Texto Inicial do Projeto de Lei

Texto Inicial do Projeto de Lei

PROJETO DE LEI Nº 1089/2022

EMENTA:

DÁ O NOME DE PRAÇA GASPAR SAMPAIO VIEIRA FILHO - PAZINHO AO LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA AV. DOM HÉLDER CÂMARA, EM FRENTE AO Nº 9134 EM PIEDADE

Autor(es): VEREADOR WALDIR BRAZÃO


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

D E C R E T A :

Art.1º O Poder Executivo passará a denominar de Praça Gaspar Sampaio Vieira Filho - Pazinho o logradouro público localizado na Av. Dom Hélder Câmara, em frente ao nº 9134, em Piedade.

Art.2º Na execução desta Lei, o Poder Executivo observará a Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.


Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário Teotônio Villela, 15 de março de 2022.

JUSTIFICATIVA

InkedÁrea praça pazinho_LI.jpg

Regime de Tramitação	Ordinária
Projeto

Datas:

Entrada	03/15/2022	Despacho	03/16/2022
Publicação	03/17/2022	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	55		Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum	MS		Arquivado	Sim
Motivo da Republicação			Pendências?	Não

Observações:

DESPACHO: A imprimir e à(s) Comissão(ões) de: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Assuntos Urbanos, Comissão de Educação. Em 16/03/2022 CARLO CAIADO - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Assuntos Urbanos
03.:Comissão de Educação

TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1089/2022

TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1089/2022

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Projeto de Lei 20220301089 DÁ O NOME DE PRAÇA GASPAR SAMPAIO VIEIRA FILHO - PAZINHO AO LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA AV. DOM HÉLDER CÂMARA, EM FRENTE AO Nº 9134 EM PIEDADE => 20220301089 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Assuntos Urbanos Comissão de Educação } 03/17/2022 Vereador Waldir Brazão Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº97/2022/2022 03/29/2022 Distribuição => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade 06/21/2022 Distribuição => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR DR. MARCOS PAULO => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido 08/04/2022 Distribuição => Comissão de Educação => Relator: VEREADOR TARCÍSIO MOTTA => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido 08/04/2022 Discussão Primeira => Proposição 1089/2022 => Encerrada 08/04/2022 Votação => Proposição 1089/2022 => Aprovado (a) (s) 08/04/2022 Discussão Segunda => Proposição 1089/2022 => Encerrada 08/11/2022 Votação => Proposição 1089/2022 => Aprovado (a) (s) 08/11/2022 Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo 08/19/2022 Vereador Waldir Brazão Ofício Origem: Poder Executivo => Destino: CMRJ => Comunicar Veto Total => 09/13/2022 Despacho => Veto Total => 1089/2022 => A imprimir e à Comissão de Justiça e Redação 09/13/2022 Distribuição => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR INALDO SILVA => Veto Total => Parecer: Pela Rejeição ao Veto 09/19/2022 Discussão Única => Veto Total 1089/2022 => Encerrada 10/05/2022 Votação => Veto Total 1089/2022 => Rejeitado o Veto 10/05/2022 Ofício Origem: CMRJ => Destino: Poder Executivo => Comunicar rejeição do Veto Total => 10/07/2022 Vereador Waldir Brazão Ofício Origem: CMRJ => Destino: Poder Executivo => Encaminhamento para Publicação de Promulgação => 10/14/2022 Resultado Final => 20220301089 => Lei 7600/2022 10/14/2022 Arquivo 10/14/2022