Texto Inicial do Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 2653/2023
EMENTA:
DÁ O NOME DE LÉA GARCIA (1933 / 2023) A UM LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO, PREFERENCIALMENTE NO BAIRRO DO FLAMENGO. |
Autor(es): VEREADOR DR. MARCOS PAULO
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Léa Garcia (atriz brasileira /1933 - 2023) a um logradouro público no Município do Rio de Janeiro, preferencialmente no bairro do Flamengo.
Art. 2º No cumprimento da determinação expressa no art. 1°, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Teotônio Villela, 14 de novembro de 2023.
JUSTIFICATIVA