 | | | Ementa | Data Publ. | |
| 897/2022 |  | AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PLANO DIRETOR COM O TEMA “APLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, AMBIENTAL E DE PATRIMÔNIO CULTURAL”, A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE MARÇO DE 2022, QUINTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA RIO TV CÂMARA (YOUTUBE), NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, COM A PRESENÇA DO ILMO. SR. WASHINGTON FAJARDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL. => 20221205897 | 03/21/2022 |  |
| 893/2022 |  | REUNIÃO DO PLANO DIRETOR DIA 22 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, ÀS 14 HORAS => 20221205893 | 03/18/2022 |  |
| 880/2022 |  | AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PLANO DIRETOR COM O TEMA ORDENAMENTO TERRITORIAL, A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE MARÇO DE 2022, QUINTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA RIO TV CÂMARA (YOUTUBE), NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS. => 20221205880 | 03/14/2022 |  |
| 865/2022 |  | AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE MARÇO DE 2022, QUINTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA RIO TV CÂMARA (YOUTUBE), NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS. => 20221205865 | 03/04/2022 |  |
| 816/2022 |  | REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NA SALA DAS COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS. => 20221205816 | 02/17/2022 |  |
| 134/2022 |  | REUNIÃO CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, A FIM DE ANALISAR O PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES E AS EMENDAS DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, ÀS 09H, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NA SALA DO PLANO DIRETOR, BEM COMO CANCELAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO QUE IRIA SER REALIZADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 10H. => 20221206134 | 11/23/2022 |  |
| 131/2022 |  | REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR COM AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, A FIM DE ANALISAR O PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES E AS EMENDAS DO PODER EXECUTIVO => 20221206131 | 11/18/2022 |  |
| 129/2022 |  | REUNIÃO CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, PARA PARECER O PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES E AS RESPECTIVAS EMENDAS DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 14H, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NA SALA DO PLANO DIRETOR. => 20221206129 | 11/11/2022 |  |
| 123/2022 |  | CRONOGRAMA DAS PRÓXIMAS ATIVIDADES DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR PARA REUNIÕES E AUDIÊNCIAS => 20221206123 | 11/09/2022 |  |
| 115/2022 |  | PUBLICAÇÃO DO CRONOGRAMA DAS PRÓXIMAS ATIVIDADES DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR => 20221206115 | 10/28/2022 |  |
| 110/2022 |  | REUNIÃO DA COMISSÃO DO PLANO DIRETOR , A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2022, ÀS 10H, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NA SALA DA COMISSÃO DO PLANO DIRETOR => 20221206110 | 10/26/2022 |  |
| 109/2022 |  | AUDIÊNCIA DO DIA 17/10/22 DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR => 20221206109 | 10/14/2022 |  |
| 108/2022 |  | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2022, QUINTA-FEIRA, ÀS 18H30 => 20221206108 | 10/10/2022 |  |
| 108/2022 |  | CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2022 => 20221206108 | 10/14/2022 |  |
| 107/2022 |  | AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR A PROPOSTA DO NOVO PLANO DIRETOR PARA A ÁREA DE PLANEJAMENTO 4.2 (AP 4.2), A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H, NA CÂMARA COMUNITÁRIA DA BARRA DA TIJUCA. => 20221106107 | 10/06/2022 |  |
| 104/2022 |  | AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR A PROPOSTA DO NOVO PLANO DIRETOR PARA A ÁREA DE PLANEJAMENTO 5.4 (AP 5.4), A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022, QUARTA-FEIRA, ÀS 18H30, EM AMBIENTE HÍBRIDO => 20221206104 | 09/28/2022 |  |
| 103/2022 |  | AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR A PROPOSTA DO NOVO PLANO DIRETOR PARA A ÁREA DE PLANEJAMENTO 3.6 (AP 3.6), A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2022, QUARTA-FEIRA, ÀS 18H30, => 20221206103 | 09/16/2022 |  |
| 097/2022 |  | AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DIRETOR EM SANTA CRUZ DIA 31 DE AGOSTO DE 2022, QUARTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS => 20221206097 | 08/29/2022 |  |
| 092/2022 |  | AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR A PROPOSTA DO NOVO PLANO DIRETOR PARA A ÁREA DE PLANEJAMENTO 5.2 (AP 5.2), A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2022, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30, NO ESPAÇO CULTURAL LAURINDO ROSA, LOCALIZADO NA RUA MARIO MENDES Nº 437, SENADOR VASCONCELOS => 20221206092 | 08/23/2022 |  |
| 078/2022 |  | AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR A PROPOSTA DO NOVO PLANO DIRETOR PARA A ÁREA DE PLANEJAMENTO 5.1 (AP 5.1), A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2022, QUARTA-FEIRA, ÀS 18H30, EM AMBIENTE HÍBRIDO, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA RIO TV CÂMARA (YOUTUBE), NO SALÃO NOBRE DO BANGU ATLÉTICO CLUBE, LOCALIZADO NA AVENIDA CÔNEGO DE VASCONCELOS, Nº 54, BANGU, => 20221206078 | 08/03/2022 |  |
| 077/2022 |  | AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR A PROPOSTA DO NOVO PLANO DIRETOR PARA A ÁREA DE PLANEJAMENTO 3.7 (AP 3.7), A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2022, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30, EM AMBIENTE HÍBRIDO, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA RIO TV CÂMARA (YOUTUBE), NO AUDITÓRIO DA SUBPREFEITURA DAS ILHAS, LOCALIZADA NA RUA ORCADAS, Nº 435, JARDIM CARIOCA, ILHA DO GOVERNADOR => 20221206077 | 08/03/2022 |  |
| 066/2022 |  | REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A AP 3.5, TENDO EM VISTA QUE A AUDIÊNCIA PÚBLICA SERÁ REALIZADA NO GINÁSIO DO COLÉGIO SANTA CLARA, LOCALIZADO NA RUA CEL. CAMISÃO, Nº 511, CORDOVIL. => 20221206066 | 06/28/2022 |  |
| 065/2022 |  | AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR A PROPOSTA DO NOVO PLANO DIRETOR PARA A ÁREA DE PLANEJAMENTO 3.5 (AP 3.5), A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2022, QUARTA-FEIRA, ÀS 18 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA RIO TV CÂMARA (YOUTUBE), NA ARENA CARIOCA CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA – DICRÓ, LOCALIZADA NO PARQUE ARY BARROSO, S/Nº, PENHA, => 20221206065 | 06/27/2022 |  |
| 062/2022 |  | AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR A PROPOSTA DO NOVO PLANO DIRETOR PARA A ÁREA DE PLANEJAMENTO 3.4 (AP 3.4), A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE JUNHO DE 2022, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA RIO TV CÂMARA (YOUTUBE), NO AUDITÓRIO DA FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ, POLO SHOPPING NOVA AMÉRICA, LOCALIZADA NA AV. PASTOR MARTIN LUTHER KING JR, Nº 126, DEL CASTILHO => 20221206062 | 06/23/2022 |  |
| 055/2022 |  | REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A AP 3.3 => 20221206055 | 06/20/2022 |  |
| 052/2022 |  | AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR A PROPOSTA DO NOVO PLANO DIRETOR PARA A ÁREA DE PLANEJAMENTO 3.3 (AP 3.3), A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE JUNHO DE 2022, QUARTA-FEIRA, ÀS 18 HORAS. => 20221206052 | 06/14/2022 |  |
| 044/2022 |  | AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR A PROPOSTA DO NOVO PLANO DIRETOR PARA A ÁREA DE PLANEJAMENTO 3.2 (AP 3.2), A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE JUNHO DE 2022, QUARTA-FEIRA, ÀS 18H30MIN, EM AMBIENTE HÍBRIDO, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA RIO TV CÂMARA (YOUTUBE), NO AUDITÓRIO DA NAVE DO CONHECIMENTO CIDADE OLÍMPICA, LOCALIZADA NA RUA ARQUIAS CORDEIRO, Nº 1516, ENGENHO DE DENTRO, => 20221206044 | 06/09/2022 |  |
| 041/2022 |  | AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR A PROPOSTA DO NOVO PLANO DIRETOR PARA A ÁREA DE PLANEJAMENTO 3.1 (AP 3.1), A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE JUNHO DE 2022, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA RIO TV CÂMARA (YOUTUBE), NO AUDITÓRIO SYLVIA BISAGGIO DA FACULDADE UNISUAM, LOCALIZADA NA AVENIDA PARIS, 84 - BONSUCESSO => 20221106041 | 06/08/2022 |  |
| 034/2022 |  | AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR A PROPOSTA DO NOVO PLANO DIRETOR PARA A ÁREA DE PLANEJAMENTO 2.2 (AP 2.2), A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE JUNHO DE 2022, QUARTA-FEIRA, ÀS 18 HORAS, NO SALÃO TÉRREO DA CASA DOS AÇORES, LOCALIZADA NA AV. MELO MATOS, Nº 25, TIJUCA => 20221206034 | 06/03/2022 |  |
| 032/2022 |  | AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR A PROPOSTA DO NOVO PLANO DIRETOR PARA A ÁREA DE PLANEJAMENTO 2.1 (AP 2.1), A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE JUNHO DE 2022, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18 HORAS, AUDITÓRIO DO INSTITUTO DOS ARQUITETOS DO BRASIL - IAB-RJ, LOCALIZADO NO BECO DO PINHEIRO, Nº 10, FLAMENGO => 20221106032 | 06/02/2022 |  |
| 030/2022 |  | AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR A PROPOSTA DO NOVO PLANO DIRETOR PARA A ÁREA DE PLANEJAMENTO 1 (AP 1), A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE JUNHO DE 2022, QUARTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA RIO TV CÂMARA (YOUTUBE), NO PLENÁRIO => 20221206030 | 05/31/2022 |  |
| 020/2022 |  | REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR, A FIM DE DISCUTIR E ANALISAR OS TRABALHOS DAS AUDIÊNCIAS JÁ REALIZADAS, BEM COMO DEFINIR AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS TERRITORIAIS, A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE MAIO DE 2022, ÀS 10:00 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NA SALA DAS COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS => 20221206020 | 05/20/2022 |  |
| 003/2022 |  | AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR COM OS REPRESENTANTES DOS SETORES DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, A FIM DE DISCUTIR A PROPOSTA DO NOVO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE MAIO DE 2022, QUARTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS. => 20221206003 | 05/12/2022 |  |
| 002/2022 |  | PUBLICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM DE ACOMPANHAMENTO, APROVADO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR. => 20221106002 | 05/12/2022 |  |
| 782/2021 |  | REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AOS TRABALHOS DESTA COMISSÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2021, TERÇA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NA SALA DAS COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS => 20211205782 | 12/03/2021 |  |
| 767/2021 |  | REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2021, QUINTA-FEIRA, ÀS 11 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NA SALA DAS COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS. => 20211205767 | 11/24/2021 |  |
| 755/2021 |  | CANCELAMENTO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR, PARA REUNIÃO QUE IRIA SER REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 11H, NA SALA DAS COMISSÕES. => 20211105755 | 11/17/2021 |  |
| 743/2021 |  | REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2021, QUARTA-FEIRA, ÀS 11 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NO SALÃO NOBRE DESTA CASA DE LEIS. => 20211105743 | 11/11/2021 |  |
| 724/2021 |  | REUNIÃO ACERCA DAS QUESTÕES OPERACIONAIS FUTURAS DA COMISSÃO DO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2021, QUINTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NO SALÃO NOBRE => 20211205724 | 10/29/2021 |  |
| 709/2021 |  | REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, QUINTA-FEIRA, ÀS 10:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE, COM A PRESENÇA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, SR. WASHINGTON FAJARDO. => 20211205709 | 10/22/2021 |  |
| 705/2021 |  | REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE DIA 21 DE OUTUBRO DE 2021, QUINTA-FEIRA, ÀS 14 HORAS, NO SALÃO NOBRE, EM AMBIENTE HÍBRIDO. => 20211105705 | 10/20/2021 |  |
| 698/2021 |  | REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2021, QUINTA-FEIRA, ÀS 14H, DE FORMA HÍBRIDA, NA SALA DAS COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS. => 20211205698 | 10/07/2021 |  |
 | Comissão Especial Do Plano Diretor. Comissão De Finanças |
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| 379/2023 |  | REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA PARA DAR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 44/2021, E AS EMENDAS DO PODER EXECUTIVO. => 20231106379 | 05/24/2023 |  |
 | Comissão Especial Plano Diretor |
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| 611/2023 |  | DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR E DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, PARA REUNIÃO .PARA LEITURA E CONCLUSÃO FINAL DO PARECER CONJUNTO ÀS EMENDAS LEGISLATIVAS AO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2021. => 20231206611 | 12/06/2023 |  |
 | Comissão Municipal De Defesa Do Consumidor |
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| 817/2022 |  | INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR => 20221205817 | 02/17/2022 |  |
| 815/2022 |  | ACORDO DAS LIDERANÇAS PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DE 2022 => 20221105815 | 02/16/2022 |  |
 | Comissão Municipal De Defesa Do Consumidor Comissão De Finanças Orçamento E Fiscalização Financeira |
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| 578/2023 |  | REUNIÃO HÍBRIDA CONJUNTA PARA DISCUTIR O SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 57/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE EXTERIOR NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”, => 20231206578 | 11/17/2023 |  |
 | Comissão Permanente De Apuração Disciplinar |
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| 897/2024 |  | APURAÇÃO DISCIPLINAR INFORMA QUE O PERÍODO DE INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR QUE TRAMITA NO PROCESSO 908/24 FINDOU E INTIMA O SERVIDOR MATHEUS DE MORAES VIEIRA PEIXOTO - MAT. 10/8016.318-0 A TOMAR CIÊNCIA DE INTEIRO TEOR DO RESPECTIVO PAD => 20241106897 | 11/04/2024 |  |
| 887/2024 |  | APURAÇÃO DISCIPLINAR INTIMA O SERVIDOR MATHEUS DE MORAES VIEIRA PEIXOTO - MAT.10/816.318-0 A COMPARECER NO DIA 25 DE OUTUBRO, ÀS 10 HORAS NA SALA DA CPAD,SITUADA NO 5° ANDAR DO EDIFÍCIO SERRADOR, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES NO PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR => 20241106887 | 10/16/2024 |  |
| 883/2024 |  | APURAÇÃO DISCIPLINAR INTIMA O SERVIDOR MATHEUS DE MORAES VIEIRA PEIXOTO - MAT.10/816.318-0 A COMPARECER NO DIA 25 DE OUTUBRO, ÀS 10 HORAS NA SALA DA CPAD, SITUADA NO 5° ANDAR DO EDIFÍCIO SERRADOR, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO => 20241106883 | 10/14/2024 |  |
 | Conselho De Ética E Decoro Parlamentar |
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| 997/2022 |  | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR => 20221205997 | 05/11/2022 |  |
| 961/2022 |  | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR => 20221205961 | 04/14/2022 |  |
| 957/2022 |  | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR => 20221105957 | 04/11/2022 |  |
| 934/2022 |  | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DIA 05/04/2022, ÀS 14H30 => 20221205934 | 04/01/2022 |  |
| 926/2022 |  | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR => 20221205926 | 03/31/2022 |  |
| 911/2022 |  | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR => 20221205911 | 03/29/2022 |  |
| 904/2022 |  | SOLICTA PUBLICAÇÃO DE OFÍCIO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR => 20221100904 | 06/02/2022 |  |
| 889/2022 |  | SOLICITA PUBLICAÇÃO DE OFÌCIO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR => 20221100889 | 05/27/2022 |  |
| 878/2022 |  | SOLICITA PUBLICAÇÃO DE OFÌCIO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR => 20221100878 | 05/25/2022 |  |
| 873/2022 |  | SOLICITA A PUBLICAÇÃO DE OFÍCIO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR => 20221100873 | 05/20/2022 |  |
| 871/2022 |  | SOLICITA A PUBLICAÇÃO DE OFÍCIO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E INFORMAÇÃO DA PROCURADORIA -GERAL DA CMRJ => 20221100871 | 05/18/2022 |  |
| 402/2022 |  | REPRESENTAÇÃO PARA FINS DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR EM FACE DO SR. VEREADOR GABRIEL MONTEIRO, POR CONDUTA INCOMPATÍVEL COM O DECORO PARLAMENTAR => 20221101402 | 04/06/2022 |  |
| 080/2022 |  | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PARA VOTAÇÃO DO PARECER FINAL DO RELATOR => 20221206080 | 08/05/2022 |  |
| 073/2022 |  | PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR - APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO FINAL. => 20221206073 | 07/29/2022 |  |
| 071/2022 |  | SOLICITA PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL E DE OFÍCIO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR => 20221101071 | 08/18/2022 |  |
| 069/2022 |  | ALEGAÇÕES FINAIS DO SENHOR VEREADOR GABRIEL MONTEIRO, REFERENTE A REPRESENTAÇÃO Nº 1/2022 => 20221101069 | 08/10/2022 |  |
| 058/2022 |  | REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE JUNHO DE 2022, QUINTA-FEIRA, ÀS 13H, NA SALA DA PRESIDÊNCIA. => 20221206058 | 06/22/2022 |  |
| 054/2022 |  | REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, ÀS 13H, NA SALA DA PRESIDÊNCIA. => 20221206054 | 06/15/2022 |  |
| 049/2022 |  | REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, ÀS 13H, NA SALA DA PRESIDÊNCIA. => 20221206049 | 06/13/2022 |  |
| 036/2022 |  | REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, ÀS 10H, NA SALA DAS COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS. => 20221206036 | 06/03/2022 |  |
| 031/2022 |  | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. => 20221206031 | 06/02/2022 |  |
| 027/2022 |  | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. => 20221206027 | 05/27/2022 |  |
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