Texto Inicial do Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 2994/2024
EMENTA:
DÁ O NOME DE PRAÇA JOÃO DE OLIVEIRA GRADIM (1916-1989) À PRAÇA INOMINADA DA AVENIDA MINISTRO EDGARD ROMERO, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA OPERÁRIO SADOCK DE SÁ, BAIRRO DE MADUREIRA |
Autor(es): VEREADORA VERA LINS
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Sambista João Oliveira Gradim (1916-1989) à praça inominada da Avenida Ministro Edgard Romero, na confluência com a Rua Operário Sadock de Sá, bairro de Madureira.
Art. 2º Na execução desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Teotônio Villela, 26 de março de 2024.
JUSTIFICATIVA