 | | | Ementa | Data Publ. | |
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 | Comissão De Segurança Pública |
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| 674/2024 |  | REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA => 20241206674 | 02/29/2024 | |
| 578/2023 | | REUNIÃO HÍBRIDA CONJUNTA PARA DISCUTIR O SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE EXTERIOR NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”, => 20231206578 | 11/17/2023 | |
| 433/2023 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA O TEMA: CONFLITOS NA PRAIA: BARRAQUEIRO E BANHISTAS X PROJETOS ESPORTIVOS, A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 10:30, NO PLENÁRIO. => 20231206433 | 08/04/2023 | |
| 414/2023 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA COM O TEMA "GOLPES - A MELHOR PREVENÇÃO É A INFORMAÇÃO". => 20231206414 | 06/21/2023 | |
| 323/2023 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA DISCUTIR A DESORDEM URBANA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. => 20231206323 | 04/13/2023 | |
| 235/2023 | | SOLICITA DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO - ALERJ => 20231206235 | 03/08/2023 | |
| 217/2023 | | REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA => 20231106217 | 03/02/2023 | |
| 867/2022 | | SOLICITO CONVOCAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA CONJUNTA DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DA COMISSÃO PERMANENTE DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL. => 20221205867 | 03/09/2022 | |
| 815/2022 | | ACORDO DAS LIDERANÇAS PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DE 2022 => 20221105815 | 02/16/2022 | |
| 757/2021 | | SOLICITO PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES PARA AUDIENCIA PUBLICA DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA. => 20211205757 | 11/18/2021 | |
| 626/2021 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA DISCUTIR O PELOM Nº 23/2018, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII DO ART. 30 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ACRESCENTA O § § 2º E 3º, RENUMERANDO O ATUAL PARÁGRAFO ÚNICO. => 20211205626 | 08/04/2021 | |
| Comissão De Trabalho E Emprego |
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| 369/2023 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGO DIA 22 DE MAIO DE 2023, ÀS 10H30 => 20231206369 | 05/17/2023 | |
| 973/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGO COM O TEMA: “DESEMPREGO E PERSPECTIVAS DE GERAÇÃO DE RENDA NA ZONA OESTE” => 20221205973 | 04/28/2022 | |
| 815/2022 | | ACORDO DAS LIDERANÇAS PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DE 2022 => 20221105815 | 02/16/2022 | |
| 051/2022 | | SOLICITA O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGO SOBRE O TEMA: “CONDIÇÕES DE TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DE APOIO À EDUCAÇÃO” => 20221106051 | 06/14/2022 | |
| 035/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGO COM O TEMA: “CONDIÇÕES DE TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DE APOIO À EDUCAÇÃO” => 20221206035 | 06/03/2022 | |
| 693/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGO COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A PLC 43/2021, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA => 20211205693 | 10/06/2021 | |
| 633/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGO COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A PEC 32/2020, QUE ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE SERVIDORES, EMPREGADOS PÚBLICOS E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA => 20211205633 | 08/09/2021 | |
| 571/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO PARA DISCUTIR AS EMENDAS AO PL 777/2018 => 20211205571 | 06/09/2021 | |
| 562/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGO COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O PL 103/2021 => 20211205562 | 06/02/2021 | |
| 533/2021 | | REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PARA DISCUTIR O PLC 11/2021 E PL 190/2021 DIA 20/05/2021 AS 13H30 SALA DAS COMISSÕES => 20211105533 | 05/19/2021 | |
| 508/2021 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA, SOBRE O TEMA: “ATRASO NO PAGAMENTO DE TERCEIRIZADOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE MAIO DE 2021, ÀS 10H, EM AMBIENTE VIRTUAL E COM TRANSMISSÃO NO YOUTUBE DA TV CÂMARA. => 20211205508 | 05/07/2021 | |
| 351/2021 | | REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE TRABALHO E EMPREGO, A REALIZAR-SE NO DIA 2 DE MARÇO DE 2021, ÀS 12:30H., NA SALA DAS COMISSÕES, DE FORMA HÍBRIDA. => 20211105351 | 02/26/2021 | |
| Comissão De Transportes E Trânsito |
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| 675/2024 | | PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO => 20241206675 | 02/28/2024 | |
| 578/2023 | | REUNIÃO HÍBRIDA CONJUNTA PARA DISCUTIR O SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE EXTERIOR NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”, => 20231206578 | 11/17/2023 | |
| 561/2023 | | REUNIÃO CONJUNTA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 2221/2023, QUE "DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES NA DISCIPLINA NORMATIVA DE ISENÇÕES DO IPTU; CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS DE IPTU, ISSQN E ITBI DESTINADOS À REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DA AVENIDA BRASIL; ALTERA A LEI Nº 691, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1984; ALTERA A LEI Nº 7.000, DE 23 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" => 20231106561 | 11/10/2023 | |
| 340/2023 | | EDITAL PARA AUDIÊNCIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRANSITO DIA 02/05/2023 AS 9:30 HORAS NO PLENÁRIO TEOTÔNIO VILELLA. => 20231106340 | 04/27/2023 | |
| 222/2023 | | INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO. => 20231106222 | 03/03/2023 | |
| 999/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. => 20221205999 | 05/12/2022 | |
| 815/2022 | | ACORDO DAS LIDERANÇAS PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DE 2022 => 20221105815 | 02/16/2022 | |
| 028/2022 | | REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO DO HORÁRIO. => 20221206028 | 05/30/2022 | |
| 807/2021 | | CANCELAMENTO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE IRIA SER REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 11H, NA SALA DAS COMISSÕES => 20211205807 | 12/15/2021 | |
| 780/2021 | | AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, NO DIA 15/12/2021, ÀS 11H00, DE FORMA HÍBRÍDA, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA RIO TV CÂMARA (YOUTUBE), COM A PRESENÇA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE MAÍNA CELIDÔNIO E ACOMPANHADA DE TÉCNICOS. => 20211105780 | 12/02/2021 | |
| 770/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 02/12/2021 ÀS 14H, DE FORMA HÍBRÍDA. => 20211205770 | 11/26/2021 | |
| 747/2021 | | SOLICITO PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES PARA AUDIENCIA PUBLICA DA COMISSÃO PERMANENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO => 20211205747 | 11/15/2021 | |
| 739/2021 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PLC Nº 48/2021 E O PL Nº 745/2021 => 20211205739 | 11/10/2021 | |
| 717/2021 | | SOLICITO PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES PARA REUNIÃO EXTRAODINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO => 20211205717 | 10/27/2021 | |
| 706/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, ALEXANDRE ISQUIERDO, FELIPE MICHEL E LUIZ RAMOS FILHO, PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA => 20211205706 | 10/20/2021 | |
| 666/2021 | | REUNIÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO ( PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, DA COPPE – UFRJ ) => 20211105666 | 09/14/2021 | |
| 599/2021 | | REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA DAR PARECER AOS PROJETOS: PLC 136/2019 E PL Nº 62/2021 => 20211105599 | 06/24/2021 | |
| 571/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO PARA DISCUTIR AS EMENDAS AO PL 777/2018 => 20211205571 | 06/09/2021 | |
| 536/2021 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO PERMANENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE MAIO DE 2021, ÀS 10:00H., NO PLENÁRIO TEOTÔNIO VILLELA, PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO ATUAL DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS URBANO. => 20211205536 | 05/21/2021 | |
| 533/2021 | | REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PARA DISCUTIR O PLC 11/2021 E PL 190/2021 DIA 20/05/2021 AS 13H30 SALA DAS COMISSÕES => 20211105533 | 05/19/2021 | |
| Comissão De Turismo |
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| 669/2024 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE TURISMO, PARA A REUNIÃO DE INSTALAÇÃO => 20241206669 | 02/28/2024 | |
| 634/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE TURISMO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2023 => 20231206634 | 12/13/2023 | |
| 550/2023 | | CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE TURISMO, NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2023. => 20231206550 | 11/01/2023 | |
| 833/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE TURISMO => 20221205833 | 02/18/2022 | |
| 815/2022 | | ACORDO DAS LIDERANÇAS PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DE 2022 => 20221105815 | 02/16/2022 | |
| 637/2021 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À DISCUSSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 1833/2020, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE INCENTIVO AOS EVENTOS E À PRESERVAÇÃO DOS EMPREGOS DESTE SETOR CONSIDERANDO-SE OS EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2021, QUINTA-FEIRA, ÀS 10:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE => 20211205637 | 08/13/2021 | |
| 571/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO PARA DISCUTIR AS EMENDAS AO PL 777/2018 => 20211205571 | 06/09/2021 | |
| Comissão Do Idoso |
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| 826/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DO IDOSO => 20221205826 | 02/18/2022 | |
| 815/2022 | | ACORDO DAS LIDERANÇAS PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DE 2022 => 20221105815 | 02/16/2022 | |
| 533/2021 | | REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PARA DISCUTIR O PLC 11/2021 E PL 190/2021 DIA 20/05/2021 AS 13H30 SALA DAS COMISSÕES => 20211105533 | 05/19/2021 | |
| Comissão Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente |
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| 333/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA A SER REALIZADA NA CÂMARA PELA COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. => 20231206333 | 04/24/2023 | |
| 987/2022 | | SOLICITO PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO PERMANENTE DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE => 20221205987 | 05/09/2022 | |
| 921/2022 | | NOTA DE REPÚDIO CONTRA A PEDOFILIA E QUALQUER TIPO DE ABUSO E/OU EXPLORAÇÃO SEXUAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES => 20221105921 | 03/30/2022 | |
| 815/2022 | | ACORDO DAS LIDERANÇAS PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DE 2022 => 20221105815 | 02/16/2022 | |
| 403/2022 | | REPRESENTAÇÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR PARA APURAR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR PELO SENHOR VEREADOR GABRIEL MONTEIRO => 20221101403 | 05/04/2022 | |
| 059/2022 | | SOLICITO PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2022. => 20221206059 | 06/23/2022 | |
| 037/2022 | | CANCELAMENTO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE IRIA SER REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DE 2022, DAS 09H ÀS 12H NO SALÃO NOBRE => 20221106037 | 06/06/2022 | |
| 019/2022 | | SOLICITO PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 07 DE JUNHO DE 2022. => 20221206019 | 05/19/2022 | |
| 018/2022 | | CANCELAMENTO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE IRIA SER REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2022, ÀS 09H NO SALÃO NOBRE. => 20221106018 | 08/19/2022 | |
| 009/2022 | | SOLICITO PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO PERMANENTE DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE => 20221206009 | 05/13/2022 | |
| 571/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO PARA DISCUTIR AS EMENDAS AO PL 777/2018 => 20211205571 | 06/09/2021 | |
| Comissão Dos Direitos Da Pessoa Com Deficiência |
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| 229/2023 | | REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA => 20231206229 | 03/06/2023 | |
| 815/2022 | | ACORDO DAS LIDERANÇAS PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DE 2022 => 20221105815 | 02/16/2022 | |
| 025/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DE 2022. => 20221206025 | 05/24/2022 | |
| 754/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO PERMANENTE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COM AGENTES DE APOIO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO SALÃO NOBRE DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2021 => 20211105754 | 11/17/2021 | |
| 670/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO PLENÁRIO TEOTÔNIO VILLELA, DIA 21/09/2021, 10 HORAS. => 20211105670 | 09/16/2021 | |
| 571/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO PARA DISCUTIR AS EMENDAS AO PL 777/2018 => 20211205571 | 06/09/2021 | |
| 533/2021 | | REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PARA DISCUTIR O PLC 11/2021 E PL 190/2021 DIA 20/05/2021 AS 13H30 SALA DAS COMISSÕES => 20211105533 | 05/19/2021 | |
| 406/2021 | | REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA => 20211105406 | 03/17/2021 | |
| Comissão Dos Direitos Dos Animais |
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| 815/2022 | | ACORDO DAS LIDERANÇAS PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DE 2022 => 20221105815 | 02/16/2022 | |
| 539/2021 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS => 20211205539 | 05/21/2021 | |
| Comissão Especial Do Plano Diretor |
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| 603/2023 | | REUNIÃO CONJUNTADE ANÁLISE DAS EMENDAS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44-A/2021, 05 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 10H, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NO SALÃO NOBRE, DESTA CASA DE LEIS. => 20231206603 | 12/04/2023 | |
| 602/2023 | | REUNIÃO DE ANÁLISE DAS EMENDAS E PARECER CONJUNTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44-A/2021, REALIZAR-SE NOS DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 10H, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NA SALA DA PRESIDÊNCIA, DESTA CASA DE LEIS. => 20231206602 | 12/04/2023 | |
| 593/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR E DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA PARA REUNIÕES DE ANÁLISE DAS EMENDAS E PARECER CONJUNTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2021, A REALIZAREM-SE NOS DIAS 30 DE NOVEMBRO E 01 DE DEZEMBRO DE 2023. => 20231206593 | 11/30/2023 | |
| 589/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR E DAS COMISSÕES PERMANTES PARA A REUNIÃO DE ANÁLISE DAS EMENDAS E PARECER CONJUNTO AO PLC 44/2021 => 20231106589 | 11/28/2023 | |
| 581/2023 | | REUNIÕES DE ANÁLISE DAS EMENDAS E PARECER CONJUNTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2021 => 20231206581 | 11/22/2023 | |
| 405/2023 | | EUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA PARA DAR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2021,A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE JUNHO DE 2023, ÀS 10H, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NA SALA DAS COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS. => 20231206405 | 06/14/2023 | |
| 398/2023 | | REUNIÃO DA COMISÃO ESPECIAL DESTA CASA DE LEIS, A FIM DE DISCUTIR AS MUDANÇAS DO NOVO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE JUNHO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 09H, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NA SALA DAS COMISSÕES, DESTA CASA DE LEIS. => 20231206398 | 06/07/2023 | |
| 316/2023 | | SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR OS INSTRUMENTOS DE POLÍTICA URBANA DA PROPOSTA DO NOVO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE ABRIL DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 09H30, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS => 20231106316 | 04/06/2023 | |
| 301/2023 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR OS INSTRUMENTOS DE POLÍTICA URBANA DA PROPOSTA DO NOVO PLANO DIRETOR. => 20231206301 | 03/31/2023 | |
| 286/2023 | | AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR ACERCA DOS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES E AÇÕES ESTRUTURANTES DA POLÍTICA URBANA E DAS POLÍTICAS SETORIAIS DA PROPOSTA DO NOVO PLANO DIRETOR => 20231206286 | 03/24/2023 | |
| 245/2023 | | REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR, A FIM DE DAR ANDAMENTO NOS TRABALHOS, BEM COMO TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES DESTA COMISSÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE MARÇO DE 2023, QUINTA-FEIRA, ÀS 14 HORAS, NA SALA DO PLANO DIRETOR => 20231206245 | 03/10/2023 | |
| 985/2022 | | INDICAÇÃO DA VEREADORA TANIA BASTOS PARA ASSUMIR A FUNÇÃO DE RELATORA DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR. => 20221105985 | 05/06/2022 | |
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| 954/2022 | | REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETORA REALIZAR-SE NO DIA 13 DE ABRIL DE 2022, ÀS 10:00 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NA SALA DAS COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS => 20221205954 | 04/08/2022 | |
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