Ofícios - 2021 a 2024




EmentaData Publ.
Hide details for Tribunal De Contas Do MunicípioTribunal De Contas Do Município
881/2024Red right arrow IconENCAMINHA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO TCM DO 3° TRIMESTRE DE 2024. => 2024110388112/04/2024
728/2024Red right arrow IconRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO PODER EXECUTIVO – 1º QUADRIMESTRE/2024 => 2024110372810/09/2024
694/2024Red right arrow IconRELATÓRIO TRIMESTRAL DE ATIVIDADES - 2º TRIMESTRE DE 2024. => 2024110369409/04/2024
685/2024Red right arrow IconRELATÓRIO TRIMESTRAL DE ATIVIDADES - 1º TRIMESTRE DE 2024. => 2024110368508/14/2024
544/2024Red right arrow IconENCAMINHA PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2023. => 2024110354406/25/2024
039/2024Red right arrow IconRELATÓRIO ANUAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO TCM-RJ, NO EXERCÍCIO DE 2023 => 2024110303903/11/2024
Hide details for Vereador  Jorge CanellaVereador Jorge Canella
248/2025Red right arrow IconNOME POLÍTICO => 2025110524801/10/2025
Hide details for Vereador Alexandre BeçaVereador Alexandre Beça
847/2024Red right arrow IconSOLICITA A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA VALORIZAÇÃO ECONÔMICA, CULTURAL E TURÍSTICA DA GRANDE TIJUCA - "GRANDE TIJUCA VIVA". => 2024110684706/12/2024
684/2024Red right arrow IconREPUBLICAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 359/2024. => 2024110368408/09/2024
566/2023Red right arrow IconREQUER A REPUBLICAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 2121/23 E DA RESOLUÇÃO N° 11374/23. => 2023110256605/19/2023
558/2023Red right arrow IconREQUER A REPUBLICAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1899/2023 E DA RESOLUÇÃO Nº 11.336/2023. => 2023110155805/18/2023
524/2023Red right arrow IconSOLICITA COAUTORIA DO PROJETO DE LEI Nº 1905/2023, QUE “DECLARA O GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE VILA ISABEL COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL, SOCIAL E TURISTICO” => 2023110152405/05/2023
480/2023Red right arrow IconSOLICITA A REPUBLICAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1899/2023. => 2023110148004/13/2023
172/2023Red right arrow IconOFÍCIO NOME POLÍTICO DO VER. ALEXANDRE BEÇA => 2023110617202/03/2023
Hide details for Vereador Alexandre IsquierdoVereador Alexandre Isquierdo
163/2023Red right arrow IconAFASTAMENTO DO VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO ESTADUAL INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL. => 2023110616301/03/2023
849/2022Red right arrow IconINCLUI O VEREADOR CARLOS BOLSONARO COMO COAUTOR DO PROJETO DE LEI Nº 1225/2022 => 2022110084905/12/2022
848/2022Red right arrow IconINCLUI A COAUTORIA DO VEREADOR CARLOS BOLSONARO AO PROJETO DE LEI Nº 187/2013. => 2022110084805/12/2022
831/2022Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO => 2022120583102/18/2022
697/2022Red right arrow IconSOLICITA COAUTORIA DO PROJETO DE LEI Nº 1082/2022 => 2022110069703/24/2022
239/2022Red right arrow IconSOLICITA COAUTORIA NO PROJETO DE LEI Nº 796/2021. => 2022110123911/10/2022
073/2022Red right arrow IconSOLICITA A CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS. => 2022110107308/26/2022
660/2021Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO PERMANENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2021, ÀS 10:30H., NA SALA DAS COMISSÕES. => 2021110566009/03/2021
632/2021Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO NO DIA 12 DE AGOSTO. => 2021120563208/05/2021
490/2021Red right arrow IconSOLICITA COAUTORIA DO PROJETO DE LEI Nº 2013, DE 2020 => 2021110049011/12/2021
467/2021Red right arrow IconINDICAÇÃO DO VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO PARA VAGA NO TCM NO LUGAR DO CONSELHEIRO THIERS MONTEBELLO => 2021110546704/20/2021
466/2021Red right arrow IconINFORMA RENÚNCIA DO VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA CIVIL => 2021110546604/20/2021
421/2021Red right arrow IconREUNIÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO (DEMANDAS E NECESSIDADES DE TODOS OS MODAIS) => 2021120542103/24/2021
392/2021Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A AUDIÊNCIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, A REALIZAR-SE EM 22/03, ÀS 10H30 => 2021120539203/12/2021
365/2021Red right arrow IconSOLICITAÇÃO DE COAUTORIA DO PROJETO DE LEI Nº 660/2021. => 2021110036509/29/2021
350/2021Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES O PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO => 2021120535002/26/2021
295/2021Red right arrow IconSOLICITA REPUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 531/2021, QUE “INCLUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO ABORTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010”, CONFORME O ANEXO => 2021110029509/02/2021
234/2021Red right arrow IconNOME POLÍTICO DE ALEXANDRE ISQUIERDO NAS ATIVIDADES PARLAMENTARES => 2021110523401/04/2021
131/2021Red right arrow IconSOLICITA REPUBLICAR O PROJETO DE LEI Nº 242/2021, EM ANEXO. => 2021110013105/28/2021
028/2021Red right arrow IconSOLICITA A INCLUSÃO DE COAUTORIA DO VEREADOR INALDO SILVA NO PROJETO DE LEI Nº 21/2021 => 2021110002803/19/2021
008/2021Red right arrow IconSOLICITA INCLUSÃO DO NOME DA VEREADORA TÂNIA BASTOS COMO COAUTORA DO PL N° 21/2021 => 2021110000802/25/2021
Hide details for Vereador Atila Alexandre NunesVereador Atila Alexandre Nunes
756/2024Red right arrow IconREUNIÃO DE INSTALAÇÃO A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE ABRIL DE 2024, SEGUNDA -FEIRA, ÀS 11H30, EM AMBIENTE VIRTUAL, => 2024120675604/05/2024
814/2023Red right arrow IconSOLICITO A INCLUSÃO DA MINHA COAUTORIA NO PROJETO DE LEI Nº 2115/2023 => 2023110281409/20/2023
304/2023Red right arrow IconREQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS. => 2023110630404/04/2023
Hide details for Vereador Átila A. NunesVereador Átila A. Nunes
823/2024Red right arrow IconINDICAÇÃO VEREADORA ROSA FERNANDES NA LIDERANÇA DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD => 2024110682305/23/2024
613/2023Red right arrow IconSOLICITA REPUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 1887/2023, QUE INCLUI A SEMANA DO CIRCUITO GASTRONÔMICO DE VARGEM GRANDE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010. => 2023110261306/01/2023
524/2023Red right arrow Icon
ALTERAÇÃO DE NOME POLÍTICO PARA ÁTILA NUNES.

=> 20231106524
10/06/2023
409/2023Red right arrow Icon EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO AEROPORTO INTERNACIONAL TOM JOBIM (GALEÃO) E DEMAIS AEROPORTOS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO NO DIA 22 DE JUNHO, QUINTA-FEIRA, ÀS 13H. => 2023120640906/16/2023
933/2022Red right arrow IconDESFILIAÇÃO DO VEREADOR ÁTILA A. NUNES DO DEM E FILIAÇÃO AO PSD => 2022110593304/01/2022
600/2021Red right arrow IconPUBLICAÇÃO DE CONVITE PARA REUNIÃO SOBRE O PL 62/2021, COM A PRESENÇA DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA => 2021120560006/24/2021
550/2021Red right arrow IconLÍDER DO GOVERNO CONVIDA OS VEREADORES PARA PARTICIPAREM DE DEBATE PÚBLICO REFERENTE AO PLC 72/2018. => 2021110555005/26/2021
337/2021Red right arrow IconAFASTAMENTO DO CARGO ELETIVO DO VEREADOR ÁTILA A. NUNES PARA OS FINS DE ASSUNÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESPECIAL DA CIDADANIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO => 2021110533702/10/2021
287/2021Red right arrow IconREQUER INCLUSÃO DE COAUTORIA DO VEREADOR FELIPE MICHEL NO PLC 23/2021 => 2021110028708/27/2021
265/2021Red right arrow IconSOLICITA INCLUSÃO DE COAUTORIA NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2021 => 2021110026508/10/2021
264/2021Red right arrow IconNOME POLÍTICO DE ÁTILA A. NUNES NAS ATIVIDADES PARLAMENTARES => 2021110526401/06/2021
150/2021Red right arrow IconSOLICITA A REPUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 361/2021 => 2021110015006/02/2021
Hide details for Vereador Átila NunesVereador Átila Nunes
240/2025Red right arrow IconNOME POLÍTICO => 2025110524001/02/2025
922/2024Red right arrow IconREUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL  INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1625/ 2024 COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR E AVALIAR AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ENTRE O PODER EXECUTIVO E EMPRESAS PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. => 2024120692212/11/2024
876/2024Red right arrow IconREUNIÃO CONJUNTA EXTRAORDINÁRIA PARA PARECER AO PLC 161/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E SUAS EMENDAS => 2024120687609/02/2024
867/2024Red right arrow IconREQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO ARTESÃO E APOIO DO ARTESANATO CARIOCA. => 2024110686706/27/2024
835/2024Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA DA CE 1625/2024, DIA 6 DE JUNHO DE 2024, QUINTA -FEIRA, ÀS 10H, NO PLENÁRIO TEOTÔNIO VILLELA => 2024120683506/04/2024
814/2024Red right arrow IconAPROVA COAUTORIA DAS COMISSÕES ABAIXO NO PL N° 2584/2023. => 2024110381411/07/2024
678/2024Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS A COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA PARTICIPAREM DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. => 2024120667802/28/2024
542/2024Red right arrow IconSOLICITA REPUBLICAÇÃO DO PL Nº 3276/2024 => 2024110354206/14/2024
120/2024Red right arrow IconSOLICITA COAUTORIA AO PROJETO DE LEI Nº 2411/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL ALOISIO. => 2024110312004/22/2024
618/2023Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, CONFORME A RESOLUÇÃO N° 11.341 / 2023 => 2023120661812/08/2023
538/2023Red right arrow IconREQUER A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO CONJUNTA ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO , ASSUNTOS URBANOS , MEIO AMBIENTE, HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM ESTAR SOCIAL , CULTURA, TRANSPORTES E TRÂNSITO ,OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA, SEGURANÇA PÚBLICA , EDUCAÇÃO , ASSISTÊNCIA SOCIAL , ESPORTE, LAZER E EVENTOS, E DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA , A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2023 => 2023120653810/20/2023
Hide details for Vereador Carlo CaiadoVereador Carlo Caiado
257/2025Red right arrow IconOFÍCIO ENCAMINHADO AO PREFEITO PARA INFORMAR PROJETOS QUE ESTÃO SENDO ENCAMINHADOS AO ARQUIVO NO FINAL DA 11ª LEGISLATURA. => 2025110525701/03/2025
256/2025Red right arrow IconAFASTAMENTO DO PRESIDENTE DE 14/01/25 A 30/01/25 => 2025110525601/14/2025
222/2025Red right arrow IconNOME POLÍTICO => 2025110522201/10/2025
879/2024Red right arrow IconVEREADOR CARLO CAIADO COMUNICA SEU INGRESSO NA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DO CÂNCER E CENTRO DE DIAGNÓSTICOS E IMAGENS PARA ONCOLOGIA NA ZONA OESTE => 2024110687909/18/2024
823/2024Red right arrow IconINDICAÇÃO VEREADORA ROSA FERNANDES NA LIDERANÇA DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD => 2024110682305/23/2024
795/2024Red right arrow IconRESPOSTA DO PRESIDENTE AO OFÍCIO DO PREFEITO INFORMANDO QUE ELE E A VEREADORA TÂNIA BASTOS NÃO PODERÃO ASSUMIR A PREFEITURA NO PERIODO DE 20/04/2024 A 27/04/2024 => 2024110679504/19/2024
790/2024Red right arrow IconAFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS NO PERÍODO DE 20 DE ABRIL DE 2024 A 27 DE ABRIL DE 2024 => 2024110679004/19/2024
641/2024Red right arrow IconAFASTAMENTO DO PRESIDENTE CARLO CAIADO TEMPORÁRIO DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS PARA O INTERSTÍCIO DE 18 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ O DIA 22 DE JANEIRO DE 2024 => 2024110664101/18/2024
062/2024Red right arrow IconREQUER COAUTORIA NO PROJETO DE LEI Nº 2.691/2023. => 2024110306203/22/2024
892/2023Red right arrow IconSOLICITA COAUTORIA NOS PLS. Nº.: 2.501 E 2.502, DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE BEÇA => 2023110289210/25/2023
639/2023Red right arrow IconAFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO PRESIDENTE CARLO CAIADO NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2024 COM RETORNO DIA 17 DE JANEIRO DE 2024 => 2023110663912/29/2023
604/2023Red right arrow IconCRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ARBORIZAÇÃO URBANA”.
=> 20231106604
12/04/2023
596/2023Red right arrow IconO PRESIDENTE CARLO CAIADO COMUNICA SEU AFASTAMENTO NO PERÍODO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 A 4 DE DEZEMBRO DE 2023 => 2023110659611/30/2023
492/2023Red right arrow IconAFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, NO PERÍODO DE 12 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 21H25 A 19 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 8H05 => 2023110649209/13/2023
492/2023Red right arrow IconDELETAR => 2023110649209/13/2023
461/2023Red right arrow Icon
INCLUSÃO DO VEREADOR CARLO CAIADO NAS FRENTES PARLAMENTARES => 20231106461
08/25/2023
430/2023Red right arrow IconO PRESIDENTE CARLO CAIADO COMUNICA SEU AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS, NO PERÍODO DE 13 DE JULHO DE 2023 A 28 DE JULHO DE 2023 => 2023110643007/14/2023
428/2023Red right arrow Icon PRESIDENTE COMUNICA SEU AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS, NO PERÍODO DE 03/07/2023 A 12/07/2023 => 2023110642807/04/2023
422/2023Red right arrow IconAFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO PRESIDENTE CARLO CAIADO NO PERÍODO DE 23 DE JUNHO DE 2023 À 27 DE JUNHO DE 2023 => 2023110642206/23/2023
372/2023Red right arrow IconSOLICITA INCLUSÃO EM FRENTES PARLAMENTARES: RMD NºS: 11.376 E 11.377, AMBAS DE 2023 => 2023110637205/19/2023
165/2023Red right arrow IconAFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS, NO PERÍODO DE 18 DE JANEIRO DE 2023, ÀS 00H05 À 26 DE JANEIRO DE 2023, ÀS 6H20 => 2023110616501/18/2023
810/2022Red right arrow IconCOMUNICA AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA PRESIDÊNCIA => 2022110581001/21/2022
161/2022Red right arrow IconO PRESIDENTE CARLO CAIADO COMUNICA SUA FILIAÇÃO AO PSD => 2022110616112/15/2022
124/2022Red right arrow IconAFASTAMENTO DO PRESIDENTE DE 09/11/2022 ATÉ 17/11/2022 => 2022110612411/09/2022
101/2022Red right arrow IconSOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE ATAQUE HACKER => 2022110610109/02/2022
064/2022Red right arrow IconAFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO PRESIDENTE, NO PERÍODO DE 25 DE JUNHO DE 2022, ÀS 20H25 A 6 DE JULHO DE 2022, ÀS 5H25. => 2022110606406/27/2022
719/2021Red right arrow IconCOMUNICAÇÃO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO VEREADOR CARLO CAIADO => 2021110571910/28/2021
687/2021Red right arrow IconREQUER A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA FRENTE PARLAMENTAR, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 10.605/2021 => 2021120568710/01/2021
624/2021Red right arrow IconCRIA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO => 2021110562407/30/2021
584/2021Red right arrow IconOFICIO SOLICITANDO A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DE UM NOVO AUTÓDROMO => 2021110558406/16/2021
558/2021Red right arrow IconREQUER A FORMAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONTINUIDADE DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E CONCLUSÃO DA LINHA 4 DO METRÔ E RAMIFICAÇÕES => 2021110555805/28/2021