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PROJETO DE LEI1661/2022
Autor(es): VEREADOR ROCAL, VEREADOR ELISEU KESSLER


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :

Plenário Teotônio Villela, 29 de novembro de 2022.


JUSTIFICATIVA

Homem digno desta homenagem, MOACYR BASTOS, o filho, foi um ícone da Educação e da Cultura de Campo Grande.
Seu legado, iniciado ainda na década de 1960 por seus pais Moacyr Sreder Bastos e Guiomar Barros Bastos, ficará no coração de toda população que reconhece nele valores importantes de uma sociedade seja na aprendizagem e na expressão cultural da região.
Com dois mandatos como Vereador da Cidade do Rio de Janeiro, teve importantes participações no legislativo carioca, destacando-se como defensor da região de Campo Grande ainda nos idos 1977 e 1988.
No comércio foi um grande conselheiro para a Associação Comercial e na cultura, incentivou cineastas, atores, poetas e escritores, bem como no esporte na valorização dos talentos locais.
Por isso tudo, como representante da população na Câmara Municipal, peço apoio dos meus pares a este importante projeto de Lei.


Legislação Citada

LEI Nº 20, DE 3 DE OUTUBRO DE 1977

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Informações Básicas

Regime de Tramitação Ordinária
Projeto
Link:

Datas:
Entrada 11/30/2022Despacho 12/15/2022
Publicação 12/16/2022Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 41 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação Pendências? Não


Observações:



DESPACHO: A imprimir e à(s) Comissão(ões) de:
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Comissão de Cultura.
Em 15/12/2022
CARLO CAIADO - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Educação
03.:Comissão de Cultura

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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for DÁ O NOME DE MOACYR BASTOS FILHO À ZONA DE CULTURA DE CAMPO GRANDE => 20220301661 => {Comissão de Justiça e ReDÁ O NOME DE MOACYR BASTOS FILHO À ZONA DE CULTURA DE CAMPO GRANDE => 20220301661 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Educação Comissão de Cultura }12/16/2022Vereador Rocal,Vereador Eliseu KesslerBlue padlock Icon
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº664/2022/202212/28/2022
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR DR. GILBERTO => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade03/24/2023
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Educação => Relator: VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido04/20/2023
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Cultura => Relator: VEREADOR CELSO COSTA => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido04/20/2023
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => Proposição 1661/2022 => Encerrada04/20/2023
Acceptable Icon Votação => Proposição 1661/2022 => Aprovado (a) (s)04/20/2023
Blue right arrow Icon Despacho => Proposição => 1661/2022 => Republicado para inclusão de coautoria04/20/2023
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => Proposição 1661/2022 => Encerrada04/27/2023
Acceptable Icon Votação => Proposição 1661/2022 => Aprovado (a) (s)04/27/2023
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo05/09/2023Vereador Rocal,Vereador Eliseu Kessler
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => Destino: CMRJ => Comunicar Veto Total => 05/30/2023
Blue right arrow Icon Despacho => Veto Total => 1661/2022 => A imprimir e à Comissão de Justiça e Redação.05/30/2023
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR INALDO SILVA => Veto Total => Parecer: Pela Rejeição ao Veto06/08/2023
Blue right arrow Icon Discussão Única => Veto Total 1661/2022 => Encerrada06/21/2023
Blue right arrow Icon Votação => Veto Total 1661/2022 => Rejeitado o Veto06/21/2023
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => Destino: Poder Executivo => Comunicar rejeição do Veto Total => 06/23/2023Vereador Rocal; Vereador Eliseu Kessler
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => Destino: Poder Executivo => Encaminhamento para Publicação de Promulgação => 06/30/2023
Green right arrow Icon Resultado Final => 20220301661 => Lei 795306/30/2023
Blue right arrow Icon Arquivo06/30/2023






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