Texto Inicial do Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 3192/2024
EMENTA:
INCLUI O DIA DO JORNALISMO ESPORTIVO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010. |
Autor(es): VEREADOR ZICO
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º Fica incluída no § 5º do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:
Dia do Jornalismo Esportivo, a ser celebrado anualmente no dia 15 de maio.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Teotônio Villela, 16 de maio de 2024.
JUSTIFICATIVA