Ofícios - 2021 a 2024




EmentaData Publ.
897/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PLANO DIRETOR COM O TEMA “APLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, AMBIENTAL E DE PATRIMÔNIO CULTURAL”, A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE MARÇO DE 2022, QUINTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA RIO TV CÂMARA (YOUTUBE), NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, COM A PRESENÇA DO ILMO. SR. WASHINGTON FAJARDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL. => 2022120589703/21/2022
893/2022Red right arrow IconREUNIÃO DO PLANO DIRETOR DIA 22 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, ÀS 14 HORAS => 2022120589303/18/2022
880/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PLANO DIRETOR COM O TEMA ORDENAMENTO TERRITORIAL, A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE MARÇO DE 2022, QUINTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA RIO TV CÂMARA (YOUTUBE), NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS. => 2022120588003/14/2022
865/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE MARÇO DE 2022, QUINTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA RIO TV CÂMARA (YOUTUBE), NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS. => 2022120586503/04/2022
816/2022Red right arrow IconREUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NA SALA DAS COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS. => 2022120581602/17/2022
134/2022Red right arrow IconREUNIÃO CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, A FIM DE ANALISAR O PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES E AS EMENDAS DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, ÀS 09H, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NA SALA DO PLANO DIRETOR, BEM COMO CANCELAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO QUE IRIA SER REALIZADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 10H. => 2022120613411/23/2022
131/2022Red right arrow IconREUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR COM AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, A FIM DE ANALISAR O PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES E AS EMENDAS DO PODER EXECUTIVO => 2022120613111/18/2022
129/2022Red right arrow IconREUNIÃO CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, PARA PARECER O PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES E AS RESPECTIVAS EMENDAS DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 14H, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NA SALA DO PLANO DIRETOR. => 2022120612911/11/2022
123/2022Red right arrow IconCRONOGRAMA DAS PRÓXIMAS ATIVIDADES DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR PARA REUNIÕES E AUDIÊNCIAS => 2022120612311/09/2022
115/2022Red right arrow IconPUBLICAÇÃO DO CRONOGRAMA DAS PRÓXIMAS ATIVIDADES DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR => 2022120611510/28/2022
110/2022Red right arrow Icon REUNIÃO DA COMISSÃO DO PLANO DIRETOR , A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2022, ÀS 10H, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NA SALA DA COMISSÃO DO PLANO DIRETOR => 2022120611010/26/2022
109/2022Red right arrow Icon AUDIÊNCIA DO DIA 17/10/22 DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR => 2022120610910/14/2022
108/2022Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2022, QUINTA-FEIRA, ÀS 18H30 => 2022120610810/10/2022
108/2022Red right arrow IconCONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2022 => 2022120610810/14/2022
107/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR A PROPOSTA DO NOVO PLANO DIRETOR PARA A ÁREA DE PLANEJAMENTO 4.2 (AP 4.2), A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H, NA CÂMARA COMUNITÁRIA DA BARRA DA TIJUCA. => 2022110610710/06/2022
104/2022Red right arrow Icon AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR A PROPOSTA DO NOVO PLANO DIRETOR PARA A ÁREA DE PLANEJAMENTO 5.4 (AP 5.4), A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022, QUARTA-FEIRA, ÀS 18H30, EM AMBIENTE HÍBRIDO => 2022120610409/28/2022
103/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR A PROPOSTA DO NOVO PLANO DIRETOR PARA A ÁREA DE PLANEJAMENTO 3.6 (AP 3.6), A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2022, QUARTA-FEIRA, ÀS 18H30, => 2022120610309/16/2022
097/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DIRETOR EM SANTA CRUZ DIA 31 DE AGOSTO DE 2022, QUARTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS => 2022120609708/29/2022
092/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR A PROPOSTA DO NOVO PLANO DIRETOR PARA A ÁREA DE PLANEJAMENTO 5.2 (AP 5.2), A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2022, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30, NO ESPAÇO CULTURAL LAURINDO ROSA, LOCALIZADO NA RUA MARIO MENDES Nº 437, SENADOR VASCONCELOS => 2022120609208/23/2022
078/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR A PROPOSTA DO NOVO PLANO DIRETOR PARA A ÁREA DE PLANEJAMENTO 5.1 (AP 5.1), A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2022, QUARTA-FEIRA, ÀS 18H30, EM AMBIENTE HÍBRIDO, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA RIO TV CÂMARA (YOUTUBE), NO SALÃO NOBRE DO BANGU ATLÉTICO CLUBE, LOCALIZADO NA AVENIDA CÔNEGO DE VASCONCELOS, Nº 54, BANGU, => 2022120607808/03/2022
077/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR A PROPOSTA DO NOVO PLANO DIRETOR PARA A ÁREA DE PLANEJAMENTO 3.7 (AP 3.7), A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2022, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30, EM AMBIENTE HÍBRIDO, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA RIO TV CÂMARA (YOUTUBE), NO AUDITÓRIO DA SUBPREFEITURA DAS ILHAS, LOCALIZADA NA RUA ORCADAS, Nº 435, JARDIM CARIOCA, ILHA DO GOVERNADOR => 2022120607708/03/2022
066/2022Red right arrow IconREPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A AP 3.5, TENDO EM VISTA QUE A AUDIÊNCIA PÚBLICA SERÁ REALIZADA NO GINÁSIO DO COLÉGIO SANTA CLARA, LOCALIZADO NA RUA CEL. CAMISÃO, Nº 511, CORDOVIL. => 2022120606606/28/2022
065/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR A PROPOSTA DO NOVO PLANO DIRETOR PARA A ÁREA DE PLANEJAMENTO 3.5 (AP 3.5), A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2022, QUARTA-FEIRA, ÀS 18 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA RIO TV CÂMARA (YOUTUBE), NA ARENA CARIOCA CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA – DICRÓ, LOCALIZADA NO PARQUE ARY BARROSO, S/Nº, PENHA, => 2022120606506/27/2022
062/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR A PROPOSTA DO NOVO PLANO DIRETOR PARA A ÁREA DE PLANEJAMENTO 3.4 (AP 3.4), A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE JUNHO DE 2022, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA RIO TV CÂMARA (YOUTUBE), NO AUDITÓRIO DA FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ, POLO SHOPPING NOVA AMÉRICA, LOCALIZADA NA AV. PASTOR MARTIN LUTHER KING JR, Nº 126, DEL CASTILHO => 2022120606206/23/2022
055/2022Red right arrow IconREPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A AP 3.3 => 2022120605506/20/2022
052/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR A PROPOSTA DO NOVO PLANO DIRETOR PARA A ÁREA DE PLANEJAMENTO 3.3 (AP 3.3), A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE JUNHO DE 2022, QUARTA-FEIRA, ÀS 18 HORAS. => 2022120605206/14/2022
044/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR A PROPOSTA DO NOVO PLANO DIRETOR PARA A ÁREA DE PLANEJAMENTO 3.2 (AP 3.2), A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE JUNHO DE 2022, QUARTA-FEIRA, ÀS 18H30MIN, EM AMBIENTE HÍBRIDO, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA RIO TV CÂMARA (YOUTUBE), NO AUDITÓRIO DA NAVE DO CONHECIMENTO CIDADE OLÍMPICA, LOCALIZADA NA RUA ARQUIAS CORDEIRO, Nº 1516, ENGENHO DE DENTRO, => 2022120604406/09/2022
041/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR A PROPOSTA DO NOVO PLANO DIRETOR PARA A ÁREA DE PLANEJAMENTO 3.1 (AP 3.1), A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE JUNHO DE 2022, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA RIO TV CÂMARA (YOUTUBE), NO AUDITÓRIO SYLVIA BISAGGIO DA FACULDADE UNISUAM, LOCALIZADA NA AVENIDA PARIS, 84 - BONSUCESSO => 2022110604106/08/2022
034/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR A PROPOSTA DO NOVO PLANO DIRETOR PARA A ÁREA DE PLANEJAMENTO 2.2 (AP 2.2), A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE JUNHO DE 2022, QUARTA-FEIRA, ÀS 18 HORAS, NO SALÃO TÉRREO DA CASA DOS AÇORES, LOCALIZADA NA AV. MELO MATOS, Nº 25, TIJUCA => 2022120603406/03/2022
032/2022Red right arrow Icon AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR A PROPOSTA DO NOVO PLANO DIRETOR PARA A ÁREA DE PLANEJAMENTO 2.1 (AP 2.1), A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE JUNHO DE 2022, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18 HORAS, AUDITÓRIO DO INSTITUTO DOS ARQUITETOS DO BRASIL - IAB-RJ, LOCALIZADO NO BECO DO PINHEIRO, Nº 10, FLAMENGO => 2022110603206/02/2022
030/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR A PROPOSTA DO NOVO PLANO DIRETOR PARA A ÁREA DE PLANEJAMENTO 1 (AP 1), A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE JUNHO DE 2022, QUARTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA RIO TV CÂMARA (YOUTUBE), NO PLENÁRIO => 2022120603005/31/2022
020/2022Red right arrow IconREUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR, A FIM DE DISCUTIR E ANALISAR OS TRABALHOS DAS AUDIÊNCIAS JÁ REALIZADAS, BEM COMO DEFINIR AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS TERRITORIAIS, A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE MAIO DE 2022, ÀS 10:00 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NA SALA DAS COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS => 2022120602005/20/2022
003/2022Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR COM OS REPRESENTANTES DOS SETORES DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, A FIM DE DISCUTIR A PROPOSTA DO NOVO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE MAIO DE 2022, QUARTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS. => 2022120600305/12/2022
002/2022Red right arrow IconPUBLICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM DE ACOMPANHAMENTO, APROVADO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR. => 2022110600205/12/2022
782/2021Red right arrow IconREUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AOS TRABALHOS DESTA COMISSÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2021, TERÇA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NA SALA DAS COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS => 2021120578212/03/2021
767/2021Red right arrow IconREUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2021, QUINTA-FEIRA, ÀS 11 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NA SALA DAS COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS. => 2021120576711/24/2021
755/2021Red right arrow IconCANCELAMENTO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR, PARA REUNIÃO QUE IRIA SER REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 11H, NA SALA DAS COMISSÕES. => 2021110575511/17/2021
743/2021Red right arrow IconREUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2021, QUARTA-FEIRA, ÀS 11 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NO SALÃO NOBRE DESTA CASA DE LEIS. => 2021110574311/11/2021
724/2021Red right arrow IconREUNIÃO ACERCA DAS QUESTÕES OPERACIONAIS FUTURAS DA COMISSÃO DO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2021, QUINTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NO SALÃO NOBRE => 2021120572410/29/2021
709/2021Red right arrow IconREUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, QUINTA-FEIRA, ÀS 10:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE, COM A PRESENÇA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, SR. WASHINGTON FAJARDO. => 2021120570910/22/2021
705/2021Red right arrow IconREUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE DIA 21 DE OUTUBRO DE 2021, QUINTA-FEIRA, ÀS 14 HORAS, NO SALÃO NOBRE, EM AMBIENTE HÍBRIDO. => 2021110570510/20/2021
698/2021Red right arrow IconREUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2021, QUINTA-FEIRA, ÀS 14H, DE FORMA HÍBRIDA, NA SALA DAS COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS. => 2021120569810/07/2021
Hide details for Comissão Especial Do Plano Diretor. Comissão De FinançasComissão Especial Do Plano Diretor. Comissão De Finanças
379/2023Red right arrow IconREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA PARA DAR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 44/2021, E AS EMENDAS DO PODER EXECUTIVO. => 2023110637905/24/2023
Hide details for Comissão Especial Plano DiretorComissão Especial Plano Diretor
611/2023Red right arrow IconDA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR E DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, PARA REUNIÃO .PARA LEITURA E CONCLUSÃO FINAL DO PARECER CONJUNTO ÀS EMENDAS LEGISLATIVAS AO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2021. => 2023120661112/06/2023
Hide details for Comissão Municipal De Defesa Do ConsumidorComissão Municipal De Defesa Do Consumidor
817/2022Red right arrow IconINSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR => 2022120581702/17/2022
815/2022Red right arrow IconACORDO DAS LIDERANÇAS PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DE 2022 => 2022110581502/16/2022
Hide details for Comissão Municipal De Defesa Do Consumidor Comissão De Finanças Orçamento E Fiscalização FinanceiraComissão Municipal De Defesa Do Consumidor Comissão De Finanças Orçamento E Fiscalização Financeira
578/2023Red right arrow IconREUNIÃO HÍBRIDA CONJUNTA PARA DISCUTIR O SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE EXTERIOR NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”, => 2023120657811/17/2023
Hide details for Comissão Permanente De Apuração DisciplinarComissão Permanente De Apuração Disciplinar
897/2024Red right arrow IconAPURAÇÃO DISCIPLINAR INFORMA QUE O PERÍODO DE INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR QUE TRAMITA NO PROCESSO 908/24 FINDOU E INTIMA O SERVIDOR MATHEUS DE MORAES VIEIRA PEIXOTO - MAT. 10/8016.318-0 A TOMAR CIÊNCIA DE INTEIRO TEOR DO RESPECTIVO PAD => 2024110689711/04/2024
887/2024Red right arrow Icon APURAÇÃO DISCIPLINAR INTIMA O SERVIDOR MATHEUS DE MORAES VIEIRA PEIXOTO - MAT.10/816.318-0 A COMPARECER NO DIA 25 DE OUTUBRO, ÀS 10 HORAS NA SALA DA CPAD,SITUADA NO 5° ANDAR DO EDIFÍCIO SERRADOR, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES NO PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR => 20241106887
10/16/2024
883/2024Red right arrow IconAPURAÇÃO DISCIPLINAR INTIMA O SERVIDOR MATHEUS DE MORAES VIEIRA PEIXOTO - MAT.10/816.318-0 A COMPARECER NO DIA 25 DE OUTUBRO, ÀS 10 HORAS NA SALA DA CPAD, SITUADA NO 5° ANDAR DO EDIFÍCIO SERRADOR, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO => 2024110688310/14/2024
Hide details for Conselho De Ética E Decoro ParlamentarConselho De Ética E Decoro Parlamentar
997/2022Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR => 2022120599705/11/2022
961/2022Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR => 2022120596104/14/2022
957/2022Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR => 2022110595704/11/2022
934/2022Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DIA 05/04/2022, ÀS 14H30 => 2022120593404/01/2022
926/2022Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR => 2022120592603/31/2022
911/2022Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR => 2022120591103/29/2022
904/2022Red right arrow IconSOLICTA PUBLICAÇÃO DE OFÍCIO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR => 2022110090406/02/2022
889/2022Red right arrow IconSOLICITA PUBLICAÇÃO DE OFÌCIO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR => 2022110088905/27/2022
878/2022Red right arrow IconSOLICITA PUBLICAÇÃO DE OFÌCIO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR => 2022110087805/25/2022
873/2022Red right arrow IconSOLICITA A PUBLICAÇÃO DE OFÍCIO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR => 2022110087305/20/2022
871/2022Red right arrow IconSOLICITA A PUBLICAÇÃO DE OFÍCIO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E INFORMAÇÃO DA PROCURADORIA -GERAL DA CMRJ => 2022110087105/18/2022
402/2022Red right arrow IconREPRESENTAÇÃO PARA FINS DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR EM FACE DO SR. VEREADOR GABRIEL MONTEIRO, POR CONDUTA INCOMPATÍVEL COM O DECORO PARLAMENTAR => 2022110140204/06/2022
080/2022Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PARA VOTAÇÃO DO PARECER FINAL DO RELATOR => 2022120608008/05/2022
073/2022Red right arrow IconPUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR - APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO FINAL. => 2022120607307/29/2022
071/2022Red right arrow IconSOLICITA PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL E DE OFÍCIO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR => 2022110107108/18/2022
069/2022Red right arrow IconALEGAÇÕES FINAIS DO SENHOR VEREADOR GABRIEL MONTEIRO, REFERENTE A REPRESENTAÇÃO Nº 1/2022 => 2022110106908/10/2022
058/2022Red right arrow IconREUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE JUNHO DE 2022, QUINTA-FEIRA, ÀS 13H, NA SALA DA PRESIDÊNCIA. => 2022120605806/22/2022
054/2022Red right arrow IconREUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, ÀS 13H, NA SALA DA PRESIDÊNCIA. => 2022120605406/15/2022
049/2022Red right arrow IconREUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, ÀS 13H, NA SALA DA PRESIDÊNCIA. => 2022120604906/13/2022
036/2022Red right arrow IconREUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, ÀS 10H, NA SALA DAS COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS. => 2022120603606/03/2022
031/2022Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. => 2022120603106/02/2022
027/2022Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. => 2022120602705/27/2022
017/2022Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. => 2022120601705/19/2022
016/2022Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. => 2022120601605/19/2022
012/2022Red right arrow IconPUBLICAR A DEFESA DO VEREADOR GABRIEL MONTEIRO EM FACE A REPRESENTAÇÃO 01/2022, QUE TRATA DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ÉTICO DECORO PARLAMENTAR. => 2022110601205/13/2022
011/2022Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. => 2022120601105/13/2022
769/2021Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR => 2021120576911/26/2021
607/2021Red right arrow IconAPROVA O PARECER DO RELATOR, VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO, QUE OPINA PELA CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR JAIRO SANTOS SOUZA JUNIOR, DR. JAIRINHO, POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR, E ENCAMINHAR O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO E COMUNICADO => 2021120560706/29/2021
603/2021Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR => 2021120560306/25/2021
494/2021Red right arrow IconPUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR - REUNIÃO DIA 04 DE MAIO DE 2021. => 2021120549404/30/2021
490/2021Red right arrow IconSOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PUBLICAR OS OFÍCIOS CEDP Nº 03/2021 E 0078/FVGM/ 2021-04-28. => 2021110549004/29/2021
488/2021Red right arrow IconPUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR NO DIA 29 DE ABRIL DE 2021. => 2021110548804/28/2021
401/2021Red right arrow IconREPRESENTAÇÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR PARA APURAR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR PELO SENHOR VEREADOR DR. JAIRINHO => 2021110140104/27/2021
Hide details for Diretoria De Tecnologia Da InformaçãoDiretoria De Tecnologia Da Informação
380/2021Red right arrow IconACESSO AOS GABINETES AO SISTEMA SPLEG VIA VPN => 2021110538003/09/2021
Hide details for Flávio ValleFlávio Valle
223/2025Red right arrow IconDELETAR => 2025110522301/02/2025
Hide details for Frente Parlamentar Nº 10485/2021Frente Parlamentar Nº 10485/2021
701/2021Red right arrow IconREUNIÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DA AGRICULTURA CARIOCA, DIA 14/10/2021, EM AMBIENTE VIRTUAL => 2021120570110/11/2021
Hide details for Frente Parlamentar Nº 10605/2021Frente Parlamentar Nº 10605/2021
690/2021Red right arrow IconREQUER PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CANCELAMENTO DDO DEBATE PÚBLICO, PROGRAMADO PARA O DIA 05/10/2021, ÀS 10H, NO PLENÁRIO. => 2021110569010/04/2021
Hide details for Gabinete Do PrefeitoGabinete Do Prefeito
272/2023Red right arrow IconINDICAÇÃO DA VEREADORA ROSA FERNANDES COMO VICE-LÍDER DO GOVERNO => 2023110627203/21/2023
Show details for Lazer E EventosLazer E Eventos