Texto Inicial do Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 1395/2022
EMENTA:
DÁ O NOME DE VEREADOR PAULO CÉSAR DE ALMEIDA (1939/2022) A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NO BAIRRO DE JARDIM AMÉRICA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO 3, AP-3 |
Autor(es): VEREADOR ULISSES MARINS, VEREADORA VERA LINS, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADORA LAURA CARNEIRO
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Vereador Paulo César de Almeida (1939/2022) a praça inominada localizada entre as ruas Cristiano Machado e Sebastian Bach, contígua à Igreja Santa Rosa de Lima, situada no bairro de Jardim América na Área de Planejamento 3 – AP-3
Art. 2º Na execução desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20 de 3 de outubro de 1977.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Teotônio Villela, 2 de agosto de 2022.
JUSTIFICATIVA