Ofícios - 2021 a 2024




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243/2025Red right arrow IconNOME POLÍTICO => 2025110524301/02/2025
913/2024Red right arrow IconPUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES RAFAEL ALOISIO FREITAS, ÁTILA NUNES, ELISEU KESSLER, MARCELO ARAR E ROSA FERNANDES, MEMBROS DESIGNADOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL CONFORME A RESOLUÇÃO N°1615/2024 PARA A REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024, QUARTA-FEIRA, ÀS 09:30 HORAS => 2024120691312/03/2024
912/2024Red right arrow IconPUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL 1616/2024 NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024, QUARTA-FEIRA, ÀS 10:30 HORAS. => 2024120691212/03/2024
911/2024Red right arrow IconPUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES RAFAEL ALOISIO FREITAS, ZICO, JOÃO MENDES DE JESUS, WILLIAM SIRI E ALEXANDRE BEÇA, MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL CONFORME A RESOLUÇÃO N°1622/2024 PARA A REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2024, QUINTA-FEIRA, ÀS 09:30 HORAS. => 2024120691112/03/2024
904/2024Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR O PLC Nº 3237/2024, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE NOVEMBRO, QUINTA-FEIRA, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS. => 2024120690411/14/2024
886/2024Red right arrow IconPUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES RAFAEL ALOISIO FREITAS, ZICO, JAIR DA MENDES GOMES, ULISSES MARINS E ALEXANDRE BEÇA PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1616/2024 A SER REALIZADA NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2024, QUINTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS. NA SALA DAS COMISSÕES => 2024120688610/16/2024
885/2024Red right arrow IconPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES RAFAEL ALOISIO FREITAS, ZICO, WILLIAM SIRI, PABLO MELLO E ALEXANDRE BEÇA, MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL CONFORME E RESOLUÇÃO 1622/2024 PARA PARTICIPAREM DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, NA SALA DAS COMISSÕES. => 2024120688510/16/2024
855/2024Red right arrow IconPUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL Nº 1622/2024 PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR O PROJETO DO PARQUE PIEDADE, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE JUNHO DE 2024, QUINTA-FEIRA, ÀS 09H30, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS => 2024120685506/14/2024
823/2024Red right arrow IconINDICAÇÃO VEREADORA ROSA FERNANDES NA LIDERANÇA DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD => 2024110682305/23/2024
817/2024Red right arrow IconPUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR, PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 23 DE MAIO DE 2024, QUINTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NO SALÃO NOBRE DESTA CASA DE LEIS. => 2024120681705/16/2024
814/2024Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL Nº 1616/2024, PARA A REUNIÃO DA COMISSÃO A SER REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2024, TERÇA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, NA SALA DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS => 2024120681405/15/2024
813/2024Red right arrow IconREPUBLICAÇÃO DO PL 3466/2024 PARA ADEQUAÇÃO DO TEXTO À NORMA CONFORME PARECER DA CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO => 2024110381311/05/2024
759/2024Red right arrow IconFILIACAO VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS NO PSD => 2024110675904/09/2024
734/2024Red right arrow Icon EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 1.622/2024 PARA A REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO NO DIA 2 DE ABRIL DE 2024, ÀS 10 HORAS. => 2024120673404/01/2024
721/2024Red right arrow IconPUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES RAFAEL ALOISIO FREITAS, ÁTILA NUNES, ELISEU KESSLER, MARCELO ARAR E ROSA FERNANDES, MEMBROS DESIGNADOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 1.615/2024 PARA A REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL NO DIA 25 DE MARÇO DE 2024 => 2024120672103/21/2024
709/2024Red right arrow IconCONVOCAÇÃO DOS MEMBROS PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO CONFORME RESOLUÇÃO 1.616/2024 => 2024120670903/15/2024
643/2024Red right arrow IconREUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, QUINTA-FEIRA, ÀS 10H30MIN, NA SALA DO PLANO DIRETOR, LOCALIZADA NA RUA ÁLVARO ALVIM, Nº 14, 8º ANDAR, EDIFÍCIO FRANCISCO SERRADOR => 2024120664302/22/2024
775/2023Red right arrow IconSOLICITA A REPUBLICAÇÃO DO PL 2303/2023 DE MINHA AUTORIA => 2023110277508/25/2023
771/2023Red right arrow IconREQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO REORDENAMENTO URBANO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO => 2023110277108/18/2023
623/2023Red right arrow IconSOLICITA A PUBLICAÇÃO DOS SEGUINTES PRODUTOS ENTREGUES PELO IBAM À COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR: => 2023110262306/12/2023
612/2023Red right arrow IconREPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES RAFAEL ALOISIO FREITAS, ÁTILA NUNES, DR. ROGÉRIO AMORIM, ROSA FERNANDES E PEDRO DUARTE, MEMBROS DESIGNADOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 1.588/2023, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, COM HORÁRIO MODIFICADO PARA ÀS 10H30 => 2023120661212/06/2023
607/2023Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO CONFORME A RESOLUÇÃO 1600/2023, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023. => 2023120660712/05/2023
606/2023Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL CONFORME A RESOLUÇÃO 1595/2023 => 2023120660612/05/2023
605/2023Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO CONFORME A RESOLUÇÃO 1588/2023, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023. => 2023120660512/05/2023
585/2023Red right arrow IconCONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR, DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA PARA AS REUNIÕES DE ANÁLISE DAS EMENDAS E PARECER CONJUNTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2021 => 2023110658511/24/2023
584/2023Red right arrow IconREPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS REUNIÕES DE ANÁLISE DAS EMENDAS E PARECER CONJUNTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2021, A REALIZAREM-SE NOS DIAS 23 E 24 DE NOVEMBRO DE 2023, NA SALA DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS.
=> 20231206584
11/23/2023
531/2023Red right arrow IconREUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DO PLANO DIRETOR, JUSTIÇA E REDAÇÃO E CFOFF PARA DAR PARECER SOBRE AS DUAS EMENDAS ENVIADAS PELO PODER EXECUTIVO REFERENTES AOS MAPAS E ANEXOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2021 => 2023110653110/13/2023
518/2023Red right arrow IconEDITAL PARA A CE 1588/2023, DIA 10 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 14H, EM AMBIENTE VIRTUAL => 2023120651810/04/2023
503/2023Red right arrow Icon
SOLICITA REPUBLICAÇÃO DO PL 709/2021, QUE INCLUI O POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DO BAIRRO DO CATETE NA LEI Nº 7.498, DE 2022 => 20231101503
04/27/2023
496/2023Red right arrow IconREUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1600/2023, A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, ÀS 10H, DE FORMA HÍBRIDA, NA SALA DAS COMISSÕES => 2023120649609/15/2023
466/2023Red right arrow IconSOLICITA REPUBLICAÇÃO DO PL 1778/2023, DE ACORDO COM O ANEXO ÚNICO => 2023110146603/30/2023
457/2023Red right arrow IconSOLICITA REPUBLICAÇÃO DO PL 1778/2023, QUE INCLUI O POLO GASTRONÔMICO DO ENGENHO DE DENTRO NA LEI Nº 7.498, DE 2022 => 2023110145703/24/2023
445/2023Red right arrow IconREUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, ÀS 14 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NA SALA DO PLANO DIRETOR => 2023120644508/11/2023
444/2023Red right arrow IconCANCELAMENTO DA REUNIÃO DA CE Nº 1.600/2023 QUE SERIA REALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 14H, DE FORMA HÍBRIDA, NA SALA DO PLANO DIRETOR. => 2023110644408/11/2023