  |  |  |  | Ementa | Data Publ. | Autor(es) | |
 | Ofício |
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 | Ofício - Tipo Ofício Outros |
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 | Ofício - Tipo Ofício para Edital |
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| 982/2024 |  | | REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS => 20241206982 | 10/29/2024 | VEREADORA TERESA BERGHER |  |
| 927/2024 |  | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1628/2024, PARA PARTICIPAREM DA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO QUE SE REALIZARÁ 17/12/2024 AS 14:30 HORAS => 20241206927 | 12/17/2024 | VEREADOR WILLIAM SIRI |  |
| 926/2024 |  | | REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA CE 1.624/2024, DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 10HS, EM AMBIENTE VIRTUAL COM LINK PRÓPRIO. => 20241206926 | 12/13/2024 | VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS |  |
| 925/2024 |  | | OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DE REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1618/2024 COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR AS OBRAS DO BRT TRANSOESTE NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO => 20241206925 | 12/13/2024 | VEREADOR WILLIAN COELHO |  |
| 924/2024 |  | | CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1634/2024 => 20241206924 | 12/11/2024 | VEREADORA TÂNIA BASTOS |  |
| 923/2024 |  | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE A 13 DE DEZEMBRO DE 2024 ÀS 19H => 20241206923 | 12/11/2024 | VEREADORA MONICA CUNHA |  |
| 922/2024 |  | | REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1625/ 2024 COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR E AVALIAR AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ENTRE O PODER EXECUTIVO E EMPRESAS PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. => 20241206922 | 12/11/2024 | VEREADOR ÁTILA NUNES |  |
| 921/2024 |  | | REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA COMISSÃO Nº 11876/2024 DE REPRESENTAÇÃO DO G20. => 20241206921 | 12/10/2024 | VEREADOR DR. JOÃO RICARDO |  |
| 920/2024 |  | | REQUER A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº. 1621/2024 => 20241206920 | 12/10/2024 | VEREADOR DR. MARCOS PAULO |  |
| 919/2024 |  | | SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO AFROTURISMO, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, ÁS 19 HORAS. => 20241206919 | 12/09/2024 | VEREADORA MONICA CUNHA |  |
| 918/2024 |  | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL 1627/2024 NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, ÀS 14 HORAS. => 20241206918 | 12/06/2024 | VEREADORA ROSA FERNANDES |  |
| 917/2024 |  | | SOLICITAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO VIRTUAL DE ENCERRAMENTO DA CE 1617/2024, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024. => 20241206917 | 12/06/2024 | VEREADORA MONICA CUNHA |  |
| 916/2024 |  | | CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL 1620/2024 => 20241206916 | 12/06/2024 | VEREADORA LUCIANA NOVAES |  |
| 915/2024 |  | | AUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2024 DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04/05/2000) EM SEU ART. 9º, § 4º => 20241206915 | 12/04/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA |  |
| 914/2024 |  | | AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA HÍBRIDA, E A CONVITE OS DEMAIS VEREADORES DESTA CASA, PARA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2024, DE ACORDO COM O ARTIGO 36, § 5° DA LEI COMPLEMENTAR Nº141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012, COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE => 20241206914 | 12/04/2024 | COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL |  |
| 913/2024 |  | | PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES RAFAEL ALOISIO FREITAS, ÁTILA NUNES, ELISEU KESSLER, MARCELO ARAR E ROSA FERNANDES, MEMBROS DESIGNADOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL CONFORME A RESOLUÇÃO N°1615/2024 PARA A REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024, QUARTA-FEIRA, ÀS 09:30 HORAS => 20241206913 | 12/03/2024 | VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS |  |
| 912/2024 |  | | PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL 1616/2024 NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024, QUARTA-FEIRA, ÀS 10:30 HORAS. => 20241206912 | 12/03/2024 | VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS |  |
| 911/2024 |  | | PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES RAFAEL ALOISIO FREITAS, ZICO, JOÃO MENDES DE JESUS, WILLIAM SIRI E ALEXANDRE BEÇA, MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL CONFORME A RESOLUÇÃO N°1622/2024 PARA A REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2024, QUINTA-FEIRA, ÀS 09:30 HORAS. => 20241206911 | 12/03/2024 | VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS |  |
| 910/2024 |  | | PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES RAFAEL ALOISIO FREITAS, ALEXANDRE ISQUIERDO, ÁTILA NUNES, DR. GILBERTO, DR. ROGERIO AMORIM, JORGE FELIPPE, TAINÁ DE PAULA, PEDRO DUARTE, ROSA FERNANDES, THAIS FERREIRA, VITOR HUGO, MEMBROS DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO CONFORME A RESOLUÇÃO N°11.898/2024 ”, PARA A REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA COMISSÃO NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2024, QUINTA-FEIRA, ÀS 10:30 HORAS => 20241206910 | 12/03/2024 | COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR |  |
| 909/2024 |  | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL => 20241206909 | 11/29/2024 | COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL |  |
| 908/2024 |  | | AUDIÊNCIA PÚBLICA HIBRIDA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 3558/2024 (MENSAGEM Nº 114/2024) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”., QUE ACONTECERÁ NO PLENÁRIO TEOTÔNIO VILLELA, ÀS 10 HORAS => 20241206908 | 11/27/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA |  |
| 907/2024 |  | | REUNIÃO DE DISCUSSÃO DAS EMENDAS APRESENTADAS POR DIVERSOS VEREADORES, EM SEGUNDA DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 3.558/2024 (MENSAGEM Nº 114/2024), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”, NA SALA DAS COMISSÕES NO DIA 02 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ÀS 10 HORAS. => 20241206907 | 11/27/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA |  |
| 905/2024 |  | | AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DA COMISSÃO DE COMBATE AO RACISMO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES E COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER, DIA 22/11/2024, ÀS 10 HORAS => 20241206905 | 11/22/2024 | COMISSÃO DE COMBATE AO RACISMO,COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER |  |
| 904/2024 |  | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR O PLC Nº 3237/2024, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE NOVEMBRO, QUINTA-FEIRA, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS. => 20241206904 | 11/14/2024 | VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS |  |
| 903/2024 |  | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS VEREADORAS PARA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA E AO RACISMO NO AMBIENTE OBSTÉTRICO. => 20241206903 | 11/13/2024 | VEREADORA THAIS FERREIRA |  |
| 902/2024 |  | | CONVOCAÇÃO VISITA TÉCNICA - 10º CREA => 20241206902 | 11/13/2024 | VEREADORA TÂNIA BASTOS |  |
| 901/2024 |  | | AUDIÊNCIAS HIBRIDAS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 3558/2024 (MENSAGEM Nº 114/2024) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025” => 20241206901 | 11/08/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA |  |
| 900/2024 |  | | SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 28/11/2024, ÀS 10H. => 20241206900 | 11/06/2024 | VEREADORA MONICA CUNHA |  |
| 899/2024 |  | | SOLICITAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO AOS VEREADORES MEMBROS DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO AFROTURISMO, A REALIZAR-SE NO DIA 27/11/2024, ÀS 18H. => 20241206899 | 11/06/2024 | VEREADORA MONICA CUNHA |  |
| 898/2024 |  | | COMUNICO AOS MEMBROS DA FRENTE PARLAMENTAR DESTINADA À PREVENÇÃO DA SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF) DE RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 11.783 DE 2023 PARA REUNIÃO VIRTUAL, NO DIA 13/11/2024 ÀS 10H. => 20241206898 | 11/06/2024 | VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM |  |
| 896/2024 |  | | CE 1634/2024, VISITAS TÉCNICAS NO INSTITUTO HELENA ANTIPOFF, SITUADO À RUA R. MATA MACHADO, 15 – MARACANÃ, E NO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO INSTITUTO OSCAR CLARK, SITUADO À RUA GENERAL CANABARRO, 345 - MARACANÃ, DIA 04/11/2024 => 20241106896 | 11/01/2024 | VEREADORA TÂNIA BASTOS |  |
| 895/2024 |  | | AUDIÊNCIAS HIBRIDAS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 3558/2024 (MENSAGEM Nº 114/2024) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO => 20241206895 | 11/01/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA |  |
| 894/2024 |  | | VISITA TÉCNICA - COMISSÃO ESPECIAL DO AUTISMO, CE 1634/2024, DIA 31, ÀS 11 HORAS => 20241206894 | 10/31/2024 | VEREADORA TÂNIA BASTOS |  |
| 893/2024 |  | | AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO 1622/2024 DO DIA 05 DE NOVEMBRO PARA O DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024 ÀS 10 HORAS NO SALÃO NOBRE => 20241206893 | 10/31/2024 | CE 1622/2024 |  |
| 891/2024 |  | | AUDIÊNCIAS HIBRIDAS DA CFOFF PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 3558/2024 (MENSAGEM Nº 114/2024) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 - LOA” => 20241106891 | 10/25/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA |  |
| 890/2024 |  | | REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO AUTISMO CE 1634/2024 => 20241206890 | 10/25/2024 | VEREADORA TÂNIA BASTOS |  |
| 888/2024 |  | | EDITAL PARA AUDIÊNCIAS HIBRIDAS DA COMISSÃO DE FINANÇAS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 3558/2024 (MENSAGEM Nº 114/2024) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025” => 20241206888 | 10/23/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA |  |
| 886/2024 |  | | PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES RAFAEL ALOISIO FREITAS, ZICO, JAIR DA MENDES GOMES, ULISSES MARINS E ALEXANDRE BEÇA PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1616/2024 A SER REALIZADA NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2024, QUINTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS. NA SALA DAS COMISSÕES => 20241206886 | 10/16/2024 | VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS |  |
| 885/2024 |  | | PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES RAFAEL ALOISIO FREITAS, ZICO, WILLIAM SIRI, PABLO MELLO E ALEXANDRE BEÇA, MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL CONFORME E RESOLUÇÃO 1622/2024 PARA PARTICIPAREM DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, NA SALA DAS COMISSÕES. => 20241206885 | 10/16/2024 | VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS |  |
| 878/2024 |  | | SOLICITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA FRENTE PARLAMENTAR INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA: 10485/2021, “FRENTE PARLAMENTAR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DA AGRICULTURA CARIOCA”. => 20241206878 | 09/11/2024 | VEREADOR EDSON SANTOS |  |
| 876/2024 |  | | REUNIÃO CONJUNTA EXTRAORDINÁRIA PARA PARECER AO PLC 161/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E SUAS EMENDAS => 20241206876 | 09/02/2024 | VEREADOR ÁTILA NUNES,COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO,COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS; COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE,COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL,COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA,COMISSÃO DE CULTURA; COMISSÃO DE ESPORTES LAZER E EVENTOS,COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA |  |
| 875/2024 |  | | SOLICITA A CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA PARA A
AUDIÊNCIA PÚBLICA, DIA 03/09/2024 ÀS 11H. => 20241206875 | 08/28/2024 | VEREADORA MONICA BENICIO |  |
| 874/2024 |  | | REUNIÃO DA CE 1620/2024 COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR, ESTUDAR E ANALISAR A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, PARA REUNIÃO COM FINALIDADE DE DISCUTIR A REGULAMENTAÇÃO DO CIAMP-RUA => 20241106874 | 08/28/2024 | VEREADORA LUCIANA NOVAES |  |
| 873/2024 |  | | SOLICITA A CONVOCAÇÃO DAS MEMBRAS DA COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 23/08/2024 ÀS 10H. => 20241206873 | 08/20/2024 | VEREADORA MONICA BENICIO |  |
| 872/2024 |  | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1628/2024, COM A FINALIDADE DE DEBATER “CRISE CLIMÁTICA E SAÚDE NA ZONA OESTE”. => 20241206872 | 08/08/2024 | VEREADOR WILLIAM SIRI |  |
| 871/2024 |  | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1631/2024 PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. => 20241206871 | 08/05/2024 | VEREADOR EDSON SANTOS |  |
| 870/2024 |  | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO E COMBATE DA TUBERCULOSE. => 20241206870 | 08/01/2024 | VEREADOR PAULO PINHEIRO |  |
| 868/2024 |  | | PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES WILLIAM SIRI E TAINÁ DE PAULA, MEMBROS DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR AS QUESTÕES RELATIVAS À FAZENDA DO VIEGAS. => 20241206868 | 08/01/2024 | VEREADOR VITOR HUGO |  |
| 866/2024 |  | | AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CE Nº 1.617/2024 CUJO TEMA É “DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA - RELATÓRIO PRODUZIDO PELO GRUPO DE TRABALHO LENORA LOURO (RESOLUÇÃO SMS 5860/2023)” A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, SEXTA-FEIRA, ÀS 10H. => 20241206866 | 06/25/2024 | VEREADORA MONICA CUNHA |  |
| 865/2024 |  | | AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA HIBRIDA, E A CONVITE OS DEMAIS VEREADORES DESTA CASA, PARA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024, DE ACORDO COM O ARTIGO 36, § 5° DA LEI COMPLEMENTAR Nº141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012, COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, ÀS 11H 30 MINUTOS NO PLENÁRIO, DESTA CASA DE LEIS, COM TRANSMISSÃO PELO CANAL DA RIO TV CÂMARA NA PLATAFORMA YOU TUBE. => 20241106865 | 06/24/2024 | COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL |  |
| 862/2024 |  | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE COMBATE AO RACISMO => 20241206862 | 06/21/2024 | VEREADOR EDSON SANTOS |  |
| 861/2024 |  | | PUBLICAR O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES: ROCAL, MARCELO ARAR E CARLOS BOLSONARO, PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE TURISMO, COM O TEMA TURISMO DE SAÚDE, A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 09H30 NO SALÃO NOBRE ANTÔNIO CARLOS CARVALHO. => 20241206861 | 06/19/2024 | VEREADOR ROCAL |  |
| 860/2024 |  | | AUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO COM O TEMA “A SITUAÇÃO DA REDE DE HOSPITAIS FEDERAIS DO RIO DE JANEIRO” => 20241206860 | 06/19/2024 | COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL |  |
| 859/2024 |  | | AUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024 DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04/05/2000) EM SEU ART. 9º, § 4º, QUE ACONTECERÁ NO DIA 26 DE JUNHO DO CORRENTE, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. => 20241106859 | 06/19/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA |  |
| 857/2024 |  | | REUNIÃO PARA DISCUSSÃO DAS EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI Nº 3046/2024, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. => 20241106857 | 06/17/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA |  |
| 855/2024 |  | | PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL Nº 1622/2024 PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR O PROJETO DO PARQUE PIEDADE, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE JUNHO DE 2024, QUINTA-FEIRA, ÀS 09H30, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS => 20241206855 | 06/14/2024 | VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS |  |
| 854/2024 |  | | EDITAL CFOFF PARA REUNIÃO ORDINÁRIA HIBRIDA DA COMISSÃO PARA DEBATER AS EMENDAS APRESENTADAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO AO PROJETO DE LEI Nº 3046/2024 (MENSAGEM 107/2024) => 20241106854 | 06/14/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA |  |
| 851/2024 |  | | PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A SER REALIZADA NO DIA 21 DESTE MÊS DE JUNHO => 20241206851 | 06/13/2024 | VEREADORA THAIS FERREIRA |  |
| 850/2024 |  | | SOLICITA A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. => 20241206850 | 06/13/2024 | VEREADOR DR. MARCOS PAULO |  |
| 849/2024 |  | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CE 1617/2024 A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE JUNHO DE 2024, SEXTA-FEIRA, ÀS 10H, NO AUDITÓRIO DESTA CASA LEGISLATIVA. => 20241206849 | 06/12/2024 | VEREADORA MONICA CUNHA |  |
| 848/2024 |  | | CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 18.06.2024 => 20241206848 | 06/12/2024 | VEREADOR FELIPE MICHEL |  |
| 846/2024 |  | | CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 1632/2024, “COM A FINALIDADE ACOMPANHAR O PROCESSO DE DEFINIÇÃO DO ESPAÇO QUE SEDIARÁ A CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO DO CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO". => 20241206846 | 06/10/2024 | VEREADOR MARCOS BRAZ |  |
| 843/2024 |  | | PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO, 1620/2024 PARA REUNIÃO EM AMBIENTE VIRTUAL. => 20241206843 | 06/07/2024 | VEREADORA LUCIANA NOVAES |  |
| 841/2024 |  | | AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA EXTERNA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 142/2023, ESTÁDIO VASCO DA GAMA. => 20241206841 | 06/07/2024 | COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS,COMISSÃO DE ESPORTES LAZER E EVENTOS |  |
| 839/2024 |  | | CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 1613/2024, “COM A FINALIDADE ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS SERVIÇOS DAS CONCESSIONÁRIAS VENCEDORAS DOS LEILÕES DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO (CEDAE)". => 20241206839 | 06/05/2024 | VEREADOR ROCAL |  |
| 837/2024 |  | | REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA LDO 2025 => 20241206837 | 06/05/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA |  |
| 836/2024 |  | | CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO PARA AUDIENCIA PÚBLICA DO DIA 20.06.2024 => 20241206836 | 06/05/2024 | VEREADOR FELIPE MICHEL |  |
| 835/2024 |  | | AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CE 1625/2024, DIA 6 DE JUNHO DE 2024, QUINTA -FEIRA, ÀS 10H, NO PLENÁRIO TEOTÔNIO VILLELA => 20241206835 | 06/04/2024 | VEREADOR ÁTILA NUNES |  |
| 830/2024 |  | | AUDÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ASSUNTOS URBANOS E ESPORTES, LAZER E EVENTOS, PARA DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES Nº 142/2023 E 162/2024. => 20241206830 | 05/27/2024 | VEREADOR ELISEU KESSLER |  |
| 826/2024 |  | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA E AO RACISMO NO AMBIENTE OBSTÉTRICO, PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À MORTALIDADE MATERNA, A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE MAIO DE 2024, ÀS 18:30H, NO AUDITÓRIO DESTA CASA DE LEIS. => 20241206826 | 05/24/2024 | VEREADORA THAIS FERREIRA |  |
| 822/2024 |  | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO AOS VEREADORES MEMBROS DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO AFROTURISMO PARA PARTICIPAREM DA PRIMEIRA REUNIÃO A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE JUNHO DE 2024, ÀS 18 HORAS, NO AUDITÓRIO. => 20241206822 | 05/23/2024 | VEREADORA MONICA CUNHA |  |
| 820/2024 |  | | SOLICITA A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE DEBATE PÚBLICO NESTA CASA DE LEIS. => 20241206820 | 05/17/2024 | VEREADOR DR. MARCOS PAULO |  |
| 819/2024 |  | | EDITAL DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A LDO 2025, PROJETO DE LEI Nº 3046/2024, => 20241106819 | 05/17/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA |  |
| 817/2024 |  | | PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR, PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 23 DE MAIO DE 2024, QUINTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NO SALÃO NOBRE DESTA CASA DE LEIS. => 20241206817 | 05/16/2024 | VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS |  |
| 816/2024 |  | | CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA => 20241206816 | 05/16/2024 | VEREADORA LUCIANA BOITEUX |  |
| 815/2024 |  | | CONVOCAÇÃO DE MEMBROS PARA ELEIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DO IDOSO => 20241206815 | 05/15/2024 | VEREADOR FELIPE MICHEL |  |
| 814/2024 |  | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL Nº 1616/2024, PARA A REUNIÃO DA COMISSÃO A SER REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2024, TERÇA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, NA SALA DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS => 20241206814 | 05/15/2024 | VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS |  |
| 812/2024 |  | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DPS MEMBROS DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO RESPEITO ÀS MULHERES NO UNIVERSO DOS GAMES NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO PARA O DE DEBATE PÚBLICO, A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE JUNHO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14 HORAS, NO PLENÁRIO TEOTÔNIO VILLELA DESTA CASA DE LEIS. => 20241206812 | 05/15/2024 | VEREADOR VITOR HUGO |  |
| 811/2024 |  | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1628/2024, “PARA ACOMPANHAR AS POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E OS CONSEQUENTES IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”. => 20241206811 | 05/13/2024 | VEREADOR WILLIAM SIRI |  |
| 810/2024 |  | | SOLICITA A CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 11458/2023 PARA REUNIÃO, NO DIA 15 DE MAIO, ÀS 18H30.
=> 20241206810 | 05/13/2024 | VEREADORA LUCIANA BOITEUX |  |
| 809/2024 |  | | REQUER PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES LUCIANA NOVAES (PT), EDSON SANTOS (PT), LUCIANA BOITEUX (PSOL), PARA REUNIÃO ACERCA DO CIAMP/RUA MUNICIPAL E CONVIDA O SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADILSON PIRES, A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE MAIO DE 2024, ÀS 13:30H, EM AMBIENTE VIRTUAL, COM LINK DTI. => 20241206809 | 05/10/2024 | VEREADORA LUCIANA NOVAES |  |
| 808/2024 |  | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO PARA DISCUTIR O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 23/2018, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII DO ART. 30 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ACRESCENTA O § § 2º E 3º, RENUMERANDO O ATUAL PARÁGRAFO ÚNICO”. => 20241206808 | 05/10/2024 | VEREADOR JORGE FELIPPE |  |
| 807/2024 |  | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE "A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO TÉCNICO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS, CARREIRAS E AFINS." => 20241206807 | 05/10/2024 | VEREADOR JORGE FELIPPE |  |
| 806/2024 |  | | AUDÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DAS REFERIDAS COMISSÕES, PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 142/2023, QUE “INSTITUI A OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA DO ESTÁDIO DE SÃO JANUÁRIO NO BAIRRO VASCO DA GAMA, ESTABELECE DIRETRIZES URBANÍSTICAS PARA A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DELIMITADA NA OPERAÇÃO, PERMITE A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR, PERMITE A CONSTRUÇÃO ELEVADA SOBRE O EMBASAMENTO DA SEDE NÁUTICA DA LAGOA, INSTITUI CONSELHO CONSULTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” => 20241206806 | 05/08/2024 | COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS,COMISSÃO DE ESPORTES LAZER E EVENTOS |  |
| 805/2024 |  | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS COMISSÕES DE ESPORTES, LAZER E EVENTOS E ASSUNTOS URBANOS, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE MAIO DE 2024, ÀS 10:00H ÀS 13:30H => 20241206805 | 05/08/2024 | VEREADOR ZICO |  |
| 804/2024 |  | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 2030, QUE PROPÕE METAS BASEADAS NOS OBJETIVOS PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA AS POLÍTICAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO => 20241206804 | 05/08/2024 | VEREADOR JORGE FELIPPE |  |
| 803/2024 |  | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 2030, QUE PROPÕE METAS BASEADAS NOS OBJETIVOS PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA AS POLÍTICAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO => 20241206803 | 05/06/2024 | VEREADOR JORGE FELIPPE |  |
| 802/2024 |  | | AUDIÊNCIAS HIBRIDAS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 3046/2024, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 => 20241206802 | 05/03/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA |  |
| 799/2024 |  | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO PERMANENTE DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: “CIDADE MARAVILHOSA É CIDADE ACESSÍVEL” A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE MAIO, QUINTA-FEIRA, ÀS 10:00H. => 20241206799 | 05/02/2024 | VEREADORA LUCIANA NOVAES |  |
| 798/2024 |  | | AUDIÊNCIA PÚBLICA DE FORMA HÍBRIDA, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2024, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO TEOTÔNIO VILLELA => 20241206798 | 04/26/2024 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO |  |
| 796/2024 |  | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS VEREADORAS PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA E AO RACISMO NO AMBIENTE OBSTÉTRICO. => 20241206796 | 04/24/2024 | VEREADORA THAIS FERREIRA |  |
| 794/2024 |  | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA CE 1627/2024 COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS (CUMPRA-SE) JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, DIA 24 DE ABRIL DE 2024, ÁS 14 HORAS => 20241206794 | 04/19/2024 | VEREADORA ROSA FERNANDES |  |
| 792/2024 |  | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL SOBRE O SEGUINTE TEMA: "O SUS NO RIO DE JANEIRO - HOSPITAIS FEDERAIS." => 20241206792 | 04/19/2024 | VEREADOR PAULO PINHEIRO |  |
| 789/2024 |  | | CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 02/05/2024 ÀS 10 HORAS => 20241206789 | 04/19/2024 | VEREADOR FELIPE MICHEL |  |
| 784/2024 |  | | PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO ESPECIAL
COM A FINALIDADE DE PROMOVER ESTUDOS, DEBATES, SEMINÁRIOS, DILIGÊNCIAS E TODOS OS MEIOS NECESSÁRIOS À FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PARA SAÚDE ANIMAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº. 1621/2024 => 20241206784 | 04/17/2024 | VEREADOR DR. MARCOS PAULO |  |
| 782/2024 |  | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE MAIO DE 2024, ÀS 09:30H ÀS 13:30H => 20241206782 | 04/16/2024 | VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM |  |
| 781/2024 |  | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DA CE 1624/2024 COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR, ESTUDAR E ANALISAR A UTILIZAÇÃO DA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A ACESSIBILIDADE DE SURDOS E MUDOS. => 20241206781 | 04/15/2024 | VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS |  |