Ofícios - 2021 a 2024




EmentaData Publ.
Show details for Comissão Municipal De Defesa Do ConsumidorComissão Municipal De Defesa Do Consumidor
Show details for Comissão Municipal De Defesa Do Consumidor Comissão De Finanças Orçamento E Fiscalização FinanceiraComissão Municipal De Defesa Do Consumidor Comissão De Finanças Orçamento E Fiscalização Financeira
Show details for Conselho De Ética E Decoro ParlamentarConselho De Ética E Decoro Parlamentar
Show details for Diretoria De Tecnologia Da InformaçãoDiretoria De Tecnologia Da Informação
Show details for Frente Parlamentar Nº 10485/2021Frente Parlamentar Nº 10485/2021
Show details for Frente Parlamentar Nº 10605/2021Frente Parlamentar Nº 10605/2021
Show details for Gabinete Do PrefeitoGabinete Do Prefeito
Show details for Lazer E EventosLazer E Eventos
Show details for Liderança Do AvanteLiderança Do Avante
Show details for Liderança Do Bloco Por Um Rio Mais JustoLiderança Do Bloco Por Um Rio Mais Justo
Show details for Liderança Do CidadaniaLiderança Do Cidadania
Show details for Liderança Do DemLiderança Do Dem
Show details for Liderança Do Partido Dos TrabalhadoresLiderança Do Partido Dos Trabalhadores
Show details for Liderança Do PdtLiderança Do Pdt
Show details for Liderança Do PlLiderança Do Pl
Show details for Liderança Do ProgressistasLiderança Do Progressistas
Show details for Liderança Do PscLiderança Do Psc
Show details for Liderança Do PsdLiderança Do Psd
Show details for Liderança Do PsolLiderança Do Psol
Show details for Liderança Do PtLiderança Do Pt
Show details for Liderança Do RepublicanosLiderança Do Republicanos
Show details for Lideranças De Blocos E PartidosLideranças De Blocos E Partidos
Show details for Mesa DiretoraMesa Diretora
Show details for Orçamento E Fiscalização Financeira Orçamento E Fiscalização Financeira
Show details for Pj Poder JudiciárioPj Poder Judiciário
Show details for Poder ExecutivoPoder Executivo
Show details for Prefeito Eduardo PaesPrefeito Eduardo Paes
Show details for Procuradoria-GeralProcuradoria-Geral
Show details for Saúde Pública E Bem-Estar SocialSaúde Pública E Bem-Estar Social
Show details for Secretaria MesaSecretaria Mesa
Show details for Tcm Tribunal De Contas Do MunicípioTcm Tribunal De Contas Do Município
Show details for Tribunal De Contas Do MunicípioTribunal De Contas Do Município
Show details for Vereador  João Mendes De JesusVereador João Mendes De Jesus
Show details for Vereador Alexandre BeçaVereador Alexandre Beça
Show details for Vereador Alexandre IsquierdoVereador Alexandre Isquierdo
Show details for Vereador Atila Alexandre NunesVereador Atila Alexandre Nunes
Show details for Vereador Átila A. NunesVereador Átila A. Nunes
Show details for Vereador Átila NunesVereador Átila Nunes
Show details for Vereador Carlo CaiadoVereador Carlo Caiado
Show details for Vereador Carlos BolsonaroVereador Carlos Bolsonaro
Show details for Vereador Celso CostaVereador Celso Costa
Show details for Vereador Cesar MaiaVereador Cesar Maia
Show details for Vereador Chagas BolaVereador Chagas Bola
Show details for Vereador Chico AlencarVereador Chico Alencar
Show details for Vereador Dr. Carlos EduardoVereador Dr. Carlos Eduardo
Show details for Vereador Dr. GilbertoVereador Dr. Gilberto
Show details for Vereador Dr. JairinhoVereador Dr. Jairinho
Show details for Vereador Dr. João RicardoVereador Dr. João Ricardo
Show details for Vereador Dr. Marcos PauloVereador Dr. Marcos Paulo
Hide details for Vereador Dr. Rogerio AmorimVereador Dr. Rogerio Amorim
782/2024Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE MAIO DE 2024, ÀS 09:30H ÀS 13:30H => 2024120678204/16/2024
740/2024Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DA GUARDA MUNICIPAL, NO DIA 04 DE ABRIL AS 10:30H, NA SALA DAS COMISSÕES. => 2024120674004/02/2024
720/2024Red right arrow IconCANCELAMENTO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA COM O TEMA "AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DA GUARDA MUNICIPAL" , NO DIA 21 DE MARÇO ÀS 10H30, NA SALA DAS COMISSÕES. => 2024110672003/21/2024
697/2024Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DA GUARDA MUNICIPAL, NO DIA 21 DE MARÇO AS 10H30, NA SALA DAS COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS => 2024120669703/13/2024
684/2024Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA NO DIA 19 DE MARÇO DE 2024 => 2024120668403/01/2024
664/2024Red right arrow IconINDICAÇÃO DO PL PARA COMPOR A COMISSÃO DO G20 INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 11876/2023 => 2024110666402/27/2024
523/2024Red right arrow IconSOLICITA REPUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA
=> 20241103523
06/11/2024
256/2024Red right arrow IconSOLICITA INCLUSÃO DE COAUTORIA AO PROJETO DE LEI 1265/2022
=> 20241103256
06/12/2024
238/2024Red right arrow IconSOLICITA DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 170/2024 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 78/2018 => 2024110323805/29/2024
192/2024Red right arrow IconSOLICITA REPUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 3125/2024
=> 20241103192
05/17/2024
121/2024Red right arrow IconSOLICITA INCLUSÃO DE COAUTORIA AO PROJETO DE LEI 2446/2023 => 2024110312104/25/2024
045/2024Red right arrow IconSOLICITA INCLUSÃO DE COAUTORIA AO PROJETO DE LEI 2502/2023

=> 20241103045
03/21/2024
044/2024Red right arrow IconSOLICITA INCLUSÃO DE COAUTORIA AO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 23/2018

=> 20241103044
03/21/2024
962/2023Red right arrow IconSOLICITA A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR DESTINADA A PROMOVER ESTUDOS E DEBATES ACERCA DA TRICOTILOMANIA. => 2023110296211/24/2023
958/2023Red right arrow IconSOLICITA REPUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 2577/2023 => 2023110295811/29/2023
815/2023Red right arrow IconSOLICITA AO TCM A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA. => 2023110281509/21/2023
670/2023Red right arrow IconSOLICITA REPUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 2123/2023 => 2023110267006/23/2023
635/2023Red right arrow Icon BANCADA DO PL INDICA O VEREADOR DR. ROGÉRIO AMORIM COMO LÍDER DO PARTIDO PL NA CÂMARA => 2023110663512/13/2023
627/2023Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR, DISCUTIR E ACOMPANHAR O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.603/2023, A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
=> 20231206627
12/12/2023
626/2023Red right arrow IconSOLICITA REPUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 2077/2023 => 2023110262606/14/2023
594/2023Red right arrow IconCONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1603/2023 PARA ANALISAR, DISCUTIR E ACOMPANHAR O PCCS DA GUARDA MUNICIPAL, A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023,. => 2023120659411/30/2023
591/2023Red right arrow IconSOLICITA RETIRADA DE NOME DAS FRENTES PARLAMENTARES ABAIXO DESCRITAS => 2023110659111/29/2023
590/2023Red right arrow IconCONVOCAÇÃO DOS MEMBROS PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA COM O TEMA "TIRO DESPORTIVO E SEGURANÇA PÚBLICA: UM DEBATE CONSTRUTIVO SOBRE A LEGISLAÇÃO DOS CLUBES DE TIRO", A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 13:00, NO AUDITÓRIO.
=> 20231206590
11/29/2023
560/2023Red right arrow IconREPUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1976/2023 => 2023110156005/18/2023
559/2023Red right arrow IconCRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DESTINADA À PREVENÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL. => 2023110655911/10/2023
549/2023Red right arrow IconCOMUNICA FILIAÇÃO AO PARTIDO PARTIDO LIBERAL - PL => 2023110654910/26/2023
517/2023Red right arrow IconCANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA, A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 10:00, NO PLENÁRIO => 2023110651710/04/2023
515/2023Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA O TEMA:TOLERÂCIA SONORA E COEXISTÊNCIA URBANA: DESAFIOS E SOLUÇÕES PARA A PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO. => 2023120651510/02/2023
487/2023Red right arrow IconCOMUNICAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER A FISCALIZAÇÃO. => 2023110648709/11/2023
474/2023Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE RESOLUÇÃO Nº 1603 / 2023 O TEMA: CADÊ O PCCS? A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 10:30, NO PLENARIO. => 2023120647408/31/2023
471/2023Red right arrow IconCOMUNICAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA A FISCALIZAÇÃO A SER REALIZADA A PARTIR DO DIA 31/08/2023 => 2023120647108/30/2023
470/2023Red right arrow IconCOMUNICAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE A FISCALIZAÇÃO DILIGÊNCIA A SER REALIZADA A PARTIR DO DIA 31/08/2023 => 2023110647008/30/2023
460/2023Red right arrow IconCOMUNICAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE A DILIGÊNCIA A SER REALIZADA A PARTIR DO DIA 31/08/2023. => 2023120646008/30/2023
453/2023Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA O TEMA: SINDICÂNCIAS ABERTAS CONTRA SERVIDORES PÚBLICOS APÓS A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A MUDANÇA DA ESCALA DA GUARDA MUNICIPAL, A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 12H:30, NA SALA DAS COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS. => 2023120645308/18/2023
432/2023Red right arrow IconREUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL Nº 1603/2023 COM A FINALIDADE DE ANALISAR, DISCUTIR E ACOMPANHAR O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL => 2023110643208/03/2023
427/2023Red right arrow IconCOMUNICAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER A FISCALIZAÇÃO NA DOCUMENTAÇÃO DAS VILAS OLIMPICAS, PARQUES ESPORTIVOS E OUTROS EQUIPAMENTOS DESTA SECRETARIA => 2023110642706/30/2023
404/2023Red right arrow IconCOMUNICAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA A FISCALIZAÇÃO NAS INSPETORIAS DA GUARDA MUNICIPAL E NA DOCUMENTAÇÃO DAS MESMAS. => 2023110640406/14/2023
397/2023Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PUBLICA, DIA 13 DE JUNHO DE 2023, SEXTA-FEIRA, ÀS 10:30, EM FORMATO HÍBRIDO, NO PLENARIO => 2023120639706/07/2023
387/2023Red right arrow IconCOMUNICAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA A FISCALIZAÇÃO NA DOCUMENTAÇÃO DO DEPÓSITO. => 2023110638706/01/2023
386/2023Red right arrow IconCOMUNICAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA A FISCALIZAÇÃO NA DOCUMENTAÇÃO DO DEPOSITO. => 2023110638605/30/2023
345/2023Red right arrow IconCOMUNICAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER SOBRE A FISCALIZAÇÃO NA DOCUMENTAÇÃO DA VILA OLIMPICA ARTUR DA TÁVOLA => 2023110634505/02/2023
305/2023Red right arrow IconCRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELO DIREITO DOS OSTOMIZADOS => 2023110630504/04/2023
216/2023Red right arrow IconCRIA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS DA DEFESA CIVIL. => 2023110621603/02/2023
164/2023Red right arrow IconINFORMA RETORNO À VEREANÇA => 2023110616401/03/2023
018/2023Red right arrow IconSOLICITA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTARPARLAMENTAR DOS GESTORES URBANOS => 2023110301812/14/2023
938/2022Red right arrow IconDR. ROGÉRIO AMORIM INFORMA AFASTAMENTO DO CARGO ELETIVO DE VEREADOR => 2022110593804/05/2022
937/2022Red right arrow IconDR. ROGÉRIO AMORIM COMUNICA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA AO PTB => 2022110593704/05/2022
920/2022Red right arrow IconINFORMA LIDERANÇA PSL => 2022110592003/30/2022
908/2022Red right arrow IconVEREADOR DR. ROGÉRIO AMORIM INFORMA SAÍDA DO BLOCO “JUNTOS PELO RIO”. => 2022110590803/28/2022
669/2022Red right arrow IconSOLICITA COAUTORIA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 89/2021 => 2022110066903/11/2022