICITA REPUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 2123/2023 => 2023110267006/23/2023
635/2023Red right arrow Icon BANCADA DO PL INDICA O VEREADOR DR. ROGÉRIO AMORIM COMO LÍDER DO PARTIDO PL NA CÂMARA => 2023110663512/13/2023
627/2023Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR, DISCUTIR E ACOMPANHAR O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.603/2023, A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
=> 20231206627
12/12/2023
626/2023Red right arrow IconSOLICITA REPUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 2077/2023 => 2023110262606/14/2023
594/2023Red right arrow IconCONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1603/2023 PARA ANALISAR, DISCUTIR E ACOMPANHAR O PCCS DA GUARDA MUNICIPAL, A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023,. => 2023120659411/30/2023
591/2023Red right arrow IconSOLICITA RETIRADA DE NOME DAS FRENTES PARLAMENTARES ABAIXO DESCRITAS => 2023110659111/29/2023
590/2023Red right arrow IconCONVOCAÇÃO DOS MEMBROS PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA COM O TEMA "TIRO DESPORTIVO E SEGURANÇA PÚBLICA: UM DEBATE CONSTRUTIVO SOBRE A LEGISLAÇÃO DOS CLUBES DE TIRO", A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 13:00, NO AUDITÓRIO.
=> 20231206590
11/29/2023
560/2023Red right arrow IconREPUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1976/2023 => 2023110156005/18/2023