Ofícios - 2021 a 2024




EmentaData Publ.
Hide details for Saúde Pública E Bem-Estar SocialSaúde Pública E Bem-Estar Social
731/2024Red right arrow IconSOLICITA PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTAFINANÇAS E HIGIENE => 2024120673103/27/2024
Hide details for Secretaria MesaSecretaria Mesa
640/2024Red right arrow IconRELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE DENÚNCIA DE DESUMPRIMENTO DA LEI Nº 5.981/2015 (TCM) => 2024110664001/08/2024
621/2021Red right arrow IconENCAMINHA O RELATÓRIO DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA DESTA CASA DE LEIS REFERENTE AO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11ª LEGISLATURA. => 2021110562107/07/2021
Hide details for Tcm Tribunal De Contas Do MunicípioTcm Tribunal De Contas Do Município
999/2023Red right arrow IconPRESTAÇÃO DE CONTAS DO TCM/RJ - EXERCÍCIO 2021 => 2023110299912/08/2023
997/2023Red right arrow IconPRESTAÇÃO DE CONTAS TCM/RJ - EXERCÍCIO 2022 => 2023110299712/05/2023
996/2023Red right arrow IconRELATÓRIO TRIMESTRAL DE ATIVIDADES - 3º TRIMESTRE DE 2023 => 2023110299612/05/2023
961/2023Red right arrow IconRELATÓRIO TRIMESTRAL DE ATIVIDADES - 2° TRIMESTRE DE 2023. => 2023110296111/27/2023
769/2023Red right arrow IconENCAMINHA RELATÓRIO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA. => 2023110276908/15/2023
721/2023Red right arrow IconENCAMINHA PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022 => 2023110272107/11/2023
545/2023Red right arrow IconRELATÓRIO TRIMESTRAL DE ATIVIDADES - 1º TRIMESTRE DE 2023 => 2023110154505/15/2023
544/2023Red right arrow IconRELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES - 2022. => 2023110154405/15/2023
502/2023Red right arrow IconPRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021 - REGULAR COM QUITAÇÃO AOS RESPONSÁVEIS E RECOMENDAÇÃO - RELATOR DAVID CARLOS PEREIRA NETO => 2023110150204/27/2023
501/2023Red right arrow IconPRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020 - REGULAR COM QUITAÇÃO AOS RESPONSÁVEIS E RECOMENDAÇÃO - RELATOR IVAN MOREIRA => 2023110150104/27/2023
492/2023Red right arrow IconRELATÓRIO TRIMESTRAL DE ATIVIDADES - 3° TRIMESTRE DE 2022. => 2023110149204/20/2023
491/2023Red right arrow IconRELATÓRIO TRIMESTRAL DE ATIVIDADES - 2° TRIMESTRE DE 2022. => 2023110149104/20/2023
394/2023Red right arrow IconENCAMINHA RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA INICIATIVA AUXILIO EMPRESA CARIOCA. => 2023110139401/10/2023
980/2022Red right arrow IconCOMUNICA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA RENOVAÇÃO/ CONCESSÃO DO CEBAS => 2022110098006/28/2022
963/2022Red right arrow IconRELATÓRIO TRIMESTRAL DE ATIVIDADES - 1° TRIMESTRE DE 2022 => 2022110096306/23/2022
835/2022Red right arrow IconRELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DO TCM - EXERCÍCIO 2021 => 2022110083505/09/2022
731/2022Red right arrow IconRELATÓRIO TRIMESTRAL DAS ATIVIDADESDO T.C.M.R.J, NO PERÍODO DE JULHO A SETEMBRO DE 2021 => 2022110073104/01/2022
033/2022Red right arrow IconENCAMINHA PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021 => 2022110103307/15/2022
475/2021Red right arrow IconCOMUNICA DETERMINAÇÃO E RECOMENDAÇÃO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE => 2021110047511/09/2021
473/2021Red right arrow IconCOMUNICA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO Nº 40/101140/2021 - RELATÓRIO CONSOLIDADO - PRINCIPAIS DESPESAS DA SME EM 2020 => 2021110047311/08/2021
427/2021Red right arrow IconENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2020 => 2021110042710/20/2021
292/2021Red right arrow IconENCAMINHA NOTA PÚBLICA Nº 1 DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA PRIMEIRA INFÂNCIA => 2021110029209/01/2021
288/2021Red right arrow IconENCAMINHA RELATÓRIO TRIMESTRAL DE ATIVIDADES DO TCMRJ DO PERÍODO DE ABRIL A JUNHO DE 2021 => 2021110028808/30/2021
275/2021Red right arrow IconENCAMINHA PARECER PRÉVIO ÀS CONTAS DE GOVERNO DE 2020: FAVORÁVEL ÀS DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JORGE MIGUEL FELIPPE E CONTRÁRIO ÀS DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR MARCELO BEZERRA CRIVELLA => 2021110027508/13/2021
197/2021Red right arrow IconCOMUNICA ATRASO NO TERMO FINAL PARA EMISSÃO DO PARECER PRÉVIO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2020 => 2021110019706/24/2021
034/2021Red right arrow IconOFÍCIO DO TCMRJ QUE ENCAMINHA VOTO DO RELATOR DICLER FORESTIERI FERREIRA, REFERENTE AO DECRETO N° 47131/20 => 2021110003403/26/2021
030/2021Red right arrow IconCOMUNICA CIÊNCIA E ARQUIVAMENTO DE PROCESSO TERMO DE RECONHECIMENTO ENTRE MUNICÍPIO E CEDAE => 2021110003003/23/2021
023/2021Red right arrow IconENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO T.C.M.R.J NO EXERCÍCIO DE 2020 => 2021110002303/16/2021
010/2021Red right arrow IconPRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019 - REGULAR COM QUITAÇÃO AOS RESPONSÁVEIS E RECOMENDAÇÃO - RELATOR IVAN MOREIRA => 2021110001003/01/2021
007/2021Red right arrow IconRELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5° BIMESTRE 2020 => 2021110000702/15/2021
006/2021Red right arrow IconRELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE 2020 => 2021110000602/15/2021
005/2021Red right arrow IconRELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE 2020 => 2021110000502/15/2021
004/2021Red right arrow IconCOMUNICA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO E ENCAMINHA RECOMENDAÇÕES PARA CIÊNCIA DE AUTORIDADES MUNICIPAIS. => 2021110000402/15/2021
002/2021Red right arrow IconENCAMINHA PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO SOBRE AS CONTAS DO GOVERNO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019 => 2021110000201/07/2021
Hide details for Tribunal De Contas Do MunicípioTribunal De Contas Do Município
039/2024Red right arrow IconRELATÓRIO ANUAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO TCM-RJ, NO EXERCÍCIO DE 2023 => 2024110303903/11/2024
Hide details for Vereador  João Mendes De JesusVereador João Mendes De Jesus
037/2024Red right arrow IconSOLICITA A DESCONSIDERAÇÃO DE SUBSCRIÇÕES DE APOIAMENTO => 2024110303702/29/2024
Hide details for Vereador Alexandre BeçaVereador Alexandre Beça
566/2023Red right arrow IconREQUER A REPUBLICAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 2121/23 E DA RESOLUÇÃO N° 11374/23. => 2023110256605/19/2023
558/2023Red right arrow IconREQUER A REPUBLICAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1899/2023 E DA RESOLUÇÃO Nº 11.336/2023. => 2023110155805/18/2023
524/2023Red right arrow IconSOLICITA COAUTORIA DO PROJETO DE LEI Nº 1905/2023, QUE “DECLARA O GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE VILA ISABEL COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL, SOCIAL E TURISTICO” => 2023110152405/05/2023
480/2023Red right arrow IconSOLICITA A REPUBLICAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1899/2023. => 2023110148004/13/2023
172/2023Red right arrow IconOFÍCIO NOME POLÍTICO DO VER. ALEXANDRE BEÇA => 2023110617202/03/2023
Hide details for Vereador Alexandre IsquierdoVereador Alexandre Isquierdo
163/2023Red right arrow IconAFASTAMENTO DO VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO ESTADUAL INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL. => 2023110616301/03/2023
849/2022Red right arrow IconINCLUI O VEREADOR CARLOS BOLSONARO COMO COAUTOR DO PROJETO DE LEI Nº 1225/2022 => 2022110084905/12/2022
848/2022Red right arrow IconINCLUI A COAUTORIA DO VEREADOR CARLOS BOLSONARO AO PROJETO DE LEI Nº 187/2013. => 2022110084805/12/2022
831/2022Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO => 2022120583102/18/2022
697/2022Red right arrow IconSOLICITA COAUTORIA DO PROJETO DE LEI Nº 1082/2022 => 2022110069703/24/2022
239/2022Red right arrow IconSOLICITA COAUTORIA NO PROJETO DE LEI Nº 796/2021. => 2022110123911/10/2022
073/2022Red right arrow IconSOLICITA A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS. => 2022110107308/26/2022
660/2021Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO PERMANENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2021, ÀS 10:30H., NA SALA DAS COMISSÕES. => 2021110566009/03/2021
632/2021Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO NO DIA 12 DE AGOSTO. => 2021120563208/05/2021
490/2021Red right arrow IconSOLICITA COAUTORIA DO PROJETO DE LEI Nº 2013, DE 2020 => 2021110049011/12/2021
467/2021Red right arrow IconINDICAÇÃO DO VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO PARA VAGA NO TCM NO LUGAR DO CONSELHEIRO THIERS MONTEBELLO => 2021110546704/20/2021
466/2021Red right arrow IconINFORMA RENÚNCIA DO VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA CIVIL => 2021110546604/20/2021
421/2021Red right arrow IconREUNIÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO (DEMANDAS E NECESSIDADES DE TODOS OS MODAIS) => 2021120542103/24/2021
392/2021Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A AUDIÊNCIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, A REALIZAR-SE EM 22/03, ÀS 10H30 => 2021120539203/12/2021
365/2021Red right arrow IconSOLICITAÇÃO DE COAUTORIA DO PROJETO DE LEI Nº 660/2021. => 2021110036509/29/2021
350/2021Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES O PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO => 2021120535002/26/2021
295/2021Red right arrow IconSOLICITA REPUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 531/2021, QUE “INCLUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO ABORTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010”, CONFORME O ANEXO => 2021110029509/02/2021
234/2021Red right arrow IconNOME POLÍTICO DE ALEXANDRE ISQUIERDO NAS ATIVIDADES PARLAMENTARES => 2021110523401/04/2021
131/2021Red right arrow IconSOLICITA REPUBLICAR O PROJETO DE LEI Nº 242/2021, EM ANEXO. => 2021110013105/28/2021
028/2021Red right arrow IconSOLICITA A INCLUSÃO DE COAUTORIA DO VEREADOR INALDO SILVA NO PROJETO DE LEI Nº 21/2021 => 2021110002803/19/2021
008/2021Red right arrow IconSOLICITA INCLUSÃO DO NOME DA VEREADORA TÂNIA BASTOS COMO COAUTORA DO PL N° 21/2021 => 2021110000802/25/2021
Hide details for Vereador Atila  NunesVereador Atila Nunes
538/2023Red right arrow IconREQUER A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO CONJUNTA ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO , ASSUNTOS URBANOS , MEIO AMBIENTE, HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM ESTAR SOCIAL , CULTURA, TRANSPORTES E TRÂNSITO ,OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA, SEGURANÇA PÚBLICA , EDUCAÇÃO , ASSISTÊNCIA SOCIAL , ESPORTE, LAZER E EVENTOS, E DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA , A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2023 => 2023120653810/20/2023
Hide details for Vereador Atila Alexandre NunesVereador Atila Alexandre Nunes
756/2024Red right arrow IconREUNIÃO DE INSTALAÇÃO A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE ABRIL DE 2024, SEGUNDA -FEIRA, ÀS 11H30, EM AMBIENTE VIRTUAL, => 2024120675604/05/2024
814/2023Red right arrow IconSOLICITO A INCLUSÃO DA MINHA COAUTORIA NO PROJETO DE LEI Nº 2115/2023 => 2023110281409/20/2023
304/2023Red right arrow IconREQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS. => 2023110630404/04/2023
Hide details for Vereador Átila A. NunesVereador Átila A. Nunes
613/2023Red right arrow IconSOLICITA REPUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 1887/2023, QUE INCLUI A SEMANA DO CIRCUITO GASTRONÔMICO DE VARGEM GRANDE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010. => 2023110261306/01/2023
524/2023Red right arrow Icon
ALTERAÇÃO DE NOME POLÍTICO PARA ÁTILA NUNES.

=> 20231106524
10/06/2023
409/2023Red right arrow Icon EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO AEROPORTO INTERNACIONAL TOM JOBIM (GALEÃO) E DEMAIS AEROPORTOS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO NO DIA 22 DE JUNHO, QUINTA-FEIRA, ÀS 13H. => 2023120640906/16/2023
933/2022Red right arrow IconDESFILIAÇÃO DO VEREADOR ÁTILA A. NUNES DO DEM E FILIAÇÃO AO PSD => 2022110593304/01/2022
600/2021Red right arrow IconPUBLICAÇÃO DE CONVITE PARA REUNIÃO SOBRE O PL 62/2021, COM A PRESENÇA DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA => 2021120560006/24/2021
550/2021Red right arrow IconLÍDER DO GOVERNO CONVIDA OS VEREADORES PARA PARTICIPAREM DE DEBATE PÚBLICO REFERENTE AO PLC 72/2018. => 2021110555005/26/2021
337/2021Red right arrow IconAFASTAMENTO DO CARGO ELETIVO DO VEREADOR ÁTILA A. NUNES PARA OS FINS DE ASSUNÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESPECIAL DA CIDADANIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO => 2021110533702/10/2021
287/2021Red right arrow IconREQUER INCLUSÃO DE COAUTORIA DO VEREADOR FELIPE MICHEL NO PLC 23/2021 => 2021110028708/27/2021
265/2021Red right arrow IconSOLICITA INCLUSÃO DE COAUTORIA NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2021 => 2021110026508/10/2021
264/2021Red right arrow IconNOME POLÍTICO DE ÁTILA A. NUNES NAS ATIVIDADES PARLAMENTARES => 2021110526401/06/2021
150/2021Red right arrow IconSOLICITA A REPUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 361/2021 => 2021110015006/02/2021
Hide details for Vereador Átila NunesVereador Átila Nunes
678/2024Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS A COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA PARTICIPAREM DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. => 2024120667802/28/2024
618/2023Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, CONFORME A RESOLUÇÃO N° 11.341 / 2023 => 2023120661812/08/2023
Hide details for Vereador Carlo CaiadoVereador Carlo Caiado
795/2024Red right arrow IconRESPOSTA DO PRESIDENTE AO OFÍCIO DO PREFEITO INFORMANDO QUE ELE E A VEREADORA TÂNIA BASTOS NÃO PODERÃO ASSUMIR A PREFEITURA NO PERIODO DE 20/04/2024 A 27/04/2024 => 2024110679504/19/2024
790/2024Red right arrow Iconafastamento temporário da Presidência desta Casa de Leis no período de 20 de abril de 2024 a 27 de abril de 2024 => 2024110679004/19/2024
641/2024Red right arrow IconAFASTAMENTO DO PRESIDENTE CARLO CAIADO TEMPORÁRIO DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS PARA O INTERSTÍCIO DE 18 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ O DIA 22 DE JANEIRO DE 2024 => 2024110664101/18/2024
062/2024Red right arrow IconREQUER COAUTORIA NO PROJETO DE LEI Nº 2.691/2023. => 2024110306203/22/2024
892/2023Red right arrow IconSOLICITA COAUTORIA NOS PLS. Nº.: 2.501 E 2.502, DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE BEÇA => 2023110289210/25/2023
639/2023Red right arrow IconAFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO PRESIDENTE CARLO CAIADO NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2024 COM RETORNO DIA 17 DE JANEIRO DE 2024 => 2023110663912/29/2023