Ofícios - 2021 a 2024




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886/2024Red right arrow IconPUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES RAFAEL ALOISIO FREITAS, ZICO, JAIR DA MENDES GOMES, ULISSES MARINS E ALEXANDRE BEÇA PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1616/2024 A SER REALIZADA NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2024, QUINTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS. NA SALA DAS COMISSÕES => 2024120688610/16/2024VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
885/2024Red right arrow IconPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES RAFAEL ALOISIO FREITAS, ZICO, WILLIAM SIRI, PABLO MELLO E ALEXANDRE BEÇA, MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL CONFORME E RESOLUÇÃO 1622/2024 PARA PARTICIPAREM DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, NA SALA DAS COMISSÕES. => 2024120688510/16/2024VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
878/2024Red right arrow IconSOLICITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA FRENTE PARLAMENTAR INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA: 10485/2021, “FRENTE PARLAMENTAR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DA AGRICULTURA CARIOCA”. => 2024120687809/11/2024VEREADOR EDSON SANTOS
876/2024Red right arrow IconREUNIÃO CONJUNTA EXTRAORDINÁRIA PARA PARECER AO PLC 161/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E SUAS EMENDAS => 2024120687609/02/2024VEREADOR ÁTILA NUNES,COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO;COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS; COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE; COMISSÃO DE HIGIENE,SAÚDE PÚBLICA E BEM ESTAR SOCIAL; COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA; COMISSÃO DE CULTURA; COMISSÃO DE ESPORTE,LAZER E EVENTOS,COMISSÃO DE FINANÇAS,ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
875/2024Red right arrow IconSOLICITA A CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA PARA A
AUDIÊNCIA PÚBLICA, DIA 03/09/2024 ÀS 11H. => 20241206875		08/28/2024VEREADORA MONICA BENICIO
874/2024Red right arrow IconREUNIÃO DA CE 1620/2024 COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR, ESTUDAR E ANALISAR A SITUAÇÃO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, PARA REUNIÃO COM FINALIDADE DE DISCUTIR A REGULAMENTAÇÃO DO CIAMP-RUA => 2024110687408/28/2024VEREADORA LUCIANA NOVAES
873/2024Red right arrow IconSOLICITA A CONVOCAÇÃO DAS MEMBRAS DA COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 23/08/2024 ÀS 10H. => 2024120687308/20/2024VEREADORA MONICA BENICIO
872/2024Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1628/2024, COM A FINALIDADE DE DEBATER “CRISE CLIMÁTICA E SAÚDE NA ZONA OESTE”. => 2024120687208/08/2024VEREADOR WILLIAM SIRI
871/2024Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1631/2024 PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. => 2024120687108/05/2024VEREADOR EDSON SANTOS
870/2024Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO E COMBATE DA TUBERCULOSE. => 2024120687008/01/2024VEREADOR PAULO PINHEIRO
868/2024Red right arrow IconPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES WILLIAM SIRI E TAINÁ DE PAULA, MEMBROS DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR AS QUESTÕES RELATIVAS À FAZENDA DO VIEGAS. => 2024120686808/01/2024VEREADOR VITOR HUGO
866/2024Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA DA CE Nº 1.617/2024 CUJO TEMA É “DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA - RELATÓRIO PRODUZIDO PELO GRUPO DE TRABALHO LENORA LOURO (RESOLUÇÃO SMS 5860/2023)” A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, SEXTA-FEIRA, ÀS 10H. => 2024120686606/25/2024VEREADORA MONICA CUNHA
865/2024Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA HIBRIDA, E A CONVITE OS DEMAIS VEREADORES DESTA CASA, PARA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024, DE ACORDO COM O ARTIGO 36, § 5° DA LEI COMPLEMENTAR Nº141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012, COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, ÀS 11H 30 MINUTOS NO PLENÁRIO, DESTA CASA DE LEIS, COM TRANSMISSÃO PELO CANAL DA RIO TV CÂMARA NA PLATAFORMA YOU TUBE. => 2024110686506/24/2024COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL
862/2024Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE COMBATE AO RACISMO => 2024120686206/21/2024VEREADOR EDSON SANTOS
861/2024Red right arrow IconPUBLICAR O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES: ROCAL, MARCELO ARAR E CARLOS BOLSONARO, PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE TURISMO, COM O TEMA TURISMO DE SAÚDE, A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 09H30 NO SALÃO NOBRE ANTÔNIO CARLOS CARVALHO. => 2024120686106/19/2024VEREADOR ROCAL
860/2024Red right arrow Icon AUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO COM O TEMA “A SITUAÇÃO DA REDE DE HOSPITAIS FEDERAIS DO RIO DE JANEIRO” => 2024120686006/19/2024COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL
859/2024Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024 DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04/05/2000) EM SEU ART. 9º, § 4º, QUE ACONTECERÁ NO DIA 26 DE JUNHO DO CORRENTE, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. => 2024110685906/19/2024COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
857/2024Red right arrow Icon REUNIÃO PARA DISCUSSÃO DAS EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI Nº 3046/2024, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. => 2024110685706/17/2024COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
855/2024Red right arrow IconPUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL Nº 1622/2024 PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR O PROJETO DO PARQUE PIEDADE, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE JUNHO DE 2024, QUINTA-FEIRA, ÀS 09H30, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS => 2024120685506/14/2024VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
854/2024Red right arrow IconEDITAL CFOFF PARA REUNIÃO ORDINÁRIA HIBRIDA DA COMISSÃO PARA DEBATER AS EMENDAS APRESENTADAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO AO PROJETO DE LEI Nº 3046/2024 (MENSAGEM 107/2024) => 2024110685406/14/2024COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
851/2024Red right arrow Icon PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A SER REALIZADA NO DIA 21 DESTE MÊS DE JUNHO => 2024120685106/13/2024VEREADORA THAIS FERREIRA
850/2024Red right arrow IconSOLICITA A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. => 2024120685006/13/2024VEREADOR DR. MARCOS PAULO
849/2024Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CE 1617/2024 A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE JUNHO DE 2024, SEXTA-FEIRA, ÀS 10H, NO AUDITÓRIO DESTA CASA LEGISLATIVA. => 2024120684906/12/2024VEREADORA MONICA CUNHA
848/2024Red right arrow IconCONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 18.06.2024 => 2024120684806/12/2024VEREADOR FELIPE MICHEL
846/2024Red right arrow IconCONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 1632/2024, “COM A FINALIDADE ACOMPANHAR O PROCESSO DE DEFINIÇÃO DO ESPAÇO QUE SEDIARÁ A CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO DO CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO". => 2024120684606/10/2024VEREADOR MARCOS BRAZ
843/2024Red right arrow IconPUBLICAÇÃO DE  EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO, 1620/2024 PARA REUNIÃO EM AMBIENTE VIRTUAL. => 2024120684306/07/2024VEREADORA LUCIANA NOVAES
841/2024Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA EXTERNA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 142/2023, ESTÁDIO VASCO DA GAMA. => 2024120684106/07/2024COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS,COMISSÃO DE ESPORTES LAZER E EVENTO
839/2024Red right arrow IconCONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 1613/2024, “COM A FINALIDADE ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS SERVIÇOS DAS CONCESSIONÁRIAS VENCEDORAS DOS LEILÕES DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO (CEDAE)". => 2024120683906/05/2024VEREADOR ROCAL
837/2024Red right arrow IconREPUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA LDO 2025 => 2024120683706/05/2024COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
836/2024Red right arrow IconCONVOCAÇÃO DOS VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO PARA AUDIENCIA PÚBLICA DO DIA 20.06.2024 => 2024120683606/05/2024VEREADOR FELIPE MICHEL
835/2024Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA DA CE 1625/2024, DIA 6 DE JUNHO DE 2024, QUINTA -FEIRA, ÀS 10H, NO PLENÁRIO TEOTÔNIO VILLELA => 2024120683506/04/2024VEREADOR ÁTILA NUNES
830/2024Red right arrow IconAUDÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ASSUNTOS URBANOS E ESPORTES, LAZER E EVENTOS, PARA DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES Nº 142/2023 E 162/2024. => 2024120683005/27/2024VEREADOR ELISEU KESSLER
826/2024Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA E AO RACISMO NO AMBIENTE OBSTÉTRICO, PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À MORTALIDADE MATERNA, A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE MAIO DE 2024, ÀS 18:30H, NO AUDITÓRIO DESTA CASA DE LEIS. => 2024120682605/24/2024VEREADORA THAIS FERREIRA
822/2024Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO AOS VEREADORES MEMBROS DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO AFROTURISMO PARA PARTICIPAREM DA PRIMEIRA REUNIÃO A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE JUNHO DE 2024, ÀS 18 HORAS, NO AUDITÓRIO. => 2024120682205/23/2024VEREADORA MONICA CUNHA
820/2024Red right arrow IconSOLICITA A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE DEBATE PÚBLICO NESTA CASA DE LEIS. => 2024120682005/17/2024VEREADOR DR. MARCOS PAULO
819/2024Red right arrow IconEDITAL DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA A LDO 2025, PROJETO DE LEI Nº 3046/2024, => 2024110681905/17/2024COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
817/2024Red right arrow IconPUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR, PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 23 DE MAIO DE 2024, QUINTA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NO SALÃO NOBRE DESTA CASA DE LEIS. => 2024120681705/16/2024VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
816/2024Red right arrow IconCONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA => 2024120681605/16/2024VEREADORA LUCIANA BOITEUX
815/2024Red right arrow IconCONVOCAÇÃO DE MEMBROS PARA ELEIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DO IDOSO => 2024120681505/15/2024VEREADOR FELIPE MICHEL
814/2024Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL Nº 1616/2024, PARA A REUNIÃO DA COMISSÃO A SER REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2024, TERÇA-FEIRA, ÀS 10 HORAS, NA SALA DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA DE LEIS => 2024120681405/15/2024VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
812/2024Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DPS MEMBROS DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO RESPEITO ÀS MULHERES NO UNIVERSO DOS GAMES NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO PARA O DE DEBATE PÚBLICO, A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE JUNHO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14 HORAS, NO PLENÁRIO TEOTÔNIO VILLELA DESTA CASA DE LEIS. => 2024120681205/15/2024VEREADOR VITOR HUGO
811/2024Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1628/2024, “PARA ACOMPANHAR AS POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E OS CONSEQUENTES IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”. => 2024120681105/13/2024VEREADOR WILLIAM SIRI
810/2024Red right arrow IconSOLICITA A CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 11458/2023 PARA REUNIÃO, NO DIA 15 DE MAIO, ÀS 18H30.

=> 20241206810		05/13/2024VEREADORA LUCIANA BOITEUX
809/2024Red right arrow IconREQUER PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES LUCIANA NOVAES (PT), EDSON SANTOS (PT), LUCIANA BOITEUX (PSOL), PARA REUNIÃO ACERCA DO CIAMP/RUA MUNICIPAL E CONVIDA O SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADILSON PIRES, A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE MAIO DE 2024, ÀS 13:30H, EM AMBIENTE VIRTUAL, COM LINK DTI. => 2024120680905/10/2024VEREADORA LUCIANA NOVAES
808/2024Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO PARA DISCUTIR O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 23/2018, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII DO ART. 30 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ACRESCENTA O § § 2º E 3º, RENUMERANDO O ATUAL PARÁGRAFO ÚNICO”. => 2024120680805/10/2024VEREADOR JORGE FELIPPE
807/2024Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE "A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO TÉCNICO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS, CARREIRAS E AFINS."  => 2024120680705/10/2024VEREADOR JORGE FELIPPE
806/2024Red right arrow IconAUDÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DAS REFERIDAS COMISSÕES, PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 142/2023, QUE “INSTITUI A OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA DO ESTÁDIO DE SÃO JANUÁRIO NO BAIRRO VASCO DA GAMA, ESTABELECE DIRETRIZES URBANÍSTICAS PARA A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DELIMITADA NA OPERAÇÃO, PERMITE A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR, PERMITE A CONSTRUÇÃO ELEVADA SOBRE O EMBASAMENTO DA SEDE NÁUTICA DA LAGOA, INSTITUI CONSELHO CONSULTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” => 2024120680605/08/2024COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS,COMISSÃO DE ESPORTES LAZER E EVENTOS
805/2024Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS COMISSÕES DE ESPORTES, LAZER E EVENTOS E ASSUNTOS URBANOS, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE MAIO DE 2024, ÀS 10:00H ÀS 13:30H => 2024120680505/08/2024VEREADOR ZICO
804/2024Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 2030, QUE PROPÕE METAS BASEADAS NOS OBJETIVOS PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA AS POLÍTICAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO => 2024120680405/08/2024VEREADOR JORGE FELIPPE
803/2024Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 2030, QUE PROPÕE METAS BASEADAS NOS OBJETIVOS PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA AS POLÍTICAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO => 2024120680305/06/2024VEREADOR JORGE FELIPPE
802/2024Red right arrow IconAUDIÊNCIAS HIBRIDAS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 3046/2024, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 => 2024120680205/03/2024COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
799/2024Red right arrow Icon EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO PERMANENTE DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: “CIDADE MARAVILHOSA É CIDADE ACESSÍVEL” A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE MAIO, QUINTA-FEIRA, ÀS 10:00H. => 2024120679905/02/2024VEREADORA LUCIANA NOVAES
798/2024Red right arrow Icon AUDIÊNCIA PÚBLICA DE FORMA HÍBRIDA, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2024, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO TEOTÔNIO VILLELA => 2024120679804/26/2024COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
796/2024Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS VEREADORAS PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA E AO RACISMO NO AMBIENTE OBSTÉTRICO. => 2024120679604/24/2024VEREADORA THAIS FERREIRA
794/2024Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA CE 1627/2024 COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS (CUMPRA-SE) JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, DIA 24 DE ABRIL DE 2024, ÁS 14 HORAS => 2024120679404/19/2024VEREADORA ROSA FERNANDES
792/2024Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL SOBRE O SEGUINTE TEMA: "O SUS NO RIO DE JANEIRO - HOSPITAIS FEDERAIS." => 2024120679204/19/2024VEREADOR PAULO PINHEIRO
789/2024Red right arrow IconCONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 02/05/2024 ÀS 10 HORAS => 2024120678904/19/2024VEREADOR FELIPE MICHEL
784/2024Red right arrow Icon PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO ESPECIAL
COM A FINALIDADE DE PROMOVER ESTUDOS, DEBATES, SEMINÁRIOS, DILIGÊNCIAS E TODOS OS MEIOS NECESSÁRIOS À FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PARA SAÚDE ANIMAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº. 1621/2024 => 20241206784		04/17/2024VEREADOR DR. MARCOS PAULO
782/2024Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE MAIO DE 2024, ÀS 09:30H ÀS 13:30H => 2024120678204/16/2024VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM
781/2024Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DA CE 1624/2024 COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR, ESTUDAR E ANALISAR A UTILIZAÇÃO DA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A ACESSIBILIDADE DE SURDOS E MUDOS. => 2024120678104/15/2024VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS
779/2024Red right arrow IconSOLICITA PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA => 2024120677904/12/2024VEREADORA MONICA BENICIO
775/2024Red right arrow IconCONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA SOLIDÁRIA => 2024120677504/11/2024VEREADORA LUCIANA BOITEUX
774/2024Red right arrow IconREQUER REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE ABRIL DE 2024, ÀS 13 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL, COM LINK DTI => 2024120677404/11/2024VEREADORA LUCIANA NOVAES
773/2024Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, PARA DISCUTIR SOBRE A ATUAÇÃO DOS CERESTS (CENTROS DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR) => 2024120677304/10/2024VEREADOR PAULO PINHEIRO
766/2024Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRANSITO PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADA NO DIA 16/4/2024. => 2024120676604/10/2024VEREADOR FELIPE MICHEL
756/2024Red right arrow IconREUNIÃO DE INSTALAÇÃO A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE ABRIL DE 2024, SEGUNDA -FEIRA, ÀS 11H30, EM AMBIENTE VIRTUAL, => 2024120675604/05/2024VEREADOR ATILA ALEXANDRE NUNES
755/2024Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 09/04/2024, ÀS 10H:30. => 2024120675504/05/2024VEREADOR FELIPE MICHEL
753/2024Red right arrow IconREQUER PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS. => 2024120675304/05/2024VEREADORA LUCIANA NOVAES
745/2024Red right arrow IconREQUER A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DESIGNADOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL RESOLUÇÃO Nº 1.617/2024, PARA A REUNIÃO DE INSTALAÇÃO A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE ABRIL DE 2024, ÀS 12 HORAS. => 2024120674504/03/2024VEREADORA MONICA CUNHA
744/2024Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS O MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1618/2024, “COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR AS OBRAS DO BRT TRANSOESTE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO => 2024120674404/03/2024VEREADOR WILLIAN COELHO
743/2024Red right arrow Icon PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 1.621/2023. => 2024120674304/03/2024VEREADOR DR. MARCOS PAULO
740/2024Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DA GUARDA MUNICIPAL, NO DIA 04 DE ABRIL AS 10:30H, NA SALA DAS COMISSÕES. => 2024120674004/02/2024VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM
735/2024Red right arrow Icon EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA CE 1619/2024 PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.619/2024, “COM A FINALIDADE DE TRATAR ESPECIFICAMENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A JUVENTUDE” => 2024120673503/28/2024VEREADOR MARCIO SANTOS
734/2024Red right arrow Icon EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 1.622/2024 PARA A REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO NO DIA 2 DE ABRIL DE 2024, ÀS 10 HORAS. => 2024120673404/01/2024VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
731/2024Red right arrow IconSOLICITA PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTAFINANÇAS E HIGIENE => 2024120673103/27/2024COMISSÃO DE HIGIENE,SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL,COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
730/2024Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGO, COM A FINALIDADE DE DEBATER O TEMA “REAJUSTE DO BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO RIO DE JANEIRO”. => 2024120673003/27/2024VEREADOR WILLIAM SIRI
725/2024Red right arrow IconAUDIENCIA PUBLICA COMISSÃO DE FINANÇAS DIA 11/04/2024 => 2024120672503/22/2024COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
721/2024Red right arrow IconPUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES RAFAEL ALOISIO FREITAS, ÁTILA NUNES, ELISEU KESSLER, MARCELO ARAR E ROSA FERNANDES, MEMBROS DESIGNADOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 1.615/2024 PARA A REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL NO DIA 25 DE MARÇO DE 2024 => 2024120672103/21/2024VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
719/2024Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES MEMBROS DAS COMISSÕES DE TRABALHO E EMPREGO E DA CULTURA, PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE MARÇO DE 2024. => 2024120671903/20/2024VEREADORA MONICA BENICIO
716/2024Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04/05/2000) => 2024110671603/20/2024COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
711/2024Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGO. => 2024120671103/19/2024VEREADOR WILLIAM SIRI
709/2024Red right arrow IconCONVOCAÇÃO DOS MEMBROS PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO CONFORME RESOLUÇÃO 1.616/2024 => 2024120670903/15/2024VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
707/2024Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS PARA A REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA CE 1614/2024 “COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR, ESTUDAR E ANALISAR A QUESTÃO DA RECONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER - DEAM, EM CAMPO GRANDE". => 2024120670703/15/2024VEREADOR ROCAL
700/2024Red right arrow IconEDITAL PARA REUNIÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR => 2024120670003/13/2024COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR
697/2024Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DA GUARDA MUNICIPAL, NO DIA 21 DE MARÇO AS 10H30, NA SALA DAS COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS => 2024120669703/13/2024VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM
695/2024Red right arrow IconREUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DO G20 => 2024120669503/11/2024VEREADOR DR. JOÃO RICARDO
694/2024Red right arrow IconREUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº1613/2024 “COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS SERVIÇOS DAS CONCESSIONÁRIAS VENCEDORAS DOS LEILÕES DA CEDAE => 2024120669403/07/2024VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI
684/2024Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA NO DIA 19 DE MARÇO DE 2024 => 2024120668403/01/2024VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM
683/2024Red right arrow IconAUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO COM O TEMA “A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DA PREFEITURA ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA ATRAVÉS DO PROGRAMA SEGUIR EM FRENTE”, A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE MARÇO DE 2024, HORÁRIO 10H 30 MINUTOS, COM A PRESENÇA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE REPRESENTANTES => 2024120668303/01/2024COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL
682/2024Red right arrow IconREUNIÃO DE ANÁLISE DOS VETOS DO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE MARÇO DE 2024, QUINTA-FEIRA, ÀS 10H, NA SALA DA PRESIDÊNCIA. => 2024120668203/01/2024COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR
680/2024Red right arrow Icon EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE ESPORTES, LAZER E EVENTOS => 2024120668002/29/2024COMISSÃO DE ESPORTES LAZER E EVENTOS
679/2024Red right arrow IconREUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA => 2024110667902/28/2024COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA
678/2024Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS A COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA PARTICIPAREM DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. => 2024120667802/28/2024VEREADOR ÁTILA NUNES
677/2024Red right arrow IconCONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER NO 29 DE FEVEREIRO, ÀS 15H45,EM AMBIENTE VIRTUAL. => 2024120667702/29/2024VEREADORA LUCIANA BOITEUX
675/2024Red right arrow IconPUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO => 2024120667502/28/2024COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
674/2024Red right arrow IconREUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA => 2024120667402/29/2024COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
673/2024Red right arrow IconEDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE DIREITOS DOS ANIMAIS PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO => 2024120667302/28/2024VEREADORA VERA LINS