 |  | | | Ementa | Data Publ. | Autor(es) | |
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| 781/2024 |  | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DA CE 1624/2024 COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR, ESTUDAR E ANALISAR A UTILIZAÇÃO DA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A ACESSIBILIDADE DE SURDOS E MUDOS. => 20241206781 | 04/15/2024 | VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS | |
| 779/2024 | | | SOLICITA PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA => 20241206779 | 04/12/2024 | VEREADORA MONICA BENICIO | |
| 775/2024 | | | CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA SOLIDÁRIA => 20241206775 | 04/11/2024 | VEREADORA LUCIANA BOITEUX | |
| 774/2024 | | | REQUER REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE ABRIL DE 2024, ÀS 13 HORAS, EM AMBIENTE VIRTUAL, COM LINK DTI => 20241206774 | 04/11/2024 | VEREADORA LUCIANA NOVAES | |
| 773/2024 | | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, PARA DISCUTIR SOBRE A ATUAÇÃO DOS CERESTS (CENTROS DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR) => 20241206773 | 04/10/2024 | VEREADOR PAULO PINHEIRO | |
| 766/2024 | | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRANSITO PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADA NO DIA 16/4/2024. => 20241206766 | 04/10/2024 | VEREADOR FELIPE MICHEL | |
| 756/2024 | | | REUNIÃO DE INSTALAÇÃO A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE ABRIL DE 2024, SEGUNDA -FEIRA, ÀS 11H30, EM AMBIENTE VIRTUAL, => 20241206756 | 04/05/2024 | VEREADOR ATILA ALEXANDRE NUNES | |
| 755/2024 | | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 09/04/2024, ÀS 10H:30. => 20241206755 | 04/05/2024 | VEREADOR FELIPE MICHEL | |
| 753/2024 | | | REQUER PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS. => 20241206753 | 04/05/2024 | VEREADORA LUCIANA NOVAES | |
| 745/2024 | | | REQUER A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DESIGNADOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL RESOLUÇÃO Nº 1.617/2024, PARA A REUNIÃO DE INSTALAÇÃO A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE ABRIL DE 2024, ÀS 12 HORAS. => 20241206745 | 04/03/2024 | VEREADORA MONICA CUNHA | |
| 744/2024 | | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS O MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1618/2024, “COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR AS OBRAS DO BRT TRANSOESTE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO => 20241206744 | 04/03/2024 | VEREADOR WILLIAN COELHO | |
| 743/2024 | | | PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 1.621/2023. => 20241206743 | 04/03/2024 | VEREADOR DR. MARCOS PAULO | |
| 740/2024 | | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DA GUARDA MUNICIPAL, NO DIA 04 DE ABRIL AS 10:30H, NA SALA DAS COMISSÕES. => 20241206740 | 04/02/2024 | VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM | |
| 735/2024 | | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA CE 1619/2024 PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.619/2024, “COM A FINALIDADE DE TRATAR ESPECIFICAMENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A JUVENTUDE” => 20241206735 | 03/28/2024 | VEREADOR MARCIO SANTOS | |
| 734/2024 | | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 1.622/2024 PARA A REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO NO DIA 2 DE ABRIL DE 2024, ÀS 10 HORAS. => 20241206734 | 04/01/2024 | VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS | |
| 731/2024 | | | SOLICITA PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTAFINANÇAS E HIGIENE => 20241206731 | 03/27/2024 | COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL,COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA | |
| 730/2024 | | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGO, COM A FINALIDADE DE DEBATER O TEMA “REAJUSTE DO BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO RIO DE JANEIRO”. => 20241206730 | 03/27/2024 | VEREADOR WILLIAM SIRI | |
| 725/2024 | | | AUDIENCIA PUBLICA COMISSÃO DE FINANÇAS DIA 11/04/2024 => 20241206725 | 03/22/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA | |
| 721/2024 | | | PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES RAFAEL ALOISIO FREITAS, ÁTILA NUNES, ELISEU KESSLER, MARCELO ARAR E ROSA FERNANDES, MEMBROS DESIGNADOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 1.615/2024 PARA A REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL NO DIA 25 DE MARÇO DE 2024 => 20241206721 | 03/21/2024 | VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS | |
| 719/2024 | | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS VEREADORES MEMBROS DAS COMISSÕES DE TRABALHO E EMPREGO E DA CULTURA, PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE MARÇO DE 2024. => 20241206719 | 03/20/2024 | VEREADORA MONICA BENICIO | |
| 716/2024 | | | AUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04/05/2000) => 20241106716 | 03/20/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA | |
| 711/2024 | | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGO. => 20241206711 | 03/19/2024 | VEREADOR WILLIAM SIRI | |
| 709/2024 | | | CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO CONFORME RESOLUÇÃO 1.616/2024 => 20241206709 | 03/15/2024 | VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS | |
| 707/2024 | | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS PARA A REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA CE 1614/2024 “COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR, ESTUDAR E ANALISAR A QUESTÃO DA RECONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER - DEAM, EM CAMPO GRANDE". => 20241206707 | 03/15/2024 | VEREADOR ROCAL | |
| 700/2024 | | | EDITAL PARA REUNIÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR => 20241206700 | 03/13/2024 | COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR | |
| 697/2024 | | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DA GUARDA MUNICIPAL, NO DIA 21 DE MARÇO AS 10H30, NA SALA DAS COMISSÕES DESTA CASA DE LEIS => 20241206697 | 03/13/2024 | VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM | |
| 695/2024 | | | REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DO G20 => 20241206695 | 03/11/2024 | VEREADOR DR. JOÃO RICARDO | |
| 694/2024 | | | REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº1613/2024 “COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS SERVIÇOS DAS CONCESSIONÁRIAS VENCEDORAS DOS LEILÕES DA CEDAE => 20241206694 | 03/07/2024 | VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI | |
| 684/2024 | | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA NO DIA 19 DE MARÇO DE 2024 => 20241206684 | 03/01/2024 | VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM | |
| 683/2024 | | | AUDIÊNCIA PÚBLICA HÍBRIDA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO COM O TEMA “A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DA PREFEITURA ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA ATRAVÉS DO PROGRAMA SEGUIR EM FRENTE”, A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE MARÇO DE 2024, HORÁRIO 10H 30 MINUTOS, COM A PRESENÇA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE REPRESENTANTES => 20241206683 | 03/01/2024 | COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL | |
| 682/2024 | | | REUNIÃO DE ANÁLISE DOS VETOS DO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE MARÇO DE 2024, QUINTA-FEIRA, ÀS 10H, NA SALA DA PRESIDÊNCIA. => 20241206682 | 03/01/2024 | COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR | |
| 680/2024 | | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE ESPORTES, LAZER E EVENTOS => 20241206680 | 02/29/2024 | COMISSÃO DE ESPORTES LAZER E EVENTOS | |
| 679/2024 | | | REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA => 20241106679 | 02/28/2024 | COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA | |
| 678/2024 | | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS A COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA PARTICIPAREM DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. => 20241206678 | 02/28/2024 | VEREADOR ÁTILA NUNES | |
| 677/2024 | | | CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER NO 29 DE FEVEREIRO, ÀS 15H45,EM AMBIENTE VIRTUAL. => 20241206677 | 02/29/2024 | VEREADORA LUCIANA BOITEUX | |
| 675/2024 | | | PUBLICAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO => 20241206675 | 02/28/2024 | COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO | |
| 674/2024 | | | REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA => 20241206674 | 02/29/2024 | COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA | |
| 673/2024 | | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE DIREITOS DOS ANIMAIS PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO => 20241206673 | 02/28/2024 | VEREADORA VERA LINS | |
| 671/2024 | | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR => 20241206671 | 02/28/2024 | VEREADORA VERA LINS | |
| 670/2024 | | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE => 20241206670 | 02/28/2024 | VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES | |
| 669/2024 | | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE TURISMO, PARA A REUNIÃO DE INSTALAÇÃO => 20241206669 | 02/28/2024 | COMISSÃO DE TURISMO | |
| 668/2024 | | | EDITAL DE INSCRIÇÕES PARA O PRÊMIO ANA RITA LUGON RAMACCIOTI => 20241106668 | 02/28/2024 | COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL | |
| 667/2024 | | | REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS => 20241206667 | 02/28/2024 | COMISSÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS | |
| 665/2024 | | | REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS => 20241206665 | 02/27/2024 | VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS | |
| 663/2024 | | |
OFICIO PARA PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS PARA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
=> 20241206663 | 02/27/2024 | VEREADOR DR. GILBERTO | |
| 661/2024 | | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS A COMISSÃO PERMANENTE DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA PARA PARTICIPAREM DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. => 20241206661 | 02/26/2024 | VEREADOR CARLOS BOLSONARO | |
| 660/2024 | | | REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA => 20241206660 | 02/26/2024 | COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA | |
| 659/2024 | | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE A SER REALIZADA NO DIA 27/02/2024, ÀS 14 HORAS, NA SALA DO CERIMONIAL DESTA CASA DE LEIS. => 20241206659 | 02/26/2024 | VEREADOR NIQUINHO | |
| 658/2024 | | | SOLICITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO HÍBRIDA DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. => 20241106658 | 02/24/2024 | VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI | |
| 657/2024 | | | OFICIO PARA PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS PARA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE CULTURA => 20241206657 | 02/26/2024 | COMISSÃO DE CULTURA | |
| 656/2024 | | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DESIGNADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. => 20241206656 | 02/26/2024 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| 654/2024 | | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DESIGNADOS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. => 20241206654 | 02/24/2024 | VEREADOR PAULO PINHEIRO | |
| 653/2024 | | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DESIGNADOS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DO IDOSO PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA REFERIDA COMISSÃO. => 20241206653 | 02/26/2024 | VEREADOR PAULO PINHEIRO | |
| 652/2024 | | | REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA => 20241206652 | 02/23/2024 | COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA | |
| 651/2024 | | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DESIGNADOS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, ÀS 15 HORAS, NA SALA DAS COMISSÕES, => 20241206651 | 02/23/2024 | COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO | |
| 650/2024 | | | => 20241206650 | 02/23/2024 | VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO | |
| 649/2024 | | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024, TERÇA-FEIRA ÀS 14H, NA SALA DAS COMISSÕES VEREADOR ARY BARROSO. => 20241206649 | 02/23/2024 | VEREADORA TERESA BERGHER | |
| 648/2024 | | | REQUER A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES ELISEU KESSLER E ZICO, PARA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS URBANOS => 20241206648 | 02/23/2024 | VEREADORA TERESA BERGHER | |
| 647/2024 | | | => 20241206647 | 02/23/2024 | VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO | |
| 643/2024 | | | REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR, A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, QUINTA-FEIRA, ÀS 10H30MIN, NA SALA DO PLANO DIRETOR, LOCALIZADA NA RUA ÁLVARO ALVIM, Nº 14, 8º ANDAR, EDIFÍCIO FRANCISCO SERRADOR => 20241206643 | 02/22/2024 | VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS | |
| 676/2023 | | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS PARA APRECIAÇÃO DO PROGRAMA REVIVER CENTRO, QUE OCORRERÁ NO DIA 26/05/2023, ÀS 14 HORAS, NO PLENÁRIO TETÕNIO VILLELA => 20231203676 | 05/23/2023 | VEREADOR ELISEU KESSLER | |
| 636/2023 | | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA CE Nº 1581/2023 PARA PARTICIPAREM DA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO, A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023. => 20231206636 | 12/13/2023 | VEREADOR DR. MARCOS PAULO | |
| 634/2023 | | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE TURISMO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2023 => 20231206634 | 12/13/2023 | COMISSÃO DE TURISMO | |
| 633/2023 | | | CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 1591/2023, PARA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO. => 20231206633 | 12/13/2023 | VEREADORA MONICA BENICIO | |
| 632/2023 | | | REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N 1592/2023, “COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR AS OBRAS DO BRT TRANSOESTE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, À REALIZAR-SE NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023. => 20231206632 | 12/13/2023 | VEREADOR ZICO | |
| 631/2023 | | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO CONJUNTA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO => 20231206631 | 12/12/2023 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| 630/2023 | | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2023, => 20231206630 | 12/12/2023 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| 629/2023 | | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 14 DE DEZEMBRO DE 2023, QUINTA-FEIRA, ÀS 12H 30MIN, NO AUDITÓRIO => 20231206629 | 12/12/2023 | VEREADORA TERESA BERGHER | |
| 628/2023 | | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA C.E Nº 1601/2023 COM FINALIDADE DE ACOMPANHAR, ESTUDAR, ANALISAR E PROPOR MEDIDAS DE INTEGRAÇÃO ENTRE OS MODAIS DA REGIÃO METROPOLITANA, PARA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO, A REALIZAR-SE NO DIA 13, DE DEZEMBRO DE 2023, => 20231206628 | 12/12/2023 | VEREADOR EDSON SANTOS | |
| 627/2023 | | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR, DISCUTIR E ACOMPANHAR O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.603/2023, A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
=> 20231206627 | 12/12/2023 | VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM | |
| 626/2023 | | | REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA COM O SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA LIGHT PARA DISCUTIR SOBRE A TROCA DE TRANSFORMADORES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, QUE ACONTECERÁ NA SALA DAS COMISSÕES, ÀS 13 HORAS, DO DIA 14 DE DEZEMBRO DO CORRENTE. => 20231206626 | 12/12/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA | |
| 625/2023 | | | REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA CE 1585/20023 => 20231206625 | 12/12/2023 | VEREADORA LUCIANA NOVAES | |
| 624/2023 | | | REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA CE 1.607/2023, DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 14HS, EM AMBIENTE VIRTUAL. => 20231206624 | 12/11/2023 | VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS | |
| 623/2023 | | | REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1594/2023, “COM A FINALIDADE DE PROMOVER ESTUDOS, DEBATES, SEMINÁRIOS, DILIGÊNCIAS, BEM COMO ACOMPANHAR, ESTUDAR, ANALISAR, PROPOR E FOMENTAR AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS AO ACESSO À CANNABIS MEDICINAL PARA A POPULAÇÃO DA CIDADE", A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, ÀS 11H, EM FORMATO VIRTUAL. => 20231206623 | 12/11/2023 | VEREADORA LUCIANA BOITEUX | |
| 622/2023 | | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS MEMBRAS DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.602/2023, PARA PARTICIPAREM DA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, ÀS 10H, EM FORMATO VIRTUAL. => 20231206622 | 12/11/2023 | VEREADORA LUCIANA BOITEUX | |
| 621/2023 | | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS VEREADORAS PARA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA E AO RACISMO NO AMBIENTE OBSTÉTRICO, A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2023. => 20231206621 | 12/11/2023 | VEREADORA THAIS FERREIRA | |
| 620/2023 | | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL Nº 1590/2023, A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2023, QUARTA-FEIRA, ÀS 11H. => 20231206620 | 12/11/2023 | VEREADORA MONICA CUNHA | |
| 619/2023 | | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO 1597/2023, PARA PARTICIPAREM DA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO QUE SE REALIZARÁ 11/12/2023 ÀS 11 HORAS.
=> 20231206619 | 12/08/2023 | VEREADOR WILLIAM SIRI | |
| 618/2023 | | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, CONFORME A RESOLUÇÃO N° 11.341 / 2023 => 20231206618 | 12/08/2023 | VEREADOR ÁTILA NUNES | |
| 616/2023 | | | CANCELMENTO DAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS MARCADAS POR ESSA COMISSÃO PARA OS DIAS 12 E 14 DO CORRENTE. => 20231106616 | 12/08/2023 | VEREADORA ROSA FERNANDES | |
| 615/2023 | | | REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA DISCUTIR PROPOSTAS DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA BRASIL, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 11.594/2023, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 13H30, NA SALA DAS COMISSÕES.
=> 20231206615 | 12/08/2023 | VEREADORA ROSA FERNANDES | |
| 614/2023 | | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA CE 1605/2023 COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS LEIS (CUMPRA-SE) JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, ÁS 13H.
=> 20231206614 | 12/08/2023 | VEREADORA ROSA FERNANDES | |
| 613/2023 | | | PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DAS CONCESSIONÁRIAS VENCEDORAS DOS LEILÕES DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO (CEDAE) INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.586/2023, A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023. => 20231206613 | 12/07/2023 | VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI | |
| 612/2023 | | | REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES RAFAEL ALOISIO FREITAS, ÁTILA NUNES, DR. ROGÉRIO AMORIM, ROSA FERNANDES E PEDRO DUARTE, MEMBROS DESIGNADOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 1.588/2023, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023, SEGUNDA-FEIRA, COM HORÁRIO MODIFICADO PARA ÀS 10H30 => 20231206612 | 12/06/2023 | VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS | |
| 611/2023 | | | DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR E DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, PARA REUNIÃO .PARA LEITURA E CONCLUSÃO FINAL DO PARECER CONJUNTO ÀS EMENDAS LEGISLATIVAS AO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2021. => 20231206611 | 12/06/2023 | COMISSÃO ESPECIAL PLANO DIRETOR | |
| 610/2023 | | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA E AO RACISMO NO AMBIENTE OBSTÉTRICO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº1599/2023. => 20231206610 | 12/06/2023 | VEREADORA THAIS FERREIRA | |
| 609/2023 | | | REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COM REPRESENTANTES DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO QUE ACONTECERÁ NA SALA DAS COMISSÕES, ÀS 13 HORAS, DO DIA 14 DE DEZEMBRO DO CORRENTE. => 20231106609 | 12/05/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA | |
| 608/2023 | | | REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, QUE ACONTECERÁ NA SALA DAS COMISSÕES, ÀS 14 HORAS, DO DIA 12 DE DEZEMBRO DO CORRENTE.
=> 20231106608 | 12/05/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA | |
| 607/2023 | | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO CONFORME A RESOLUÇÃO 1600/2023, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023. => 20231206607 | 12/05/2023 | VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS | |
| 606/2023 | | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL CONFORME A RESOLUÇÃO 1595/2023 => 20231206606 | 12/05/2023 | VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS | |
| 605/2023 | | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO CONFORME A RESOLUÇÃO 1588/2023, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023. => 20231206605 | 12/05/2023 | VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS | |
| 603/2023 | | | REUNIÃO CONJUNTADE ANÁLISE DAS EMENDAS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44-A/2021, 05 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 10H, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NO SALÃO NOBRE, DESTA CASA DE LEIS. => 20231206603 | 12/04/2023 | COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR | |
| 602/2023 | | | REUNIÃO DE ANÁLISE DAS EMENDAS E PARECER CONJUNTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44-A/2021, REALIZAR-SE NOS DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 10H, EM AMBIENTE HÍBRIDO, NA SALA DA PRESIDÊNCIA, DESTA CASA DE LEIS. => 20231206602 | 12/04/2023 | COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR | |
| 601/2023 | | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL RESOLUÇÃO 1608/2023 => 20231206601 | 12/04/2023 | VEREADOR FELIPE MICHEL | |
| 600/2023 | | | PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL RESOLUÇÃO 1598/2023 => 20231206600 | 12/04/2023 | VEREADOR FELIPE MICHEL | |
| 595/2023 | | | RESERVA DA SALA DE COMISSÕES PARA REUNIÃO COM COLETIVO DE MÃES, NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 14H. => 20231206595 | 11/30/2023 | VEREADORA THAIS FERREIRA | |
| 594/2023 | | | CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1603/2023 PARA ANALISAR, DISCUTIR E ACOMPANHAR O PCCS DA GUARDA MUNICIPAL, A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023,. => 20231206594 | 11/30/2023 | VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM | |
| 593/2023 | | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR E DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA PARA REUNIÕES DE ANÁLISE DAS EMENDAS E PARECER CONJUNTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 44/2021, A REALIZAREM-SE NOS DIAS 30 DE NOVEMBRO E 01 DE DEZEMBRO DE 2023. => 20231206593 | 11/30/2023 | COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DIRETOR | |
| 590/2023 | | | CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA COM O TEMA "TIRO DESPORTIVO E SEGURANÇA PÚBLICA: UM DEBATE CONSTRUTIVO SOBRE A LEGISLAÇÃO DOS CLUBES DE TIRO", A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 13:00, NO AUDITÓRIO.
=> 20231206590 | 11/29/2023 | VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM | |
| 588/2023 | | | REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA PARA DISCUTIR AS EMENDAS APRESENTADAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2436/2023 (MENSAGEM Nº 86/2023) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”. => 20231106588 | 12/01/2023 | COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA | |